ATAQUE AO ENSINO DOMÉSTICO NA GALIZA

30-03-11

Neste mês de março que chega ao fim a Junta da Galiza, em maioria absoluta do Partido Popular, aprovou a Lei de apoio à familia e à convivência da Galiza que segundo reza, tem por objecto estabelecer o marco jurídico geral das actuaçons que haverám de promover os poderes públicos da comunidade autónoma da Galiza, de atençom, apoio e protecçom às famílias e aos seus membros e em especial à infancia e à adolescência, na consecuçom dos seus objectivos de bem-estar e de desenvolvimento pessoal.

No entanto, esta lei nom fai distinçom algumha entre a desescolarizaçom por negligência e a das crianças em ensino doméstico ou em sistemas alternativos que garantem o direito à educaçom. Isto assim, vem de deixar às famílias que educam na casa ou em sistemas alternativos na Galiza numha situaçom muito preocupante ao considerar situaçom de negligência a das crianças assim educadas;

Artigo 52. Situaçons de negligência. Consideram-se situaçons de negligência as seguintes:

j) A falta de escolarizaçom habitual da criança ou adolescente com o consentimento ou tolerância dos pais ou pessoas que exerçam a guarda.

Ainda mais grave é de termos em consideraçom que no mesmo artigo 52 outras situaçons de negligência contenhem atenuamentos como c) A negligência grave no incumprimento das obrigaçons alimentares, higiénicas ou de saúde, sempre que cause um prejuízo grave para a integridade da criança ou adolescente.(?) Mentras na redacçom do ponto j) nom deixa possibilidade algumha de moderaçom.

Como informaram entom, em 21 de julho do passado ano, a galega Marta Garcia, vice-presidenta da Associaçom para a Livre Educaçom, juntamente com Malvina Sellanes, Laura Mascaró, advogada e mae que educa na casa, e mais duas famílias galegas, foram recebidas pola Secretaria-Geral da Conselharia de Trabalho e Bem-estar da Junta da Galiza, Susana López Abella.

O motivo desta reuniom foi transmitir ao executivo galego a profunda preocupaçom sobre o projecto de Lei de apoio à familia e à convivência da Galiza que coloca a ?habitual nom-escolarizaçom dum menor? na categoria de ?negligência?, agravando este suposto que até agora permanecia na lei em vigor como um simples ?risco?. A Associaçom para a Livre Educaçom transmitiu a informaçom ao despacho da secretária, deixou um pacote de informaçons sobre esta opçom educativa, juntamente com um livro da associaçom, e encorajou-os a considerar os argumentos apresentados por registo a fim de salvaguardar os interesses das famílias que educam os filhos na casa.

Na comparecência perante a Conselharia, apresentara-se esta proposta de formulaçom alternativa:

?i) A falta de escolarizaçom habitual do menor, sempre e quando a dita falta de escolaridade nom tenha sido umha decisom voluntária por parte dos pais a fim de educar seus filhos na casa ou em sistemas alternativos que garantem o direito à educaçom.?

Além disto, tem-se constáncia de três famílias galegas estar a ser investigadas pola administraçom, sendo duas delas objecto de diligências de investigaçom em tribunal.

Escrito ?s 17:23:10 nas castegorias: Formaçom
por maesepais   , 473 palavras, 973 views     Chuza!

1 comentário

Comentário de: anarosa [Visitante]
anarosa

Houbo unha xuntanza na federación de viciños o pasado 30 de marzo no que participaran mulleres de colectivos feministas, mulleres veciñais e entre outras tamén as da rede de mulleres contra os malos tratos para falar desta lei polo como di o Consello Económico e Social de Galicia é un atraso en canto a concepción da maternidade, a consideración da criatura non nacida como persoa con recoñecemento anterior, semellan pasos hacia unha visión proteccionista da crianza , e polo tanto o corpo da muller non sería máis que o receptáculo dese ser, e sobre dela poderían recaer decisións non tomadas por ela… isto indo lonxe pero se os deixamos facer pouco lles faltará para querer derrogar a lei do aborto.
Na devandita reunión falarónse de que accións tomar,seica vai haber unha manifestación o 16? de abril no Marco. Comentouse a pouca resposta civil a esta lei , que os estamos deixando facer sen mostrar o noso rexeitamento a este tipo de políticas.
A lei está a entrar no parlamento. Hai un enlace a www.parlamentodegalicia.es en participacióncidadá onde podedes deixar a vosa opinión( teñen moderador) creo que cantas máis respostas haxa millor.
Dende os grupos de crianza estaría bem manifestar que clase de política de mater/paternidade queremos.
A cuestión da desescolarización é unha parte máis deste anteproxecto de lei . O uso de medidas coercitivas é propio de quen non ten ideas sociais sinceiramente favorables a unha sociedade máis feliz.

07-04-11 @ 15:24
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