Reflexom após um ano de política lingüística municipal em Ferrol

Maurício Castro, membro da Fundaçom Artábria, da qual foi o seu primeiro Presidente. Reproduzimos o artigo publicado no Diário de Ferrol, em Agosto de 2000, em que fai balanço do primeiro ano de legislatura municipal com o BNG e o PSOE à frente da Cámara Municipal num governo de coligaçom.

Superado o primeiro ano de governo nacionalista na maioria de grandes cidades da Galiza, estamos em condiçons de fazer umha primeira avaliaçom do trabalho feito em matéria de normalizaçom lingüística. Pola minha parte, conformarei-me com achegar umha breve reflexom do acontecido no Concelho de Ferrol, onde eu moro, e onde governam BNG e PSOE em coligaçom.

Gostaria, antes de entrar em farinha, de lembrar duas estendidas crenças em boa parte da base social nacionalista:

1º.- A carência de política lingüística por parte da Junta da Galiza ou dos concelhos governados polo PP.

2º.- A certeza de que as necessidades da comunidade lingüística galega se verám satisfeitas quando "governarem os nacionalistas".

Quanto à primeira afirmaçom, a sua falsidade vem dada polo feito de que um elemento tam consubstancial como a língua está presente em qualquer actuaçom de governo, de modo que em situaçons de presença de duas línguas de uso social nom é possível ficar na neutralidade. Se nom existir umha política activa a favor do galego, existirá sem dúvida umha outra favorável ao espanhol (embora seja unicamente inercial).

No que di respeito à segunda sentença, a leitura deste artigo indicará qual é a minha postura ante tal sofisma, mas adianto já que os governos som apenas um elemento -importante- no desenvolvimento de qualquer política lingüística, mas nom podem substituir o protagonismo da própria sociedade, articulada e com vontade de ser, na recuperaçom da língua minorizada.

Um ano de política lingüística em Ferrol

No Concelho de Ferrol, como dizia, co-governam duas forças, o BNG e o PSOE. Nom entraremos a analisar os programas eleitorais de cada umha, pois sabemos que no momento em que se assina um pacto de governo, aqueles cedem ante este, que contém pontos mínimos de acordo para a actuaçom conjunta. No caso de Ferrol, sabe-se que o BNG, que concebia a normalizaçom lingüística como assunto "transversal" no programa, conseguiu o reconhecimento de tal característica no momento em que o tema ficou nas maos do Presidente da Cámara, o nacionalista Jaime Velho, em lugar de na área de Cultura como em legislaturas anteriores.

Quanto aos conteúdos incluídos no "Acordo de Governo", salientam:

1º.- A constituiçom e activaçom do Conselho Municipal de Língua,

2º.- A aplicaçom e desenvolvimento eficaz da Ordenança Municipal de Normalizaçom Lingüística.

3º.- A activaçom do Gabinete de Normalizaçom Lingüística.

4º.- O desenvolvimento de iniciativas e ajudas para potencializar o uso do galego em todos os ámbitos sociais.

Tomando como base para a análise do feito neste ano esse quadro de actuaçom incluído no "Acordo de Governo" (é o apartado mais breve do mesmo), podemos já fazer um repasso da sua plasmaçom.

Os Conselhos Municipais som organismos propostos no programa do BNG para garantir a participaçom cidadá em diferentes áreas, através principalmente de entidades sociais implicadas nas mesmas. Alguns deles, como o da Mulher, venhem já de legislaturas anteriores, e o certo é que até esta altura nom se promoveu a criaçom do Conselho Municipal de Língua, com o qual continua a furtar-se a possibilidade de que entidades sociais comprometidas com a normalizaçom podam colaborar com o governo municipal, coordenar as suas acçons ou sequer opinar sobre o que se fai ou nom se fai a partir do mesmo governo.

A Ordenança Municipal de Normalizaçom Lingüística, cuja primeira versom data de 1991, actualizada posteriormente e com versom definitiva de 1997, estabelece umha série de actuaçons prioritárias que favoreçam a galeguizaçom do Concelho. Sem grandes objectivos, fala por exemplo do "uso do galego na organizaçom municipal" e das "relaçons com os administrados", indicando o uso preferente do galego em ambos ámbitos, bem como nas relaçons institucionais e as actividades públicas, etc. Fala também do atendimento ao público, em termos de que "unidades administrativas que tenham umha relaçom com o público mais intensa promocionarám o uso do galego, mediante a sua utilizaçom como língua normal (...)". Rotulaçom interna e externa à Cámara Municipal, capacitaçom oral e escrita do pessoal... O certo é que, dentro da sua modéstia e da própria concepçom bilíngüe de que parte, a Ordenança permite fazer muitas cousas, sobretodo devido a que em Ferrol pouco se tem feito em tantos anos de dita "co-oficialidade". Aliás, estabelece a criaçom de umha comissom interdepartamental de acompanhamento que garanta o seu cumprimento.

Nom é que queiramos que o actual governo adiante num ano o que os governos anteriores nom figérom em duas décadas, mas o balanço nestes doze meses é desolador: nom houvo nengum plano sistemático de galeguizaçom na rotulaçom interna ou externa à Cámara Municipal; os nomes das ruas -por citar um exemplo sintomático- continuam a estar maioritariamente rotulados em espanhol ou numha versom pseudo-bilingüe; o pessoal continua a usar exclusiva ou maioritariamente o espanhol na sua relaçom com o administrado; aliás, o critério lingüístico nom semelha pesar nas actividades promovidas desde o governo municipal: cinema na rua no Verao, festas patronais, cavalgata de Natal com intervençom dos Reis Magos incluída, festivais infantis, Aquaciência, convénios de colaboraçom com entidades sociais várias...

Em todos esses casos, e noutros muitos, a inércia continua a jogar a favor da língua hegemónica. A presença do galego limita-se ao uso ritual diante do microfone por parte dos vereadores e, isso sim, a boa parte da documentaçom pública emanada da instituiçom municipal.

Quanto ao Gabinete de Normalizaçom Lingüística, sabemos que se está a pôr em marcha -nom vai sem tempo- mas desconhecemos quando começará a notar-se a sua existência.

O desenvolvimento de iniciativas e ajudas para potencializar o uso do galego em todos os ámbitos sociais está a ser até esta altura também bem reduzido. O próprio apoio aos actos organizados pola Coordenadora de Equipas de Normalizaçom dos centros de ensino nom supom nengumha novidade, mas a continuidade de um apoio já emprestado por governos anteriores. Daí que nom ultrapasse o puro testemunhalismo, sobretodo tendo em conta que continuam a subsidiar-se iniciativas alheias à presença do galego.

Enfim, que qualquer observador parcial -no seu apoio à causa lingüística galega- pode cair no desánimo ao comprovar o pouco que tenhem mudado as cousas a respeito de governos anteriores. Sobretodo vendo como se desaproveitam vazas objectivamente factíveis. Por exemplo, como se entende que o governo municipal entregue à entidade privada Racing de Ferrol a quantidade de 30 milhons anuais sem chegar a um acordo polo que esse clube de futebol faga uso efectivo do nosso idioma na sua relaçom com o seu corpo social? É verdadeiramente tam custoso conseguir umha rotulaçom monolíngüe nas ruas e edifícios municipais de Ferrol? Por quanto tempo teremos os usuários e usuárias da biblioteca municipal que aturar a presença monográfica do espanhol no seu amplo revisteiro? Tem o governo municipal algo que dizer a respeito do incumprimento do que a lei estabelece quanto à presença do galego nos centros de ensino da cidade?

E nom serve que a partir de um grupo político se deitem responsabilidades sobre o parceiro no governo: a normalizaçom depende directamente do Presidente da Cámara, e deve imbuir o conjunto de actos de governo. Se nom, que se volte a secundarizar a sua importáncia como área adscrita a "cultura".

A modo de conclusom

Depois de todo o exposto, embora seja sintético, podemos voltar para as duas sentenças com que iniciávamos o artigo, para concluirmos que, com efeito, e por muito que as intençons esgrimidas sejam muito favoráveis para o galego, o movimento demonstra-se andando, e o nosso idioma continua a recuar na terra de Trasancos. Seríamos muito benévolos reconhecendo que em Ferrol nom há política lingüística. Esta existe e continua a afirmar a hegemonia espanhola nesta matéria. Talvez devido à impopularidade de afrontar o problema, ou à incapacidade crua e nua, o governo de Ferrol continua a favorecer a inércia espanholizadora.

De outra parte, aqueles que continuam a acreditar no acesso ao governo de umha opçom partidária concreta como soluçom às necessidades da nossa comunidade lingüística, tenhem diante dos olhos um exemplo evidente de que esse mecanicismo nom se cumpre. Como tenhem o exemplo de concelhos governados na comarca de Ferrol por forças nacionalistas desde inícios da Transiçom, como Fene ou Narom, sem que a consciência lingüística das suas populaçons ou os índices de uso sejam maiores do que os dos restantes concelhos da comarca. A aposta eleitoralista isenta de trabalho social a fundo nom traz mais resultados que a reformulaçom partidária, para se adaptar a umha "maioria social" nada disposta a dar a batalha pola nossa língua nacional.

Ou construímos espaços e iniciativas normalizadoras a partir da base social, obrigando os partidos e instituiçons a seguir o ritmo que lhes marcarmos, alargando progressivamente os sectores comprometidos com a recuperaçom do idioma e da naçom, ou continuaremos a ver com amargura como os partidos e instituiçons do sistema gerem a morte lenta da nossa identidade.