Catálogo de propostas relativas à política lingüística e cultural, com o alvo de ser conhecido e posto em prática polos grupos políticos envolvidos nestes dias na eleiçons locais a decorrerem no próximo 25 de Maio, concretizados, claro, naqueles que se apresentam em Ferrol.

A seguir reproduzimos na íntegra o catálogo de propostas:

É o intuito das seguintes propostas que enviamos aos grupos políticos que se apresentam às eleiçons municipais a que se sensibilizem pola problemática lingüística e cultural galega e para executarem decididamente acçons realmente normalizadoras da nossa língua e cultura.

A seguir expomos aquelas medidas relativas à política lingüística e cultural que a nossa entidade estima deve ser acometidas pola nova Corporaçom Municipal, sem menoscabo de algumhas destas serem já total ou parcelarmente consideradas no Plano de Normalizaçom Lingüística recém aprovado por unanimidade:

1.- Posta em andamento do recentemente aprovado por unanimidade Plano de Normalizaçom Lingüística (PNLF) do Concelho de Ferrol. Para tal há-se consignar umha partida do Orçamento Municipal com o fim de alcançar cumprir o grosso dos objectivos do Plano nesta legislatura.

Isto implica que os primeiros passos, e umha das primeiras medidas a efectivar seja velar polo cumprimento exaustivo da Ordenança de Normalizaçom Lingüística e outros regulamentos municipais que digam respeito à língua, assim como da Lei de Normalizaçom Lingüística, que o Concelho deve fazer cumprir; quer nas suas relaçons internas como externas. Neste senso, o caso da toponímia é sangrante, polo seu incumprimento sistemático, mesmo barbarizando o nome da nossa cidade.

2.- Criaçom no Concelho de Ferrol da Concelharia de Normalizaçom Lingüística (CNL), que teria umha funçom transversal com o resto de áreas municipais, para lograr a progressiva galeguizaçom do ámbito municipal.

3.- Neste senso, é imprescindível estabelecer maior dotaçom humana e económica (e infraestrutural) para o Serviço de Normalizaçom Lingüística (SNL). Tal Serviço, dependente da Concelharia de Normalizaçom Lingüística, estaria encarregado do Assessoramento em matéria de normalizaçom lingüística ao serviço da cidadania; ou através deste Serviço e do Conselho Municipal de Língua, poderia-se exigir e garantir o cumprimento do PNLF e doutros regulamentos que digam respeito à normalizaçom da nossa língua. O S.N.L deve dar a conhecer estes textos; espalhá-los nom só a nível interno às pessoas trabalhadoras do Concelho, organismos que del dependam, que tenham assinado convénios de colaboraçom com o Concelho ou que desenvolvam labores para o Concelho, mais tamém aos movimentos associativos da cidade: vicinais, culturais, empresariais, desportivas,...

O S.N.L tem de publicitar e canalizar todo o tipo de ajudas e campanhas em prol do idioma, quer para desenvolver um Curso de capacitaçom idiomática, quer para fazer um serviço de correcçom e traduçom lingüística, quer para evitar um uso incorrecto do nosso idioma, que para espalhar a Regulamentaçom existente, explicar o seu conteúdo e fazer as pertinentes aclaraçons entre as pessoas e entidades associativas vizinais, etc.

O S.N.L informará e apoiará, tamém, das ajudas fiscais e económicas a entidades (incentivos, descontos, isençons, etc.), quer seja para a rotulaçom, publicidade ou etiquetage em galego, quer se trate de campanhas, da obrigaçom do conhecimento do galego por parte de pessoas da administraçom,...

4.- O Concelho de Ferrol, como instituiçom máis próxima à cidadania, deve instar e promover, colaborar e facilitar a entidades e instituiçons representativas da cidade (tenham ou nom algum tipo de convénio ou colaboraçom com o Concelho) a que desenvolvam a sua actividade em galego, sem incumprir a legalidade a este respeito e mesmo se rebaptizem em galego (p.ex, Rácing Clube de Ferrol ou Tranvias de Ferrol).

Assim, seria muito importante que entidades destacadas do mundo do desporte, com equipas representativas (Rácing de Ferrol, O Parrulo, Galicia, Valdetires,...), empresariais (Izar Ferrol, Arriva, Tranvias del Ferrol, Alcampo...) ou institucionais (Arquitecto Marcide-Novoa Santos, Museu Naval da Armada,...) figessem uso na sua vida interna e externa da nossa língua.

5.- Propomos que o Concelho de Ferrol, dentro da sua aposta pola normalizaçom do galego, se dote nesta legislatura dumha Emissora de Rádio Municipal feita 100% em galego, e que estaria sob o cargo da Concelharia de Normalizaçom Lingüística (CNL).

A Rádio é um meio fácil e assequível economicamente, e que permite o fácil e rápido acesso à informaçom máis cercana por parte da cidadania. Nom ocultamos que Rádio Fene é o exemplo a seguir.

6.- O Concelho de Ferrol instará à Deputaçom Provincial a fornecer, nas Salas de Informática que instalou em diferentes locais da cidade, (AA.VV,...) os programas, sistemas operativos e ambientes informáticos em galego (velando polo cumprimento da regulamentaçom lingüística que a Deputaçom infringe). Ademais, tal seria e serviria como um primeiro passo no caminho da colaboraraçom municipal com as Associaçons Cidadás para favorecer a sua galeguizaçom.

7.- Ediçom dum jornal mensal municipal com informaçom relativa ao Concelho, e no que o peso da informaçom lingüística e cultural fosse sobranceira.

8.- Propomos que o Concelho de Ferrol, dentro da sua aposta pola normalizaçom do galego, condicione e priorize todas as ajudas económicas que concede ou das aquisiçons de material que realiza a que tais actividades fruto do subsídio ou materiais adquiridos sejam ou estejam feitos em galego (sem menoscabo da opçom normativa ou variantes do idioma que se empregarem, como no Prémio Carvalho Calero), podendo retirar a ajuda se o projecto subsidiado nom se realizar em galego.

Trata-se de o Concelho efectivizar umha política de ajudas económicas em base à discriminaçom positiva sempre a prol do galego.

9.- O Concelho de Ferrol na sua aposta num ensino em galego, alicerce indiscutível para garantir a normalizaçom da língua, deve garantir que tal seja umha realidade, para o que deve exigir da administraçom galega que garanta na área educativa de Ferrol, polo menos no nível Infantil, Primário e Secundário professorado que ensine em galego.

10.- Relacionada em parte com o anterior, o Concelho de Ferrol criará como mínimo umha Escola Infantil Municipal para satisfazer e garantir certeiramente a necessidade social do aprendizado no nosso idioma. Tal necessidade é umha qüestom estratégica e fundamental, mesmo é objectivo 1, prioritário no Plano Geral de Normalizaçom Lingüística da Junta da Galiza (em elaboraçom).

É triste comprovarmos que o ensino em galego é praticamente inexistente. Som muitos os casos de crianças galego-falantes que começam na Escola e perdem o idioma.

11.- O Concelho de Ferrol criará umha Ludoteca Municipal de Jogos Galegos e em galego.

12.- O Concelho de Ferrol promoverá campanhas normalizadoras específicas nos ámbitos infantil e juvenil.

13.- O Concelho de Ferrol, tendo em conta que a onomástica galega padeceu um processo de deturpaçom e barbarizaçom idiomática, vai-se dirigir a todas aquelas pessoas vizinhas da cidade recenseadas em Ferrol e que tiverem o seu apelido deturpado, para informá-los nom só da sua orige e forma correcta, senom instando-os a procederem a sua mudança.

Para tal labor o Concelho de Ferrol há de chegar a um acordo de colaboraçom a este respeito com o Registo Judiciário com o fim de favorecer e facilitar os trámites precisos que permitam a correcçom dos nomes e apelidos galegos.

14.- O Concelho de Ferrol, na sua aposta pola normalizaçom lingüística, promoverá a chegada e intercámbio com aqueles projectos culturais e nom só, interessantes para a naturalizaçom do idioma que se desenvolvam noutras áreas do nosso país.
Idem, tamém, em Portugal e outros estados de fala galego-portuguesa.

15.- O Concelho de Ferrol demandará e apoiará a criaçom na Escola Oficial de Idiomas de Ferrol dos Estudos de Língua e Cultura Portuguesa. O Concelho de Ferrol deve apostar decididamente polo Intercámbio, difusom e Conhecimento da Realidade Cultural Portuguesa pois pode favorecer a alargar por razons de prestígio a autoestima idiomática de termos umha língua que nos serve para andarmos polo mundo.

Quanto à política Cultural:

16.- O Concelho de Ferrol revisará a política de Subsídios que outorga, assim como os Convénios que tem assinados com organizaçons culturais. O Concelho há controlar e auditar (se for o caso), aquelas entidades beneficiárias. Trata-se de lograr a transparéncia das ajudas e de recebermos todas e todos o justo, nem mais nem menos, e sem discriminar ninguém, cousa que nom está a acontecer.

17.- O Concelho de Ferrol deve favorecer ao movimento associativo o poder ter e usufruir locais municipais para garantir a sua vida cultural e associativa.

18.- O Concelho de Ferrol colaborará, cedendo temporariamente a gestom das infraestruturas municipais àquelas entidades culturais sempre que seja para fins estritamente culturais (Jornadas, Concertos, ...). Tal serviria para tender umha ponte na organizaçom de actividades culturais entre o Concelho e o movimento associativo, pois nom toda a política cultural deve recair no Concelho.

19.- O Concelho de Ferrol remodelara e adequará as infraestruturas municipais existentes para os fins culturais para as que som usadas. Neste senso dizer que as infraestruturas municipais tenhem umha carência absoluta para fins teatrais ou musicais (p.ex: a Capela do antigo hospital da Caridade ou o Carvalho Calero do Inferninho, que nom tenhem camerinos, banhos em condiçons,... ou bem a acústica precisa para este tipo de actividades).

20.- O Concelho de Ferrol tem de reunir-se umha vez no ano com o movimento associativo de todo o tipo da cidade para conhecer a sua realidade, iniciativas, problemáticas, ... e nom aguardar a um mês vista das eleiçons.

Em Ferrol, Terra de Trasancos, em Maio de 2003.

Grupo de Língua e Cultura da Fundaçom Artábria