Saboia Bandeira de Mello
Marinheiro

http://www.pgr.mpf.gov.br/biblioteca/biografiasub/biografias/joaopedrosaboia.htm

João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho

Naturalidade Rio de Janeiro

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Data de Nascimento 30/04/1949

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Carreira acadêmica
Bacharel em Direito pela PUC/RJ
Ex-Professor de Direito Penal da Universidade Estácio de Sá (RJ).


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Atuação no MPF
Prestou concurso em 1984, e ingressou em 1985 como Procurador da República de 2ª Categoria, após 5 anos como Advogado-de-Ofício da Justiça Militar, havendo sido agraciado com a Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar quando de sua exoneração daquele anterior cargo. Promovido a 1ª Categoria por merecimento, e a Procurador Regional da República por transformação.
Foi encarregado do Setor de Direitos Humanos da PR/RJ, Conselheiro representante do MPF no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, Secretario Regional da PRR/2a Região, Coordenador Criminal (idem), Substituto de Procurador-Chefe (idem), e Procurador-Chefe Regional. Designado membro da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Comunidades Indígenas e Minorias) no biênio 2002/2004.
Promovido a Subprocurador-Geral da República em Setembro de 2004, oficia junto à 1a Turma do STJ.




Age: 57
Registo: 04 Ago 2006
Mensagens: 1
Local/Origem:: Rio de Janeiro/Brasil

Assunto: Linha Constitucionalista Today at 20:45:32

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Quero denunciar a violência cometida pelas autoridades italianas, por iniciativa de representantes diplomáticos e consulares portugueses, contra a Real Casa de Portugal- Linha Constitucionalista, lacrando sua sede em Vicenza e bloqueando suas contas bancárias .
Cada monarquista é livre de aceitar como legítimo o Pretendente que a seu juízo reúna as devidas condições e, independente de estar certo ou errado, questões de legitimidade dinástica não podem ser tratadas como caso de polícia.
Falece competência à República para dizer quem deve ser havido por Chefe de Nome e de Armas da casa real que depôs .
Por outro lado é contraditório que quem se pretenda com direito a tal chefia aceite qualquer tipo de vantagem de um governo republicano, posto que, assim procedendo, estaria a legitimar tal forma de governo . Se a Casa Real é legítima, a República é ilegítima, e vice-versa.
Da mesma forma que não cabe aos empregadores designar os presidentes dos sindicatos de empregados, não cabe às autoridades da república dizer quem deve ser reconhecido como Pretendente para caso de hipotética restauração . Isto vale tanto para Portugal, quanto para o Brasil, sendo que aqui as autoridades,no plebiscito de 1992, tiveram o bom-senso de não se intrometer na disputa de legitimidade dos dois ramos da familia Imperial que a travam .

Saudações Monarquistas

SBM

Brasil
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Saboia