canta o merlo

Osvaldo Martínez
Director do Centro de Investigaciones de la Economía Mundial (CIEM), Habana.

O Livre Comércio é a expressão da moda, talvez a mais manipulada no mundo de hoje.
Nos anos 90 a resistência dos movimentos sociais foi contra o modelo neoliberal, que então se associava aos planos de "ajustamento estrutural" emanados do Fundo Monetário Internacional e calorosamente apoiados polo Banco Mundial.

De facto, vivemos a "onda do livre comércio", que ultrapassou muito o significado tradicional da expressão livre comércio e hoje significa não só e não tanto comércio como a projeçom global de uma estratégia de dominação imperialista que utiliza o neoliberalismo como seu modo de ser, mas que se esgalha e estende, constituindo um verdadeiro pacote integrado.

Hoje, quando ouvimos a expressão livre comércio nos lábios do governo do Estados Unidos, do G-7, do FMI, do BM, isto significa muito mais que comércio e inclui a ALCA e as negociações da OMC, os Tratados Bilaterais e Plurilaterais de Livre Comércio e de Investimentos, os Acordos Regionais como o Plano Puebla Panamá, o Acordo Andino sobre Comércio e erradicação de drogas, os planos de militarização e repressão como o Plano Colômbia, a instalaçom de bases militares e a dívida externa.

Para o paradigma neoliberal que o FMI, o Banco Mundial e os governos do G-7 defendem cheios de ferventia, o problema é bem claro e simples: com maior liberalização comercial, maior crescimento econômico, redução da pobreza e progresso geral. Segundo eles, só com um comércio genuinamente livre o mercado funcionará de modo perfeito, fará as melhores distribuições de recursos e estabelecerá a especialização óptima para cada país. Para que o mercado funcione de modo perfeito, nada deve perturbar a sua livre actuaçom O Estado deve tirar as suas mãos do comércio e da economia em geral para deixar que o mercado, com se fosse um deus demiurgo, resolva todo do melhor jeito possível.

Não é mais do que a velha teoria liberal que se remete a Adam Smith e A riqueza das nações, de 1776, agora maquilhada com modelos econométricos, e retórica refinada, mas com as carências que sempre teve desde a sua origem e não pôde apagar, isto é, vantagens comparativas estáticas concebidas para que o livre mercado as aprofunde e as torne eternas, combinação de recursos e factores também estáticos num mundo de pequenas empresas de dimensões relativamente semelhantes no qual nenhuma empresa poderia ter vantagens decisivas sobre outras quanto a informação, financiamento ou tecnologia. Um mundo sem empresas transnacionais, com um comércio internacional quase exclusivamente de bens, sem monopólios de propriedade intelectual, sem comércio intra-firma nem cadeias corporativas gigantescas que controlam dentro do seu circuito desde a plantação de café até a sua comercialização final. Um mundo sem as realidades determinantes do capitalismo contemporâneo e portanto incapaz de explicar o que ocorre, mas que os neoliberais invocam sempre como a raiz suprema da ciência econômica.