canta o merlo

Vendeu 48 empresas públicas por embaixo do seu valor real

Diego Díaz Olonso

Um informe do Tribunal de Contas considera que durante os governos de José María Aznar se vendêrom em Espanha 48 empresas públicas por embaixo do seu valor real, entre elas IBERIA, Rede Eléctrica de Espanha (REE) e a siderurgia estatal ENSIDESA. Segundo o documento aprovado polo pleno do Tribunal de Contas para a sua elevaçom ao parlamento, o prezo polo que o estado vendeu parte ou a totalidade das suas empresas foi "sensivelmente inferior" á estabelecida nas valoraçoes independentes. O informe também sinala que, se bem os processos de venda contárom "alomenos com umha valoraçom externa", foi "frequente" que o responsável da auditoria "fosse também o assessor da operaçom de privatizaçom", circunstancia que, a juízo do Tribunal de contas, puído "influir na objectividade da operaçom". Assim por exemplo, a Oferta Pública de Venda (OPV) de ENDESA em 1997, foi coordenada, entre outros, por dous bancos de negócios com participaçoes na companhia eléctrica. Algo semelhante aconteceu com REPSOL também em 1997, pois dous dos bancos que actuárom com o assessor e coordenador global da venda, respectivamente, eram accionistas da petroleira.

Lembremos que durante o período 1996-2002 Espanha viveu um frenesi privatizador no que se culminó o processo iniciado nos 80 polos governos de Felipe González. Os governos do PSOE nom só fórom os pioneiros na desmantelaçom do sector público industrial, se nom que também preparárom moitas empresas para a venda em anos posteriores, assumindo para isso grandes custes económicos e sociais. Este foi o caso da siderurgia pública ENSIDESA. Se bem os altos fornos asturianos nom se privatizárom até 1997, é dizer, com o PP, os governos de Felipe González se encarregárom de fazer a venda atractiva aos inversores privados. Para isso o estado realizou fortes investimentos tecnológicos na renovaçom das instalaçoes, assim com o assumió os custes económicos acarreados pola reduçom do pessoal laboral em 13.000 trabalhadores: indemnizaçoes, subsídios de desemprego, prejubilaçoess, etc...Umha vez feitas estes custosas investimentos e ajuste s laborais, a empresa estivo em condiçoes de ser vendida, agora descobre-se que por embaixo do seu valor real.

Os governos do PP completarom o processo de desmantelaçoes da indústria pública baixo critérios ainda mais ortodoxamente neoliberais. Se bem o PSOE reconhecia a necessidade de que o estado conservasse algumhas acçoes dos seus antigos negócios, o PP apostou na maioria dos casos pola privatizaçoes total. O responsável político das privatizaçoes durante os governos do PP, que segundo a revisom do Tribunal de Contas tivérom graves irregularidades, o entom ministro de economia Rodrigo Rato, é na actualidade o novo director do Fundo Monetário Internacional.

O Tribunal de Contas finaliza aconselhando que no futuro os processos similares se façam "mediante convocatórias públicas com difusom em meios de informaçoes geral para incrementar a concorrência de ofertas e a transparência". Sem embargo, nom deveríamos perguntar-nos se seica a corrupçoes nos processos privatizadores nom é algo acidental se nom consustancial a estas operaçoes.