Militantes negros buscam reforma política no Brasil

09-04-2006

  23:52:04, por Corral   , 3099 palavras  
Categorias: Novas

Militantes negros buscam reforma política no Brasil

Por Dayanne Mikevis e Matthew Flynn

Com mais de um século da abolição da escravidão nas Américas, o legado negativo traduzido em todas as formas de discriminação, com destque para a econômica. No Brasil, o movimento negro recomeçou a ganhar força nos anos 90, saído da repressão sofrida durante o período militar. Mas com um longo histórico de resistência e a solidariedade global, os militantes brasileiros começaram a quebrar barreiras institucionais para implantação de ações afirmativas e outros meios em poucos anos. A partir dos anos 90, em grande parte o ativismo ressurgiu, em forma de ONGs. As organizações buscam apontar saídas para que haja acesso da população negra a assistância médica, moradia, segurança pública, educação e emprego. Após anos de luta, essas ONGs conseguiram, em grande parte, ter representação política e alargar a platoforma pela busca de igualdade social no hemisfério, mas ainda resta muito a ser feito.
21 de março de 2005: Era apenas um dia qualquer na mídia brasileira. Os grandes jornais publicavam como se fosse novidade, suas notícias cotidianas sobre violência, corrupção, retórica política. Uma pequena nota mencionava que era o Dia para a Eliminação de Todas as Formas de Segregação.
O silêncio geral constratava com a publicidade gerada exatos dois anos antes, quando a data foi aproveitada para o lançamento da Secretaria da Igualdade Racial pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva, em 2003. Com poucos negros nas redações e coberturas consistentes sobre política racial, a data sem fanfarra foi praticamente delegada ao esquecimento.
O lançamento da secretaria marcou a entrada do movimento negro na administração pública. A detentora da pasta, Matilde Ribeiro, é ex-militante, negra e feminista. E ela não é a única que carrega um passado de ativismo, pois outros membros são oriundos de organizações como Geledés e Fala Preta!.

Uma história de opressão e resistência
A escravidão no Brasil, assim como em qualquer parte das Américas, foi horrenda e brutal. Uma das formas de resistência negra era o estabelecimento de comunidades isoladas por negros fugidos. Esses povoamentos eram conhecidos como quilombos. ?Os negros brasileiros tem uma longa tradição de mobilização política que data do período colonial. Essa tradição ajudou no desenvolvimento de sua identidade própria e estratégias para combater a opressão dos senhores?, disse Raquel de Souza, uma pesquisadora brasileira negra da Universidade de Texas, em Austin. Souza é também uma ativista afiliada com o projeto Raça e Democracia nas Américas.
Após a abolição, em 1988, a sociedade os evitou e políticas oficiais subsidiaram a imigração européia que atrapalhou sua integração econômica. Essas políticas visaram diluir a força da maioria afrodescendente. Ao invés de pagar negros recém libertos e assim estimular sua inclusão no mercado de trabalho, os donos de fazendas de café encorajaram o trabalho assalariado dos europeus. ?Os negros eram a última escolha para o mercado de trabalho, isso os forçoou a criar meios de sobrevivência paralelos ao sistema?, disse o cientista político Josão Batista Pereira, professor aposentado da Universidade de São Paulo. ?É o caso das favelas no Rio de Janeiro, por exemplo?.
Os descendentes de escravos foram, assim, condenados aos ranks inferiores do estrato social. As maiores concentrações de negros estão no nordeste e sudeste brasileiros. No nordeste, a exploração colonial foi extremamente severa e a região concentra algumas das áreas mais pobres do país.
Enquanto muitos brasileiros buscam disassociar o racismo da pobreza, as estatísticas mostram o contrário. Quase um terço da população brasileira vive abaixo da linha de pobreza e os negros correspondem a 70% desse contingente, de acordo com o Ipea. Já um trabalho do economista Marcelo Paixão mostra que o IDH dos negros é 20% menor que o dos brancos no Brasil.
?A pobreza tem cor no Brasil e é nossa cor?, afirmou Wânia Sant´Anna, professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-secretária de governo daquele Estado.
Mito da Democracia Racial
Muitos fatores ajudam a explicar porque a luta para a igualdade racial no Brasil ganhou menos destaque que em outros países, como os Estados Unidos. O brasilianista Thomas Skidmore afirmava que o o mito da democracia racial foi assimilado tanto por brancos como por negros. A crença enfraquece os argumentos que culpam a discriminação pela distinção de classes. Além disso, outro argumento amplamente difundido é o de que não há preconceito de raça, e sim econômico. A ausência de leis explícitas que garantissem uma figura de segregação jurídica, como a Jim Crow, que vigou nos EUA até a década de 60, acabaram por reforçar esse argumento.
O sociólogo brasileiro Gilberto Freire foi um dos grande propagadores da teoria da democracia racial no século passado. Freire romantizou o passado colonial brasileiro e registrou uma convivência harmoniosa entre senhores e escravos que se dava via a ampla miscigenação. O caldeirão racial seria o responsável pela eliminação de tensões e preconceitos.
Outra razão para o adiatamento da discussão de questões raciais foram os governos totalitários que se estabeleceram na região e reprimiram a sociedade civil. Getúlio Vargas, que governou entre 1930 a 1945, rotulava as associações negras como qualquer outro grupo comprometido com questões étnicas e status dos imigrantes. Assim, discursos sobre os direitos dos negros ou a implantação de jornais de cunho racial eram proibidos, pois ?todos eram filhos do Estado?. Vargas era simpatizante de idéias fascistas. Uma tentativa de militância negra veio após a morte do ditador, durante a redemocratização, junto com uma nova saída de partidos de esquerda da ilegalidade. No entanto, esse pequeno sopro de liberdade foi esmagado pelo golpe militar de 1964. Militantes negros sofriam tanto quanto militantes comunistas nas mãos da polícia repressora do período.
A discussão sobre questões raciais foi retomada na universidade e setor
público apenas na década de 80, durante a abertura democrática. Nessa época, o Movimento Negro Unificado (MNU) começou a operar abertamente.
José Vicente, fundador de uma instituição que tem a cara do movimento negro na década de 90, a Afobrás, afirmou que a incorporação dos negros no sistema político foi signigicativa durante os anos 80, mas, ao menos no início, nenhum dos políticos negros eleitos tinha um discurso voltado à questão racial.
Durante os anos 90, com o sucesso do Plano Real, a discussão sobre as relações de raça mudaram, principalmente devido ao maior poder de compra inicialmente conquistado pela população negra. Foi também quando a primeira revista voltada ao público negro apareceu nas bancas, Raça Brasil. Quando Raça surgiu, uma nova discussão começou no país. Muitos alegaram que uma revista feita por negros e para negros era uma atitude racista. Assim apareceu um tal de ?racismo negro?. Um dos argumentos para defender a inutilidade de uma revista com essas características era a pergunta: quem era negro e quem tinha o direito de se identificar como tal?
Um ensaio de inclusão política, mas pouco progresso no geral
Durante o governo Lula, iniciado em 2003, pela primeira vez um órgão federal foi criado para zelar pela igualdade racial. Uma das principais atividades da Secretaria da Igualdade Racial foi começar a mapear e reconhecer populações remanecentes de quilombos pelo Brasil. Além disso, a criação de um órgão federal para tratar do tema incentivou estados e cidades em ações nessa direção. Muitos dos órgãos foram assumidos por representantes de ONGs locais. ?Há duas conseqüências nisso: pela primeira vez esses grupos têm uma maneira sólida de se fazerem ouvir, mas as ONGs acabam por se tornar mais pacientes com as ações governamentais?, afirmou Ribeiro, da Universidade de São Paulo.
O sucesso em estabelecer organismos focados na igualdade racial é parcialmente creditado a esforços colaborativos entre militantes brasileiros e organizações interacionais. A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Todas as Formas de Intolerância realizada em Durban, na África do Sul, em 2001, foi determinante nessa discussão. Ipea (Insituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) foi também e ainda é uma grande fonte de dispersão de mitos e estudos que mostram a realidade racial brasileira. ?Esse tipo de esfroço _baseado em dados estatísticos, provas empíricas e análises sérias_ ajudou a formar um esqueleto para as discussões entre o governo e a sociedade civil. É um primeiro passo essencial na formulação e implementação de uma política pública efetiva.?, disse Luiz Barcelos e Rachel Menezes, do Inter-American Dialogue, um centro de estudos políticos norte-americano.
?Fico orgulhosos de ver os negros na política, acho que estar no governo é uma grande oportunidade?, disse Batista. No entanto, o acadêmico lembra que, de uma certa forma, isso pode enfraquecer a busca por mudança.
Uma outra preocupação é a escassez de recursos na pasta de Ribeiro. ?É uma ministra sem um ministério que tem uma secretaria sem orçamento?, afirmou José Vicente, da Afobras. ?Com o orçamento que ela tem, não irá construir nada substancial?, publicou o Jornal Folha de S.Paulo durante as matérias que marcaram o um ano de existência da secretaria. Em maio de 2004, uma medida provisória permitiu às universidades federais adotar o sistema de cotas. O irônico é que a origem do documento não foi a secretaria, e sim o Ministério da Educação.
Nesse sistema de cotas, o critério racial estava condicionado ao econômico. De acordo com o jornal carioca O Globo, a maioria das universidades optou por não utilizar o dispositivo legal e implementar a ação afirmativa. As instituições que aderiram à política mostraram resultados positivos. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os ingressantes via ação afirmativa apresentaram rendimento acadêmico acima daqueles que não entraram pela medida. A dificuldade dos negros brasileiros em acessar a universidade vem de que muitos não têm uma formação acadêmica consistente nem podem pagar por cursos preparatórios, os cursinhos.
A discussão sobre questões raciais divide o próprio governo e revela a dificuldade em implentar mais medidas, como na seara do emprego. Durante um debate sobre o sistema de cotas na Folha de S.Paulo, Fernando Haddad, do Ministério da Educação, disse ?nós discutimos e não podemos construir um sistema de cota baseado apenas no critério de raça, pois isso iria beneficiar apenas o negro de classe média ou rico.?
?Me diga onde está esse negro rico ou de classe média??, pergunta San´Anna. ?Temos um ou outro que ascendeu socialmente, mas sempre devido a algum talento especial, em geral ligado a habilidades esportivas?. Souza enfatiza que as medidas de ação afirmativa visam compensar anos de exclusão educacional, econômica e política. ?É irônico que haja tanta oposição às ações compensatórias para afrodescendentes, pois a história do Brasil mostra que ação afirmativa para os brancos, principalmente no período da imigração, foi defendida e subsidiada pela elite brasileira?, afirmou Souza.
Ações realizadas por ONGs
Muitos grupos acabaram por atuar em áreas negligenciadas pelos governos. Um dos casos de sucesso foi a fundação da Faculdade Zumbi dos Palmares pela Afrobras. A instituição é a primeira faculdade focada no público afrodescendente e seu nome vem do líder do quilombo de Palmares, um símbolo da resistência negra no país, pois foi o maior em população do gênero.
Concretizar o projeto da universidade não foi uma tarefa fácil, mesmo assim é de longe mais tranqüila que o estabelecimento de cotas, pois os privilégios dos brancos não são diretamente atingidos. A faculdade recebe apoio do governo do Estado, de uma grande universidade privada brasileira, a Unip e de outras fontes, como a Câmara Americana de Comércio. Foi crucial para o projeto a aprovação pelo Ministério da Educação de conteúdos ligados à história, fundação e identidade negras. Depois do árduo trabalho de convencer o ministro, Vicente foi coletar apoio da mídia. ?A reposta foi positiva porque as instituições controladas tradicionalmente pela elite branca não eram alvo desse tipo de ação.?, afirmou Sant´Anna. ?Não quero dizer que o que o Vicente fez não foi grande coisa. Ele está fazendo um trabalho ótimo, mas as razões pelas quais recebeu esse apoio são claras?. A Afrobrás agora estuda adentrar na área da pós-graduação.
Frei David é outro nome atuante na área da educação. Ele dirige a Educafro, que disponibiliza cursos preparatórios para vestibulares para estudantes negros. Uma professora da ONG, Melissa Carnelós, afirmou que ?as pessoas querem ir para a universidade, mas é difícil trabalhar com eles porque muitos têm um sentimento de inferioridade. Após discutir o assunto, alguns alunos se sentiram encorajados para freqüentar exposições gratuitas, por exemplo. Eles precisam se auto descobrir. Na semana passada fomos ao museu da cultura negra, inaugurado no Parque do Ibirapuera. Foi nossa melhor aula.? Apesar de alguns brilhantes exemplos de sucesso, chances mais democráticas continuam sendo um sonho distante. No último censo universitário da USP, apenas 9% dos alunos se declararam como negros, enquanto os auto-declarados somam quase 50% da população brasileira, de acordo com o IBGE.
Obstáculos remanescentes
Os negros brasileiros continuam lutando contra outros empecilhos. Um problema fundamental é o atendimento médico. Os negros já sofrem por estarem praticamente à mercê do atendimento público, muitas vezes de má qualidade, e também são prejudicados pela falta de pesquisa científica e o tratamento de doenças específicas de afrodescendentes. Muitos brasileiros, apesar da cor branca, possuem antepassados negros, e embora menos propensos, podem desenvolver algumas dessas doenças. ?Pegaram meu bebê e disseram que não sabiam o que ele tinha. Depois de muitos exames, o médico me disse que ele tinha anemia falciforme, mas ele duvidou dos exames porque sou branca e ele disse que era uma doença só de negros?, disse Sheila Onorico, uma brasileira ruiva, mas com avó negra. ?Pela primeira vez na minha vida, comecei a sentir o que é estar fora do sistema. Ninguém conhecia o problema do meu filho. Os hospitais não sabiam como proceder e algumas vezes me perguntavam se meu marido era negro, mas de uma maneira invasiva, como se eu estivesse quebrando alguma regra?. Onorico leva o filho ao Hospital das Clínicas, onde ele tem tratamento especializado, mesmo assim ele ainda se sente inconformada. ?Eu me pergunto: por que uma doença já conhecida há tempos não possui núcleos de pesquisa bem financiados? Não posso deixar de pensar que isso está ligado à uma questão de cor?. No ano passado, pela primeira vez um congresso médico em São Paulo discutiu a questão do negro e o sistema público de saúde.
Organizações como a Fala Preta! E a Criola desenvolvem um papel muito importante la luta contra a repressão racial e o preconceito no Brasil. Em particular, essas ONGs focam seus esforços em questões que afetam as mulheres negras. As afrodescendentes sofrem mais discriminação devido ao sexismo e diferença de classe. Essas ONGs trabalham com violência doméstica, saúde, direitos reprodutivos and outros temas.
Um outro problema grave que afeta os negros é a violência. Nas favelas brasileiras, um em cada três homens negros com menos de 19 anos são atingidos, segundo o historiador Marcos Alvito. Mídia e políticos discutem o aumento da violência e tráfico de drogas como resultado da exclusão sócio-econômica. ?O principal problema é admitir que isso é um problema racial. Quando negros são assassinados pelas forças policiais, geralmente se divulga, na grande mídia e nos círculos acadêmicos e políticos, que a violência contra o pobre é uma forma de combater o tráfico de drogas e não é retratado como forma de violência contra os negros?, disse Souza. Ela adciona que as estatísticas oficiais não estão preocupadas com o passado racial daqueles que são vitimizados pela violência urbana.
Fora das favelas e periferias de grandes centros urbanos, negros que conseguiram certa mobilidade social continuam a enfrentar o racismo que é passado de geração a geração. A configuração histórica e sócio-política no Brasil criam um contexto no qual a cor negra fica associada ao brasileiro de baixa renda. Por isso, apesar de viver em uma região de classe média na zona sul do Rio de Janeiro, Sant´Anna conta que muitas vezes confundida com a empregada e seus filhos já foram maltratados pelas outras crianças. ?Dizem que o Brasil não é um país racista, mas como essas crianças puderam ofender a minha se não aprenderam isso em algum lugar? E mais, eles vêem empregados negros sendo maltratados com a atmosfera de que isso é normal?, afirmou.
Após 500 anos de opressão, a mudança não devem ocorrer do dia para a noite. Abdias do Nascimento, senador e um histórico militante do movimento negro brasileiros, com mais de 90 anos dedicado à causa, resume essa luta. ?Aos negros falta tudo para chegar à igualdade prometida pela democracia.Onde estão os negros? Apenas nas favelas, nessas parques para policiais porque eles não têm nada: trabalho, casa, tratamento médico efetivo e educação inferior à oferecida aos brancos?, disse ele à BBC. O acesso à educação é a principal reivindicação dos afrodescendentes. Eles tiveram um papel destacado em colocar o Brassil como uma das maiores economias no mundo. Seria justo que tivessem direto a receber os benefícios de sua participação nesse processo de contrução.

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