canta o merlo

Na edição de 2007 de Fazendo negócios, preparada pelo departamento de desenvolvimento do sector privado do Banco Mundial, declara-se que as Ilhas Marshall são as que têm o "melhor rendimento" do mundo devido a sua carência quase total de regulamentação trabalhista, lhe tirando o posto ao campeão do ano passado, Palau. Tanto as Ilhas Marshall como Palau são diminutas nações insulares do Pacífico que não têm códigos trabalhistas nem pertencem à OIT. O banco de dados em linha do Banco Mundial Fazendo negócios explica que deu o primeiro posto a esses países em matéria de regulamentações do mercado trabalhista , entre outras características exemplares, porque em ambos se permite que se obrigue aos trabalhadores a realizar até 24 horas diárias todos os dias da semana e não se lhes tem que dar férias nem pre-aviso por despedimento.

As Ilhas Marshall e Palau, ao não estar entre os 179 países membros da OIT, se encontram entre o punhado de países que não estão obrigados a acatar as normas fundamentais do trabalho (erradicaçom do trabalho forçado, do trabalho infantil e da discriminação e respeito da liberdade sindical e do direito de negociação colectiva), como sucede no caso dos membros da OIT.

Dado que os presidentes do Banco Mundial manifestaram seu respaldo às normas fundamentais do trabalho, por considerá-las conformes com o cometido de desenvolvimento do Banco, o secretário geral da CIOSL, Guy Ryder, considera irónico que na publicação anual à que o Banco Mundial dá maior difusom, esta louvança a países que praticamente não brindam nenhuma protecção a seus trabalhadores e os considere "os melhores" por suas normas trabalhistas. Uma secção do Banco Mundial, a Corporaçom Financeira Internacional, inclusive estipula que não efectuará empréstimos a assinaturas que não apliquem as normas fundamentais do trabalho.

Ryder declarou: "O Banco Mundial deveria receber esta mensagem como é devido. Se o Banco realmente acha que as normas trabalhistas são boas para o desenvolvimento, não pode se dar volta e encomiar a países que não se aderem à OIT e que não respeitam as normas fundamentais descrevendo-os "os melhores" por suas normas trabalhistas. O Banco deveria revogar o mandato sobre regulamentação do mercado trabalhista que tem o departamento que prepara Fazendo negócios e deixar de utilizar essa publicação como base para suas propostas de reforma do mercado trabalhista."

Ryder assinalou que se utilizaram edições anteriores de Fazendo negócios em documentos nacionais de estratégia do Banco Mundial e do FMI a fim de obrigar aos países a eliminar diversos tipos de protecções dos trabalhadores. Por exemplo, num recente Memorando económico para Colômbia, o Banco Mundial reclamava que a governação flexibilizara os procedimentos de contrataçom e despedimento de pessoal com o fim de melhorar seus indicadores de Fazendo negócios, apesar de que não se tem a certeza de que devastes medidas tenham uma repercussão económica positiva. Ademais, esses reclamos converteram-se numa condição para que o Banco Mundial efectue empréstimos a Colômbia. Em África do Sul, o FMI recomendou num recente relatório sobre a política a seguir, que a governação melhore seus indicadores de Fazendo negócios "racionalizando" seus procedimentos de contrataçom e despedimento. As mudanças teriam implicado eliminar a regulamentação sobre acção afirmativa adoptada depois das governações do apartheid e promulgadas para corrigir o legado de várias décadas de discriminação racial (numa análise detalhada* que preparou a CIOSL se descrevem estes e outros muitos casos nos o FMI e o Banco Mundial utilizam Fazendo negócios para eliminar a protecção dos trabalhadores