Pola laicidade na Europa

22-08-2007

  01:36:46, por Corral   , 689 palavras  
Categorias: Outros, Ensaio

Pola laicidade na Europa

C.I.L.A.L.P

Após a ruidosa rejeição do projecto de Tratado Constitucional Europeu, em 2005, assiste-se hoje a uma nova tentativa de impor aos povos da Europa uma nova formulação constitucional. Foi nessa sentido que, a 25 de Março de 2007, Ângela Merkel apresentou uma declaração dos 27 países membros da União Europeia visando relançar ?o processo constitucional? com termo em 2009.
No mesmo dia, a partir de Roma , Bento XVI lançava um apelo : ?Não desarmeis nem vos deixeis desencorajar ! Estais conscientes da tarefa de edificar, com a ajuda de Deus, uma nova Europa?. Um despacho de imprensa (ZENIT) publicava : ?A Europa deve tomar consciência das suas próprias raízes cristãs e do papel público da religião : tal é a mensagem saída do congresso organizado pela Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia (COMECE) que reuniu, em Roma, de 23 a 25 de Março, 400 participantes?.
Alguém célebre disse um dia que, sempre que a História se repetia, era uma primeira vez como tragédia e uma segunda como comédia. É evidente que nos vai ser representada de novo a cena a que já assistimos em 2005. O Vaticano e outros vão fazer uma forte campanha para reclamar a referência a Deus e ao Cristianismo no preâmbulo do projecto de constituição europeia para, desse modo, atrair a atenção das opiniões públicas.
Contudo, tal como em 2005, o conteúdo profundamente clerical do projecto constitucional da União Europeia não estará no preâmbulo, mas sim no corpo da própria constituição. Recordemos que, no anterior projecto, o artigo 70º previa a possibilidade de manifestação de pertença e as práticas religiosas no domínio público e que o artigo 52º conferia um privilégio exorbitante às Igrejas.
Torna-se, pois, evidente que a ausência de referência a Deus e ao Cristianismo na Declaração de Berlim não visa realmente afirmar que essa futura constituição não venha a ser clerical. Em 2005, o Cardeal de Viena, Christoph Schönborn, um dos principais responsáveis da COMECE, desvendava a manobra então em curso : ?O preâmbulo da Constituição Europeia não constitui a questão essencial. O que é um preâmbulo ? É um prefácio. A substância de uma constituição reside no que nela está realmente escrito e, desse modo, eu estou muito satisfeito por poder dizer que as opções fundamentais desta constituição [o projecto de 2005] são boas e aceitáveis de um ponto de vista cristão?.
Uma vez mais, pois, os bons povos da Europa vão ser distraídos com a questão do preâmbulo para mais facilmente se fazer passar a manutenção da dominação religiosa dentro da própria constituição.
Para mais, no Conselho da Europa desenha-se uma manobra complementar. René Van der Linden, Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, declarou, a 7 de Setembro de 2006, em Nijni Novgorod : ?A acção Jurídica e política do Conselho da Europa deve-se reforçar pela cooperação com as Igrejas e os demais organismos confessionais? Não há nenhuma razão para nos opormos a que as Igrejas, tendo em conta a sua especificidade, tenham um estatuto oficial no seio do Conselho da Europa?
A esse respeito, podemos inspirar-nos no [projecto de] tratado da União Europeia que estabelece uma constituição para a Europa que sublinha o papel desempenhado pelas Igrejas e as organizações religiosas no processo de integração europeia e onde se aponta a necessidade de lhes reconhecer um estatuto oficial para reconhecer o seu contributo essencial??
Como sempre, o Vaticano joga em dois tabuleiros. Seja pela União Europeia, seja pelo Conselho da Europa, a Europa vaticana continua a caminho. A Federação Francesa da « Libre Pensée » apela aos livres-pensadores, aos laicos e aos humanistas para que não baixem os braços. Em todos os países da Europa, permaneçamos vigilantes e preparemo-nos para a mobilização contra a Europa vaticana.

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