Barbárie no Estado Espanhol

02-11-2008

  19:00:00, por Corral   , 237 palavras  
Categorias: Outros, Dezires

Barbárie no Estado Espanhol

Barbárie

Madrid voltou a ficar em evidência a olhos da comunidade internacional no quinto relatório realizado polo Comité de Direitos Humanos da ONU sobre a situaçom dos direitos humanos no Estado espanhol. Genebra lhe comina a que derrogue de forma definitiva a incomunicaçom e adopte medidas eficazes e integrais para a prevençom da tortura, e alarme sobre a excessiva lassitude que supom a definiçom de «terrorismo».

O relatório que fai público ontem o Comité de Direitos Humanos da ONU censura as salvaguardas dos direitos civis e políticos no Estado espanhol. Os expertos de Genebra recomendam ao Governo de José Luís Rodríguez Zapatero, entre outros aspectos, que derrogue «definitivamente» o regime de incomunicaçom, e mostra sua preocupaçom polo alcance «potencialmente excessivo das definiçons de terrorismo no direito interno», bem como pola sobrevivência das denúncias de torturas e a aplicaçom excessiva da prisom preventiva aos detidos.

Após que o Estado espanhol tenha permanecido doze anos sem se submeter à análise sobre o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que os Estados assinantes devem realizar a cada seis anos - o último data de 1996; e o Governo de Aznar negou-se à investigaçom em 2002-, o Comité de Direitos Humanos da ONU volta a denunciar que o fantasma da tortura planeia sobre as comissárias e os aquartelamentos.

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