canta o merlo

Por Martin Seco

Sempre assombrou-me a diferente percepçom que a sociedade tem dos assuntos segundo façam referência à propriedade privada ou à pública. Qualquer ladrão ou estafador sofre uma clara reprovaçom social. Mas a coisa muda quando se trata da Fazenda Pública. Aos defraudadores trata-se-lhes com muita mais benevolência; em ocasiões, inclusive aparecem revestidos de um halo de heroísmo ou ao menos são tidos por vivos. A lógica indica que deveria ser ao revés. Ainda que fosse tão só por egoísmo, deveríamos reprovar bem mais aos que evadem impostos? que no fundo nos estão a roubar a todos? que aos que cometem um delito contra a propriedade privada, que habitualmente não é a nossa.

Mas este disparar com pólvora do rei não fica circunscrito ao âmbito do furto. Leio com assombro que o contencioso do edifício do cabo de Gata, construído ilegalmente com grave dano ao médio ambiente, se vai solucionar com dinheiro público. A Junta de Andaluzia vai exercer o direito de retracto, vai adquiri-lo por mais de dois milhões de euros, para destruí-lo a seguir. Isto é, que o dinheiro de todos os andaluces terminará pagando a especulação de certos empresários e a incompetência ?se não algo pior? dos cargos municipais e autonômicos.
O principal partido da oposição também dispara com pólvora do rei quando seu presidente, ante o roubo de Afinsa e do Fórum Filatélico, propugna que o Estado assuma as perdas. Para conseguir votos não há nada como ser generoso com o dinheiro alheio. O PSOE não quer ser menos e seu porta-voz no Congresso também tem advogado pela criação de um fundo com recursos públicos.

Certamente, produz amargura escutar os depoimentos dos danificados, muitos deles pequenos aforradores que perderam sua reduzida fortuna, mas isso não é óbice para dar uma vez mais a razão a Galbraith a respeito dos factores constantes que acontecem em toda armadilha financeira: por suposto, a falta de escrúpulos daqueles que pretendem timar ao pessoal, e que pensam que nunca se vai descobrir a fraude, mas também a ingenuidade não carente de avareza dos investidores, todos eles convencidos de ter encontrado a pedra filosofal e de ser mais astutos que o resto dos mortais. Nesta ocasião, parece que ninguém via nada estranho em que se garantisse o 6% de rentabilidade anual quando nenhuma entidade financeira garante um interesse acima do 2%.

Uma boa parte da responsabilidade deve recair sem dúvida sobre os responsáveis políticos das diferentes governações, que após criar não sê quantas comissões de supervisom com salários fabulosos deixam actividades como estas desprotegidas e em terra de ninguém ou, o que é o mesmo, em terra das Comunidades Autónomas. Talvez não é ingenuidade pensar, tal como faz a ministra de Previdência, que uma Comunidade Autónoma possa controlar a empresas cujas actividades se estendem a várias nações? A consequência é que a imoralidade de uns, a simpleza avarenta de outros e a irresponsabilidade dos políticos termina se compensando com os recursos de todos os espanhóis, pólvora do rei.

E os recursos públicos são também os que terminam lubrificando o diálogo social. Tudo são parabéns e felicitações porque empresários e sindicatos chegaram a um acordo. ¡Que responsáveis são e daí bom é o consenso! Mas este só é possível porque a Governação pôs bastantes fundos públicos sobre a mesa, fundos que, na contramão da opinião generalizada, si têm dono, todos os cidadãos. A Espanha cabe-lhe o duvidoso honra de ter-se situado à cabeça de Europa em taxa de temporalidade. A causa há que a procurar na desregulaçom do mercado trabalhista levada a cabo nos anos oitenta e na anuência legal de todo tipo de contratos lixo. Quando a percentagem de temporalidade se tem desorbitado ao triplicar a média europeia, diálogo social depois de diálogo social se propuseram o reduzir; mas em lugar de modificar de novo a legislação trabalhista desfazendo aquelas mudanças que produziram tal distorçom, isto é, proibindo determinados tipos de contratos lixo, se quis incentivar aos empresários subvencionando os contratos indefinidos. O resultado está à vista, nada se conseguiu.

No acordo social que acaba de se assinar se recorre ao mesmo procedimento, a Governação voltou a pôr dinheiro em cima da mesa. Comprou-se com recursos públicos, isto é, de todos os cidadãos, a adesão ao consenso dos empresários, reduzindo as cotações sociais e subvencionando os contratos indefinidos. Com pólvora do rei. O custo da reforma vai ser, segundo estimações do próprio Ministério de Trabalho, de 2.165 milhões de euros, para entender-nos, aproximadamente 350.000 milhões de pesetas. Mais surpreendente é ainda, se cabe, o comentário do vice-presidente económico afirmando que fica muito calmo, já que a reforma se financia não com impostos senão com redução de cotações sociais. Sublime, como se estas não fossem rendimentos públicos. Depois dizer-se-á que não há recursos para manter o sistema de pensões.