A DERROTA pela dívida é tão mortal quanto uma derrota militar absoluta (4)

23-04-2009

  10:13:36, por Corral   , 3388 palavras  
Categorias: Ensaio

A DERROTA pela dívida é tão mortal quanto uma derrota militar absoluta (4)

por Michael Hudson

Como os bancos e o sector financeiro ganharam o poder de domínio

Esta supremacia dos bancos e do sector financeiro levou milhares de anos a ser atingida. Não foi fácil subverter valores sociais tradicionais e empobrecer tantas economias através da subordinação das relações de propriedade habituais com a prioridade legal para os credores. A Islândia só recentemente ficou sob esta espécie de ataque financeiro de credores que operam globalmente. Banqueiros conseguiram convencer ambiciosos à procura de fortuna que o caminho para a riqueza e o crescimento económico residia na alavancagem de dívida, não em permanecerem livres de dívida. Ao vender dívida como o seu produto, os bancos e os especuladores no núcleo do mundo financeiro precisavam preparar-se para o que devem ter sabido que levaria ao colapso económico e que destruiu economias ao longo da história. Eles preparam o caminho para a ruína através da engenharia ideológica destinada a moldar a forma de pensar das populações acerca da história, de modo a aceitar a pirâmide da dívida como uma boa estratégia económica.

Como exemplo do seu pensamento distorcido, considere uma casa com preço atraente. Você preferiria possuir 100% de uma casa livre de toda dívida com um valor de mercado de 100.000 euros se livre de dívida ? ou, ao contrário, preferiria possuir 60% da mesma casa a um preço de mercado inflacionado avaliado em 250.000 euros? No segundo cenário você teria 50.000 euros de "riqueza excedente" (60% x ?250.000 = ?150.000, a serem comparados com os ?100.000 do primeiro exemplo). Pessoas por todo o mundo foram convencidas de que o segundo cenário representa "criação de riqueza". O que é passado por alto é que o preço mais elevado da casa implica encargos de juros sobre o seu preço de mercado mais elevado. Este encargo montaria a ?6.000 por ano, ou ?500 por mês a juros a 6%. A mesma propriedade vale mais, mas inclui um encargo de dívida muito maior ? rendimento para o sector financeiro.

Na Islândia ? mas em nenhum outro lugar ? as hipotecas de casas têm uma deformação singular. Os credores conseguiram proteger o peso dos seus direitos sobre os devedores ao indexar os empréstimos hipotecários à taxa do índice de preços no consumidor (IPC) do país. A cada mês a dívida principal é acrescida pelo aumento do IPC ? e assim também o encargo de juros. Durante 2008 aquele índice subiu 14,2%, de modo que uma hipoteca de ?100.000 com arranque em 2008 teria crescido para ?114.230 no fim do ano. Estes ajustamentos mensais também seriam acrescidos de um ponto percentual dentro do pagamento dos juros ? um extra de ?100 a ser pago mensalmente aos credores, em acréscimo ao principal crescente a ser amortizado. Falamos acerca de fazer dinheiro sem esforço...!

Encargos de dívida tão pesados contrairiam qualquer economia, e é o que está a acontecer na Islândia. Os preços do imobiliário declinaram numa estimativa de 21 por cento para a habitação em 2008. Assim, no exemplo acima, o preço de mercado da casa que vale ?100.000 no princípio do ano teria estado a valer apenas ?79.000 no fim do ano, ao passo que a hipoteca teria crescido em 14%, para 114.230. Isto teria afundado o proprietário numa situação líquida negativa de ?35.000 ? uma notável mudança de 35%.

Em todo país, os investidores perdem quando os preços declinam nos imóveis, acções e títulos, ao passo que os credores descobrem o poder de compra dos seus empréstimos corroídos pela inflação. Foi assim que a maior parte dos países conseguiram "sair da dívida" durante muitos séculos. Mas os credores da Islândia criaram um sistema no qual a sua posição é realmente melhorada quando o resto da economia sofre a erosão inflacionária do preço. Os seus direitos aumentam na proporção da taxa em que a inflação dos preços no consumidor corrói salários e lucros de negócios. Qual o sentido disto?

O que torna isto tão irónico é que o objectivo de calcular o índice de preços no consumidor em todos os países foi apoiar o rendimento do consumidor. Foi para proteger os assalariados e aposentados contra a inflação que corroía a sua capacidade de manter o seu padrão de vida. Eis porque nos Estados Unidos os aposentados da Segurança Social recebem um ajustamento anual do custo de vida com base no IPC. Mas a Islândia inverte este objectivo político, protegendo os direitos dos credores contra os devedores (e portanto contra a maior parte dos assalariados). O objectivo do credor é maximizar o poder da dívida sobre o trabalho vivo. Este é o significado literal de "hipoteca" (mortgage): uma "mão morta" do passado sobre o presente, da riqueza passada e do crédito sobre o vivo. Para a Islândia, as dívidas aumentadas durante a fase de "criação de riqueza" da bolha financeira devem ser deixadas ali e até mesmo crescer a uma taxa acelerada reflectindo o ritmo da depreciação da divisa e portanto na generalidade dos preços de importação e no consumidor. Os devedores perdem quando os preços das suas casas afundam, ao passo que os credores mantêm o seu domínio económico intacto e até mesmo fortalecido pelo aumento do seu poder.

Transformando poder económico em poder político

Os credores na maior parte dos países foram capazes de transformar o seu poder económico em poder político com o objectivo de transferir o fardo fiscal de si próprios para o trabalho e a indústria. O golpe final verifica-se quando conseguem que o governo os salve das suas perdas em maus empréstimos. Nos Estados Unidos, o Congresso triplicou a dívida nacional em menos de um ano a fim de salvar credores com pouca consideração com ajudas aos devedores, ou mesmo de processar a fraude financeira maciça envolvida nesta bolha imobiliária subprime e na venda de hipotecas lixo a crédulos compradores estrangeiros.

Os cidadãos da Islândia possuirão uma proporção cada vez menor dos seus lares quando os seus bancos se tornarem os principais reclamantes do valor da propriedade do país. Ao sujeitar a Islândia a esta espécie única de esmagamento financeiro, a política islandesa posiciona-se em contraste total com a dos Estados Unidos. A política dos EUA é estabilizar a sua economia e evitar a depressão reduzindo dívidas a fim de alinhá-las com os preços de mercado mais baixos de hoje e, mais especificamente, para trazer os encargos de juros sobre dívida hipotecária ao nível da capacidade dos proprietários de pagarem não mais de 32% do seu rendimento. Outros países também estão a reduzir as suas dívidas de modo a alinhá-las com a capacidade de pagamento. Mas a Islândia está a sujeitar os seus próprios proprietários de casas e consumidores à deflação da dívida e a afundá-los no terreno da Situação Líquida Negativa ? por lei!

O único meio pelo qual os seus bancos podem ter êxito nesta trama é manter os eleitores da Islândia inconscientes do que está a acontecer no resto do mundo ? e, na verdade, impedir o governo de rascunhar um balanço das dívidas do país, um ficheiro destas dívidas mostrando a quem são devidas e um cálculo da capacidade da economia para pagar.

A actual política da Islândia reduzirá o rendimento disponível para proprietários de casas e outros devedores ? a grande maioria dos seus cidadãos ? enquanto a riqueza jorra para o topo da pirâmide económica, para aqueles que estão a criar tanto crédito quanto podem encontrar tomadores para os empréstimos. O resultado não é o que o antigo presidente da Reserva Federal, Alan Greenspan, e o presidente George W. Bush afirmaram estar a criar na América ? uma sociedade de "proprietários". É realmente uma sociedade de "empréstimo", uma economia de sucedâneos de activos na qual a pirâmide da dívida ? a possuir cada vez menos de uma casa ou de outro activo ? parecia ser uma estratégia para tornar-se mais ricos ao invés da armadilha da dívida que é. Será que a Islândia caiu numa armadilha semântica semelhante?

Pensões e aposentadoria

Tal como nos Estados Unidos, a Islândia convenceu o trabalho a "prefinanciar" a sua aposentadoria. A ideia é poupar antecipadamente, de modo a proporcionar a aposentadoria de um modo puramente financeiro. Naturalmente, o meio mais importante para suportar aposentados é fazer com que eles possam arcar com os bens e serviços básicos necessários para viver. Na medida em que a "financiarização" de uma economia acaba por corroer a economia "real", o financiamento da pensão ? e os fundos da Segurança Social (impostos regressivos que permitem ao Tesouro cortar impostos dos escalões mais elevados de riqueza) ? tende a contrair a economia ao invés de prover a expansão com o produto necessário para suportar uma população a envelhecer. Tal como se apresenta a questão, poupanças de pensão são mobilizadas para aumentar o volume de extracção de juros da dívida e alimentar bolhas financeiras (como no "capitalismo fundo de pensão" da América que ajudou a subir os mercados de acções no passado). As poupanças de pensões funcionam contra o emprego mais visivelmente quando elas são emprestadas a atacantes corporativos os quais compensam os seus possuidores de títulos reduzindo a força de trabalho e espremendo mais "produtividade" dos empregados remanescentes. O "crescimento" económico sob tais circunstâncias toma a forma de um encargo financeiro e do sector da propriedade, não de crescimento ou de estabilidade nos padrões de vida ou na capacidade para produzir.

Permitir às economias serem debilitadas com pagamentos de juros era impensável até recentemente. Para atingir uma ruptura tão radical na ideia pública de prosperidade e de auto-suficiência foi necessário aos credores apagarem o conhecimento de como os sistemas legais foram emendados a fim de colocar os interesses dos credores acima dos dos devedores ao longo dos últimos oito séculos ? e de como os principais economistas clássicos e do Iluminismo cultural e líderes religiosos procuraram subordinar os interesses dos credores àqueles do crescimento e da prosperidade da economia como um todo. Mas a nova classe banqueira foi bastante esperta para contratar os melhores propagandistas que o dinheiro pode comprar enquanto permanecia cega para a destruição que estão a infligir às vidas das pessoas.

O jogo da dívida

Tal como muitas pessoas, os islandeses tendem a pensar da dívida em termos pessoais, como se os credores fossem vizinhos muito semelhantes a eles próprios. A coisa normal a fazer quando surgem problemas seria sentar e chegar a um acordo comum. Mas os credores da Islândia são conglomerados financeiros impessoais de milhares de milhões de dólares e as relações credor-devedor sob tais condições são intrinsecamente adversas, como pode confirmar qualquer pessoa que tenha tido um desacordo com um banco. Seja o que for que os credores possam ganhar no combate altamente politizado, legalístico e difícil será perda do devedor. E a magnitude da perspectiva da perda da Islândia ameaça afundar a sua economia na depressão durante gerações, transformando-a numa oligarquia do Terceiro Mundo ou, pior, numa ditadura. O preço de pagar as suas dívidas ameaça assim ser a perda da sua identidade nacional e a perda do seu futuro.

O truque é enganar os devedores levando-os a pensar que "mercados livres" significa pagarem as suas dívidas. Os credores podem ter êxito em permitir que a alavancagem da dívida e "a mágica do juro composto" esvazie economias apenas desviando a atenção daquilo que Adam Smith e outros economistas clássicos preveniram. Para eles, um mercado livre era um mercado livre de dívida ? especialmente dívida externa. Em A riqueza das nações (especialmente o Livro V, capítulo 3), Smith advertiu contra a possibilidade de credores tornarem-se bastante "livres" para desactivar a capacidade dos governos de protegerem os cidadãos dos credores ? especialmente os holandeses, que foram os principais investidores nos monopólios britânicos criados para serem vendidos a fim de pagar as guerras aparentemente eternas com a França. O problema foi que os credores procuravam extrair a riqueza de nações para si próprios, não para criar riqueza. A sua cobiça era destrutiva para a sociedade como um todo, porque era mais fácil simplesmente despojar activos do que criar capital real.

Este é o problema com credores, historicamente. Eles tendem a cuidar só de como extrair tanto quanto possam, tão rapidamente quanto possível. "Um credor do público, considerado meramente como tal", escreveu Smith, "não tem interesse na boa condição de qualquer porção particular de terra, ou na boa administração de qualquer porção particular do stock de capital. Como credor do público ele não tem conhecimento de qualquer porção em particular. Ele não tem de inspeccioná-lo. Ele pode não se importar com isso. A sua ruína pode em alguns casos ser desconhecida para ele e não pode afectá-lo directamente". O problema obviamente é pior com credores ausentes.

Smith concluía: "Quando dívidas nacionais acumularam-se anteriormente num certo grau, é raro, acredito, um único exemplo de ter sido correctamente e completamente paga. A libertação do rendimento público, se sempre foi provocada pela bancarrota, algumas vezes por uma bancarrota confessa, mas sempre por uma bancarrota real, embora frequentemente por um pagamento aparente".

O retrato de Adam Smith está gravado na nota de £20 libras da Inglaterra e Andrew Jackson na de US$20. A ironia é que Smith denunciou dívidas públicas e instou a que as guerras fossem financiadas numa base de pagamento imediato de modo a que o povo sentisse o seu fardo ? e permanecesse fora da dívida. Tal como Andrew Jackson, ele encerrou o Second Bank of the United States, acusando os banqueiros de arruinarem o país e procurarem destruir a democracia. Os banqueiros e as finanças deixam portanto algo importante fora da conta quando vêm com as visões dos seus próprios santos padrões de mercados livres democráticos.

Como foi observado, durante muitos séculos os credores sofreram bancarrotas quando países estrangeiros incumpriram. Isto é a norma, não a excepção. Mas os media populares de hoje apresentam todo novo incumprimento como "inesperado" e "surpreendente", como se não fosse a falha dos banqueiros que deixaram de entender a incapacidade do mercado para pagar. Os manuais simplórios de teoria económica estão em harmonia com a ignorância inata apregoada pelos proverbiais "idiotas úteis" do sector financeiro que palram acerca do "equilíbrio" e dos "estabilizadores automáticos". Estes académicos que desaprenderam são úteis aos banqueiros devido à paixão com que proclamam que todas as dívidas podem e devem ser pagas através de "ajustamentos" adequados (incluindo o que se revela ser colapso económico e demográfico). A pergunta a ser formulada frontalmente é: Se a falha é das vítimas e não dos banqueiros, será então inadequado que os governos salvem os bancos?

A suposição tácita não é de que a cobiça exorbitante dos banqueiros é cumprida a expensas da economia como um todo, mas sim de que a prosperidade do sector financeiro seria uma pré-condição para a economia crescer. Os banqueiros tentam encobrir o assunto acenando com pobres aposentados (como as viúvas e os órfãos ? supostamente aqueles que vivem de "rendimentos fixos" na forma de trust funds) cujas magras poupanças deveriam ser apoiadas. Acontece que com isso salvam a oligarquia financeira de bilionários no topo da pirâmide económica, mas não as vítimas tradicionais.

A utilização de escudos humanos tais como membros de sindicatos preocupados acerca dos investimentos dos seus fundos de pensão a fim de proteger a riqueza dos cleptocratas é igualmente descarada. Os sábios da Wall Street, por exemplo, choram lágrimas de crocodilo sobre o destino do povo trabalhador que sofre com o colapso do mercado de acções, sabendo muito bem que os activos financeiros estão pesadamente concentrados no topo da pirâmide económica, tendo os trabalhadores apenas uma magra fatia daquelas acções e títulos. É ignorado o facto de que o governo podia salvar directamente falhas de fundos de pensão (como a Segurança Social) a apenas uma pequena fracção do custo de impulsionar os activos dos ricos.

Analogamente, o volume de dinheiro do salvamento governamental para o sector financeiro ostensivamente para cuidar da crise das hipotecas subprime ? cerca de US$13 milhões de milhões em 2008-09 ? choca-se com o facto de que o valor total da dívida hipotecária de todas as famílias em todos os Estados Unidos era apenas de US$11 milhões de milhões no fim do ano de 2008! Os fundos do salvamento acabaram por serem utilizados principalmente para comprar outros bancos a fim de criar conglomerados financeiros ainda maiores, "demasiado grandes para falirem", para pagar executivos cuja cobiça por ganhos e prémios a curto prazo provocou o colapso financeiro e para pagar dividendos a accionistas a fim de suportar o preço das suas acções e portanto o valor das opções de acções que os administradores financeiros concedem-se a si próprios. O paralelo mais próximo deste escândalo é prática das "acções aguadas" dos barões ferroviários da Wall Street e outros manipuladores financeiros na Era Dourada do fim do século XIX.

Houve um tempo em que os bancos hesitavam em fazer empréstimos irresponsáveis, isto é, para além da capacidade de os devedores ? e de todas as economias nacionais ? gerarem um excedente a fim de pagar os seus credores. A minha tarefa como economista de balança-de-pagamentos para o Chase Manhattan Bank no fim da década de 1960 era calcular quanto de rendimento de exportações e de outras divisas estrangeiras os principais países latino-americanos podiam gerar. Os seus excedentes de balança de pagamentos representavam quanto eles podiam permitir-se emprestar. O objectivo dos bancos de Nova York era emprestar dinheiro a países do Terceiro Mundo para absorver todo o seu excedente económico. Do ponto de vista dos banqueiros, este era o destino do excedente nacional ? não para sustentar padrões de vida ou investir em tornarem-se economicamente auto-suficientes, mas simplesmente para pagar credores. E "riqueza" era definida como o valor capitalizado de todo o excedente económico que podia ser gerado ? descontado à taxa de juros corrente, como se tudo pudesse ser pago como serviço da dívida, de modo a que todo o excedente fosse pago para servir a dívida.

Isto certamente não é um modelo de progresso humano. Mas era a versão daquela década de "criação de riqueza" e é o conceito de "criação de riqueza" em termos de valor de mercado dos preços de activos financiados pela dívida que Alan Greenspan impingiu aos Estados Unidos na década de 1990 ao convencê-lo de que uma bolha de activos era o caminho para a riqueza pós industrial, não a estrada para a servidão da dívida.

De modo que Adam Smith estava certo. Hoje, credores e possuidores de títulos cuidam de economias estrangeiras só na medida em que podem cobrar juros que absorverão todo o seu excedente económico. Até recentemente, os credores pensavam que emprestar mais do que pudesse ser reembolsado seria "irresponsável". Agora já não é assim.

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