canta o merlo

Servir ao capital aproveitando o gasto social

Milhares de milhons de euros aos que Zapatero nunca recorrerá

José Daniel Fierro
Rebeliom

No seu discurso da passada quarta-feira ante o Parlamento o presidente José Luis Rodríguez Zapatero reclamou um "esforço nacional e colectivo, especial, singular e extraordinário" ante a crise e assegurou que as medidas anunciadas para reduzir o deficit som muito duras mas imprescindíveis. Zapatero antecipou desse modo um plano imposto polo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Uniom Europeia (UE) que significará um severo revés para a classe trabalhadora, que é a que está a levar a pior parte desde que se iniciasse a crise capitalista. E ainda que durante a campanha eleitoral de 2004 o presidente afirmou: governarei para os mais débeis, a realidade é que o seu governo nom fai mais que trabalhar para os bancos e as grandes empresas.

Com todo isso, o governo espera cumprir com cresces o recorte extra de 0,5% do PIB para este exercício e de 1% para o que vem, o que supom reduzir o gasto em 15.000 milhons e situar o deficit de 11,2% actual ao 6% no ano que vem.

Poderia parecer que umha quantidade como 15 mil milhons de euros é tám descomunal que só se pode reunir recorrendo a um duríssimo ajuste económico sobre os mais débeis. Vejamos no entanto que medidas governamentais se levaram a cabo nos últimos meses:

- Em 2009 criou-se o FROB (Fundo para a Reestruturaçom Ordenada Bancária), dotado com um orçamento de 9.000 milhons de euros, ampliáveis até 90.000 milhons, com o que se garantiu à burguesia financeira os fundos públicos necessários por se fizesse falta ir ao resgate de bancos e caixas com problemas.

- Pô-se em marcha também um plano para o investimento em obras públicas, tratando de frenar a sangria da perda de empregos na construçom (Plano E de obras públicas, ajudas à moradia de diferente tipo ?). Agora o governo projecta recortar em 6.045 milhons de euros esse investimento estatal em infra-estruturas, o que implicasse um aumento do desemprego entre os trabalhadores que se podiam ter beneficiado do citado programa.

- No mês de Dezembro o presidente anunciou a subida do IVA até o 18%; e um Plano de Austeridade e Poupança a desenvolver com as prefeituras e as Comunidades autónomas. Agora nom se descarta para Julho umha nova subida do IVA (que a sofrem maioritariamente as rendas mais baixas) enquanto a fraude fiscal (do que se beneficiam fundamentalmente as rendas mais altas) atinge os 280.000 milhons de euros segundo umha estimaçom levada a acabo polos Inspectores de Fazenda. Isto é um monto 20 vezes maior do que se pretende obter com o plano de ajuste. Quando na passada quarta-feira no Congresso Joan Herrera, de ICV, exigiu ao presidente explicaçons por nom subir os impostos aos que mais ganham, este contestou que fá-se-ia mais adiante e com acalma.

Além do anterior, ainda planeiasombra de incrementar a idade de aposentaçom e nos anos de cotizaçom necessários para o cálculo do custo das pensons.

Numha recente entrevista (O País 12-04-2010) ao presidente permanente do Conselho Europeu, Herman Vom Rompuy, afirmou que o maior perigo é o populismo reinante e em conseqüência a falta de compromisso europeu, o populismo fai difícil tomar as medidas que terá que adoptar para o futuro de Europa. Estamos obrigados a tomar medidas impopulares, nom poder-se-á escapar a reformas impopulares nos próximos anos, mas há que ser valentes. Com as medidas adoptadas Zapatero demonstrou, sem dúvida, a sua valentia em frente aos débeis e o seu servilismo ante os poderosos.

Sirva como exemplo a sua docilidade ante outra série de gastos públicos, outras partidas orçamentais também milionárias, às que nunca ocorrerá-se-lhe ir nem inquietar. Recordemos que com a reduçom e congelaçom dos salários dos empregados públicos se espera colectar 4.500 milhons de euros. A listagem é unicamente um breve aponte nom exaustivo.

18.160 milhons de euros destinados ao gasto militar para 2010

2.510 milhons de euros previstos para este ano em gasto armamentístico. http://www.antimilitaristas.org/IMG/pdf/Informe_gasto_2010.pdf

Mais de 800 milhons de euros previstos para 2010 nas missons de guerra que o governo mantém no exterior pese ao seu pretendido carácter pacifista (a metade levar-lho-á a ocupaçom de Afeganistám). O orçamento destinado a estas operaçons nom está incluído no orçamento de Defesa e se finança través de um crédito extraordinário aprovado polo ministério de Economia e Fazenda. http://www.rebelion.org/notícia.php?ide=101304&titular=o-env%EDo-de-511-militares-m%E1s-a-afganist%E1n-incrementar%E1-o-custo-de-a-misi%F3n-em-

Mais de 7.000 milhons de euros é o custo do financiamento público à Igreja católica, segundo um relatório realizado por Europa Laica dentre as diferentes Administraçons do Estado. A esta cifra há que somar o enorme custo para as arcas públicas (administraçom central, autonómica e local) que supóm quantidades que nom se ingressam em conceito de IBI, licenças de obras, etc., e que a UE pediu em reiteradas ocasions que se ponha fim a esse trato de favor. http://www.rebelion.org/notícia.php?ide=104585&titular=europa-laica-reclama-a-eliminaci%F3n-de-as-casillas-de-asignaci%F3n-tributário-a-a-igreja-cat%F3lica-

Cerca de 9 milhons de euros é o orçamento para 2010 da Casa Real. Exactamente 8.896.920 euros, que o cidadao Juan Carlos de Borbón poderá dispor sem nengum controle público, já que segundo o artigo 65.1 o monarca "recebe dos Orçamentos do Estado umha quantidade global para suster a sua família e Casa, e distribui livremente a mesma".

30.000 milhons de euros estabelecidos nos Orçamentos Gerais a subvencionar actividades empresarias, entre os que se encontram os 2.800 milhons de euros dedicados a políticas activas de emprego e que tanto empresários como sindicatos reconhecem a sua nula utilidade.

155 milhons de euros (em 2008) que a Administraçom central do Estado destina à compra de software proprietário (cujo principal beneficiário é o gigante Microsoft) em lugar de apostar polo software livre cuja aquisiçom é gratuita. http://www.csi.map.é/csi/rainha2009/capitulo3/c3t04.htm

Bastam estes dados para fazer-nos umha ideia de quais som as intençons de um governo que se desvive por manter a flutue um sistema capitalista que fai águas e ameaça com se levar por diante décadas de lutas sindicais, políticas e sociais.

Rebeliom publicou este artigo com a permissom do autor mediante umha licença de Creative Commons, respeitando a sua liberdade para publicá-lo em outras fontes.