canta o merlo

por C.Lapavitsas, A.Kaltenbrunner, D.Lindo,
J.Meadway, J.Michell, J.P.Painceira,
E.Pires, J.Powell, A.Stenfors, N.Teles, L.Vatikiotis

1. A crise da Eurozona faz parte da perturbação global começada em 2007 quando uma crise imobiliária nos EUA tornou-se uma crise bancária global, transformou-se numa recessão global e deu então origem a uma crise de dívida soberana. No fim de 2011 há um risco de retorno a uma crise bancária na Europa e alhures. No cerne da fraqueza bancária jaz uma dívida privada e pública acumulada durante o período de financiarização intensa nos anos 2000.

2. O euro é uma forma de divisa de reserva internacional criada por um grupo de estados europeus para assegurar vantagens para bancos europeus e grandes empresas no contexto da financiarização. O euro tem tentado competir contra o dólar mas sem um correspondente estado poderoso a apoiá-lo. Sua fraqueza fundamental é que ele repousa sobre uma aliança de estados díspares representando economias de competitividade divergente.

3. O euro tem actuado como mediador na Europa da crise global que começou em 2007. A União Monetária Europeia (UME) criou uma divisão entre núcleo e periferia, e as relações entre os dois são hierárquicas e discriminatórias. A periferia perdeu competitividade nos anos 2000, desenvolvendo portanto défices de transacções correntes com o núcleo e acumulando grandes dívidas para com instituições financeiras do núcleo. O resultado foi que a Alemanha emergiu como o mestre e económico da Eurozona.

4. A política da Eurozona para enfrentar a crise tem sido profundamente neoliberal: cortando despesa pública, elevando impostos indirectos, reduzindo salários, liberalizando mercados ainda mais e privatizando propriedade pública. Mudanças institucionais correspondentes dentro da UME ? acima de tudo quanto ao Banco Central Europeu (BCE) e o European Financial Stabilisation Facility (EFSF) ? reforçaram a dominância do núcleo, particularmente da Alemanha. Mais genericamente, tais políticas estão a ameaçar mudar o equilíbrio do poder económico, social e político em favor do capital e contra o trabalho por toda a Europa.

5. A austeridade é contraditória porque ela leva à recessão agravando portanto o fardo da dívida e pondo ainda mais em perigo banco e a própria união monetária. Está contradição é agravada pela natureza da UME como uma aliança de estados díspares com competitividades divergentes. Em consequência, a UME enfrenta actualmente um dilema agudo: ou criar mecanismos de estado que pudessem impor políticas elevando a competitividade da periferia, ou experimentar uma ruptura.

6. O crédito do BCE tem sido utilizado arbitrariamente para proteger os interesses de grandes bancos, possuidores de títulos e empresas, mesmo com a ultrapassagem dos próprios estatutos do BCE. O poder social tem sido apropriado não democraticamente por uma instituição elitista para a seguir ser colocado ao serviço do grande capital na Europa. Mas a capacidade de o BCE aliviar as pressões da crise é limitada porque lhe tem sido pedido para desempenhar um papel fiscal para o qual não foi concebido. Além disso, a UME é embaraçada pela ausência de um estado para respaldar seu passivo e a sua solvência.

7. O EFSF é analogamente embaraçado pela ausência de uma autoridade estatal que pudesse confiavelmente apoiar uma expansão dos seus poderes de concessão de empréstimos. Mais do que isso, a capacidade de o EFSF recapitalizar bancos é limitada pelo carácter nacional dos bancos na Europa. Os bancos permanecem estreitamente adstritos aos seus estados-nação. Uma aliança de estados díspares não pode obter fundos facilmente para resgatar os bancos nacionais de um dos seus membros. É difícil de acreditar que a Alemanha, por exemplo, pudesse resgatar bancos franceses ou espanhóis sem um retorno proporcional.

8. A associação de estados-nação aos seus bancos internos tornou-se mais pronunciada no decorrer das crises. Bancos têm estado a adquirir a dívida pública dos seus próprios estados; eles têm estado a depositar liquidez ociosa nos seus próprios Bancos Centrais Nacionais (BCNs); eles têm, finalmente, confiado cada vez na Assistência de Liquidez de Emergência (ALE) proporcionada pelo seu próprio BCN. O resultado é que bancos e estados-nação agora enfrentam um perigo mais elevado de incumprimento conjunto. A opção que está a emergir para estados periféricos é particularmente drástica: ou nacionalizar plenamente os bancos ou perder o controle sobre eles.

9. A persistência da divisão entre núcleo e periferia, a ausência de mudança institucional efectiva para a UME, as pressões da austeridade e as ameaças aos bancos estão a criar condições árduas para países periféricos. As perspectivas futuras são negras, incluindo baixo crescimento, alto desemprego e agravamento do fardo da dívida. A capacidade de países periféricos permanecerem dentro da UME é duvidosa e a mais provável candidato à saída é a Grécia.

10. A Grécia é manifestamente incapaz de atender ao serviço da sua dívida publica ou cumprir com as condicionalidades dos planos de resgate, tornando o incumprimento (default) inevitável. Contudo, o incumprimento conduzido pelos credores e ocorrendo dentro dos confins da UME (o chamado incumprimento ordeiro) não seria do melhor interesse do país. Ele provavelmente levaria à perda de controle sobre bancos internos; não afastaria a austeridade; manteria o país dentro da perversão competitiva do euro. Os custos sociais seriam maiores. O país também perderia algo da sua soberania quando a política fiscal ficasse sob o controle explícito do núcleo. A perspectiva da saída final da UME permaneceria.

11. O incumprimento deve ser conduzido pelo devedor, soberano e democrático, levando a um profundo cancelamento da dívida. O incumprimento conduzido pelo devedor provavelmente precipitaria a saída da UME. Deixar o euro proporcionaria opções adicionais para tratar da dívida pública uma vez que o estado poderia redenominar toda a sua dívida na nova divisa. A saída permitiria ainda ao estado mais espaço de manobra para resgatar bancos através da nacionalização e do fornecimento de liquidez interna uma vez restaurado o comando sobre a política monetária. No entanto, a saída também criaria problemas novos para bancos pois alguns activos e passivos permaneceriam denominados em euro. O resultado provavelmente seria a contracção de bancos gregos ao longo do tempo. A saída, finalmente, perturbaria a circulação monetária e causaria problemas de divisas estrangeiras pois a nova divisa seria depreciada. Ainda assim, a perturbação da circulação é improvável que fosse decisiva, ao passo que a depreciação apresentaria a oportunidade de restaurar rapidamente a competitividade. No cômputo geral, se a Grécia tem de incumprir, ela deveria também sair da UME.

12. O incumprimento conduzido pelo devedor e a saída [do euro] estão pejados de riscos e tem os seus próprios custos. Mas a alternativa é o declínio económico e social dentro da UME que ainda poderia terminar numa saída caótica e ainda mais custosa. Em contraste, se o incumprimento e a saída fossem planeados e executados por um governo decidido, eles poderiam colocar o país no caminho da recuperação. Para isso seria necessário adoptar um vasto programa económico e social incluindo controles de capital, redistribuição, política industrial e reestruturação completa do estado. O objectivo seria mudar o equilíbrio de poder em favor do trabalho, colocando em simultâneo o país no caminho do crescimento sustentável e do emprego elevado. Não menos importante, a independência nacional também seria protegida.

13. Mais genericamente, a crise da Eurozona põe termo a um período de confiança económica e de integração política na Europa. A ideologia do europeísmo, a qual prometia solidariedade e unidade para os povos europeus, está em retirada pois o núcleo demonizou a periferia no decorrer da crise. A profundidade e severidade da crise estão a produzir intensas reacções sociais contra os grandes bancos e empresas na UE. O impasse alcançado pela UME dá lugar à possibilidade de intervenção económica e social mais activa por parte das nações-estado da Europa no futuro previsível.

14. A necessária reestruturação da Europa quando a UE e a UME enfrentam o declínio não poderia ser empreendida por agentes neoliberais que têm como objectivo defender os interesses do big business. A reestruturação deveria ser de conteúdo democrático, confiar nas forças do trabalho organizado e da sociedade civil; deveria inspirar-se na tradição teórica da economia política e da ciência económica heterodoxa; ela também deveria traçar um caminho cuidadoso entre o europeísmo declinante e o nacionalismo nascente. Acima de tudo, deveria manter firmemente em mente a antiga afirmação socialista de que a unidade europeia é possível só na base dos interesses dos trabalhadores.
ÍNDICE
Índice

O original na íntegra (com 92 pgs.) encontra-se em www.researchonmoneyandfinance.org/...

Este resumo encontra-se em http://resistir.info/ .