canta o merlo

Fonte: http://www.redpepper.org.uk/ex-ecb-chief-if-parliaments-do-not-give-us-what-we-want-we-will-annul-them/

por Leigh Phillips

Se alguém fica com a duvida de que a luita contra a austeridade é fundamentalmente umha luita pola democracia, a arrepiante proposta revelada na terça-feira do ex-chefe do Banco Central Europeu Jean-Claude Trichet sobre como resolver a crise europeia, deveria pôr fim rapidamente a um enfoque tam microscópico.

Trichet propom o que chama federaçom por excepçom", pola qual se os dirigentes de um país ou parlamento "nom podem implementar políticas orçamentais sás", declare-se a esse país em suspensom de pagos".

Reconhecendo que nom seria possível no período necessário para reagir à crise alcançar uns "Estados Unidos da Europa" com a uniom política e fiscal associada, incluindo transferências fiscais e emissons de dívida comum, o ex-presidente do BCE, que deixou o seu posto em Novembro passado, di que ao menos é possível dar este "próximo passo".

"A federaçom por excepçom nom só parece-me necessária para garantir umha Uniom Económica e Monetária segura, senom que também poderia corresponder à natureza mesma da Europa a longo prazo. nom acho que vamos ter um grande orçamento [centralizado] da UE, di ao Instituto Peterson de Economia Internacional em Washington antes da reuniom do G8 deste fim-de-semana e antes de umha reuniom decisória do Conselho Europeu o 23 de maio onde os dirigentes da UE discutírom o terramoto fiscal, bancário e político que estronda a Europa meridional.

"É um salto maiúsculo de política governamental, que considero necessário para o próximo passo da integraçom europeia", agregou.

A política fiscal interior já se transferiu a tecnocratas nom elegidos para que se aprove antes da sua avaliaçom polos parlamentos eleitos como resultado do sistema do Semestre Europeu, portanto, de algumha maneira, tem razom ao dizer que se trata só do "próximo passo" mais ali do Pacto Fiscal que ainda deve aprovar-se.

Por certo Trichet já nom está no poder, mas segue sendo um peso pesado político nos círculos europeus, e se a euro-crise mostrou-os algo é que nom é necessário dispor de um púlpito reconhecido popularmente quando se trata de que vozes som importantes. Em todo o caso, ao estar liberar do seu posto, agora Trichet livrou-se do dissimulo que os funcionários activos do BCE tem que manter, ao menos em público, com respeito a que o Banco Central só concentra na política monetária e nom se preocupa da política governamental das províncias que se encontram no seu território. Pode declarar as suas propostas em público sem fazê-las através de cartas a primeiros ministros italianos e de ordens às elites portuguesas.

Ao mesmo tempo há que sublinhar que nom se trata de umha proposta oficial de umha instituiçom da UE, e fica por ver que tipo de acolhida receberá, ainda que os relatórios de Washington sugerem que os economistas e funcionários da UE presentes acolheram a proposta calorosamente.

Apesar de todo nom há que albergar nengumha ilusom de que esta proposta de um destacado "pensador" europeu nom seja umha reacçom directa ante as eleiçons na Grécia deste mês que dizimárom o consenso de centroesquerda/centrodereita nesse país.

Trichet di em essência que quando o povo elege os partidos equivocados renunciou ao seu direito à democracia.

Perfeitamente consciente do que está a propor, declara que um passo semelhante teria certamente umha responsabilidade democrática enquanto seja aprovado polo Conselho Europeu e o Parlamento Europeu.

Mas o Conselho Europeu é umha câmara legislativa que nunca enfronta umha eleiçom geral. Os seus membros, os presidentes e primeiros ministros da Europa, nom som eleitos a essa câmara, senom aos seus parlamentos e assembleias nacionais. E o Parlamento Europeu ainda nom é o parlamento de um governo europeu; mesmo depois do Tratado de Lisboa os seus poderes seguem sendo muito limitados em comparaçom com a Comissom Europeia e o Conselho e, crucialmente, nom tem o poder de iniciar algumha legislaçom.

Se a proposta de Trichet ou algo remotamente similar chegasse à câmara de Estrasburgo para a sua aprovaçom, qualquer membro do Parlamento Europeu que aprecie a democracia deve opor-se firmemente.

Se os membros do Parlamento Europeu nom alcançam reunir suficientes forças para fazê-lo, a câmara ficaria instantâneamente exposta como umha armadilha, que serve só para fornecer umha fachada de legitimidade democrática a um regime antidemocrático e muito afastado da semente de umha genuína ordem democrática europeu desejado por tantos deputados.