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29-07-2012

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Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: Em portas da III Grande Guerra Mundial

A guerra dos EUA-NATO contra a Síria:
Forças navais do ocidente frente às da Rússia ao largo da Síria

por Michel Chossudovsky

"Quando voltei ao Pentágono em Novembro de 2001, um dos oficiais superiores do staff teve tempo para uma conversa. Sim, ainda estamos a caminho de ir contra o Iraque, disse ele. Mas havia mais. Isto estava a ser discutido como parte de um plano de campanha de cinco anos, disse ele, e havia um total de sete países, a começar pelo Iraque, a seguir a Síria, Líbano, Líbia, Irão, Somália e Sudão".
Wesley Clark, antigo comandante-geral da NATO

"Deixe-me dizer aos soldados e oficiais que ainda apoiam o regime sírio – o povo sírio recordará as escolhas que fizerem nos próximos dias..."
Secretária de Estado Hillary Clinton, conferência Friends of Syria, em Paris, 07/Julho/2012

Enquanto a confrontação entre a Rússia e o Ocidente estava, até recentemente, confinada ao âmbito polido da diplomacia internacional, dentro do recinto do Conselho de Segurança da ONU, agora uma situação incerta e perigosa está a desdobrar-se no Mediterrâneo Oriental.

Forças aliadas incluindo operativos de inteligência e forças especiais reforçaram a sua presença sobre o terreno na Síria a seguir ao impasse da ONU. Enquanto isso, coincidindo com o beco sem saída no Conselho de Segurança da ONU, Moscovo despachou para o Mediterrâneo uma frota de dez navios de guerra russos e navios de escolta comandados pelo destróier anti-submarino Almirante Chabanenko. A frota russa está actualmente estacionada ao largo da costa Sul da Síria.

Em Agosto do ano passado, o vice-primeiro-ministro da Rússia, Dmitry Rogozin, advertiu que "a NATO está a planear uma campanha militar contra a Síria para ajudar a derrubar o regime do presidente Bashar al-Assad com um objectivo de longo alcance de preparar uma cabeça de ponte para um ataque ao Irão..." Em relação à actual deslocação naval, o chefe da Armada da Rússia, vice-almirante Viktor Chirkov, confirmou, entretanto, que se bem que a frota [russa] esteja a transportar fuzileiros navais, os navios de guerra "não seriam envolvidos em Tarefas na Síria". "Os navios executarão manobras militares planeadas", disse o ministro russo da Defesa.

A aliança EUA-NATO retaliou à iniciativa naval da Rússia, com uma deslocação naval muito maior, uma formidável armada ocidental consistente de navios de guerra britânicos, franceses e americanos, previstos para serem ali instalados neste Verão no Mediterrâneo Oriental, levando a uma potencial "confrontação estilo Guerra Fria" entre a Rússia e forças navais ocidentais.

Enquanto isso, planeadores militares dos EUA-NATO anunciaram que várias "opções militares" e "cenários de intervenção" estão a ser contemplados na sequência do veto russo-chinês no Conselho de Segurança da ONU.

O planeado posicionamento naval é coordenado com operações aliadas no terreno em apoio ao "Exército Sírio Livre" (ESL) patrocinado pelos EUA-NATO. Quanto a isto, os EUA-NATO aceleraram o recrutamento de combatentes estrangeiros treinados na Turquia, Iraque, Arábia Saudita e Qatar.

A França e a Grã-Bretanha participarão este Verão em jogos de guerra com o nome de código Exercise Cougar 12 [2012]. Os jogos serão efectuados no Mediterrâneo Oriental como parte de um "Response Force Task Group" franco-britânico envolvendo o HMS Bulwark britânico e o grupo de batalha do porta-aviões Charles De Gaulle da França. O centro deste exercício naval serão operações anfíbias envolvendo a colocação em terra firme de tropas no "território inimigo" (simulada).

Cortina de fumo: A proposta evacuação de cidadãos ocidentais "Utilizando uma humanitária frota naval de armas de destruição em massa"

Pouco mencionado pelos media de referência, os navios de guerra envolvidos no exercício naval Cougar 12 também participarão na planeada evacuação de "cidadãos britânicos do Médio Oriente, caso o conflito em curso na Síria extravase fronteiras para os vizinhos do Líbano e da Jordânia".

Os britânicos provavelmente enviariam o HMS Illustrious, um porta-helicópteros, juntamente com o HMS Bulwark, um navio anfíbio, bem como um destróier avançado para providenciar defesa à força-tarefa. Estarão a bordo várias centenas de comandos da Royal Marine, bem como um complemento de helicópteros de ataque AH-64 (os mesmos utilizados na Líbia no ano passado). Espera-se que se lhe junte uma frota de navios franceses, incluindo o porta-aviões Charles De Gaulle, transportando um complemento de caças Rafale.

Espera-se que aquelas forças permaneçam ao longo e possam escoltar navios civis especialmente fretados destinados a recolher cidadãos estrangeiros a fugirem da Síria e países em torno. (ibtimes.com, 24/Julho/2012).

Fontes no Ministério da Defesa britânico, se bem que confirmando o "mandato humanitário" da Royal Navy no planeado programa de evacuação, negaram categoricamente "qualquer intenção quanto a um papel de combate para forças britânicos [contra a Síria]".

O plano de evacuação utilizando o mais avançado material militar, incluindo o HMS Bulwark e o porta-aviões Charles de Gaulle, é uma cortina de fumo óbvia. A agenda militar não tão escondida é ameaça militar e intimidação contra uma nação soberana localizada no berço histórico da civilização, a Mesopotâmia":

"Só o Charles De Gaulle é porta-aviões nuclear com todo um esquadrão de jactos mais avançados do que qualquer coisa que os sírios tenham – é especulação de incitamento [dizer] que aquelas forças pudessem ficar envolvidas numa operação da NATO contra forças sírias leais a Bashar al-Assad...

O HMS Illustrious, que está actualmente ancorado no Tamisa, no centro de Londres, provavelmente será enviado para a região no fim das Olimpíadas". (Ibid)

Este deslocamento impressionante de poder naval franco-britânico poderia também incluir o porta-aviões USS John C.Stennis, o qual está para ser enviado de volta ao Médio Oriente:

[Em 16/Julho/2012], o Pentágono também confirmou que iria reposicionar o USS John C. Stennis, um porta-aviões nuclear capaz de transportar 90 aviões, para o Médio Oriente... O Stennis estaria a chegar na região com um cruzador avançado de lançamento de mísseis, ... Já é esperado que o porta-aviões USS Eisenhower esteja no Médio Oriente naquele momento (dois porta-aviões actualmente na região estão para ser aliviados e enviados de volta para os EUA).

Em meio a situações imprevisíveis tanto na Síria como no Irão, que teriam deixado forças estado-unidenses tensas e excessivamente sobrecarregadas se fosse necessária uma firme resposta militar em qualquer circunstância. (Ibid, ênfase acrescentada)

O grupo de ataque USS Stennis está para ser enviado de volta ao Médio Oriente "numa data não especificada no fim do Verão" para ser posicionado na área de responsabilidade do Comando Central:

"O Departamento da Defesa disse que o deslocamento anterior viera de um pedido feito pelo general do Marine Corps James N. Mattis, o comandante do Comando Central (a autoridade militar dos EUA que cobre o Médio Oriente), parcialmente devido à preocupação de que haveria um curto período em que apenas um porta-voz estaria localizado na região". (Strike group headed to Central Command early - Stripes Central - Stripes, July 16, 2012)

O Gen. Marine James Mattis, comandante do U.S. Central Command, "pediu para avançar o posicionamento do grupo de combate com base num "conjunto de factores" e o secretário da Defesa Leon Panetta aprovou-o"... (ibid)

Um porta-voz do Pentágono declarou que a mudança de posicionamento do grupo de ataque USS Stennis fazia parte de "um vasto conjunto de interesses de segurança dos EUA na região". "Estamos sempre atentos aos desafios colocados pelo Irão. Deixe-me ser muito claro: Esta não é uma decisão baseada unicamente nos desafios colocados pelo Irão, ..."Não é acerca de qualquer país particular ou uma ameaça particular", dando a entender que a Síria também fazia parte do posicionamento planeado. (Ibid, ênfase acrescentada)

"Cenários de intervenção"

Este maciço posicionamento de poder naval é um acto de coerção tendo em vista aterrorizar o povo sírio. A ameaça de intervenção militar tem em vista desestabilizar a Síria como estado nação bem como confrontar e enfraquecer o papel da Rússia na intermediação da crise síria.

O jogo diplomático da ONU está num impasse. O Conselho de Segurança da ONU está morto. A transição é em direcção à "Diplomacia guerreira" do século XXI.

Se bem que uma operação militar aliada total dirigida contra a Síria não esteja "oficialmente" contemplada, planeadores militares estão actualmente envolvidos na preparação de vários "cenários de intervenção".

Líderes políticos ocidentais podem não ter apetite por intervenção mais profunda. Mas como a história tem mostrado, nós nem sempre escolhemos que guerras combater – por vezes as guerras escolhem-nos. Planeadores militares tem a responsabilidade de preparar para opções de intervenção na Síria para os seus mestres políticos caso este conflito seja escolhido. A preparação estará a ser efectuada em várias capitais ocidentais e sobre o terreno na Síria e na Turquia. Até o ponto do colapso de Assad, é mais provável que vejamos uma continuação ou intensificação das opções abaixo do radar de apoio financeiro, armamento e aconselhamento dos rebeldes, operações clandestinas e talvez guerra cibernética a partir do Ocidente. Após algum colapso, entretanto, as opções militares serão vistas a uma luz diferente. ( Daily Mail, 24/Julho/2012, ênfase acrescentada)

Observações conclusivas

O mundo está numa encruzilhada perigosa.

A configuração deste planeado posicionamento naval no Mediterrâneo Oriental com navios de guerra dos EUA-NATO contíguo àqueles da Rússia é sem precedentes na história recente.

A história conta-nos que guerras são muitas vezes desencadeadas inesperadamente devido a "erros políticos" e erro humano. Os segundos são os mais prováveis dentro no âmbito de um sistema político desagregados e corrupto nos EUA e na Europa Ocidental.

O planeamento militar EUA-NATO é supervisionado por uma hierarquia militar centralizada. Operações de Comando e Controle são em teoria "coordenadas" mas na prática muitas vezes elas são marcadas pelo erro humano. Operativos de inteligência muitas vezes funcionam independentemente e fora do âmbito da responsabilidade política.

Planeadores militares são agudamente conscientes dos perigos de escalada. A Síria tem capacidades de defesa aérea significativas bem como forças terrestres. A Síria tem estado a instalar seu sistema de defesa aérea com a recepção dos mísseis russos Pantsir S1 . Qualquer forma de intervenção militar directa dos EUA-NATO contra a Síria desestabilizaria toda a região, levando potencialmente à escalada numa vasta área geográfica, que se estende desde o Mediterrâneo Oriental até a fronteira do Afeganistão-Paquistão com o Tadjiquistão e China.

O planeamento militar envolve cenários intricados e jogos de guerra por ambos os lados incluindo opções militares relativas a sistema de armas avançados. Um cenário Terceira Guerra Mundial tem sido contemplado pelos planeadores militares EUA-NATO-Israel desde o princípio de 2000.

A escalada é uma parte integral da agenda militar. Preparativos de guerra para atacar a Síria e o Irão têm estado num "estado avançado de prontidão" durante vários anos.

Estamos a tratar com complexas tomadas de decisão políticas e estratégicas que envolvem a acção recíproca de poderosos grupos de interesses económicos, as acções de operativos de inteligência.

O papel da propaganda de guerra é fundamental não só para moldar a opinião pública, levando-a a aceitar a agenda de guerra, como também para estabelecer um consenso dentro dos escalões superiores do processo de tomada de decisão. Uma forma selectiva de propaganda de guerra destinada a "Top Officials" (TOPOFF) em agências do governo, inteligência, militares, aplicadores da lei, etc destina-se a criar um consenso firme em favor da Guerra e do Estado Policial.

Para o projecto guerra ir em frente é essencial que tanto os planeadores políticos como os militares estejam legitimamente comprometidos em conduzir a guerra "em nome da justiça e da democracia". Para que isto se verifique, eles devem acreditar firmemente na sua própria propaganda, nomeadamente em que a guerra é "um instrumento de paz e democracia".

Eles não têm preocupação para com os impactos devastadores de sistemas de armas avançados, rotineiramente classificados como "danos colaterais", muito menos o significado e significância de guerra antecipativa (pre-emptive), utilizando armas nucleares.

As guerras são invariavelmente decididas por líderes civis e grupos de interesse e não pelos militares. A guerra serve interesses económicos dominantes os quais operam a partir dos bastidores, por trás de portas fechadas em salas de reunião corporativas, nos think tanks de Washington, etc.

As realidades são invertidas. Guerra é paz. A Mentira torna-se a Verdade.

A propaganda de guerra, nomeadamente as mentiras dos media, constituem o mais poderoso instrumento guerreiro.

Sem a desinformação dos media, a agenda guerreira conduzida pelos EUA-NATO entraria em colapso como um castelo de cartas. A legitimidade dos criminosos de guerra em altos postos seria rompida.

Portanto é essencial desarmar não só os media de referência como também um segmento dos media alternativos auto proclamados como "progressistas", os quais têm proporcionado legitimidade para a obrigação da "Responsabilidade de proteger" ("Responsibility to protect, R2P) da NATO, em grande medida tendo em vista desmantelar o movimento anti-guerra.

A estrada para Teerão passa por Damasco. Uma guerra ao Irão patrocinada pelos EUA-NATO envolveria, como primeiro passo, a desestabilização da Síria como uma nação-estado. O planeamento militar relativo à Síria é uma parte integral da agenda de guerra ao Irão.

Uma guerra contra a Síria poderia evoluir na direcção de uma campanha militar EUA-NATO contra o Irão, na qual a Turquia e Israel estariam envolvidas directamente.

É crucial difundir esta notícia e romper os canais de desinformação dos media.

Um entendimento crítico e não enviesado do que está a acontecer na Síria é de importância crucial na reversão da maré de escalada militar rumo a uma guerra regional mais vasta.

Nosso objectivo em última análise é desmantelar o arsenal militar EUA-NATO-israelense e restaurar a Paz Mundial.

É essencial que o povo no Reino Unido, na França e nos Estados Unidos impeça o próximo posicionamento naval de ADM no Mediterrâneo Oriental.

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26/Julho/2012

Do mesmo autor:
SYRIA: NATO's Next "Humanitarian" War?
"A opção salvadorenha para a Síria"
Uma "guerra humanitária" à Síria? Escalada militar. Rumo a uma guerra mais vasta no Médio Oriente-Ásia Central?

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=32079

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

22-07-2012

Link permanente 21:18:55, por José Alberte Email , 2691 palavras   Português (GZ)
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CANTA O MERLO: O poder e a hegemonia Apontamentos sobre a teoria marxista

por Néstor Kohan [*]

De que maneira domina a classe dominante? Essa é a pergunta que vale um milhão. Todos sabem que o capitalismo é um sistema de poder, exploração e dominação. Não é preciso esclarecer mais nada. Sofre-se na própria carne todos os dias. A nossa dolorosa história argentina constitui uma prova irrefutável desse facto. Mas o que é um tanto mais complexo é decifrar o emaranhado das formas concretas, através das quais o capital se reproduz quotidianamente e se exerce esse poder em cada conjuntura. Quando se trata de resolver esse enigma, aparecem as dores de cabeça. Que não são poucas...

O MODELO POLÍTICO DO MANIFESTO COMUNISTA

Na sua análise do capitalismo, Karl Marx, como um detective com a sua lupa, tornou visível e trouxe para o terreno da teoria politica aquela terrível realidade que viviam e sofriam os trabalhadores do seu tempo. Toda a sociedade se divide em exploradores e explorados. Toda a história da sociedade não é mais, sentenciou Marx, que a história da luta de classes.

Esclavagistas e escravos, patrícios e plebeus, senhores e servos da gleba, burgueses e proletários. Essa polarização classista divide em duas partes o conjunto da história da sociedade.

Ainda que a genealogia da luta de classes tenha milénios atrás de si, Marx não duvidou em identificar dois grandes actores desse drama moderno: a burguesia e o proletariado.

O Estado era, segundo o autor do Manifesto, uma maquinaria de guerra do capital contra o trabalho, dos opressores contra os oprimidos.

Pela sua simplicidade, este modelo de análise política fez história e penetrou no coração de milhares e milhares de militantes em todo o mundo. Não era preciso matar a cabeça para o compreender. Dum lado estavam "eles" e do outro estávamos "nós". Um pólo e outro pólo. Preto no branco. Claro, límpido, transparente.

O MODELO POLÍTICO DO 18 BRUMÁRIO DE LUIS BONAPARTE

Mas, quando Marx se dispôs a analisar uma sociedade pontual, como era o caso da França, que havia sido abalada pelo golpe de Estado de Luis Bonaparte em Dezembro de 1851, após a derrota da insurreição de 1848, elaborou uma análise muito mais complexa. A luta de classes pode ser preto no branco, sim, mas vem acompanhada por uma variada gama de cinzentos, que nas ardentes linhas do Manifesto não apareciam em primeiro plano.

Além destes dois grandes personagens — a burguesia e o proletariado — Marx distingue na formação social francesa toda uma gama de segmentos sociais que integram também a luta de classes. Salienta ainda o fraccionamento que a burguesia sofre no processo da luta política. A fracção burguesa dedicada aos negócios financeiros e a burguesia industrial são coisas diferentes, adverte Marx. E nenhuma destas duas fracções é idêntica à burguesia latifundiária. Entre os diversos fraccionamentos das classes urdem-se alianças políticas — onde uma das fracções dirige e arrasta o resto. Assim, conclui Marx no 18 Brumário, a luta de classes não é linear e horizontal, mas sim fraccionada e transversal.

No 18 Brumário, Marx fala-nos também de Luis Bonaparte, um ditador que encabeça um golpe de Estado e permanece duas décadas à frente do governo francês. Este ditador era uma personagem secundária, rodeada de marginais, que, graças à liderança do Exército, se converte em determinado momento da história de França, numa espécie de "árbitro" dos conflitos sociais. Uma espécie de "juiz equidistante", que vem solucionar e moderar os conflitos. Como este personagem — que Marx detestava — se chamava Luís Bonaparte (sobrinho de Napoleão) a tradição marxista, começando pelo próprio Marx, converteu em categoria teórica essa análise política e transformou-a no conceito de "bonapartismo".

Na sua análise de Luís Bonaparte e da situação francesa daquele período, Marx apresenta elementos fundamentais da sua teoria política.

Por exemplo, Marx sugere que a melhor forma de dominação política da burguesia, a mais eficaz, é "a república parlamentar". Para Marx, república parlamentar não é sinónimo de democracia, como pretende a filosofia política do liberalismo. A república parlamentar não garante "a liberdade"; antes constitui uma forma de dominação. Ao contrário da monarquia ou da ditadura militar (onde apenas um sector da burguesia domina), na república parlamentar é a burguesia no seu conjunto que exerce o domínio através do Estado e das suas instituições "representativas". Segundo Marx, a república parlamentar dilui os interesses peculiares das distintas fracções da burguesia, alcançando uma espécie de "média" de todos os interesses da classe dominante no seu conjunto e, deste modo, consegue uma dominação política geral, ou seja: anónima, impessoal e burocrática.

No 18 Brumário, Marx acrescenta ainda que, quando a situação política "transborda", sob a indisciplina e a rebelião popular, a velha maquinaria republicana (com os seus partidos, o seu Parlamento, os seus juízes, a sua imprensa "independente"; em suma: com todas as suas instituições) torna-se insuficiente para manter a dominação. Nesses momentos de crise aguda, os velhos partidos políticos da burguesia deixam de representar essa classe social. Ficam como que "flutuando no ar" e girando no vazio. Emerge, então, outro tipo de liderança política para representar a classe dominante: a burguesia deixa de estar representada pelos liberais, pelos constitucionalistas ou pelos republicanos, para passar a ser representada pelo Exército e pelas Forças Armadas que, deste modo, se constituem como "O Partido da Ordem". O Exército aparece então na arena política, como se... viesse equilibrar a situação catastrófica, embora na realidade... venha garantir a reprodução da dominação política da burguesia. Argentina 1966, 1976, etc...

LÉNINE: TEÓRICO DA HEGEMONIA

Durante o século XX, diversos pensadores revolucionários tentaram ampliar a reflexão de Marx. Não com um interêsse puramente erudito, ainda menos "académico", mas antes apostando na luta política dos trabalhadores. Tinham em mente o que todo o revolucionário deve ter: o poder.

Entre muitos outros, Lénine, um dos mais brilhantes, pelas suas contribuições teóricas e sobretudo pela sua acção política, investigou profundamente as fontes do pensamento de Marx sobre a dominação e o poder.

Num mesmo movimento, Lénine conjugou os dois modelos políticos que Marx manejava, o do Manifesto, e o do 18 Brumário. Contra o que poderia supor-se, numa análise superficial ou desprevenida, aqueles não eram contraditórios entre si.

No Manifesto, Marx assinalou os grandes actores estruturais, os principais contendentes da luta de classes contemporânea que se enfrentariam a longo prazo. No 18 Brumário, trazia para o terreno prático essa teoria geral. O estrutural conjugava-se com o conjuntural. A longa duração da história, com o tempo curto da politica. A estratégia com a táctica. O lógico com o histórico.

Por isso, Lénine pode definir o marxismo, enquanto método, como "a análise concreta da situação concreta". Esse tipo de análise pressupunha conjugar o geral de uma sociedade capitalista com o particular, o género com a espécie, o comum a todas as sociedades capitalistas com o específico de cada uma.

O conceito teórico a que Lénine apelou para dar conta dessa operação de Marx foi o da "formação económico-social". Uma sociedade pontual — suponhamos a França de 1851, a Rússia de 1905 ou a Argentina de 2003 — tem algo de comum que compartilha com todas as sociedades capitalistas. E, ao mesmo tempo, tem algo de específico e irrepetível.

Como se produz a luta de classes numa formação económico-social? Através de alianças entre fracções de classes sociais. Cada aliança constitui uma "força social". (Quando Lénine emprega o termo de "aliança" não está a pensar numa aliança meramente eleitoral, como a da UCR e do FREPASO [dois partidos políticos burgueses argentinos], mas sim numa aliança em termos de interesses sociais e experiências políticas). No interior de cada força social, existe uma fracção de classe que dirige política e culturalmente o resto. Para o conseguir, esse segmento social deve poder generalizar os seus próprios valores, a sua própria cultura, o seu próprio programa político, ao conjunto da força social. Em suma, deve poder conseguir que o conjunto da força social interiorize e adopte como própria a estratégia, os valores e o programa político da fracção dirigente.

A todo esse complexo processo, através do qual se exerce a direcção da força social na confrontação política da luta de classes, Lénine denomina "hegemonia". A dominação política, então, não se exerce unicamente com a violência e a repressão do Estado. Também se consegue através da direcção política e da consumação da hegemonia.

GRAMSCI E AS RELAÇÕES DE PODER

Apropriando-se e retomando essa amplíssima bagagem de reflexões, análises e modelos de pensamento político, Antonio Gramsci tentou pensar a hegemonia em sociedades capitalistas complexas. Não só para aquelas onde a burguesia domina através de uma ditadura feroz, mas também para aquelas onde os segmentos hegemónicos das classes dominantes recorrem à forma mais eficaz de dominação política: a república parlamentar (que, insistimos, não é sinónimo de "democracia", apesar do que nos dizem os meios de comunicação do sistema).

O principal objecto de reflexão que tirou o sono a Gramsci, desde a sua juventude até à maturidade, é o problema do poder. Ao analisar o problema do poder, Gramsci introduziu uma das grandes inovações na teoria e na filosofia política do século XX. Mais de quatro décadas antes de Michel Foucault formular a sua conhecida — e academicamente celebrada — tese, segundo a qual o poder não reside no aparelho de Estado, não é uma coisa mas sim relações, Antonio Gramsci — com menor reconhecimento académico — havia chegado a uma conclusão análoga.

O italiano, retomando as reflexões de Lénine sobre as condições de uma "situação revolucionária", redigiu uma das passagens fundamentais dos Cadernos do Cárcere (Caderno N°13, 1932-1934): "Análise de situação e relações de força".

Aí, Gramsci demarca-se do marxismo catastrofista, segundo o qual da crise económica do capitalismo surgiria, como por artes mágicas, a revolução socialista. O capitalismo jamais cai por si mesmo, pensa Gramsci. É preciso derrubá-lo! Para isso, é necessário um sujeito organizado que intervenha, que seja activo, que não espere passivamente a crise, como quem espera que caia um fruto maduro de uma árvore. Como pode intervir o sujeito? Politicamente. Mas a intervenção política não se realiza "no ar", mas sim a partir de determinadas relações de poder e de forças, porque o poder não se trata de uma coisa, mas de relações.

A modificação das relações de força deve partir de uma situação "económica objectiva" mas nunca deter-se aí. Se não consegue passar ao plano político geral, onde se transcende o imediatismo económico corporativista — passagem que Gramsci denomina "catarse" — toda a tentativa revolucionária se encaminha para o fracasso. Foi esse o principal ensinamento que Gramsci extraiu da derrota dos conselhos operários de Turim em 1920. Servir-nos-ão de tema de reflexão a actual crise argentina e os desenvolvimentos posteriores ao 19 - 20 de Dezembro?

GRAMSCI E A HEGEMONIA

É nessa especificidade política que se coloca o problema de alcançar a hegemonia, outro dos fios condutores na sua obra. Ao reflectir sobre a hegemonia, Gramsci adverte que a homogeneidade da consciência própria e a desagregação do inimigo se realiza precisamente no terreno da batalha cultural. É esta a sua incrível actualidade para operar nas condições abertas pelo capitalismo tardio! Gramsci embrenha-se na reflexão sobre a cultura, não para tentar legitimar a governabilidade consensual do capitalismo, mas para o derrubar.

Que é, então, para Gramsci, a hegemonia? Não é um sistema formal fechado, absolutamente homogéneo e articulado (estes sistemas nunca ocorrem na realidade prática, só no papel, por isso são tão cómodos, fáceis, abstractos e esmiuçados, mas nunca explicam os acontecimentos numa sociedade particular determinada). A hegemonia, pelo contrário, é um processo que expressa a consciência e os valores organizados praticamente por significados específicos e dominantes, num processo social vivido de maneira contraditória, incompleta e até muitas vezes difusa. Numa palavra, a hegemonia de um grupo social equivale à cultura que esse grupo conseguiu generalizar para outros segmentos sociais. A hegemonia é idêntica à cultura, mas é algo mais que a cultura porque, além de tudo, inclui necessariamente uma distribuição específica de poder, de hierarquia e de influência. Como direcção política e cultural sobre os segmentos sociais "aliados" influenciados por ela, a hegemonia também pressupõe violência e coerção sobre os inimigos. Não é apenas consenso (como habitualmente se pensa numa análise trivial social-democrata do pensamento de Gramsci). Por último, a hegemonia nunca é aceite de forma passiva, está sujeita à luta, à confrontação, a toda uma série de "safanões". Por isso quem a exerce, tem de a renovar continuamente, reelaborar, defender e modificar, procurando neutralizar o adversário, incorporando as suas reivindicações, embora desembaraçadas de toda a sua perigosidade.

Se a hegemonia não é um sistema formal fechado, as suas articulações internas são elásticas e deixam a possibilidade de operar sobre ele por outro lado, a partir da crítica ao sistema, da contra-hegemonia (à qual a hegemonia permanentemente se vê obrigada a resistir). Se, por outro lado, a hegemonia fosse absolutamente determinante — excluindo toda a contradição e toda a tensão — seria impensável qualquer mudança na sociedade.

Assim, ao reflectir analiticamente sobre as relações de poder e de forças que caracterizam uma situação, Gramsci parte duma relação "económica objectiva", para passar de seguida à dimensão especificamente política e cultural onde se constrói a hegemonia.

A conclusão a que Gramsci chega nos Cadernos do Cárcere , visualizando as relações de forças no seu conjunto, é a seguinte: "Pode assim dizer-se que todos estes elementos são a manifestação concreta das flutuações de conjuntura do conjunto das relações sociais de força, em cujo terreno tem lugar a sua passagem a relações políticas de força para culminar na relação militar decisiva".

Portanto, no pensamento de Gramsci "economia", "política-cultura" e "guerra" são três momentos internos de uma mesma totalidade social. Não se podem separar. São graus e níveis diferentes de uma mesma relação de poder, que pode resolver-se, tanto num sentido reaccionário (mantendo o actual tipo de sociedade) como num sentido progressivo, através de uma revolução.

Nem mesmo os especialistas, apesar de grandes conhecedores da obra do italiano, entreviram as consequências que se deduziam desta concepção do poder e da política. Ao fazer levianamente a separação entre a cristalização económica por um lado — designando-a por "estrutura" — e a institucionalização política por outro — chamando-lhe "superestrutura" — não se deram conta que, concebendo o poder em termos relacionais, se podiam resolver grande parte das aporias [NT] que o marxismo "ortodoxo" tinha deixado sem resposta. Fundamentalmente, no que se refere à leitura de O Capital , de Karl Marx.

O INIMIGO TOMA A INICIATIVA: A REVOLUÇÃO PASSIVA

De Marx e Engels a Lénine, Trotsky e Mao, de Mariátegui a Che Guevara e Fidel, grande parte das reflexões dos marxistas sobre a luta de classes, giraram em torno da necessidade de os trabalhadores e o povo assumirem a iniciativa política.

Mas o que acontece quando a iniciativa é tomada pelos nossos inimigos? Que fazer quando os segmentos hegemónicos da burguesia tentam, com medidas "progressistas", pôr-se à cabeça das mudanças, a fim de desarmar, dividir e neutralizar os mas intransigentes e radicais?

Para pensar esses momentos difíceis, que tanto se assemelham à situação actualmente vivida na Argentina [Dezembro de 2003], Gramsci elaborou uma categoria: a "revolução passiva". Tomou-a de historiadores italianos, mas deu-lhe outro significado.

A revolução passiva é para Gramsci uma "revolução-restauração", ou seja uma transformação a partir de cima, pela qual os poderosos modificam lentamente as relações de força para neutralizar os seus inimigos de baixo.

Através da revolução passiva, os segmentos politicamente hegemónicos da classe dominante e dirigente tentam "meter no bolso" (a expressão é de Gramsci) os seus adversários e opositores políticos, incorporando parte das suas reivindicações, embora despojadas de todo o perigo revolucionário.

Como enfrentar essa iniciativa? De que maneira podemos desmontar essa estratégia burguesa? A resposta não está em nenhum livro. Tem de ser dada pelo movimento popular.

É relativamente fácil identificar os nossos inimigos quando eles adoptam um programa político de choque ou repressivo (pensemos em Videla ou em Menem...). A questão complica-se quando certos sectores do poder aplicam medidas "progressistas". Nesses momentos, torna-se mais complexo e delicado navegar no tormentoso oceano da luta de classes...

* Coordenador do Seminário El Capital e da Cátedra de Formação Política Ernesto Che Guevara da Universidad Popular Madres de Plaza de Mayo.

________
[NT] Aporia: Expressão filosófica que designa uma dificuldade de ordem racional que pareça decorrer exclusivamente de um raciocínio ou do conteúdo dele.

O original encontra-se em http://www.rebelion.org/argentina/031221kohan.htm .
Tradução de Carlos Coutinho.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info .

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CANTA O MERLO: O saqueio dos banqueiros espanhois - 350.000 milhons de euros, 35 % do PIB do Estado

A factura do resgate bancário, descontando os juros, situar-se-ia a dia de hoje em 350.000 milhons de Euros, nem mais nem menos, que o 35 % do PIB do Estado

A banca ou um furado de 350.000 milhons de euros

XOSÉ RAMÓN ERMIDA MEILÁN

http://www.terraetempo.com/index.php

A banca ou um furado de 350.000 milhons de Euros Já sabemos que nom estamos diante de umha crise financeira. Também é notório que a situaçom de colapso na que se encontram as entidades de crédito e as contas públicas das economias periféricas nom som a cause senom em conseqüência da mesma. Ainda mais o momento limite que hoje enfrontamos é a combinatória de umha arquitectura política, o euro, que formaliza a Europa como um espaço para o intercâmbio desigual, e de umha forma de acumulaçom capitalista, que arrinca da crise dos 70, percebida como resposta do grande capital para superar a tendência ao estancamento das economias centrais. Insistimos a única economia real é aquela que se articula na esfera das finanças, mas segue a haver saída a situaçom actual.

Nom é casual que coincidindo com a aprovaçom definitiva por parte do Euro-grupo de um resgate de 100.000 milhons de Euros ao sistema financeiro através do FROB, outra estafa mais polo que se transforma a dívida privada em pública, a economia do Estado Espanhol situasse no limite. Era visto, os 100.000 milhons que se vam injectar à banca nom chegam para pipas, até o ponto de de que a case totalidade dos relatórios sobre a necessidade de ré-capitalizaçom do sistema, a começar polo último relatório do Banco Internacional de Pagos, situam a quantidade arredor dos 350.000 milhons de Euros. Um autêntico escândalo se tomamos em consideraçom que após de quatro anos de mentiras e ocultaçom ao por maior, após de 40.000 milhons de dinheiro público transferidos a vem-na a meio do Fundo de Aquisiçom de Activos, após de 135.000 milhons de avais do Tesouro aportados pola via do FROB, após umha dívida com o BCE de perto de 500.000 milhons de Euros, dos que 250.000 milhons de Euros haverá que devolver em pouco mais de dous anos num contexto de economia em queda livre, após de duas reformas do sistema financeiro em três meses, o que dérom em considerar a banca mais sólida do planeta precisa de aportaçons maciças de capital assim como da conversom em capital de dívida subordinada por umha quantia de perto de 75.000 milhons de Euros. E ainda que isto cobrisse a prática totalidade das necessidades de capital das entidades de crédito, cousa que como já sabemos nom é possível, a factura do resgate bancário, descontando os juros, situar-se-ia a dia de hoje em 350.000 milhons de Euros, nem mais nem menos, que o 35 % do PIB do Estado.

Mais umha vez é necessário reparar no modo em que os organismos internacionais formalizam as achegas das operaçons de resgate e no papel que nestas operaçons jogam as auditorias sobre o estado da situaçom das finanças públicas e de modo muito particular do sistema financeiro. Se a Comissom Europeia e o FMI nom procedêrom a esta altura a umha ré-capitalizaçom da banca que se aproxime as necessidades da mesma, isto é umha cifra arredor dos 350.000 milhons de Euros sobre os que se concita o consenso na maioria dos trabalhos elaborados ao respeito, a razom nom é outra que a dia de hoje nom dispom do dinheiro que se precisaria. Pense-se que a quantia solicitada por Grécia, Portugal e Irlanda anda perto dos 403.000 milhons de Euros, se bem a quantidade que lhe achegaram a dia de hoje nom chega aos 134.000 milhons de Euros. Em definitiva que as necessidades de capital destes três estados som miúdo em relaçom com o que precisa o Estado Espanhol. Ainda sabendo, em vista da informaçom que oferecem anteriores auditorias ou os próprios teste de estres sobre a saúde do sector financeiro, que as mesmas som antes um álibi para justificar decisom prévias que um ferramenta para garantir informaçom fidedigna é necessário reparar nas eivas do trabalho que estám realizando os dous auditores independentes, isto é as auditorias Roland Berger e Oliver Wyman. Num e caso e noutro, por indicaçom da própria Comissom e do Ministério de Economia, nom se tomam em conta a perda de valor das participaçom empresáriais assim como os créditos fiscais, muito elevados nas entidades do Estado e que irám em aumento à medida que surjam novas perdas. Vaia como exemplo Bankia onde a minusvaloraçom das participaçons empresáriais representam 3100 milhons de Euros e onde os créditos fiscais de 2012 ascendem a 2.700 milhons de Euros. Nom fai falha logo, extrapolando o caso Bankia ao resto das entidades de crédito para cair na conta que esta auditoria nom é só umha grande farsa senom que as necessidades de capital do sector som muito superiores à quantia da que nos estám falando. Mas é que há mais porque as previsons económicas sobre as que se formulam em nengum caso recolhe o cenário de depressom que se assumem já polos organismos internacionais e que se vam ver aguçados polas políticas de recortes aprovadas nos últimos meses.

Link permanente 00:21:23, por José Alberte Email , 277 palavras   Português (GZ)
Categorias: Dezires

CANTA O MERLO: Os parlamentarios espanhóis: sicários ou néscios

Vincenç Navarro
Público

Foi umha mágoa que nengum dos que participaram no debate nas Cortes espanholas fizesse as seguintes perguntas ao déspota de Rajoy:

Por quê o Estado espanhol decidiu congelar as pensons a fim de conseguir 1.200 milhons de euros, em lugar de reverter a descida do imposto de sucessons, com o qual obteria quase o dobro de ingressos (2.552 milhons).

Por quê em lugar de recortar nada menos que 7.000 milhons em sanidade, o governo nom eliminou a reduçom do Imposto de Sociedades às empresas que facturam mais de 150 milhons de euros ao ano, o que significa menos de 0,12% de todas as empresas, com o qual obteria mais de 5.600 milhons de euros?

Por quê quer agora estabelecer o Re-pago sanitário em lugar de aumentar os impostos dos fundos SICAV e os ganhos especulativos?

Por quê quer aumentar o IVE, neste momento de recessom, que afectará as classes populares, em lugar de aumentar o imposto de Sociedades a 35% para empresas que ganhem mais de um milhom de euros ao ano, com o qual ingressaria 14.000 milhons de euros mais?

Por quê quer destruir postos de trabalho nos serviços públicos em lugar de estabelecer um imposto às transacçons financeiras, com o qual, tal como assinalou o sindicato de técnicos do Ministério de Fazenda, conseguir-se-iam 5.000 milhons de euros?

Por quê em lugar de forçar reduçons dos Estados do bem-estar geridos polas CCAA nom reduz a economia mergulhada dez pontos, com o qual aumentaria 38.500 milhons de euros?

Estas som as perguntas que deveriam fazer-se e nom se fizêrom. Rajoy nom as pode contestar e ficaria em evidência, mostrando, que em contra do que di, sim que há alternativas e sim que há dinheiro.

20-07-2012

Link permanente 02:18:47, por José Alberte Email , 420 palavras   Português (GZ)
Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: A repressom militar (democrácia blindada) como saida do saqueio capitalista europeio.?

IAR-Noticias

O sistema (económico, político e social) capitalista baseia-se sobre três piares essenciais:

A) Consumo maciço (que alimenta os ciclos de ganho capitalista com o mercado).

B) Voto "popular" (que alimenta e permite o controlo político e social sem repressom militar).

C) Credibilidade social (que alimenta a sobrevivência institucional do sistema capitalista).

Este três factores, que conformam a coluna vertebral do sistema espoliador capitalista erigido como "civilizaçom única" a escala global, hoje encontram-se em risco imediato por causa da crise económico financeira que derivou primeiro em crise recessiva, e logo em crise social como emergente dos ajustes selvagens, à persistência do desemprego e o achicamento do consumo popular.

Com Estados crebados pola crise fiscal, com umha recuperaçom ainda débil da recessom (com países que seguem desacelerados), mercados financeiros volatizáveis (volta à desconfiança do sobe e baixa), contracçom do crédito orientado à produçom, consumo social sem recuperaçom, baixas de arrecadaçom e subas siderais do deficit, desemprego maciço e ajustes salariais em ascensom, a "bomba social" (emergente da crise e dos ajustes) já assoma como o desfecho mais lógico na Eurozona.

O sistema de gobernabilidade político e económico da Eurozona hoje encontram-se em risco de dissoluçom por causa da "crise financeira" que derivou primeiro em crise recessiva", logo em crise fiscal" dos Estados, e que agora se converteu em crise social" da mao dos ajustes, os despedimentos laborais e o achicamento do consumo popular.

Esta dialéctica de acçom-reacçom é o que define, em forma totalizada, um fenómeno que excede a denominaçom reducionista de crise económica" com o que os analistas do sistema qualificam o actual colapso económico europeu.

O capitalismo central europeu (tanto como EEUU) nom está em crise económica", senom em crise total", e no final do processo, se quer superviver como bloco, deverá deitar mao ao único que pode preservar o seu domínio: A repressom militar.

Essa é a leitura imediata que surge do processo europeu com Estados crebados e ajustes selvagens, que profunda o desemprego em massa e a crise de credibilidade social nos políticos e nas instituiçons das potências centrais que se estende aos países emergentes e periféricos da Ásia, África e América Latina.

A dinâmica histórica da crise pulveriza a coluna vertebral do sistema (consumo, voto e credibilidade social) e obrigará a mudar a estratégia de dominaçom para reciclar um novo processo de controlo político e social.

Que alguns peritos e analistas já visualizam como o começo de um novo processo de procura do controlo (gobernabilidade económica, política e social) contido nos marcos de umha democracia blindada.

Link permanente 01:51:23, por José Alberte Email , 121 palavras   Português (GZ)
Categorias: Dezires

CANTA O MERLO: Os sicários do P.P.: Chumbo e cadeia para os mineiros, especulaçom e enriquecimento para Goldman Sachs

www.larepublica.es

Goldman Sachs começa a descargar carvom colombiano nas Astúrias

No Musel continua a descarga de carvom colombiano pertencente ao banco de investimentos Goldman Sachs.
As labores centram-se no transporte do carvom em camions desde a terminal de graneis sólidos, EBHISA, onde se acumulam umhas 100.000 toneladas, até a doca norte da ampliaçom do Musel, onde se descarregárom já mais de 50 toneladas.
Ademais, espera-se a chegada de um segundo barco procedente de Colombia com outras 150.000 toneladas.
Goldman Sachs, que nom quis dar informaçom a respeito disso, fai provisom do carvom à espera de que suba o preço para o revender à térmica de Aboño.
A operaçom foi negociada polo ex director da Autoridade Portuária, Julho da Cova, o passado mês de Abril.

15-07-2012

Link permanente 16:34:06, por José Alberte Email , 589 palavras   Português (GZ)
Categorias: Dezires

CANTA O MERLO: Eleições em Cuba: breve análise de um modelo de democracia

O sistema eleitoral cubano talvez seja um dos mais democráticosda atualidade. Seu estudo descortina um horizonte político desconhecido de muitos: a participação livre, o alto índice de comparecimento dos eleitores, a desvinculação ao modelo partidarista, a escolha dos candidactos pelos próprios eleitores, etc.Tudo isso desaguando num sistema misto de participação directa e indirecta.

Por Gabriela de Souza Guedes*, em Solidários

O actual modelo foi instituído pela Reforma Constitucional de1975, após um período de transição sem eleições (1959-1975), considerado necessário para o amadurecimento do processo revolucionário, para as adaptações das instituições políticas e a contenção de uma forte resistência contrarrevolucionária.

Candidatos são indicados pelos eleitores, não pelos partido

O novo sistema reintroduziu a participação popular em novos moldes de representatividade e participação, desenvolvidos segundo as peculiaridades históricas, políticas e geográficas da ilha.

Actualmente em Cuba são realizadas eleições gerais a cada cinco anos e eleições parciais a cada dois anos e meio, visando preencher as vagas da Assembleia Nacional do Poder Popular (deputados/mandato 5 anos), das Assembleias Provinciais do PoderPopular (delegados/mandato de 5 anos) e das Assembleias Municipais do Poder Popular (delegados/mandato de 2,5 anos), sendo esta a base do sistema representativo.

Para a escolha dos delegados e deputados o voto é directo e a Assembleia Nacional do Poder Popular elege, dentre seus deputados, o Conselho de Estado, integrado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secretário e vinte e três membros. O presidente do Conselho de Estado é Chefe de Estado e Chefe de Governo, cargo ocupado actualmente por Rául Castro.

Eleitores podem revogar mandatos

Uma característica importante desse sistema é que os mandatos podem ser revogados: o eleitor poderá destituir o delegado eleito, caso este descumpra as obrigações assumidas com sua base eleitora ou não preste contas devidamente. Destaca-se, também, que pode haver acumulação de cargos nas Assembleias, ou seja, a mesma pessoa pode exercer simultaneamente diversos cargos electivos.

Com relação à remuneração, a Constituição (artigo 82) estabelece que durante o tempo em que desempenham suas funções políticas, os deputados recebem o mesmo salário de seu "posto de trabalho", mantendo o vínculo com este para todos os efeitos.

Com a Reforma Constitucional, a participação do eleitor apresentou-se pela forma do voto universal, secreto e livre, calcado somente na consciência política do cidadão, sendo que desde outubro de 1976 (primeira experiência do novo modelo) a participação do eleitorado sempre esteve acima de 96%.

Não há na Constituição de Cuba nem na Lei Eleitoral a referênciaà necessidade de se estar filiado a partido político para concorrer. Consequentemente, a eleição é feita pelo modelo majoritário, sendo necessária a obtenção de mais da metade do número de votos válidos na respectiva base eleitoral (Nacional, Provincial ou Municipal).

Um novo modelo de democracia

No actual sistema, as candidaturas para Assembleia Municipal do Poder Popular são indicadas pelo próprio eleitor em Assembleia criada para este fim. Esse mecanismo é coordenado pelas Comissões de Candidatura e todos os eleitores participantes têm direito a propor candidatos a delegados e resulta indicado aquele que obtiver maior número de votos.

O sistema eleitoral cubano apresenta inovações importantes sobre bases clássicas da ciência política, em um novo modelo democrático dentro de um governo socialista, demonstrando claramente que a democracia não está vinculada ao modelo capitalista. Porém, percebe-se que o conhecimento desta realidade somente está disponível para quem se dispõe a furar o bloqueio estadunidense, que muito além de econômico, actua incessantemente nas fronteiras da informação.

* Gabriela de Souza Guedes é especialista em História da América Latina pela URI - Campus Erechim, graduada em Direito e servidora da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-R

Link permanente 16:25:58, por José Alberte Email , 13 palavras   Português (GZ)
Categorias: Dezires

CANTA O MERLO: Em Cuba haverá eleiçons em Outubro. Por quê nom se apresenta a dissidência?

Em Cuba haverá eleiçons em Outubro. Por quê nom se apresenta a dissidência?

13-07-2012

Link permanente 10:52:13, por José Alberte Email , 233 palavras   Português (GZ)
Categorias: Dezires

CANTA O MERLO: O Estado espanhol alcança o maior índice de miséria da Europa

12/07/12.-Com umha média nacional que se situa em 26,4 por cento, Espanha alcançou o maior índice de Miséria de toda a Europa, assim o revelou nesta quinta-feira um estudo da Associaçom de Grandes Empresas de Trabalho Temporária (Agett). Apontado em diferentes meios nacionais e internacionais, a investigaçom, que cruza as taxas de desemprego e inflaçom para conhecer o deterioro dos níveis de vida dos espanhóis, destaca que a taxa de miséria incrementou-se 15,5 por cento em cinco anos, já que em 2007 calculava-se em 10,89 por cento.

O estudo também precisa que o crescimento do desemprego subiu case 16 pontos, enquanto que a inflaçom reduziu-se 0,47 por cento. Nesta linha, no último ano o índice avançou 1,62 por cento, porque o desemprego cresceu 3,15 pontos e a inflaçom caiu 1,53 por cento; destaca o estudo.

Dividida em comunidades, Andaluzia (sul) é a que regista umha maior taxa; na que case 35 por cento da populaçom vive na miséria. Seguidamente estám Estremadura (sudoeste) e Canárias (ilhas), com taxas superiores a 33 por cento. Em tanto, à beira oposto situa ao País Basco, onde a miséria afecta a 15 por cento dos cidadaos, case 10 pontos por baixo da média nacional.

"A situaçom também é mais favorável em Navarra (norte), Cantabria (norte) e Aragón (nordés)", agrega o texto do Agett que sustém que "evidentemente, as enormes diferenças que existem entre os Índices de Miséria entre umhas comunidades autónomas e outras consiste essencialmente no deterioro do mercado de trabalho".

12-07-2012

Link permanente 16:29:26, por José Alberte Email , 589 palavras   Português (GZ)
Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: Eleições em Cuba: breve análise de um modelo de democracia

O sistema eleitoral cubano talvez seja um dos mais democráticosda atualidade. Seu estudo descortina um horizonte político desconhecido de muitos: a participação livre, o alto índice de comparecimento dos eleitores, a desvinculação ao modelo partidarista, a escolha dos candidatos pelos próprios eleitores, etc.Tudo isso desaguando num sistema misto de participação direta e indireta.

Por Gabriela de Souza Guedes*, em Solidários

O atual modelo foi instituído pela Reforma Constitucional de1975, após um período de transição sem eleições (1959-1975), considerado necessário para o amadurecimento do processo revolucionário, para as adaptações das instituições políticas e a contenção de uma forte resistência contrarrevolucionária.

Candidatos são indicados pelos eleitores, não pelos partido

O novo sistema reintroduziu a participação popular em novos moldes de representatividade e participação, desenvolvidos segundo as peculiaridades históricas, políticas e geográficas da ilha.

Atualmente em Cuba são realizadas eleições gerais a cada cinco anos e eleições parciais a cada dois anos e meio, visando preencher as vagas da Assembleia Nacional do Poder Popular (deputados/mandato 5 anos), das Assembleias Provinciais do PoderPopular (delegados/mandato de 5 anos) e das Assembleias Municipais do Poder Popular (delegados/mandato de 2,5 anos), sendo esta a base do sistema representativo.

Para a escolha dos delegados e deputados o voto é direto e a Assembleia Nacional do Poder Popular elege, dentre seus deputados, o Conselho de Estado, integrado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secretário e vinte e três membros. O presidente do Conselho de Estado é Chefe de Estado e Chefe de Governo, cargo ocupado atualmente por Rául Castro.

Eleitores podem revogar mandatos

Uma característica importante desse sistema é que os mandatos podem ser revogados: o eleitor poderá destituir o delegado eleito, caso este descumpra as obrigações assumidas com sua base eleitora ou não preste contas devidamente. Destaca-se, também, que pode haver acumulação de cargos nas Assembleias, ou seja, a mesma pessoa pode exercer simultaneamente diversos cargos eletivos.

Com relação à remuneração, a Constituição (artigo 82) estabelece que durante o tempo em que desempenham suas funções políticas, os deputados recebem o mesmo salário de seu "posto de trabalho", mantendo o vínculo com este para todos os efeitos.

Com a Reforma Constitucional, a participação do eleitor apresentou-se pela forma do voto universal, secreto e livre, calcado somente na consciência política do cidadão, sendo que desde outubro de 1976 (primeira experiência do novo modelo) a participação do eleitorado sempre esteve acima de 96%.

Não há na Constituição de Cuba nem na Lei Eleitoral a referênciaà necessidade de se estar filiado a partido político para concorrer. Consequentemente, a eleição é feita pelo modelo majoritário, sendo necessária a obtenção de mais da metade do número de votos válidos na respectiva base eleitoral (Nacional, Provincial ou Municipal).

Um novo modelo de democracia

No atual sistema, as candidaturas para Assembleia Municipal do Poder Popular são indicadas pelo próprio eleitor em Assembleia criada para este fim. Esse mecanismo é coordenado pelas Comissões de Candidatura e todos os eleitores participantes têm direito a propor candidatos a delegados e resulta indicado aquele que obtiver maior número de votos.

O sistema eleitoral cubano apresenta inovações importantes sobre bases clássicas da ciência política, em um novo modelo democrático dentro de um governo socialista, demonstrando claramente que a democracia não está vinculada ao modelo capitalista. Porém, percebe-se que o conhecimento desta realidade somente está disponível para quem se dispõe a furar o bloqueio estadunidense, que muito além de econômico, atua incessantemente nas fronteiras da informação.

* Gabriela de Souza Guedes é especialista em História da América Latina pela URI - Campus Erechim, graduada em Direito e servidora da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)

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