canta o merlo

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Rajoy prepara umha reforma que permita os despedimentos colectivos no sector público

O Ministério de Emprego estaria a ultimar o regulamento que permitirá realizar despedimentos colectivos nos pessoais das Administraçons e empresas públicas.

Ainda que o Governo congelou por terceiro ano consecutivo as retribuiçons dos empregados públicos e manterá a zero a taxa de reposiçom do pessoal que se jubile, salvo nos serviços essenciais como Sanidade, Educaçom e Forças e Corpos de Segurança, estes recortes nom serám os únicos que acometerá a equipa de Mariano Rajoy, cujo objectivo é aprovar umha reforma que permita aplicar EREs ao pessoal laboral, segundo publica Liberdade Digital.

Os sindicatos temem que os novos recortes agochados no gasto de pessoal e que estes se materializem mediante despedimentos colectivos entre o pessoal laboral, tanto das Administraçons como os das empresas públicas. É dizer, mediante a reduçom de pessoais.

A reforma laboral já contempla a possibilidade de despedir empregado públicos, mas a sua plena aplicaçom está à espera de desenvolvimento regulamentar. O rascunho do projecto elaborou-se o passado Julho e é provável que nom tenha grandes modificaçons.

Este documento indica que as empresas públicas poderom aprovar um ERE alegando ?causas económicas?, do mesmo modo que qualquer outra companhia privada. Percebe-se que concorrem ?causas económicas? quando existam ?perdas actuais ou previstas?, ou bem umha ?diminuiçom persistente do seu nível de ingressos ordinários ou vendas?. Em todo o caso, esta-se a perceber que a diminuiçom é persistente? se durante três trimestres consecutivos o nível de ingressos ordinários ou vendas de cada trimestre é inferior ao registado no mesmo trimestre do ano anterior?.

Assim mesmo, as Administraçons Públicas (Governo, CCAA, Câmaras municipais, Segurança Social, organismos autónomos, Universidades e outras entidades públicas) podem despedir pessoal laboral alegando, igualmente, ?causas económicas?.