CANTA O MERLO: Dissolver o Euro: uma ideia que se imporá

28-09-2013

  08:12:43, por Corral   , 2639 palavras  
Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: Dissolver o Euro: uma ideia que se imporá

por Jacques Sapir [*]

http://www.resistir.info/europa/sapir_16set13.html

Desde o fim da Primavera, chega-nos dos países do Sul da Europa um concerto de "boas notícias". O crescimento estaria a retornar em Portugal, na Espanha e até mesmo na Grécia. As taxas mantêm-se a um nível considerado como "razoável". Em resumo, a crise da zona Euro estaria nas nossas costas. Contudo, ao olhar melhor, pode-se seriamente duvidar da realidade destas afirmações.

Será que saímos da Crise?

Há muito de manipulação, mas um pouco de verdade, nestas afirmações. Comecemos pelo pouco de verdade que contêm. Sim, a crise está em vias de atingir um patamar. Isto é evidente em Espanha onde o desemprego parece doravante estabilizado, ainda que a um nível muito elevado (25% da população activa). A crise não parece agravar-se mais nestes últimos meses, mas isso está longe de ser equivalente a uma saída da crise. Acrescentemos que nuvens cada vez mais negras se acumulam no horizonte: o crédito está em vias de se contrair (em particular na Itália e em França), o investimento reduz-se sempre (e com ele as perspectivas de crescimento futuro). Nada permite dizer que os países do Sul da Europa irão encontrar nos próximos meses o impulso de um crescimento que lhes permita apagar a crise que experimentam. A perspectiva de uma nova crise política na Itália, vindo acrescentar-se às dificuldades económicas, é uma forte probabilidade. [1]

Pode-se igualmente constatar (gráfico 1) que a melhoria da balança comercial neste país [Itália] está ligada à queda das importações e não a uma alta das exportações.

Da mesma forma, a subida dos créditos não pagos no balanço dos bancos é um indicador muito seguro da acumulação de problemas (gráfico 2).

Tendo em conta a importância da economia italiana, que é a terceira economia da zona Euro, é claro que a zona Euro está longe, muito longe, de estar livre de problemas.

No melhor dos casos, a crise vai durar ao mesmo nível que hoje. No pior ? e é isto que se pode temer quando se olha a evolução do crédito e do investimento ?, após esta pausa provisória, os resultados deveriam recomeçar a degradar-se a partir do segundo semestre de 2014. Já está claro que será preciso um novo plano de salvamento para a Grécia daqui até ao fim de 2013. [2]

Isto nos conduz às manipulações, amplamente evidentes num certo número de medias. Não se fala mais senão da "retomada" enquanto o conjunto dos indicadores permanece muito inquietante. Há um consenso numa parte da imprensa, essencialmente por razões políticas, que a leva a proclamar este retorno ao crescimento quando tudo o desmente. Houve um exemplo destas práticas a propósito das estatísticas do desemprego em França. Isso é instrutivo, tanto quanto ao estado de certos media em França quanto do ponto de vista mais geral da atitude das elites sobre este problema. Enquanto se continua a discutir a crise do Euro na Alemanha, na Itália e em Espanha, o tema parece ter desaparecido em França.

A crise em perspectiva

A zona Euro tem sofrido de vários males: a ausência de fluxos financeiros maciços para equalizar as estruturas económicas dos países membros; um Banco Central independente fixado numa política inoperante [3] ; e uma política de deflação salarial iniciada pela Alemanha, que tem a aparência de uma política de "passageiro clandestino" [4] ? também qualificada de "oportunista" ou de "não cooperativa" ? que exacerbou as tendências pré existentes às evoluções desiguais dos salários e da produtividade.

É preciso aqui lembrar que a crise da zona Euro não data dos anos 2010-2011, mas que tem raízes bem mais antigas. A introdução do Euro implicava também uma política monetária única para os países da zona. Ora, tanto as conjunturas económicas como os determinantes estruturais da inflação ? os problemas de repartição dos rendimentos, mas também a presença de cadeias logísticas mais ou menos sensíveis a altas de preços susceptíveis de serem adiadas ? implicam taxas de inflação estrutural diferentes conforme os países. Esta situação resulta da presença de rigidezes importantes na economia que invalidam a tese de uma "neutralidade" da moeda. [5]

Entretanto, no quadro de uma moeda única, as divergências de inflação não podem ser demasiado importantes devido a problemas de competitividade interna na zona. Um certo número de países teve então de ter uma inflação inferior ao seu nível estrutural. Isso, em consequência, levou-os a ter uma taxa de crescimento inferior à sua taxa de crescimento óptima e explica porque certos países como a Itália ou Portugal experimentaram um crescimento muito fraco. De facto, estes países perderam em dois tabuleiros: na competitividade e no nível de crescimento. [6]

Tabela 1? Taxas de crescimento dos países da zona Euro comparadas com países externos à zona (%)

1986/2012

1986/1999

2000/2007
Canadá 2,48 2,75 2,84
França 1,81 2,30 2,06
Alemanha 1,86 2,36 1,67
Itália 1,24 2,00 1,56
Japão 1,70 2,44 1,52
Grã-Bretanha 2,45 3,07 3,16
EUA 2,59 3,30 2,59
Suécia 2,31 2,21 3,23
Fonte: FMI, Outlook Database, Abril 2013

Se a economia europeia se arrasta na recessão desde 2000, isto verifica-se exactamente por causa do Euro. O facto de a Alemanha ter tirado proveito confirma isso, tanto devido às vantagens comparativas específicas deste país como à política que foi efectuada desde 2002 (as "reformas" Harz-IV). O Euro está no cerne do problema da Europa. Ele condena a maioria dos países que o adoptaram à recessão ou à crise, como na Europa do Sul. A Alemanha "exportou" para estes países entre 4 e 5 milhões de desempregados.

A opção de um federalismo europeu [7] , outro dos problemas políticos que ela introduz, choca-se com a amplitude dos fluxos de transferências a que a Alemanha deveria consentir em benefício dos países da Europa do Sul [8] . A Alemanha suportaria efectivamente 90% do total destas transferências líquidas, ou seja, entre 220 e 232 mil milhões de euros por ano (o que equivale 2200 a 2320 mil milhões em dez anos), entre 8% e 9% do seu PIB. Outras estimativas dão níveis ainda mais elevados, atingindo 12,7% do PIB. [9] . Convém portanto extrair todas as consequências: o federalismo não parece uma opção realista para os países da Europa do Norte e em primeiro lugar para a Alemanha. É irrelevante apresentá-lo como uma possível solução. [10]

A dissolução, único horizonte razoável?

A amplitude da recessão que atinge numerosos países anuncia um retorno da crise. A solvabilidade dos Estados não está mais garantida. O colapso dos recursos fiscais em numerosos países constitui um acelerador da crise. Esta situação testemunha perfeitamente a presença de defeitos estruturais na concepção e na execução da moeda única. [11] Estes últimos, desde há muito negados ou minimizados [12] , estão hoje em vias de serem reconhecidos.

SOLUÇÃO SALVADORA PARA A EUROPA DO SUL

Uma dissolução da zona Euro não seria uma "catástrofe" como muitas vezes se pretende, mas pelo contrário uma solução salvadora para a Europa do Sul e a França. É isto que mostra o estudo "Les Scénarii de Dissolution de l'Euro", publicado no princípio de Setembro. [13] Ali se pode ler, seguindo as diferentes hipóteses estudadas, não só o efeito muito benéfico das desvalorizações sobre a economia francesa como também sobre aqueles países hoje devastados pela crise, como a Grécia, Portugal ou Espanha. Naturalmente, segundo as hipóteses retidas, quanto ao carácter mais ou menos cooperativo desta dissolução mas também quanto à política económica seguida, as estimativas do crescimento divergem. Na pior, será preciso esperar um crescimento acumulado de 8% no terceiro ano após o fim do Euro e na melhor um crescimento de 20%. Para a Europa do Sul, o crescimento acumulado é em média de 6% para a Espanha, de 11% para Portugal e de 15% para a Grécia na hipótese mais desfavorável para estes países. Uma primeira lição se impõe então: a dissolução da zona Euro restauraria o crescimento em TODOS os países da Europa do Sul e provocaria uma baixa maciça e rápida do desemprego. Para a França, pode-se estimar a baixa do número de desempregados entre 1,0 e 2,5 milhões em três anos. Além disso, restabelecer-se-ia o equilíbrio dos regimes de reformas e de protecção social. No caso da França, este retorno ao equilíbrio seria muito rápido (em dois anos). Haveria efeitos importantes sobre as antecipações das famílias cujo horizonte seria libertado das inquietações provocadas por reforma em repetição. O consumo aumentaria e com ele o crescimento, mesmo que não se possa estimar este efeito. Esta dissolução daria outra vez à Europa do Sul sua vitalidade económica, mas seria lucrativa também para a Alemanha, pois uma Europa do Sul em expansão continuaria a comerciar com o seu vizinho do Norte após um reajustamento das competitividades. [14]

Os inconvenientes seriam muito limitados. Tendo em conta os impostos, o impacto de uma desvalorização de 25% em relação ao Dólar sobre o preço dos combustíveis não provocaria senão uma alta de 6% a 8% do produto "na bomba". Desaparecido o Euro, as dívidas dos diferentes Estados seriam redenominadas em moeda nacional.

Uma tal política imporia também controles de capitais em cada país. Notemos que este já é o caso em Chipre! Estes controles, além do facto de que contribuiriam para desfinanciarizar estas economias, limitariam consideravelmente a especulação e permitiriam aos Bancos Centrais visar objectivos de paridade. Uma vez atingidas estas paridades, um sistema de flutuações coordenadas das moedas, como no tempo do ECU, poderia ser posto em acção. Historicamente, o que desferiu o golpe mortal neste sistema foi a especulação monetária. Suprimida esta, ou fortemente reduzida, o sistema poderia funcionar novamente.

Da "moeda única" à "moeda comum"?

Esta ideia atrai um certo número de homens (e de mulheres) políticos. E ela está longe de ser absurda, muito pelo contrário. De facto, uma moeda comum deveria ter sido adoptada desde o princípio.

Do que se trata? Pode-se imaginar que o sistema monetário europeu reconstituído que se teria após a dissolução do Euro desemboque numa "moeda comum" vindo acrescentar-se às moedas existentes, a qual seria utilizada para o conjunto das transacções (bens e serviços mas também investimentos) com os outros países.

Esta dissolução da zona Euro, se ela resultar de um acto concertado da parte dos países membros, deveria dar nascimento a um sistema monetário europeu (SME) encarregado de garantir que a necessária flexibilidade dos câmbios não se transforme em caos. Se um tal sistema for posto em acção, haveria necessariamente consequências importantes sobre o sistema monetário internacional. Este novo SME deveria, para poder funcionar correctamente, ter as seguintes características:

(i) As paridades entre as moedas dos países que fazem parte deste SME devem ser fixas, ainda que permanecendo revisáveis de maneira regular para evitar que se reproduzam os desequilíbrios que hoje devastam o Euro. Isto implica a constituição de uma unidade de conta europeia e a regulamentação dos movimentos de capitais no interior da zona. Se os movimentos de capitais para fins de investimento não colocam problemas devido à fixação das paridades, não deve haver senão um mercado muito reduzido das opções, ele próprio severamente regulamentado. De resto, o mercado monetário não deve ser feito senão à vista (au comptant) com interdição absoluta das posições descobertas.

(ii) A fixação das paridades deve-se fazer de maneira coordenada , no quadro de um conselho financeiro europeu, tendo em conta as evoluções da produtividade e da inflação em cada país. O objectivo sendo reduzir fortemente as posições seja credoras seja devedoras em matéria de balança de pagamentos. Os défices como os excedentes internos no SME deveriam então ser transferidos para uma conta especial do BCE ? que desempenharia assim o papel de instituição de clearing ? e deveriam ser tributados proporcionalmente (prorata) à sua importância (por tranche) e a sua duração.

(iii) É importante que a legislação bancária, em particular para os bancos de retalho, seja harmonizada. Deste ponto de vista, um mecanismo de união bancária é tão importante quanto o era sob o Euro. Esta união bancária deveria ser administrada pelo BCE, cujas competências e papel seriam então redefinidos por um novo estatuto.

(iv) O Banco Central Europeu terá a responsabilidade da gestão da unidade de conta em relação a países "fora da zona". Isso implica que ele teria a responsabilidade de ter um objectivo de taxa de câmbio da unidade de conta em relação às outras moedas (fora do SME) e que deveria poder intervir para defender este objectivo nos mercados financeiros. As transacções tanto comerciais como financeiras fora do SME seriam feitas só em unidade de conta.

(v) Neste sistema monetário europeu, não é necessário nem desejável que o estatuto actual dos Bancos Centrais seja conservado. Convém aproximar os Bancos Centrais dos governos ? passando de uma "independência" a uma "autonomia" na aplicação das políticas decididas pelos governos ? e permitir-lhes cobrir por empréstimos e adiantamentos mínimos a parte não estrutural do défice (peso dos juros da dívida, medidas orçamentais especiais para enfrentar crises ou qualquer outro imprevisto).

(vi) A dívida dos países, no momento detida de 30% a 65% por não residentes (maioritariamente europeus) seria progressivamente renacionalizada. As emissões de dívidas não poderiam ser feitas senão na moeda nacional, salvo acordo europeu para manter uma moeda comum externa, que deveria oferecer activos de aplicações internacionais e que justificaria que uma parte mínima das dívidas seja denominada nesta moeda comum. De facto, a utilização de mecanismos como os patamares mínimos de efeitos públicos nos activos dos bancos forneceria os recursos necessários.

(vii) A unidade de conta funcionaria como um "cabaz" de moedas, onde as proporções de cada moeda, assim como suas paridades, poderiam ser revistas.

Este sistema corresponderia na realidade à existência de uma moeda concebida como uma unidade de conta vindo acrescentar-se às moedas nacionais existentes. Esta situação seria muito propícia à ressurreição do Euro, mas sob a forma de uma moeda comum.

Isto daria à Europa em simultâneo a flexibilidade interna de que tem necessidade e a estabilidade em relação ao resto do mundo. Sendo um "cabaz de moeda" intrinsecamente mais estável que uma moeda isolada, esta moeda comum poderia a prazo tornar-se um poderoso instrumento de reserva, correspondendo aos desejos expressos pelos países emergentes dos BRICS.

A dissolução do Euro, nestas condições, assinalaria não o fim da Europa como pretendem alguns mas sim, ao contrário, seu retorno vencedor na economia mundial. E, além do mais, um retorno que beneficiaria maciçamente, tanto pelo crescimento como pela emergência a prazo de um instrumento de reserva, os países em desenvolvimento da Ásia e da África.
Notas
[1] Thelier C., "Italie, une rentrée agitée", NATIXIS Special Report , n° 155, 13 septembre, Paris.
[2] Artus P., "En quoi pourrait consister une nouvelle aide à la Grèce?" FLASH-ECONOMIE Natixis , n° 598, 30 août 2013, Paris.
[3] Biböw J., "The Euro and Its Guardian of Stability" in Rochone L-P et S. Yinka Olawoye (edits), Monetary Policy and Central Banking : New Directions in Post-Keynesian Theory , Edwrd Elgar, Cheltenham et Northampton, 2012, pp. 190-226.
[4] Flassbeck H., "Wage Divergence in Euroland : Explosive in the Making" in Biböw J. et A. Terzi (edits.), Euroland and the World Economy ? Global Player or Global Drag ? , Palgrave MacMillan, Londres, 2007.
[5] B.C. Greenwald et J.E. Stiglitz, "Toward a Theory of Rigidities" in American Economic Review , vol. 79, n°2, 1989, Papers and Proceedings , pp. 364-369. L. Ball et D. Romer, "Real Rigidities and the Nonneutrality of Money" in Review of Economic Studies , 1990, vol. 57, n°1, pp. 183-203.
[6] Voir sur ce point Biböw J. et A. Terzi (edits.), Euroland and the World Economy ? Global Player or Global Drag ? , op.cit..
[7] Artus J., Trois possibilités seulement pour la zone euro , NATIXIS, Flash-Économie , n°729, 25 octobre 2012.
[8] Sapir J., "Le coût du fédéralisme dans la zone Euro", billet publié sur le carnet Russeurope le 10/11/2012, URL: http://russeurope.hypotheses.org/453
[9] Artus P., "La solidarité avec les autres pays de la zone euro est-elle incompatible avec la stratégie fondamentale de l'Allemagne : rester compétitive au niveau mondial ? La réponse est oui", NATIXIS, Flash-Économie , n°508, 17 juillet 2012.
[10] Comme le fait Michel Aglietta, Zone Euro : éclatement ou fédération , Michalon, Paris, 2012
[11] Sapir J., Faut-il Sortir de l'Euro ? Le Seuil, Paris, 2012.
[12] Des travaux comme ceux collationnés dans Biböw J. et A. Terzi (edits.), Euroland and the World Economy ? Global Player or Global Drag ? , Palgrave MacMillan, Londres, 2007.
[13] Sapir J., et P. Murer (avec la contribution de C. Durand), Les scenarii de la dissolution de l'Euro , Étude de la Fondation Res Publica , septembre 2013, Paris, 88p.
[14] Artus P. (red), "C'est la compétitivité-coût qui devient la variable essentielle" in Flash-Economie , Natixis, note n° 596, 30 août 2013, Paris.
16/Setembro/2013

[*] Economista.

O original encontra-se em russeurope.hypotheses.org/1526

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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