por C. J. Polychroniou [*]
A União Europeia (UE) é uma organização baseada num tratado que foi estabelecido após a II Guerra Mundial como meio de pôr fim à prática favorita dos europeus: dirimir as suas diferenças nacionais através de guerras sangrentas. A experimentação europeia ? a formação de um Mercado Comum, [1] que conduziria à união económica e monetária ? ficou ligada a alguns resultados notáveis: a Europa experimentou seu mais longo período de paz desde o fim da II Guerra Mundial e a guerra entre estados-membros europeus agora parece altamente improvável. Naturalmente, altos responsáveis da UE nunca perdem uma oportunidade para recordar ao público este feito sempre que as políticas da "nova Roma" são questionados por uma cidadania europeia já farta de processos autoritários de tomada de decisão, salvamentos de bancos mascarados como salvamentos nacionais, políticas de austeridade e a pilhagem dos países devedores pelo centro. [2]
A ausência de guerra entre países europeus na era do pós guerra e os movimentos históricos rumo à integração europeia que levaram à formação da eurozona apontam, no entanto, na direcção de uma correlação e não de uma relação causal entre estas duas variáveis. Indiscutivelmente, a própria natureza e estrutura do sistema mundial que emergiu na era do pós guerra ? com os Estados Unidos alcançando o status de super-potência, a ameaça soviética, a formação da NATO e a utilização de armas nucleares para manter um equilíbrio de poder ? minimizou substancialmente as perspectivas de novas guerra entre inimigos tradicionais da Europa. Talvez haja mesmo algo a ser dito aqui acerca do impacto muito profundo que a II Guerra Mundial deve ter tido sobre as consciências de líderes da Europa e o seu público.
A experimentação europeia de integração ? desde a Comunidade Económica Europeia (CEE) à UE de hoje ? alegadamente também fez uma grande diferença positiva no desenvolvimento económico e social de estados-membros europeus, incluindo os da periferia. Esta afirmação é altamente discutível, se não mesmo um exagero absoluto. O livre movimento de capitais, trabalho e bens dentro da UE funcionou bem por algum tempo ? para o capital financeiro, por um lado, e, por outro, para o núcleo de países que tinham uma vantagem competitiva desde o princípio. Embora grandes benefícios se hajam acumulado para aqueles que se aproveitaram plenamente (capitalistas internos também) da era da financiarização, a ilusão da convergência e de padrões de vida mais elevados para todos foi estilhaçada, com tendências de desigualdade a crescerem substancialmente tanto dentro como entre estados-membros.
Para que não esqueçamos: as fraquezas económicas da Europa já eram evidentes na década de 1970, apesar da explosão de acordos intra-CEE durante este período. O Acto Único Europeu (AUE) de 1986 foi uma reacção política da parte da CEE à crise estrutural que então confrontava os 12 estados-membros em vias de ser tornarem "um mercado sem um estado". Com a maior parte dos estados-membros tendo já abandonado o keynesianismo (Jepsen e Pascual 2006, 52), o AUE era uma tentativa desesperada de aumentar a "competitividade" e promover lucros corporativos, e cimentou o fim da era do "capitalismo administrado" na Europa. [3] Ao invés de protecções sociais e crescimento através de políticas tributárias orientadas, foi a mentalidade de mercado que passou a dominar. A estabilidade de preços substitui a ênfase nos empregos e a "reforma do mercado de trabalho" tornou-se a nova doutrina. O AUE também abriu o caminho para a privatização maciça e a liberalização dos mercados financeiros.
O "capitalismo de livre mercado" chegou à Europa. O capitalismo de livre mercado é, naturalmente, um dos grandes mitos do nosso tempo (Chang 2008, 2012). O neoliberalismo ? a formulação político-ideológica e o projecto económico para o avanço de mercados "livres" ? é acima de tudo um assalto corporativo/financeiro ao estado previdência e ao padrão de vida das classes trabalhadoras, baixa tributação para as corporações e os ricos, aumento da exploração do trabalho, mobilidade irrestrita do capital e posicionamento estratégico do capital para novas oportunidades de mercados através da remoção de barreiras políticas e económicas internas. O neoliberalismo não acaba com o estado, mas ao invés disso posiciona o estado para servir exclusivamente os interesses do capital. Ao nível global, o objectivo do neoliberalismo é enfraquecer o poder do estado em economias periféricas através da assistência e colaboração da elite política interna, a qual, em contrapartida, ganha acesso mais directo aos recursos e riquezas das economias em questão. Essencialmente, portanto, o neoliberalismo representa uma doutrina ideológica propagada e imposta pelos países do núcleo sobre os da periferia, enquanto o "núcleo" reserva-se o direito de praticar políticas proteccionistas em casa (e muitas vezes o faz) em benefício das suas próprias indústrias favoritas e negócios oligopólicos. Portanto, o AUE não deveria ser visto como uma estratégia de "livre mercado" super abrangente da parte da CEE. Sua remoção de barreiras para a expansão do "livre comércio" era limitada a países europeus; países de fora do mercado europeu foram excluídos. Mesmo hoje, países pobres da América Latina e da África consideram quase impossível penetrar o mercado europeu com seus produtos agrícolas.
Além disso, tal como com a promoção de qualquer projecto neoliberal, e em agudo contraste com a retórica oficial, às instituições a que falta qualquer responsabilidade e legitimidade foi atribuída importância fundamental desde o princípio do movimento rumo a uma "Europa anti-social" (Parsons 2010). Portanto não é um acidente que a UE se tenha tornado um enorme labirinto burocrático, completamente afastada do escrutínio público e totalmente irresponsável perante os seus cidadãos. Sua natureza não democrática (se não anti-democrática) é especialmente gritante e tem piorado ao longo do tempo. [4] O Parlamento Europeu é uma instituição politicamente impotente pois todas as principais actividades legislativas são empreendidas pelo Conselho de Ministros ? uma instituição com nenhuma legitimidade democrática qualquer que seja uma vez que os seus membros exercem um papel no interior da UE para o qual não foram eleitos nem mesmo indirectamente. A Comissão Europeia é outra instituição não eleita que possui muito poder político.
A UE está concebida de modo a facilitar a satisfação directa das necessidades e preocupações de interesses poderosos e não os do cidadão comum. Tal como o famoso "princípio da subsidiaridade", introduzido como artigo 3b no Tratado Estabelecendo a Comunidade Europeia e posteriormente incorporado no Tratado de Maastricht (ver abaixo) como artigo 5 ? e que muitos continuam a tratar como prova da natureza democrática do processo decisional na UE ? é mais uma ilusão de óptica do que qualquer outra coisa. O "princípio da subsidiaridade" não assevera, como muitas vezes é afirmado, que as decisões serão tomadas no nível mais baixo possível, mas sim que "a Comunidade entrará em acção, de acordo com o princípio da subsidiaridade, somente se e na medida em que os objectivos da acção proposta não possa ser suficientemente alcançado pelos Estados Membros e possam portanto, devido à escala ou efeitos da acção proposta, ser melhor atendidos pela Comunidade".
O que agora está a tornar-se muitíssimo claro é que todas as principais decisões da UE são tomadas ao nível de topo por responsáveis não eleitos ao passo que os cidadãos nacionais são relegados a um status igual ao desfrutado pelos súbditos da antiga Roma. Na actual crise de dívida da eurozona, mesmo os chefes dos estados-membros endividados têm muito pouco a dizer no processo de tomada de decisão, com o ministro alemão das Finanças a comportar-se como um César.
O tipo de processo de europeização que foi desencadeado desde a assinatura do Tratado de Maastricht em 1992 é completamente alheio à visão de uma Europa social e democrática. Este desenvolvimento também tem tido um impacto catastrófico sobre a capacidade de governos nacionais tratarem eficazmente as necessidades específicas das suas próprias economias e sociedades, como se confirma brutalmente pela actual crise económica global.
O Tratado de Maastricht incorporou as ideias e princípios chave que estavam incluídos no AUE e prosseguiu com a institucionalização formal de um quadro neoliberal para a direcção futura das economias europeias, incluindo o estabelecimento de uma união monetária e um Banco Central Europeu (BCE). [5] Na essência, o tratado formalizou o impulso rumo à "Europa anti-social" e esboçou de uma maneira específica os passos a serem dados para a adopção de uma moeda única (a transição para a formação de uma União Monetária Europeia [UME] devia envolver três etapas entre 1993 e 1999, quando ocorreu o lançamento oficial da eurozona). De acordo com o tratado, o qual procurava permitir que apenas bons candidatos aderissem à UME, qualquer economia europeia em convergência tinha o direito de adoptar o Euro, desde que:
- sua taxa de inflação não estivesse mais do que 1,5 por cento acima da média das três taxas de inflação mais baixas entre países da UE;
- sua dívida e défice governamental não fossem mais do que 60 por cento e 3 por cento do seu PIB, respectivamente;
- houvesse aderido ao mecanismo de taxa de câmbio do Sistema Monetário Europeu e mantivesse margens de flutuação normal das taxas de câmbio durante dois anos sem que disso decorressem tensões graves; e
- sua taxa de juro a longo prazo não estivesse mais do 2,0 por cento acima daquela dos três países com a mais baixa taxa de inflação. (Ver Mulhearn 2005, 59.)
Todos estes números foram obtidos de modo arbitrário. Por que deveriam os défices terem sido de 3 por cento e a dívida nacional de menos de 60 por cento do PIB? Dado o papel dominante do deutsche mark na época, provavelmente é uma boa suposição imaginar que os números foram uma invenção do Bundesbank ? assim como a concepção do BCE, com sua gritante omissão da função de prestamista de último recurso. De certo modo, no entanto, estes números também eram virtualmente sem significado pois foram sistematicamente violados pelos estados que procuravam aderir à UME ? incluindo, em primeiro lugar e acima de tudo, a própria Alemanha. Mas pelo caminho, quando as coisas se encaminharam para o Euro, estas referências para rácios de défices e dívida em relação ao PIB demonstrar-se-iam como ferramentas muito úteis para impor a ortodoxia económica alemã.
A adopção de uma moeda única foi saudada pelos defensores do Euro como a maior experimentação da história financeira. Deveria na verdade ter sido apregoada como a mais selvagem experimentação da história financeira: a eurozona devia incluir estados independentes, com sistema económicos e padrões culturais altamente diversos, aos quais foi exigido abandonar a soberania monetária nacional substituindo-a por uma divisa "estrangeira" sem o apoio de um Tesouro ou um Banco Central pronto para actuar como prestamista de último recurso no caso de uma crise financeira.
Wynne Godley, aliás um advogado da integração política europeia, de modo sagaz apontou as deficiência incluídas no Tratado de Maastricht num ensaio em 1992 na London Review of Books:
A ideia central do Tratado de Maastricht é que os países da CE deveriam caminhar para uma união económica e monetária, com uma moeda única administrada por um banco central independente. Mas como será dirigido o resto da política económica? Como o tratado não propõe novas instituições além de um banco europeu, seus promotores devem supor que nada mais é necessário. Mas isto só poderia ser correcto se as economias modernas fossem sistemas auto-ajustados que não precisassem de todo de qualquer gestão.
Sou levado à conclusão de que uma tal visão ? de que economias são organismos auto-correctores que em quaisquer circunstâncias precisam de serem administrados ? na verdade determinou o modo pelo qual o Tratado de Maastricht foi estruturado. Trata-se de uma versão bruta e extrema da visão que desde há algum tempo tem constituído a sabedoria convencional da Europa (embora não a dos EUA ou do Japão), de que governos são incapazes e, portanto, não deveriam tentar, alcançar quaisquer dos objectivos tradicionais da política económica, tais como crescimento e pleno emprego. Tudo o que pode ser feito legitimamente, de acordo com esta visão, é controlar a oferta de moeda e equilibrar o orçamento. Isso levou a que um grupo em grande medida composto por banqueiros (o Comité Delors) chegasse à conclusão de que um banco central independente era a única instituição supra-nacional necessária para dirigir uma Europa integrada e supra-nacional.
Mas há muito mais quanto a isto tudo. É preciso enfatizar à partida que o estabelecimento de uma moeda única na CE na verdade poria fim à soberania dos seus países componentes e ao seu poder para tomar uma acção independente sobre grandes questões. Como o sr. Tim Congdon argumentou muito convincentemente, o poder para emitir a sua própria moeda, para se financiar no seu próprio banco central, é a principal coisa que define independência nacional. Se um país abandona ou perde este poder, adquire o status de uma autoridade local ou colónia. Autoridades locais e regionais obviamente não podem desvalorizar. Mas elas também perdem o poder de financiar défices através da criação de moeda ao passo que outros métodos de obter financiamentos são sujeitos à regulação central. Nem tão pouco pode alterar taxas de juro. Como autoridades locais não possuem nenhum dos instrumentos de política macroeconómica, sua opção política está confinada a assuntos relativamente menores quanto à ênfase ? um bocado mais de educação aqui, um bocado menos de infraestrutura acolá. Penso que quando Jacques Delors coloca uma nova ênfase sobre o princípio da "subsidiaridade", ele está realmente a contar-nos que nos permitirão tomar decisões acerca de um grande número de assuntos relativamente menos importantes do que podíamos ter imaginado anteriormente. Talvez ele nos deixe ter pepinos enrolados afinal de contas. Grande coisa! (Godley 1992)
A chamada arquitectura "enviesada" da UME não se deveu a um "erro técnico". Como já argumentei, ela tem origem nas próprias premissas do pensamento económico fundamentalmente neoliberal que se apossou da mentalidade dos decisores políticos europeus na década de 1980 no seu esforço aparente por encontrar um meio de acabar com a "euro-esclerose" (Miller 1997) e promover os lucros corporativos europeus. A súbita mudança de uma economia social de mercado, a qual ganhou raízes na década de 1940 e prevaleceu até o princípio da de 1980, para uma economia de mercado laissez-faire foi demasiado flagrante para ser ignorada. No momento em que o Tratado de Maastricht foi assinado, círculos europeus de decisores políticas haviam-se tornado obcecados com a crença em que as variáveis críticas para o crescimento, fidedignidade e convergência eram encontráveis no comércio e na concorrência livres (artigo 102a), profunda integração financeira e nenhumas restrições a movimentos de capitais (artigo 73b).
O Tratado de Maastricht deveria ser entendido como a expressão política de uma inclinação socializada da elite europeia em favor da internacionalização do capital. Para além de toda a conversa cerca do "livre comércio" estava o desejo inequívoco de satisfazer as necessidades das multinacionais e indústrias oligopolistas europeias. [6] A década de 1980 foi de megafusões e aquisições e isto reflectiu-se na crescente excitação que um mercado comum produzia no mundo europeu dos negócios. Na década de 1990, houve uma nova e muito mais explosiva onda de fusões e aquisições na Europa cujo valor "era quase tão grande quanto os negociados nos Estados Unidos" (Gaughan 2007, 63). Finalmente, a mania da desregulamentação que irrompeu levou a um enorme processo de consolidação por parte do sector bancário.
Foi no contexto destes desenvolvimentos económicos que o Tratado de Maastricht foi moldado, assentando a fundação da estrutura altamente problemática da União Europeia que temos hoje. O movimento rumo à adopção de uma moeda única é consistente com a visão da criação de um mercado europeu unificado com um estado reduzido, com base na crença de que menos "interferência" do estado abre o caminho para operações de negócios mais eficientes e custos unitários do trabalho mais baixos. Não é uma crença que promova desenvolvimento sustentável ou sociedades que funcionem bem e decentes. Com a adopção de uma moeda única, o espaço para a tomada de decisão política nacional foi gravemente constrangido e, na ausência de um governo federal para atender questões de pleno emprego e convergência, a austeridade tornou-se, como que por padrão, uma componente integral da nova economia política europeia, proporcionando uma parceria perfeita para a flexibilidade do trabalho e outras medidas de reformas anti-sociais ? privatização, a mercantilização da saúde e da educação, pensões de reforma ? todas elas direccionadas para a completa mercantilização da sociedade.
O processo de uma plena integração capitalista europeia, tal como iniciada pelo AUE e formalizada pelo Tratado de Maastricht, não é um fenómeno novo em si mesmo. O crescimento da integração económica mundial teve um ímpeto tremendo desde meados do século XIX até o estalar da I Guerra Mundial (O'Rourke e Williamson 1999). Os processos de integração europeia também não são qualitativamente diferentes dos processos de integração regional que tiveram lugar em outras partes do mundo ? embora seja verdade que não temos estudos comparativos adequados envolvendo a UE e outras espécies de organizações regionais. Mas mesmo se a encararmos como uma entidade política (polity) ao invés de um regime regional ou mesmo internacional, a UE ainda não é única, uma vez que já temos para fins de comparação os casos federais ou semi-federais dos Estados Unidos, Canadá e Suíça. De facto, se há algo gritante acerca dos fundamentos da União Monetária Europeia é quão pouco imaginativos e puramente tecnocráticos eles são: simplesmente repousam no muito admirado modelo alemão de estabilidade monetária e financeira, o qual é destituído de quaisquer mecanismos de prevenção ou administração de crise (Borges 2012; Balcerowicz 2012). Sua concepção demonstrou-se ser mais do que defeituosa, pois a crise em curso na eurozona aponta claramente para problemas subjacentes de desequilíbrios na área euro bem como para fraquezas estruturais generalizadas no modelo de governação.
Ao invés de ser única, a UE é realmente uma excentricidade ? uma criação como o Frankenstein. E tal como o Dr. Frankenstein, a Alemanha recusa-se a aceitar a responsabilidade pela sua criação ao impedir a UE de seguir um caminho de desenvolvimento adequado que contribuísse para as necessidades e bem-estar de todo o corpo político, com ênfase especial sobre as partes mais fracas, tratando-as ao contrário como meios para satisfazer seus próprios desejos e ambições económicas. A concepção do BCE na base dos estatutos do Bundesbank, por exemplo, reflecte não só a mentalidade económica alemã como também aspirações da Alemanha pela dominação económica da eurozona. Na verdade, o Bundesbank não é a autoridade monetária mais conservadora do mundo por acidente: ela ajusta-se aos interesses económicos e corporativos da Alemanha.
A abordagem anti-crescimento e não democrático que está incorporada no Tratado de Maastricht e é reforçada por virtualmente todos os outros tratados ? desde os Tratados de Amsterdam (1997), Nice (2002) e Lisboa (2007) ? assegura desenvolvimento desigual e tomada de decisão autoritária no funcionamento do projecto de integração europeu. O Tratado de Lisboa, em particular, fortaleceu ainda mais a componente de "défice democrático" na estrutura da UE (embora seus apoiantes argumentem, perversamente, que este foi o tratado que realmente tratou do problema do "défice democrático"), com a maior parte das leis sendo agora feitas em Bruxelas sob o comando de uma Alemanha imperial.
Tanto a natureza conservadora e não democrática da UE como o papel imperial da Alemanha tornaram-se perfeitamente claros desde o irromper da crise da eurozona três anos atrás, quando a Grécia, com seu elevado défice orçamental e dívida pública inchada, foi excluída dos mercados internacionais de crédito procurou refúgio num acordo intermediado pela UE e o Fundo Monetário Internacional (FMI) de modo a não incumprir suas obrigações de dívida e provocar um efeito contágio por toda a área Euro. O manuseamento do problema de dívida da Grécia não foi baseado sobre qualquer princípio de solidariedade da parte da UE mas, ao invés, medido exclusivamente com base no seu impacto sobre bancos da Europa, os quais estavam altamente expostos à dívida grega. Os termos do salvamento (bailout) procuravam assegurar que os reembolsos de dívida continuassem pela sujeição da sociedade grega a medidas de austeridade implacáveis e ao mais violento programa de consolidação orçamental imposto a uma economia europeia desde a II Guerra Mundial. Em coerência com as premissas originais do Tratado de Maastrichet e a mentalidade anti-crescimento do projecto de integração europeu como um todo, não foi oferecido à Grécia um caminho viável de saída da sua crise mas, ao invés, transformada numa cobaia para a área Euro, com dois objectivos primários em mente: (1) intimidar os outros países mediterrâneos do Sul apregoando o destino que os esperava se falhassem em colocar na ordem seus orçamentos, e (2) transformar a Grécia num laboratório para uma transformação neoliberal radical.
Como documentámos alhures (Polychroniou 2012a, 2013a), a catástrofe económica e social que se abateu sobre a Grécia por conta dos programas de "resgate" dos "gémeos monstros" do neoliberalismo contemporâneo (isto é, a UE e o FMI) é de proporções sem precedentes para uma economia em condições de paz ? e está agora a transformar-se numa crise humanitária dentro da mais rica região económica do mundo. Mas isto não é o resultado acidental de uma política enviesada: é o resultado de uma política consciente da UE sob o comando de uma Alemanha imperial para a pilhagem dos países endividados do Mediterrâneo (Grécia, Portugal, Espanha, Chipre ? e Itália, se tiverem êxito) e sua transformação em colónias do centro imperial. O Euro tornou-se um garrote em torno do pescoço dos países periféricos, com a Alemanha a arrastá-los como escravos no caminho para o mercado.
A Alemanha adoptou em relação aos endividados estados-membros da eurozona a mesma política executada em relação à Alemanha do Leste após a unificação: a destruição da sua base industrial e a conversão do antigo país comunista num satélite de Berlim. Os resgates bancários mascaram-se como resgate de países e são seguidos pela imposição de medidas de austeridade insuportáveis para assegurar o reembolso dos empréstimos do "resgate". A seguir vem a implementação de políticas económicas estratégicas destinadas a reduzir o padrão de vida para a população trabalhadora e a contracção do estado de bem-estar social, a flexibilização total do trabalho e a venda de activos públicos, incluindo companhias de energia e portos controlados pelo estado. Isto constitui a estratégia alemã para pilhar as economias carregadas de dívidas da região mediterrânea.
Na Grécia, a estratégia para a pilhagem da economia interna levou mesmo à criação de uma agência especial de privatização (TAIPED) para a administração da venda de activos públicos. A única coisa que está a faltar é um sinal anunciando: GRÉCIA: UM PAÍS À VENDA . A decisão do Eurogrupo (tomada por insistência da Alemanha e com o apoio do FMI e de países do núcleo da eurozona) de mobilizar contas bancárias pessoais como parte de um acordo para "resgatar" Chipre destruiu um pilar chave da economia da ilha e estabeleceu um precedente para tratar futuras crises bancárias na eurozona. A busca da Alemanha de dominação financeira marcha em frente.
Como as coisas se posicionam, os "bailouts" representam a melhor solução possível para a Alemanha e seus bancos, assim como para as tesourarias dos países núcleo da eurozona, por várias razões. Primeiro, porque permitem que o jogo do Euro continue uma vez que há muitos interesses especiais em causa e a dissolução da eurozona pode ter consequências apocalípticas. Segundo, porque os empréstimos para o "resgate" estão muito bem segurados, graças à implementação de programas extremos de consolidação orçamental: eles são reembolsados prontamente pelos países endividados e com juros maciços. Ao mesmo tempo, a austeridade e as políticas de ajustamento orçamental impostas pelos prestamistas internacionais realmente aumentam ao invés de diminuir os rácios dívida-PIB dos países endividados pois eles contraem a actividade económica e portanto reduzem receitas do estado, mantendo-os com isso num círculo vicioso de dependência. Terceiro, porque o colapso das economias dos países endividados produz uma fuga de capital que acaba principalmente na Alemanha, a qual é vista cada vez mais como o lugar mais seguro para estacionar Euros enquanto a crise na eurozona se aprofunda. [7] A perda de fundos por bancos na Espanha, Itália, Grécia, Portugal e Irlanda é espantosamente alta, montando a centenas de milhares de milhões de euros (o que significa que estes países são devedores líquidos do BCE), ao passo que o Deutsche Bank e a maior parte dos outros bancos alemães estão inundados de dinheiro. Quarto, sob os esquemas de salvamento externo (bailout), os países endividados abdicam da soberania nacional e são forçados a vender activos públicos (principalmente aos invasores do Norte) a preços de liquidação, enquanto a redução nos custos do trabalho devido à contenção salarial abre novas oportunidades para a exploração agravada do trabalho e acelera o processo de conversão dos países em repúblicas das bananas. [8]
Não pode haver dúvida acerca disto: as políticas neocolonialistas seguidas pela Alemanha e a UE estão a converter a maior parte da Europa numa devastação económica (Polychroniou 2012b). Salários e pensões estão a ser severamente cortados; a procura interna foi drasticamente reduzida; o desemprego atingiu níveis estratosféricos (27 por cento na Grécia, 26 por cento na Espanha, 17 por cento em Portugal); o padrão de vida foi revertido aos níveis da década de 1960; serviços públicos estão a ser entregues ao sector privado; activos do Estado e empresas públicas estão a ser vendidos a preços vis.
Em todos os países endividados da eurozona, jovens educados estão a abandoná-los à procura de trabalho nos países do núcleo, privando portanto as economias periféricas do activo mais importante que possuem ? capital humano qualificado ? enquanto mais uma vez promove o potencial económico dos países do núcleo. [9] Logo, a região mediterrânea Sul consistirá em economias onde a maior parte dos postos de trabalho serão de empregados e empregadas de mesa.
Em suma, o que está a acontecer na periferia da eurozona desde que irrompeu a crise financeira global é um processo de pilhagem e perda completa de soberania nacional. Devido aos "bailouts", os países endividados têm sido sujeitos a um sistema contemporânea de servidão neo-feudal como parte de uma "solução" alemã para uma mal concebida união monetária europeia em paralelo com a busca de um eurozona Reich.
O que o futuro reserva para a eurozona é, naturalmente, impossível prever. O que é certo, entretanto, é que está aproximar-se rapidamente o momento em que a opinião pública na periferia se volta contra o Euro e a UE. Cenários alternativos para a saída da crise muito provavelmente ganharão terreno, [10] e é altamente improvável que contenham a marca da política actualmente vigente e da elite política interna dos países endividados. Na Grécia, Espanha, Portugal e Chipre as elites internas e os chamados tecnocratas acrescentaram por sua conta as medidas de austeridade e demonstraram serem verdadeiros servos da nova Roma. Portanto, a mudança só virá de baixo para cima e a única pergunta é se será numa direcção progressista ou reaccionária ? isto é, envolvendo o restabelecimento de uma "Europa social" ou mesmo a dissolução da eurozona e o retorno do estado-nação democrático, ou um afundamento no extremismo de direita e no nacional chauvinismo.
Notas
1. O projecto de integração europeu foi concebido como uma experimentação puramente económica, mas com esperanças e expectativas de que os "excedentes económicos" finalmente levariam também à integração política. Esta abordagem é consistente com a teoria neofuncionalista da integração, a qual foi formulada originalmente pelo cientista político germano-americano Ernst Haas (1958).
2. O mais recente responsável europeu a embarcar nesta linha de raciocínio é Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e, até recentemente, como chefe do Euro Grupo, o patrão das finanças da Europa. Em meados de Março, numa entrevista à revista alemã Der Spiegel (2013), ele exprimiu preocupação sobre desenvolvimentos políticos na Itália e Grécia e levantou o espectro de uma outra guerra na Europa.
3. Para uma discussão do papel dos negócios e dos grupos de interesse dos negócios no projecto de integração europeia, ver Franko (1989).
4. Ver, por exemplo, The Economist (2012).
5. Delors, como chefe da Comissão Europeia, desempenhou um papel chave nestes desenvolvimentos, mas foi naturalmente o consenso que emergiu entre o presidente francês François Mitterrand, um forte advogado do projecto da integração europeia que abandonou objectivos históricos do socialismo em favor do neoliberalismo, e Helmut Kohl, chanceler de uma Alemanha unificada, que tornou possível o acordo.
6. A European Round Table of Industrialists, fundada em 1983, foi instrumental em influenciar líderes europeus a embarcarem num caminho neoliberal. Ver Apeldoorn (2002).
7. A destruição líquida de riqueza na eurozona é realmente um processo em curso devido às distorções da utilização do euro como uma moeda única numa zona monetária não óptima: para a Alemanha, o Euro está subvalorizado, o que lhe permite ter uma vantagem comparativa no preço das exportações; para todos os países na periferia, entretanto, o Euro está supervalorizado, o que prejudica suas indústrias exportadoras, tornando-as na generalidade altamente não competitivas.
8. Esta secção da análise apareceu originalmente em Polychroniou (2013b).
9. Na Grécia, milhares de jovens emigrara, principalmente para a Alemanha e os outros países do Norte. Indicativo da tendência esmagadora à emigração que está a ocorrer na Grécia, a percentagem de jovens que submetêm CVs para emprego no exterior aumentou em mais de 450 por cento entre 2009 ? o ano anterior ao princípio da crise ? e 2012. Um fuga de cérebros ("brain drain") verificou-se em Portugal, onde mais de 100 mil portugueses, principalmente jovens, emigraram em 2012, um aumento de aproximadamente 60 por cento em relação a 2011 (Peláez 2013). Na Irlanda, nesse ínterim, a emigração atingiu níveis nunca vistos desde a Grande Fome dos meados do século XIX (Sheehan 2012).
10. Numa entrevista recente ao diário grego Ethnos, Dimitri B. Papadimitriou (2013) propôs a criação de um sistema de moeda paralela como um componente potencialmente necessário de qualquer plano alternativo para a saída da Grécia e de Chipre da crise.
Referências
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Sheehan, A. 2012. "Emigration 'at Famine Levels' as 200 Leave Country Each Day." Independent , December 31.
Do mesmo autor:
resistir.info/grecia/polychroniou_mar13.html , 04/Abr/13
resistir.info/grecia/polychroniou_set12.html , 08/Set/12
resistir.info/europa/polychroniou_set11_p.html , 21/Jan/12
resistir.info/crise/polychroniou_06dez11.html , 12/Jan/12
resistir.info/europa/eurozone_crisis_17abr12.html , 17/Abr/12
resistir.info/grecia/polychroniou_24mai12.html , 04/Jun/12
[*] Investigador associado do Levy Economics Institute of Bard College.
O original encontra-se em www.levyinstitute.org/pubs/pn_13_5.pdf
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