CANTA O MERLO: Sair do pesadelo do euro

03-01-2014

  23:27:20, por Corral   , 2760 palavras  
Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: Sair do pesadelo do euro

http://www.rebelion.org/noticia.php?id=178915&titular=salir-de-la-pesadilla-del-euro-
por Alberto Montero Soler

I

Passam os meses, convertem-se em anos e as possibilidades de que os países periféricos da Euro-zona superem esta crise por umha via que nom seja umha soluçom de ruptura se afastam cada vez mais do horizonte.

Fronte a quem mantem que existem vias de reforma capazes de enfrontar a actual situaçom de estrago económico e social, a realidade empenha-se em demonstrar que a viabilidade dessas propostas requer de umha condiçom prévia inescusável: a modificaçom radical da estrutura institucional, das regras de funcionamento e da linha ideológica que guia o funcionamento da Euro-zona.

O problema de fundo é que esse marco resulta funcional e essencial para o processo de acumulaçom do grande capital europeu; mas, também, e é algo que devemos manter permanentemente presente, para que Alemanha consolide tanto o seu papel protagónico na Europa como ao que aspira na nova geopolítica multipolar em construçom. Neste sentido, podem expor-se ao menos dous argumentos básicos que reforçam a tese da necessidade da ruptura do marco restritivo imposto polo euro se se deseja abrir o leque de possibilidades para optar a umha saída desta crise que permita umha mínima possibilidade emancipatória para o conjunto dos povos europeus.

O primeiro argumento é que a soluçom que se está impondo fronte a esta crise desde as elites dominantes a nível europeu é, em sim mesma, umha soluçom de ruptura por sua parte e ao seu favor. As políticas de austeridade constituem a expressom palmaria de que essas elites se encontram em tal posiçom de força com respeito ao mundo do trabalho que podem permitir-se romper unilateral e definitivamente o pacto implícito sobre o que se criaram, crescido e mantido os Estados de bem-estar europeus. Essas elites sabem perfeitamente que umha classe trabalhadora em precaridade, dês-ideologizada, dês-estruturada e que perdeu amplamente a sua consciência de classe é umha classe trabalhadora indefesa e sem capacidade de resistência real para preservar as estruturas de bem-estar que a protegiam das inclemências da mercantilizaçom dos satisfactores de necessidades económicas e sociais básicas. As concessons feitas durante o capitalismo fordista de postguerra estám em transo de ser revertidas porque, ademais, na privatizaçom dessas estruturas de bem-estar existe um nicho de negócio capaz de facilitar a recuperaçom da queda na taxa de ganho.

O segundo argumento é que nom pode se esquecer, como parece que se fai, a natureza adquirida polo projecto de integraçom monetária europeu desde que se criou e começaram a actuar as dinâmicas económicas que o mesmo promovia ao seu interior. O problema essencial é que a Euro-zona é um híbrido que nom avança no federal, com e por todas as conseqüências que isso teria em matéria de cessom de soberania, e mantém-se exclusivamente no terreno do monetário porque essa dimensom, junto à liberdade de movimentos de capitais e bens e serviços, basta para configurar um mercado de grandes dimensons que permite umha maior escala de reproduçom dos capitais, que elimina os riscos de desvalorizaçons monetárias competitivas por parte dos Estados e que facilita a dominaçom de uns Estados sobre outros sobre a base da aparente neutralidade que se lhe atribui aos comprados.

Portanto, Europa -e, com ela, a sua expressom de ?integraçom? mais avançada que é o euro- converteu-se num projecto exclusivamente económico posto ao serviço da oligarquias industriais e financeiras europeias com o agravante de que, no processo, tenhem cooptado ao estamento político, tanto nacional como supranacional, seqüestrando com isso os mecanismos de intervençom política sobre a dinâmica económica e restringindo as margens para qualquer tipo de reforma que nom actue no seu benefício. Em conseqüência, este espaço dificilmente pode ser identificado e defendido polas classes populares europeias como a Europa dos Cidadaos à que em algum momento aspirou a esquerda.

II

De facto, existe umha série de elementos que explicam por que o euro fosse, desde a perspectiva dos povos europeus, um projecto errado desde o seu mesmo início: por umha banda, tanto as políticas de ajuste permanente que se articularam durante o processo de convergência prévio à introduçom do euro como as políticas que se mantivérom desde a sua entrada em vigor restringiram as taxas de crescimento económico com o conseqüente impacto sobre a criaçom de emprego; por outra parte, a ausência de umha estrutura fiscal de redistribuiçom da renda e a riqueza ou de qualquer mecanismo de solidariedade que realmente responda a esse princípio dificultou a reduçom dos desequilíbrios das condiçons de bem-estar entre os cidadaos dos Estados membros; e, finalmente, também deve ressaltar-se que as assimetrias estruturais existentes entre as diferentes economias ao começo do projecto tenhem-se agravado durante estes anos, reforçando a estrutura centro-periferia ao interior da Euro-zona e apontoando a dimensom produtiva da crise actual.

Se a todo isso se acrescenta o que as políticas encaminhadas a salvar o euro som políticas dirigidas a preservar os interesses da elite económica europeia em contra do bem-estar das classes populares, a resultante é que se reafirma a ideia do distanciamento acelerado da possibilidade de identificar à Euro-zona com um processo de integraçom que os povos europeus podam reconhecer como próprio e construído à medida das suas aspiraçons.

Pode concluir-se, entom, que o euro -e perceba-lho nom só como umha moeda em sim mesma, senom como todo um sistema institucional e umha dinâmica funcional posta ao serviço da reproduçom alargada do capital a escala europeia- é a síntese mais crua e acabada do capitalismo neo-liberal. Um tipo de capitalismo que se desenvolve no marco de um comprado único dominado polo imperativo da competitividade e no que, ademais, produziu-se um esvaziado das soberanias nacionais -e nom digamos das populares-, em benefício de umha tecnocracia que actua politicamente a favor das elites europeias quebrando as condiçons de bem-estar das classes populares.

E se coincidimos em que para estas últimas a criaçom do euro trata-se de um projecto errado, a questom que imediatamente se expom é que podem fazer, ao menos as dos países periféricos sobre os que está a recair com maior intensidade o peso do ajuste, fronte a um futuro tam pouco esperançado e no que as opçons de reforma num sentido solidário vam-se bloqueando com cadeados cada vez mais férreos. A resposta a esta questom vai depender de qual seja a concepçom que se tenha da crise actual, das dinâmicas que a mantem activa e das perspectivas de evoluçom das relaçons políticas e económicas ao interior da Euro-zona que pudessem reverter a situaçom actual ou, em sentido contrário, consolidá-la.

III

Ao meu modo de ver, a crise apresenta nestes momentos duas dimensons dificilmente reconciliáveis e que facilitam a consolidaçom do status quo actual.

A primeira dimensom é financeira e centra no problema do endividamento generalizado que, no caso da maior parte dos países periféricos, iniciou-se como um problema de dívida privada e converteu-se num de dívida pública quando se resgatou -e, portanto, se socializar- a dívida do sistema financeiro. Os níveis que alcançou o endividamento, tanto privado como público, som tam elevados que é impossível que essa dívida possa se reembolsar completa, e isso é algo do que se deve ser plenamente consciente polas suas conseqüências práticas. Disso, e do feito de que, privados de moeda nacional e com umhas taxas de crescimento do cociente dívida/PIB muito superiores às da taxa de crescimento económico, o ónus da dívida fai-se insustentável e converte numha bomba de relojoaria que em algum momento estalará sem remédio.

A segunda dimensom é real e concretiza nas diferenças de competitividade entre as economias centrais e as economias periféricas. Essas diferenças encontram-se, entre outros factores, na origem da crise e o problema de fundo é que nom só nom estám a diminuir senom que se estám alargando. É mais, a leitura da reduçom dos desequilíbrios externos das economias periféricas ao interior da Euro-zona como um sintoma de que estamos em trânsito de superaçom da crise é manifestamente perversa porque desconsidera a tremenda repercussom do estancamento económico sobre as importaçons.

O vínculo de conexom entre ambas as dimensons da crise constitui-o a posiçom dominante alcançada polos países centrais fronte aos periféricos e, em concreto, a posiçom alcançada por Alemanha no conjunto da Euro-zona, nom só relevante polo seu peso económico senom também polo seu controlo político das dinâmicas de ré-configuraçom da Euro-zona que se estám desenvolvendo com a escusa de ser soluçons fronte à crise mas que actuam, aliás, reforçando a sua hegemonia.

Se a isso se acrescentam as peculiaridades da sua estrutura produtiva, caracterizada pola debilidade crónica da sua demanda interna -e, portanto, pola existência recorrente de excesso de poupança nacional- e a potência da sua demanda externa -fundamento dos seus superavit comerciais contínuos-, comprovaremos como o que parecia um círculo virtuoso de crescimento para toda a Euro-zona acabou-se convertendo num jugo sobre as economias periféricas, principal destino dos fluxos financeiros através dos que Alemanha rendibilizava os seus excedentes de poupança interno e comerciais reciclándo-los em forma de dívida externa que colocava nas supra-citadas economias.

Dessa forma, Alemanha reconverteu a sua posiçom credora numha posiçom de dominaçom case hegemónica que lhe permite impor as políticas necessárias aos seus interesses. Isto implica, na prática, que qualquer soluçom de natureza cooperativa para resolver a crise é automaticamente rejeitada enquanto que se reforçam, ao invés, as formulaçons de natureza competitiva entre economias cujas desigualdades em termos de competitividade já se demonstraram insustentável num marco tam dissímil e assimétrico como o da Euro-zona.

E, assim, resulta tam trágico como desolador assistir à aquiescência com a que os governos da Euro-zona periférica assumem e aplicam políticas que estám a agravar as diferenças estruturais preexistentes e que, portanto, nom fai senom acentuar as diferenças em termos produtivos e de bem-estar entre o centro e a periferia sem que possa existir nengum viso de soluçom através das mesmas: os processos de deflaçom interna nom só minguam a capacidade adquisitiva das classes populares senom que, ademais, elevam o ónus real da dívida a nível interno tanto da dívida privada (pola via da deflaçom salarial) como da dívida pública (polo diferencial entre as taxas de crescimento do produto interno bruto e da dívida pública), com o agravante acrescentado de que qualquer apreciaçom do tipo de mudança do euro traduz numha erosom dos ganhos de competitividade espúrias conseguidas pola via da deflaçom salarial. Trata-se, portanto, de um caminho para o abismo do sub-desenvolvimento.

É por isso que, se nom se produzem mudanças estruturais radicais (que passam todos eles por mecanismos de transferências fiscais redistributivas), a Euro-zona consolidará-se como um espaço assimétrico de acumulaçom de capitais no que as economias periféricas se verám condenadas a desenvolver-se em algumha das soluçons de equilíbrio sem crescimento possíveis, por utilizar um eufemismo economicista, ou, no pior dos casos, aquela acabará saltando parcial ou totalmente polo ar.

O problema é que essas reformas radicais nom só nom aparecem na agenda europeia, senom que som sistematicamente vetadas por Alemanha. De facto, acho que é facilmente constatável como nestes momentos, no seio da Euro-zona, existem tensons entre os interesses das elites económicas e financeiras europeias e os das classes populares do conjunto da Euro-zona, mais intensas no caso das dos Estados periféricos; entre os interesses da Alemanha e outros Estados do centro e os dos Estados da periferia; e entre as propostas de soluçom das crises impostas polas supra-citadas elites e Estados e a lógica económica mais elementar, a que fica expressada nas principais identidades marco-económicas que recolhem a interrelaçom entre os balanços dos sectores privado, público e externo das economias da Euro-zona. Todas essas tensons, devidamente geridas por quem possuim o poder nos diferentes âmbitos de expressom do mesmo, som funcionais à consolidaçom de umha Euro-zona assimétrica, no sentido já assinalado, e dominada por Alemanha.

IV

Mas, ademais, essas tensons cegam a possibilidade de umha saída à crise para as classes populares que nom seja de ruptura, tal e como se apontou ao começo deste texto. O problema apresenta-se quando quem unicamente estám a expor essa possibilidade de ruptura unilateral, de saída do euro, somos partidos nacionalistas de extrema direita, apropriando-se de um sentimento de insatisfaçom popular crescente contra o euro, fronte a umha esquerda que segue invocando a opçom por umhas reformas que confrontam directamente com os interesses de quem pugérom ao seu serviço as potencialidades de dominaçom imperial pola via económica que facilita o euro. Desde esse ponto de vista, seria oportuno deixar de visualizar ao euro meramente como umha moeda e passar a assimilá-lo a umha arma de destruiçom maciça que está a destruir nom só o bem-estar dos povos europeus senom, também, o sentimento europeísta baseado na fraternidade entre esses povos que tanto trabalho custou construir.

O problema de credibilidade agrava-se para a esquerda quando, para promover as reformas necessárias, apela-se à activaçom de um sujeito, a ?classe trabalhadora europeia?, que actue como vanguarda na transformaçom da natureza da Euro-zona. E é que a situaçom da classe trabalhadora na Europa nunca se encontrou mais deteriorada no que a consciência e identidade de classe refere-se, sem que isso mingüe um pisco o facto incontestável de que a relaçom salarial segue sendo a pedra de toque essencial do sistema capitalista. Como escrevia recentemente Ulhrich Beck, vivemos a tragédia de estar em momentos revolucionários sem revoluçom e sem sujeito revolucionário. Aí é nada.

Em todo o caso, o horizonte clarificar-se-ia se a esquerda fosse capaz de dar umha resposta crível a umha questom que se nega a considerar e que, contodo, pode manifestar-se mais pronto que tarde no palco europeu e, concretamente, na Grécia: que poderia fazer um governo de esquerdas que alcançasse o poder num único país da periferia- Deveria esperar a que estivessem dadas as condiçons objectivas no resto da Euro-zona para proceder à sua reforma, sendo conscientes que isso exige o voto unânime de 27 Estados, ou deveria aproveitar a janela de oportunidade que a história lhe permitiu abrir e promover a saída desse Estado do euro-

Evidentemente, a resposta nom é fácil mas também nom cabe fazer-se armadilhas ao solitário. Para isso é necessário reconhecer de partida que, no marco do euro, nom há margem algum para políticas realmente transformadoras que actuem em benefício das classes populares. É mais, atrever-me-ia a afirmar que nesse marco nom há margem algum para a política porque esta foi seqüestrada polo tipo de institucional idade desenvolvida para dar carta de natureza a umha moeda que carece detrás de qualquer tipo de projecto de construçom de umha comunidade política integradora dos povos da Europa. É por isso que resulta um contra-senso reclamar processos constituintes quando a condiçom de possibilidade prévia para que esse processo possa realizar-se com plenitude é a ruptura com o marco institucional, político, económico e legal que impom o euro. umha comunidade só pode refundar-se através de um processo constituí-te se o fai sem restriçons de partida prévias, impostas desde fora e que actuam, para mais inri, em detrimento dos interesses das mesmas classes populares que reclamam esse processo constituinte.

Ou, por dizê-lo noutros mos ter, a ruptura com o euro nom é condiçom suficiente mas sim necessária para qualquer projecto de transformaçom social emancipatório ao que poda aspirar a esquerda. Portanto, reivindicar a revoluçom em abstracto e, simultaneamente, tratar de preservar a moeda europeia e as instituiçons e políticas que lhe som consubstanciais nesta Europa do Capital até que se dem as condiçons europeias para a sua reforma, constitui umha contradiçom nos termos que resta credibilidade ante umhas classes populares que parecem identificar ao inimigo com maior claridade que os dirigentes da esquerda.

É por isso que até que essa contradiçom nom seja assumida e superada e os discursos políticos e económicos sejam ambos de ruptura e corram em paralelo; até que a saída do euro seja percebida nom só como um problema, senom também como parte da soluçom à situaçom dependente das economias periféricas ao abrir o horizonte de possibilidades para se recompor como economias e buscar a sua senda de desenvolvimento na produçom e provisom de bem-estar de umha forma mais auto-centrada e menos dependente da sua inserçom na economia mundial; até que deixe de atenazar-nos o medo a romper as correntes do euro por carecer de certezas absolutas sobre como poderia ser a vida fosse do mesmo, da mesma forma que atenazava a quem se negavam a romper com o patrom ouro trás a Grande Depressom dos anos trinta do século passado; até que todo isso nom ocorra só me fica prognosticar, com pesar, um comprido período de sofrimento social e económico para os povos e trabalhadores da periferia europeia.

Alberto Montero Soler (Twitter: @amonterosoler) é professor de Economia Aplicada da Universidade de Málaga. Podes ler outros textos seus no seu blog A Outra Economia.

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