CANTA O MERLO: Novo documento filtrado sobre o TTIP: Assim se minarám os valores democráticos

05-05-2015

  16:57:43, por Corral   , 498 palavras  
Categorias: Dezires

CANTA O MERLO: Novo documento filtrado sobre o TTIP: Assim se minarám os valores democráticos

De acordo com umha nova proposta filtrada da Comissom Europeia nas negociaçons em curso do TTIP (Associaçom Transatlântica para o Comércio e o Investimento), as iniciativas legislativas dos estados membros da UE terám que ser previamente aprovadas em previsom dos seus impactos potenciais sobre os interesses das empresas privadas.

A proposta fai parte de mais um plano amplo para a denominada "cooperaçom regulatória".

Grupos da sociedade civil já denunciárom anteriormente este plano, qualificando-o de ferramenta para deter ou reverter a regulaçom destinada a proteger o interesse público. Os novos elementos filtrados da proposta, pom e de relevo os piores temores dos activistas.

Grupos da sociedade civil tenhem condenado o plano de "mudança normativa" como umha enfrenta à democracia parlamentar. "Isto é um insulto aos cidadaos, aos políticos eleitos e à democracia mesma", di Max Bank da organizaçom Lobby Controlo.

A proposta de "mudança normativa" obrigará a que as leis elaboradas polos políticos elegidos democraticamente, sejam submetidas a um amplo processo de escrutínio.

Este processo realizará-se nos 78 Estados (os 50 de EEUU e os 28 da UE) e nom só em Bruxelas e Washington DC. As leis serám avaliadas para que sejam compatíveis com os interesses económicos das grandes empresas.

A responsabilidade deste exame das leis recairá num organismo de "cooperaçom regulatória", um conclave permanente formado por tecnocratas europeus e americanos, que nom terá carácter democrático e nom renderá contas ante os cidadaos.

"Tanto a Comissom como as autoridades estadounidenses poderám exercer umha pressom excessiva sobre os diferentes governos e os políticos em virtude desta medida. Os dous é muito provável que partilham a mesma agenda: a defesa dos interesses das multinacionais", afirma Kenneth Haar de Corporate Europe Observatory.

"A proposta da Comissom Europeia acredite um labirinto de burocracia para os reguladores, que em cima é pago polo contribuinte e cuja funçom é impedir que se adoptem legislaçons enfocadas ao interesse público", sustém Paul de Clerck de Friends of the Earth Europe.

Esta vigilância sobre as leis, poderá aplicar-se antes mesmo de que umha proposta seja apresentada formalmente e antes de que se adopte, e ademais poderá ser aplicada sobre as normativas já existentes, proporcionando com isso, umha oportunidade contínua de debilitar e atrasar todo o tipo de leis que nom interesses às multinacionais:

"O que talvez é mais aterrador desta proposta é a sua possível aplicaçom à regulaçom existente, já que nom só paralisará a legislaçom futura senom que paralisará a legislaçom actual retroactivamente", sustém David Azoulay do Center for International Environmental Law (CIEL).

"Qualquer legislaçom vigente de interesse público que nom senta bem aos grandes interesses comerciais a ambos os dous lados do Atlântico poderia ser submetida ao mesmo processo, para que se adapte aos interesses das grandes corporaçons".

Por dizer de outra maneira: estamos a viver um golpe de estado a nível intercontinental, no que o poder absoluto será entregado às multinacionais e no que a democracia, já extremadamente debilitada na actualidade, converterá numha piada de mal gosto.

A ditadura corporativa está ao virar a esquina...

Fonte: http://www.globalresearch.ca

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