06-02-2014

  00:25:47, por Corral   , 226 palavras  
Categorias: Novas

CANTA O MERLO: A ONU denuncia ao Vaticano por permitir aos sacerdotes violar a milhares de crianças

http://actualidad.rt.com/

A ONU denunciou ao Vaticano por permitir "sistematicamente" aos sacerdotes violar a milhares de crianças, informa a corrente BBC.

A organizaçom mundial também exigiu ao Vaticano "expulsar de imediato" aos clérigos suspeitos de abusar sexualmente a menores.

O Comité de Direitos Humanos da ONU criticou a adopçom por parte do Vaticano de políticas que permitiram aos sacerdotes violar e abusar sexualmente a dezenas de milhares de crianças, e instou a abrir os arquivos vaticanos sobre os pedófilos e os eclesiásticos que ocultavam os seus delitos.

No seu relatório, emitido nesta quarta-feira, o comité da ONU também criticou fortemente à S. Sé polas suas atitudes para a homosexualidade, a anticoncepçom e o aborto e instou-a a rever as suas políticas para garantir os direitos das crianças e o seu acesso à atençom sanitária.

O comité emitiu as suas recomendaçons depois de submeter o Vaticano a um interrogatório o mês passado sobre a aplicaçom da Convençom da ONU sobre os Direitos da Criança, o principal tratado internacional que garante os direitos de menores.

Por sua parte, o serviço de imprensa da Santa Sé publicou um comunicado na sua página web oficial no que afirma que o Vaticano "terá em conta" o relatório, mas assegura que "alguns artigos do documento som umha tentativa de interferir nos ensinos da Igreja católica sobre a dignidade humana e a liberdade religiosa".

25-01-2014

  23:34:08, por Corral   , 609 palavras  
Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: O pragmatismo terrorista do império

http://www.odiario.info/

por José Goulao

A Turquia está a braços com um caso de alta corrupção governamental. Trata-se nem mais nem menos do canal através do qual milhares de milhões de dólares são enviados para a Al-Quaeda, o expoente máximo ? segundo os EUA ? do terrorismo mundial. Quer dizer: expoentes da NATO financiam um grupo que se destaca na guerra contra a Síria enquanto a estrutura sustentada pela rede da NATO o combate no Iraque.

A vaga de instabilidade política na Turquia decorrente de um caso de alta corrupção governamental não é assunto que nos seja alheio.
A Turquia é, há muito, um pilar estratégico da NATO e nem as mais cruéis ditaduras militares fascistas dissuadiram a aliança, tão luminoso farol da democracia, de manter estreitos laços com Ancara.

A Turquia é um candidato à União Europeia e sejamos claros: a razão para não integrar ainda o grupo não se relaciona com as suas insuficiências democráticas mas sim porque os interesses que mandam na congregação não se entendem quanto às consequências económicas, migratórias, e até religiosas, da adesão de mais um grande país.

Além disto, o actual escândalo turco é expressão - e prova ? de comportamentos muito mais graves de gentes de quem depende a vida no planeta.

O caso tem sido abafado mas nem a vocação censória global consegue ter êxito a cem por cento. Inicialmente explicou-se o escândalo e a revolta popular contra o governo islamita pela existência de negócios ilegais e clandestinos de milhões de dólares entre círculos do executivo turco e instituições petrolíferas iranianas, violando as sanções internacionais contra Teerão. Isto é verdade; porém, não passa de uma ínfima parte da verdade.

O que a polícia de investigação e a magistratura turca puseram à luz do dia foi o canal através do qual círculos do governo turco, envolvendo o próprio primeiro-ministro, encaminham centenas de milhões de dólares para a Al Qaida. Não, não é engano: o governo da Turquia, pilar estratégico da NATO, financia o expoente máximo do terrorismo mundial, todos os dias demonizado em Washington e outras capitais como a causa da maioria dos males no planeta e arredores.

Acontece que o primeiro ministro da Turquia, o Sr. Erdogan, é amigo do Sr. Yassin al-Qadi, um banqueiro saudita, alta figura da Irmandade Muçulmana, também amigo do Sr. Cheney, ex-vice-presidente dos Estados Unidos, e conhecido pelo FBI como ?o tesoureiro da Al Qaida?. A espionagem interna norte-americana tem obrigação de saber do que fala uma vez que o Sr. Al-Qadi viveu em Chicago, onde foi proprietário da empresa de informática Ptech, fornecedora de software para a aviação civil dos Estados Unidos por alturas do 11 de Setembro de 2001. Também segundo o FBI, o ?Tesoureiro da Al Qaida? foi, antes disso, financiador, quiçá um dos responsáveis, dos atentados nas embaixadas norte-americanas na Quénia e na Tanzânia, em 1998.

Poderia continuar a desenrolar o novelo de cumplicidades, mas é mais importante reter neste momento que o canal de financiamento entre o Sr. Erdogan/Turquia/NATO e o ?tesoureiro da Al Qaida? abastece prioritariamente a guerra internacional contra a Síria mantida através de uma miríade de grupos terroristas onde o de maior capacidade operacional é o ramo da organização fundada por Bin Laden designado ?Estado Islâmico do Iraque e do Levante?. Por sinal a mesma entidade que tomou conta da cidade de Fallujah, no Iraque, onde é combatida pelo exército iraquiano e respectivos operacionais norte-americanos.

Assim sendo, expoentes da NATO financiam um grupo que se destaca na guerra contra a Síria enquanto a estrutura sustentada pela rede da NATO o combate no Iraque. Todas as grandes famílias têm as suas desavenças, até a família terrorista imperial. Também há quem lhe chame ?pragmatismo.?

  21:19:27, por Corral   , 1016 palavras  
Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: A questão do Estado operário no marxismo

http://port.pravda.ru/

O texto de György Lukács, "O Estado como arma" , entra, de forma seminal, no debate sobre os conselhos operários apresentando uma posição: o cenário da luta de classes cresce e compreende o conjunto desbloqueado dos espaços onde ela pode se revelar, contribuindo, assim, para explodir as cidadelas do Estado e suas fronteiras. Na posição de Lukács, agora se luta contra o Estado, mas também o Estado se manifesta enquanto "arma da luta de classes".

Milton Pinheiro

O filósofo húngaro localiza em Marx e Engels, distanciando-os dos oportunistas da Segunda Internacional, a tese de que a questão do Estado é extremamente relevante para as possibilidades da re¬volução proletária, utilizando-se dessa abordagem como referencial para enfrentar a "essência revolucionária" de sua época. Lukács qualificou os pensadores reformistas do período em questão como sendo aqueles que capitularam ao modelo de Estado desenvolvido na sociedade burguesa, e essa crítica se dirige essencialmente a Kautsky e a Bernstein.

Neste texto inédito encontramos, ainda, a notável influência de Lenin. Lukács reconhece a relação teórica daquele com Marx na interpretação de uma "posição proletário-revolucionária sobre o problema do Estado", salientando que Lenin não fez uma abstração sobre a questão, mas levantou o problema a partir das tarefas dos trabalhadores que faziam o enfrentamento na luta de classes, tendo como eixo central a direção da tomada do poder.

Na interpretação de Lukács, Lenin rompeu com o programa de uma teoria geral do Estado baseada em postulados diletantes e, pautado pelas análises concretas feitas por Marx sobre a Comuna de Paris, avançou no debate sobre a questão do Estado, como afirmei, a partir das con¬tradições do momento histórico em que as lutas do proletariado se projetavam em um cenário em aberto. Transparece nos estudos de Marx, Engels e, principalmente, em Lenin - chamado à aten-ção por Lukács - que a questão do Estado é o objetivo que deve movimentar os trabalhadores nas tarefas cotidianas, e não apenas quando se apresentar o "objetivo final".

Para Lukács, Lenin deu a importância devida ao papel do Estado no tempo presente, o que contribuía para educar os traba¬lhadores em sua luta pelo poder. Mas isso ocorria, principalmente, porque ele acentuava em suas análises o papel do "Estado como arma da luta de classes". Nessa contenda sobre o Estado, Lukács avança, antecipando um grande debate contemporâneo, ao sinalizar que os instrumentos de luta em curso (partido, sindicato e cooperativas) são, já naquele momento, "insuficientes para a luta revolucionária do proletariado". A perspectiva projetada pelo autor é a construção de uma representação que unifique todo o proletariado às amplas massas, ainda dentro da sociedade burguesa, para pôr a revolução "na ordem do dia" - e, para ele, esse instrumento seria os conselhos operários.

Nas formulações de G. Lukács, os conselhos aparecem como "organização de toda a classe". Eles devem agir para desorganizar "o aparelho de Estado burguês". Nessa conjuntura de desorgani¬zação, eles, enquanto representação de classe, deverão entrar em choque com a possível tentativa da burguesia de impor uma ampla repressão para recompor seu poder.

É diante desse cenário que os conselhos operários se apresentam como aparelhos de Estado na perspectiva da "organização da luta de classes". A partir de sua aná¬lise sobre a Rússia em 1905, os conselhos "são um contragoverno" que enfrenta o "poder estatal da burguesia".

É importante salientar ainda a crítica de Lukács a Martov: este último compreende os conselhos "como um órgão de luta", sem necessariamente transformar-se em aparelho de Estado, enquanto, para o primeiro, essa posição afastaria os trabalhadores da revolução e da "real conquista do poder pelo proletariado".

Nesse debate, surge uma polêmica sobre o papel do sindicato e do partido. Lukács criticou aqueles que queriam substituir de forma permanente esses dois instrumentos pelos conselhos, confundindo o entendimento do que seja, ou não, uma situação revolucionária. Ele afirma que o conselho operário, enquanto aparelho de Estado, "é o Estado como arma na luta de classes do proletariado".

Mas, para fazer a defesa dessa posição leniniana, Lukács ataca o reformis¬mo oportunista e sua "capitulação ideológica à burguesia". Ainda nesse debate, critica a ideia de democracia da social-democracia e seu projeto de "agitação pacífica" para a modificação da sociedade de forma não revolucionária, ao considerar que, para se chegar ao socialismo, as ideias dos trabalhadores irão num crescendo até a conquista do poder.

Os reformistas se mantêm no campo da "democracia pura, formal", e se iludem com o voto do cidadão abstrato, considerado por Lukács como "átomos isolados do todo estatal", na contramão das pessoas concretas, "que assumem um lugar na produção social, que seu ser social (que articula o seu pensamento etc.) é determi¬nado por essa posição".

Dentro dessa temática (democracia), o crítico húngaro identifica o "domínio minoritário da burguesia" na "desorganização ideológica" para transformar a democracia pura e formal em um instrumento de regulação da vida social. Para responder a essa situação (desorganização), os conselhos devem ser reconhecidos como o "poder de Estado do proletariado", ao passo que avançam para destruir "a influência material e ideológica da burguesia" sobre as massas. Garantir o contrafogo ideológico é contribuir para o surgimento de condições de direção do prole¬tariado "no período de transição". Agora o proletariado, tendo os conselhos como sistema de Estado, deve marchar para continuar destruindo a burguesia em todas as suas frentes.

Neste sentido, o sistema de conselhos, agindo de forma edu¬cativa e autônoma, deve incentivar uma participação que articule "uma unidade indivisível entre economia e política, ligando, desse modo, a existência imediata das pessoas, os seus interesses cotidia¬nos etc. com as questões decisivas da totalidade" e contribuindo assim para evitar a burocratização. Para Lukács, esse movimento do sistema de conselhos e do Estado proletário "é um fator decisivo na organização do proletariado em classe", permitindo que, agora, o tornar-se consciente e classe para si se efetive.

Para Lukács, com base em Lenin, o Estado proletário é aber¬tamente um Estado de classe, sem a farsa montada pela burguesia para transformar seu Estado em Estado de todos. Mais uma vez, esse debate teórico demonstra que a atualidade da revolução ainda hoje passa pela problemática do Estado e do socialismo. Portanto, os conselhos operários estão na gênese dessas possibilidades.

23-01-2014

  08:07:00, por Corral   , 535 palavras  
Categorias: Dezires

CANTA O MERLO: A familia Aznar fai-se de ouro graças à agenda de papai e a hipotecas "a preço de saldo"

http://www.elplural.com/

O Aznar ?Novo? fai-se de ouro graças à agenda de papai e a hipotecas "a preço de saldo"

O primogénito do ex-presidente é conselheiro da sociedade que gere 12.000 milhões de euros em activos imobiliários da pública Bankia

Nos últimos meses estám circular numerosas notícias sobre como os Aznar estám em primeira linha de quem estám conseguir réditos desta ?crise? económica. Desde logo o ex-presidente Aznar, que trabalha entre outras muitas empresas para umha multinacional do ouro que se disparou com as turbulências do euro ou para o presidente em Espanha da consultora KPMG que gere desde preferentes de Bankia até ERes do Canal 9.

A sombra do pai e dos seus amigos

Porém nom se trata unicamente do pai porque o primogénito do ex-presidente, José Maria Aznar Botella, também está a dar muito que falar graças aos contactos do seu pai. La Voz da Galiza já informou de que este jovem ?empresário? participa na gestom dos activos imobiliários de Bankia -a entidade resgatada com mais 20.000 milhoes de euros públicos-através de Promontoria Plataforma, sociedade da que é conselheiro e que está presidida por Juan Manuel Hoyos Martínez de Irujo. Hoyos foi colega de Aznar no elitista colégio madrileno do Pilar e já estivo perfeitamente situado durante o boom das tele-comunicaçons trabalhando para Telefónica através da consultora McKinsey. Foi ademais um dos assessores na sombra do ex-presidente na sua carreira presidencial e depois, ainda que nunca quis incorporar ao Governo, como explicou Voz Populi.

Fundo abutre vinculado ao Partido Republicano Norteaméricano

Promotoria Plataforma é por outra parte umha sociedade instrumental do fundo abutre de investimento Cerberus Capital Management, de marcado cor de dólares estadounidenses e mais em concreto vinculado a ?popes? do Partido Republicano.

Activos desvalorizados com a crise

Agora através da diário Informaçom Sensível difundírom-se dados contundentes sobre a gestom que fai Promontoria dos activos imobiliários desvalorizados que compra a entidades de crédito. O método de trabalho basicamente é comprar hipotecas de risco por muito menos do valor nominal que assinaram no seu dia os hipotecados e executar o embargo, combinando-se com o piso e obtendo umha mais-valia depois com a venda do imóvel. A web recupera vários exemplos concretos de pessoas em risco de perder as suas casas.
?Cerberus compra a preço de saldo, mas nunca se mostra. Sempre o fai através de Promontoria Holding. Eles podem negociar umha daçom em pago, mas nunca o aluguer da habitaçom?, explica um letrado que tivo que negociar com eles umha execuçom hipotecaria.

Comissons a cambio de ?ajudar? à pública Bankia

No que di respeito ao contrato em ?exclusiva? com Bankia para gerir durante 10 anos o seu mais de ?12.000 milhões de euros brutos de activos imobiliários e de parte da dívida derivada de empréstimos a promotores?, o diário informa que Promontoria Plataforma recebe umha comissom por colocá-los. Apesar de que Bankia é umha entidade pública sustida com o dinheiro de todos, nom oferecêrom explicaçons sobre por que se elegeu à empresa do Aznar ?Novo? -quase nom falam de um ?processo competitivo?- ou de quanto se lhe pagou de momento em conceito de comissons. Perguntado polo seu papel na sociedade, o filho do ex-presidente nom quis oferecer nengum tipo de declaraçom sobre o labor que realiza para Cerberus.

15-01-2014

  23:28:13, por Corral   , 1835 palavras  
Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: Federal Reserve - Agonia mortal no seu 100º aniversário

por Valentin Katasonov [*]

http://www.resistir.info/financas/agonia_mortal.html

O Federal Reserve Act foi promulgado em 23 de Dezembro de 1913 quando, há uma centena de anos, a lei foi assinada pelo presidente Woodrow Wilson. Desde então o Federal Reserve System tornou-se um factor determinante da economia e da política estado-unidense.

Um Federal Reserve System ilegítimo

Muitos americanos acreditam que um bando de banqueiros internacionais alcançou o poder quando o Federal Reserve System (FRS) entrou em vigor. O presidente e o Congresso tornaram-se servos dos principais accionistas do FRS. A Federal Reserve Corporation, de propriedade privada, pertencente a um grupo de banqueiros, tornou-se o único poder real na América o qual começou então a competir pela dominância mundial. Numerosas publicações dedicaram-se ao assunto.

O livro Secrets of the Federal Reserve, de Eustace Mullins, foi o primeiro a vir a lume no fim da década de 1940. Foi seguido por The Federal Reserve Conspiracy de Antony Sutton; The Syndicate: The Story of the Coming World Government de Nicholas Hagger, The Unseen Hand de A. Ralph Epperson e The Gods of Money de William Engdahl. Há um bestseller recente do antigo deputado Ron Paul chamado End the Fed . O poder do Federal Reserve no século XX instilou um falso sentimento da sua eternidade tal como o da emissão do dólar. Estas ilusões evaporaram-se gradualmente quando eventos no princípio do século XXI começaram a desdobrar-se... Ron Paul enumera muitos casos em que o Federal Reserve System tem estado em directa violação do Federal Reserve Act. O mais chocante é a concessão pelo Federal Reserve System de créditos incrivelmente gigantescos na quantia total de US$ 16 milhões de milhões (trillion) aos maiores bancos da América e da Europa durante a recente crise financeira. Não me refiro ao facto de que o próprio estabelecimento do Federal Reserve System foi uma flagrante violação da Constituição americana, a qual afirma claramente que só o Congresso está autorizado a emitir moeda, não um grupo de proprietários privados.

Cenário da "fuga do dólar"

O Federal Reserve System preservou sua influência ao longo de todo o século porque houve procura do US dólar produzido pelas suas impressoras, no país e além das suas fronteiras. Todos os esforços da política externa dos EUA desde o começo do século XX até o princípio do XXI centraram-se na promoção da mercadoria produzida pelas máquinas de impressão do Federal Reserve. Foi isto que levou ao desencadeamento de duas guerras mundiais e a um bocado de conflitos locais. Não era difícil manter a produção do Federal Reserve System com a procura pós II Guerra Mundial, quando o mundo obtinha a maior proporção de bens comprando-os aos EUA e dando dólares em contrapartida. Os EUA eram o maior accionista do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, que promoviam o processo de "dolarização". Isto constituía o cerne do Plano Marshall com o lançamento de múltiplos programas de ajuda externa estado-unidenses.

Graças à política de Kissinger para o Médio Oriente, apoiada pelo poder militar dos EUA, em 1973-1975 Washington conseguiu introduzir as bases do padrão petróleo-dólar. O mundo começou a vender o "ouro negro" apenas por dólares. Os mercados financeiros mundiais começaram a prosperar na segunda metade do século XX e os "instrumentos financeiros" eram predominantemente vendidos também em US dólares.

A procura pelo dólar começou a cair nos últimos anos. A competição com outras divisas começou. O euro, o yuan e as divisas alheias à lista das moedas de reserva desafiaram a nota verde. Tentando livrar-se da dependência do dólar, líderes de outros países muitas vezes faziam declarações extremas as quais são percebidas pelos donos do Federal Reserve System como apelos ao boicote do padrão petróleo-dólar. No seu tempo, Saddam Hussein recusou-se a vender o "ouro negro" por dólares e comutou para pagamentos em euro. Washington respondeu imediatamente; a revolta resultou no derrube de Saddam Hussein e a sua posterior execução. Algum tempo depois o mesmo destino foi reservado a Muammar Qaddafi, o qual havia planeado abandonar o dólar pelo dinar dourado. Os planos de Washington fracassaram quando chegou a vez do Irão. As sanções estado-unidenses foram impostas há longo tempo (1979). Mas o país era um osso duro de roer. O Irão recusou-se terminantemente a utilizar o US dólar para transacções externas (deveria ser notado que todas as transacções tramitam através do sistema bancário dos EUA e são controladas pelo Federal Reserve System). Isto é um precedente perigoso, um exemplo que pode ser seguido por outros estados. Passos cautelosos para gradualmente afastar-se do dólar começaram a ser tomados pela China. Pequim concluiu uma série de acordos com outros países para utilizar divisas nacionais no comércio externo. Exemplo: está em vigor um acordo entre Pequim e Tóquio que prevê a utilização do yuan e do yen para as transacções comercias China-Japão pondo de lado todas as outras divisas, incluindo o US dólar. Estes eventos poderiam ser caracterizados como uma emancipação gradual em relação ao US dólar, processo que a qualquer dado momento pode tornar-se uma fuga da divisa dos Estados Unidos. Neste caso, o Federal Reserve System pode não morrer de imediato, mas tornar-se-á nada mais do que um banco central comum com operações limitadas apenas pelos desenvolvimentos económicos internos.

O cenário do "Federal Reserve System" fora do negócio

Alguns anos atrás ninguém poderia imaginar um cenário que considerasse a bancarrota do Federal Reserve System. Mas os apuros do FRS começaram a agravar-se rapidamente a partir de 2010 devido à implementação da política da facilidade quantitativa (quantitative easing). Anunciando o objectivo de restaurar a economia nacional e promover o emprego após a crise financeira, o Federal Reserve System continuou a aumentar a produção das suas impressoras. O mecanismo é tão simples quanto podia ser: o Federal Reserve System troca a sua produção de papel por diferentes espécies de títulos oferecidos por bancos americanos (US$85 mil milhões por mês durante o ano passado). Os papéis incluem títulos do Tesouro dos EUA ou títulos hipotecários. Estes últimos não são senão pedaços de papel que os financeiros chamam "activos tóxicos" no seu jargão profissional. O preço de mercado é extremamente baixo (de vez em quando flutua em torno de zero), mas o Federal Reserve System adquire-os ao seu valor facial ou quase ao custo nominal. O FRS só pode vender "activos tóxicos" a operar com prejuízo. A acumulação de tais "activos" criará uma bolha inchada de forma monstruosa. Há bolhas imobiliárias e cambiais, agora emergirá um novo tipo de bolha. Não se trata apenas dos papéis hipotecários; os títulos do tesouro também podem causar problemas. Hoje o Federal Reserve System paga um alto preço por títulos do tesouro mas amanhã o seu preço de mercado pode afundar. Assim o FRS terá prejuízo ao vendê-los. Qualquer organização comercial utilizará o seu próprio capital como uma reserva de prontidão para cobrir perdas. O mesmo se passa para o Federal Reserve System. Mas neste caso é apenas um capital simbólico representando apenas 3-4 por cento dos activos actuais do FRS. A propósito, ele deve cumprir exigências de capital inicial mínimo (as exigências estão definidas e os procedimentos estipulados por documentos especiais do Comité de Supervisão Bancária do Banco de Pagamentos Internacional (Bank for International Settlements) ). Actualmente o Federal Reserve System está longe de cumprir com estas exigências. Os peritos sabem bem disto mas as discussões nunca saem do círculo estreito de iniciados que traram do negócio. Ninguém entre os peritos pode propor algo como um plano significativo para resgatar o Federal Reserve System da bancarrota iminente.

Cenário "bancarrota do governo"

O Federal Reserve System tem actuado como o salvador do governo estado-unidense. O FRS concede empréstimos ao Tesouro ao comprar títulos de dívida. Naturalmente, ele não é a única entidade a salvar o governo. Muitas outras organizações dos EUA têm adquirido títulos do tesouro ? bancos comerciais e de investimento, fundos de investimento, companhias de seguros, fundos de pensão. Os bancos centrais de outros países e ministérios das finanças até recentemente representavam metade das aquisições dos títulos do tesouro. Hoje a China, Japão, Arábia Saudita e alguns outros países com enormes reservas de ouro e divisas estrangeiras são os principais credores do governo dos EUA. A China e outros estão gradualmente a perder o desejo de acrescentar "papel verde" às suas reservas internacionais. No fim de 2013 um vice-governador do Banco da China fez uma declaração sensacional dizendo que a China já não era favorável à acumulação de reservas cambiais estrangeiras.

O Federal Reserve System tornou-se o principal prestamista (doador) do Tesouro dos EUA. No terceiro round da facilidade quantitativa, "QE3", o Federal Reserve System começou a comprar a fatia do leão dos papéis utilizados pelo governo para cobrir os buracos orçamentais (a fim de pagar o défice orçamental). Um círculo vicioso começou: o Federal Reserve dá ao Tesouro a "nota verde"; em retorno o Tesouro dá os títulos ao Federal Reserve. Isso parece-se a um moto perpétuo monetário. Este mecanismo "fechado" priva a economia americana e mundial da divisa necessária, funciona só para si mesmo. A falta da "nota verde" será exponencialmente compensada por outras divisas e seus substitutos.

Além disso, há mais uma armadilha à espera do governo dos Estados Unidos e do Federal Reserve System. O governo americano tem de utilizar o orçamento para amortizar a sua dívida. As taxas de juro actualmente estabelecidas pelo Federal Reserve System são cerca de zero. As taxas de juro dos títulos do tesouro (orientada pelas taxas do Federal Reserve System) também são extremamente baixas. Cerca de 7 por cento do dinheiro do orçamento é gasto com o reembolso das dívidas do governo. É aceitável. Mas vamos imaginar que as taxas de juro começam a crescer (mais cedo ou mais tarde elas inevitavelmente subirão). A percentagem do orçamento gasto no reembolso da dívida (pagamentos de juros) também aumentará. Peritos acreditam ser possível que 50 por cento do total do orçamento seria gasto para cobrir juros. Neste caso o moto perpétuo financeiro cessará porque atingirá um obstáculo natural como as receitas de impostos que abastecem o orçamento de estado dos EUA. Então o único cliente do Federal Reserve System ? o governo americano ? irá à bancarrota. Depois disso o próprio Federal Reserve System terá de abandonar o espectro.

Há outros cenários a serem considerados, todos eles relacionados com o Federal Reserve System, o dólar e os Estados Unidos ? os três pilares do sistema financeiro e político integrado. Todos eles são desfavoráveis aos proprietários do Federal Reserve System. Na verdade, exactamente a mesma situação foi enfrentada na primeira metade do século XX pelos proprietários do Banco da Inglaterra quando o US dólar começou a rivalizar com a todo-poderosa libra esterlina. A última oportunidade para os donos do Banco da Inglaterra preservarem "um lugar ao sol" foi desencadear uma guerra em grande escala. Receio que seja exactamente isso o que os actuais donos do Federal Reserve System tenham em mente.
23/Dezembro/2013

Nestes links podem ser descarregados gratuitamente os seguintes livros mencionados pelo autor:
Secrets of the Federal Reserve Bank
The Federal Reserve Conspiracy
The Unseen Hand. An Introduction to the Conspiratorial View of History

[*] Economista.

O original encontra-se em www.strategic-culture.org/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

  23:13:04, por Corral   , 2361 palavras  
Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: Uma estratégia que contemple a saída do euro

por Salvador López Arnal
http://www.resistir.info/europa/lapavitsas_resenha_jan14.html

Um livro indispensável, assegura Alex Callinicos, para toda pessoa que tente compreender a implosão da União Europeia. Será que o professor do European Studies at King's College, de Londres, exagera? Não parece.

No mesmo sentido se pronuncia Stathis Kouvelakis na introdução do ensaio: "Isto nos leva ao ponto final mas provavelmente também o mais crucial do material reunido neste volume: não satisfeitos em oferecer uma análise pioneira das particularidades da crise capitalista dentro da eurozona, Lapavitsas e seus colaboradores do RMF foram um passo além, proporcionando o guião de uma estratégia alternativa. Este resumo começa com o incumprimento da dívida soberana... e amplia-se a uma saída unilateral do euro por parte dos países que não possam evitar o incumprimento, o que lhes permitiria recuperar o controle de uma parte da sua soberania nacional e escapar do cataclismo da desvalorização interna imposta pelas terapias de choque concebidas pela UE". (p. 25).

Crisis en la Eurozona [*] é uma versão revista de três relatórios sobre a crise da eurozona publicados online pelo Research on Money and Finance em Março e Setembro de 2010 e em Novembro de 2011 com os títulos "Empobrecendo-te a ti e ao teu vizinho", "A eurozona entre a austeridade e o incumprimento" e "Ruptura? Uma drástica saída da crise da eurozona".

Pode-se ler, se se considerar adequado, como um comentário crítico documentado a posições como aquelas defendidas por Yanis Varoufakis ? em entrevista realizada por Alessandro Bianchi [1] ? , compartilhada por amplos sectores da esquerda europeia, respondendo a uma pergunta sobre o "actual estado de coisas" na zona euro e se a melhor solução para os países europeus do Sul seria sair da moeda única. "Se pudéssemos voltar atrás no tempo, a melhor opção teria sido que os países meridionais, além da Irlanda, tivessem ficado fora da eurozona". Indubitavelmente, admite YV, "o comportamento dos poderes de facto, tanto no Norte como no Sul da Europa, dissiparam a fantasia, a que assistimos em torno de 2000, de que a eurozona evoluiria rumo a uma entidade federal, possivelmente depois de uma crise existencial ameaçar sua integridade". Dito sem rodeios, prossegue o economista grego, "nossas elites cometeram um pecado capital metendo nossas nações periféricas numa versão europeia do padrão ouro que, tal como o padrão ouro original, primeiro provocou entradas maciças de capital nas regiões de défice que incharam gigantescas bolhas e, segundo, provocou uma depressão permanente nos mesmos países do défice uma vez que arrebentaram as bolhas após o 1929 da nossa geração (ou seja, 2008)".

Aceite o anterior, admitindo o assinalado, "sair da nossa horrorosa união monetária não nos devolverá, nem sequer a longo prazo, aonde teríamos estado sem a princípio tivéssemos ficado fora". Uma vez dentro, pode ser que a fuga "empurre nossas cambaleantes economias para um precipício escarpado. Sobre tudo se se faz descoordenadamente, país por país". Por que? Porque ao contrário da Argentina em 2002 ou da Grã-Bretanha em 1931, sair da eurozona não é só questão de romper o ajuste entre nossa própria moeda e outra estrangeira. Não temos uma moeda com que desemparelharmos". Ter-se-ia necessariamente que criar "uma moeda (uma tarefa que leva no mínimo de 8 a 10 meses para completar) com o objectivo de desemparelhá-la ou desvalorizá-la". Esse atraso entre o anúncio de uma desvalorização e seu cumprimento efectivo "bastaria para devolver nossas economias à Idade da Pedra".

À Idade da Pedra é expressão de YV.

Crisis en la eurozona pretende corroborar, pois, a consideração de Vicenç Navarro na sua coluna "Domínio Público" de 31/Outubro/2013 [2] . Este escrito, aponta o professor da UPF, "assinala a necessidade e urgência de debater os méritos e deméritos de permanecer no euro, com a análise dos benefícios e custos que isso implicaria, comparando-o com os custos e benefícios de nele se manter". É urgente que se abra um debate na Espanha sobre o mérito ou demérito de sair do euro. É muito criticável, assinala VN, "que apenas exista debate sobre este tema. Inclusive em amplos sectores da esquerda apenas aparecem artigos que questionam a permanência da Espanha no euro. Daí que tal debate deveria verificar-se com ênfase especial entre as esquerdas, sem insultos, sarcasmos ou sectarismos". Entre nós, Pedro Montes ou Alberto Montero Soler (e em algumas ocasiões Juan Torres López) apoiam esta consideração.

Do mesmo modo, sustenta o doutor Navarro, "aqueles da esquerda que se opõem a sair do euro não estão a indicar como o maior problema económico (além de social) que a Espanha tem, ou seja, o desemprego, poderá ser resolvido neste país". As propostas mais avançadas neste sentido, prossegue VN, "são as propostas da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), que avançam políticas públicas de clara orientação expansiva" com as quais ele está totalmente de acordo. Para realizá-las e levá-las a cabo, conclui, "exigem-se mudanças substanciais no contexto político do establishment que governo tanto a eurozona como o euro". A arquitectura institucional da eurozona é, por concepção e vontade dos seus dirigentes, "liberal, e é dificílimo que isso mude, condenando a Espanha ao desemprego e precariedade por muitíssimos anos". Se alguém se opõe a sair do euro, "deveria explicar como pensa resolver o enorme desemprego e a grande descida dos salários na Espanha".

Não é o único a pensar assim. Luciano Canforam transita por um caminho quase idêntico em "Cómo salir vivos de la trampa", um texto recolhido em La historia falsa y otros escritos [3] . Agora que o processo foi completado, assinala o estudioso italiano, com a criação do novíssimo Sistema Autoritário Europeu e o partido orgânico subdividido em fracções devidamente "coesionadas" não tem motivos para labutar demasiado em contendas eleitorais, a pergunta essencial é saber "sobre que ombros recairá a tarefa de propor de novo a defesa da justiça social (art. 3 da nossa Constituição) contra a lógica do lucro?" LC recorda o comentário do ex-ministro Tremonti: uma vez escritas as regras de Maastricht, Jacques Attali, um dos seus autores, comentou: "escrevemo-las de tal maneira para que ninguém possa tentar sair da moeda única". Depois de 12 anos de tudo isso, e visto que a moeda única, com tudo o que implica de carnificina social, "defende-se com a força pública e com a chantagem, a pergunta colocada anteriormente parece não só necessária como premente" na sua mais que razoável opinião.

Em termos simples, o grande classicista italiano assim resume o estado da questão: "é indispensável que renasça uma esquerda, ainda que isto corra o risco de acontecer (se acontecer) no pior contexto possível... Uma vez que o problema mais grave e urgente como sairmos vivos da armadilha do euro e dos "parâmetros de Maastricht", é evidente que um eventual ressurgimento da esquerda deveria ser cimentado sobre este terreno difícil, propor soluções factíveis, lutar para levá-las a cabo".

Voltemos pois ao texto de Costas Lapavitsas. Não é possível aqui fazer um relato pormenorizado dos conteúdos e teses deste ensaio. Como ilustração resumo o conteúdo do segundo capítulo: "A crise da eurozona tem muitos aspectos, mas é também sem dúvida uma crise de dívida". Nesta parte do livro analisam-se "as fontes, a natureza e as razões da acumulação de dívida na eurozona, especialmente depois do começo da crise financeira global". Argumenta-se a seguir que, perante uma enorme e crescente montanha de dívida, "os governo têm duas opções: deixar de pagar os serviços públicos e reduzir a despesa pública (austeridade) ou deixar de pagar aos possuidores de títulos. A última alternativa significa o incumprimento, que além disso poderia verificar-se segundo as condições ditadas pelo credor ou pelo devedor" (p. 115). Não é preciso indicar a opção tomada ? ou que foram obrigados a tomar ? pela maioria dos governos europeus.

Sobre a situação actual e as apostas das classes dirigentes europeias assinala-se o final do primeiro capítulo: "Não há sinais de que os capitalistas dos países periféricos sejam capazes de tal actuação. Trata-se de uma tarefa especialmente complicada devido ao facto de que os referidos países normalmente têm estruturas produtivas de tecnologia intermédia, ao passo que os salários reais estão acima dos seus competidores na Ásia e em outros lugares". Em consequência, existe o risco de que uma saída conservadora da situação somada a uma (neo)libertação conduza "a um estancamento prolongado acompanhado de episódios de inflação, desvalorizações sucessivas e uma lenta erosão dos rendimentos do trabalho. Daí que, na periferia, as classes dirigentes tenham em geral preferido a opção de permanecer na eurozona e transferir os custos para os trabalhadores" (p. 109).

A saída progressista da zona euro ? "uma saída sujeita a uma reestruturação drástica da economia e da sociedade" ? é vista nos seguintes termos (uma opção que não se nega que naturalmente implicaria um importante choque económico): "verificar-se-ia uma desvalorização, a qual descarregaria parte da pressão do ajuste ao melhorar a balança comercial, mas também dificultaria muito enfrentar a dívida externa". Por tudo isso seria necessário a suspensão de pagamentos e a reestruturação da dívida. "O acesso aos mercados internacionais tornar-se-ia extraordinariamente complicado. Os bancos ficariam sob uma forte pressão e tendo que enfrentar a quebra. A questão, contudo, é que estes problemas não têm que ser enfrentados da habitual maneira conservadora" (p. 110).

Não, é claro que não têm de sê-lo. "A combinação de banca pública e controles sobre a conta de capital colocaria de imediato a questão da propriedade pública sobre áreas da economia. Os pontos fracos subjacentes à produtividade e à competitividade já ameaçam a viabilidade de sectores completos de actividade económica nos países periféricos". A propriedade pública, uma velha identidade da esquerda transformadora não cooptada pelo neoliberalismo, seria necessária para evitar o colapso. "Os âmbitos específicos que se colocariam sob propriedade pública e inclusive a forma que esta tomaria dependeriam das características de cada país. Mas os serviços públicos, o transporte, a energia e as telecomunicações seriam os principais candidatos, pelo menos com o objectivo de apoiar o resto da actividade económica" (p. 111).

OS CUSTOS DE PERMANECER NA EUROZONA

De facto, tal como se assinalou, a maneira correcta de tratar o tema do euro não passa por perguntar os custos económicos e sociais de sair da moeda única. Não, não é este o ponto. "Essa é a colocação das forças conservadoras e em particular dos poderes económicos. Temos que começar por analisar os custos de permanecer na eurozona porque depois de aceitar a dura medicina dos cortes salariais, da redução da despesa pública, da subida de impostos, das privatizações e da destruição do Estado de bem-estar continuamos com uma perspectiva de estagnação económica a longo prazo". Para CL é imprescindível abandonar o euro para evitar esta estagnação, "o aumento da pobreza, a perda de direitos democráticos e de soberania nacional nos países periféricos". Não há nenhuma dúvida do seu ponto de vista de que o euro é insustentável a longo prazo. "A União Económica e Monetária representa um fracasso histórico gigantesco, que se tentou manter assumindo enormes custos sociais ao longo dos três últimos anos". Em lugar de continuar a adoptar medidas baseadas na austeridade (neoliberal) e contra o interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, "há que tomar o controle da banca e dos fluxos de capital, o que é perfeitamente possível porque a própria UE o fez no caso de Chipre". Pode-se, pode-se. Uma medida, acrescenta, que evitaria também os ataques dos mercados e a fuga de capitais, "uma ameaça real mas com a qual tão pouco se deve exagerar".

CL insta as organizações de esquerda que pretendam continuar a ser de esquerda a que corrijam sua visão sobre a Europa, assim como também sobre o papel dos Estados modernos e a forma mais adequada para criar "um internacionalismo mais eficaz para enfrentar este ataque, sem precedentes, do capitalismo". O internacionalismo, outra noção chave da esquerda. Há mais de trinta anos, Manuel Sacristán exprimia-se nestes termos:

"O marxismo converteu-se num fenómeno universal, mais como método de solução de todos os problemas. Neste momento, a tendência é para uma interiorização, para uma nacionalização da política... No entanto, marxismo não entendeu nem as autonomias, nem os nacionalismos e muito menos os elementos subjectivos, psicológicos das sociedades. Acredita que esta crise do marxismo é definitiva?", foi-lhe perguntado. A sua resposta:

"A nacionalização da política é um dos processos que mais depressa podem levar-nos à hecatombe nuclear. O internacionalismo é um dos valores mais dignos e bons para a espécie humana com que conta a tradição marxista. O que passa é que o internacionalismo não se pode praticar realmente senão sobre a base de outro velho princípio socialista, que é o da auto-determinação dos povos... Tudo o mais que diz o Sr. nesta pergunta é pura moda neo-romântica irracionalista, efeito da perda de esperanças revolucionárias".

Na página final do livro acolhe-se uma citação de David Graeber: "Se a História mostra algo é que não há melhor maneira de justificar as relações baseadas na violência, de fazê-las que pareçam mortais, do que redefini-las na linguagem da dívida, sobretudo porque imediatamente faz com que pareça que é a vítima que está a fazer algo mau". Não está mal, nada mal, para encerrar este excelente ensaio nem sequer esta pobre aproximação que aspira, basicamente, chamar a atenção sobre a importância deste trabalho de Costas Lapavitsas e dos seus companheiros do RMF.

PS: Permito-me recomendar como leitura complementar, mais essencial e frutífera que este comentário, o artigo recente de Alberto Montero Soler: Salir de la pesadilla del euro , outro dos nossos economistas essenciais, outro dos economistas-mais-que-economistas hispânicos que navegam lucidamente contra a corrente (por enquanto) ainda maioritária.
05/Janeiro/2014

Notas
[1] www.lantidiplomatico.it, 13 de octubre de 2013 (Traducción: Lucas Antón). www.sinpermiso.info/textos/index.php?id=6370
[2] www.vnavarro.org/?p=9952
[3] Luciano Canfora, La historia falsa y otros escritos. Capitán Swing, Madrid, 2013 (Traducción de Inés Campillo Poza, Antonio Antón y Regina López Muñoz), pp. 33-34.

[*] Costas Lapavitsas, Crisis en la eurozona , Capitán Swing, Madrid, 2013, 320 p., ISBN: 978-84-941690-2-1

Lapavitsas em resistir.info:
Crise na Zona Euro , 02/Jul/12
"A Grécia tem de sair do euro e declarar a moratória da dívida" , 12/Jun/12,
A saída do euro como solução para a crise da dívida pública , 07/Jul/10
A crise do euro e a crise sistêmica global , 15/Jun/13
A crise sistémica do euro , 17/Jul/13
Para Portugal, o tempo está a esgotar-se , 11/Abr/12
Ruptura ? Uma via para sair da crise da Eurozona , 11/Nov/11
"O BCE não é a solução mágica para a crise da eurozona" , 03/Jan/12
Depois da Europa connosco , 18/Ago/12

O original encontra-se em http://www.lahaine.org/index.php?p=74246

Esta resenha encontra-se em http://resistir.info/ .

03-01-2014

  23:27:20, por Corral   , 2760 palavras  
Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: Sair do pesadelo do euro

http://www.rebelion.org/noticia.php?id=178915&titular=salir-de-la-pesadilla-del-euro-
por Alberto Montero Soler

I

Passam os meses, convertem-se em anos e as possibilidades de que os países periféricos da Euro-zona superem esta crise por umha via que nom seja umha soluçom de ruptura se afastam cada vez mais do horizonte.

Fronte a quem mantem que existem vias de reforma capazes de enfrontar a actual situaçom de estrago económico e social, a realidade empenha-se em demonstrar que a viabilidade dessas propostas requer de umha condiçom prévia inescusável: a modificaçom radical da estrutura institucional, das regras de funcionamento e da linha ideológica que guia o funcionamento da Euro-zona.

O problema de fundo é que esse marco resulta funcional e essencial para o processo de acumulaçom do grande capital europeu; mas, também, e é algo que devemos manter permanentemente presente, para que Alemanha consolide tanto o seu papel protagónico na Europa como ao que aspira na nova geopolítica multipolar em construçom. Neste sentido, podem expor-se ao menos dous argumentos básicos que reforçam a tese da necessidade da ruptura do marco restritivo imposto polo euro se se deseja abrir o leque de possibilidades para optar a umha saída desta crise que permita umha mínima possibilidade emancipatória para o conjunto dos povos europeus.

O primeiro argumento é que a soluçom que se está impondo fronte a esta crise desde as elites dominantes a nível europeu é, em sim mesma, umha soluçom de ruptura por sua parte e ao seu favor. As políticas de austeridade constituem a expressom palmaria de que essas elites se encontram em tal posiçom de força com respeito ao mundo do trabalho que podem permitir-se romper unilateral e definitivamente o pacto implícito sobre o que se criaram, crescido e mantido os Estados de bem-estar europeus. Essas elites sabem perfeitamente que umha classe trabalhadora em precaridade, dês-ideologizada, dês-estruturada e que perdeu amplamente a sua consciência de classe é umha classe trabalhadora indefesa e sem capacidade de resistência real para preservar as estruturas de bem-estar que a protegiam das inclemências da mercantilizaçom dos satisfactores de necessidades económicas e sociais básicas. As concessons feitas durante o capitalismo fordista de postguerra estám em transo de ser revertidas porque, ademais, na privatizaçom dessas estruturas de bem-estar existe um nicho de negócio capaz de facilitar a recuperaçom da queda na taxa de ganho.

O segundo argumento é que nom pode se esquecer, como parece que se fai, a natureza adquirida polo projecto de integraçom monetária europeu desde que se criou e começaram a actuar as dinâmicas económicas que o mesmo promovia ao seu interior. O problema essencial é que a Euro-zona é um híbrido que nom avança no federal, com e por todas as conseqüências que isso teria em matéria de cessom de soberania, e mantém-se exclusivamente no terreno do monetário porque essa dimensom, junto à liberdade de movimentos de capitais e bens e serviços, basta para configurar um mercado de grandes dimensons que permite umha maior escala de reproduçom dos capitais, que elimina os riscos de desvalorizaçons monetárias competitivas por parte dos Estados e que facilita a dominaçom de uns Estados sobre outros sobre a base da aparente neutralidade que se lhe atribui aos comprados.

Portanto, Europa -e, com ela, a sua expressom de ?integraçom? mais avançada que é o euro- converteu-se num projecto exclusivamente económico posto ao serviço da oligarquias industriais e financeiras europeias com o agravante de que, no processo, tenhem cooptado ao estamento político, tanto nacional como supranacional, seqüestrando com isso os mecanismos de intervençom política sobre a dinâmica económica e restringindo as margens para qualquer tipo de reforma que nom actue no seu benefício. Em conseqüência, este espaço dificilmente pode ser identificado e defendido polas classes populares europeias como a Europa dos Cidadaos à que em algum momento aspirou a esquerda.

II

De facto, existe umha série de elementos que explicam por que o euro fosse, desde a perspectiva dos povos europeus, um projecto errado desde o seu mesmo início: por umha banda, tanto as políticas de ajuste permanente que se articularam durante o processo de convergência prévio à introduçom do euro como as políticas que se mantivérom desde a sua entrada em vigor restringiram as taxas de crescimento económico com o conseqüente impacto sobre a criaçom de emprego; por outra parte, a ausência de umha estrutura fiscal de redistribuiçom da renda e a riqueza ou de qualquer mecanismo de solidariedade que realmente responda a esse princípio dificultou a reduçom dos desequilíbrios das condiçons de bem-estar entre os cidadaos dos Estados membros; e, finalmente, também deve ressaltar-se que as assimetrias estruturais existentes entre as diferentes economias ao começo do projecto tenhem-se agravado durante estes anos, reforçando a estrutura centro-periferia ao interior da Euro-zona e apontoando a dimensom produtiva da crise actual.

Se a todo isso se acrescenta o que as políticas encaminhadas a salvar o euro som políticas dirigidas a preservar os interesses da elite económica europeia em contra do bem-estar das classes populares, a resultante é que se reafirma a ideia do distanciamento acelerado da possibilidade de identificar à Euro-zona com um processo de integraçom que os povos europeus podam reconhecer como próprio e construído à medida das suas aspiraçons.

Pode concluir-se, entom, que o euro -e perceba-lho nom só como umha moeda em sim mesma, senom como todo um sistema institucional e umha dinâmica funcional posta ao serviço da reproduçom alargada do capital a escala europeia- é a síntese mais crua e acabada do capitalismo neo-liberal. Um tipo de capitalismo que se desenvolve no marco de um comprado único dominado polo imperativo da competitividade e no que, ademais, produziu-se um esvaziado das soberanias nacionais -e nom digamos das populares-, em benefício de umha tecnocracia que actua politicamente a favor das elites europeias quebrando as condiçons de bem-estar das classes populares.

E se coincidimos em que para estas últimas a criaçom do euro trata-se de um projecto errado, a questom que imediatamente se expom é que podem fazer, ao menos as dos países periféricos sobre os que está a recair com maior intensidade o peso do ajuste, fronte a um futuro tam pouco esperançado e no que as opçons de reforma num sentido solidário vam-se bloqueando com cadeados cada vez mais férreos. A resposta a esta questom vai depender de qual seja a concepçom que se tenha da crise actual, das dinâmicas que a mantem activa e das perspectivas de evoluçom das relaçons políticas e económicas ao interior da Euro-zona que pudessem reverter a situaçom actual ou, em sentido contrário, consolidá-la.

III

Ao meu modo de ver, a crise apresenta nestes momentos duas dimensons dificilmente reconciliáveis e que facilitam a consolidaçom do status quo actual.

A primeira dimensom é financeira e centra no problema do endividamento generalizado que, no caso da maior parte dos países periféricos, iniciou-se como um problema de dívida privada e converteu-se num de dívida pública quando se resgatou -e, portanto, se socializar- a dívida do sistema financeiro. Os níveis que alcançou o endividamento, tanto privado como público, som tam elevados que é impossível que essa dívida possa se reembolsar completa, e isso é algo do que se deve ser plenamente consciente polas suas conseqüências práticas. Disso, e do feito de que, privados de moeda nacional e com umhas taxas de crescimento do cociente dívida/PIB muito superiores às da taxa de crescimento económico, o ónus da dívida fai-se insustentável e converte numha bomba de relojoaria que em algum momento estalará sem remédio.

A segunda dimensom é real e concretiza nas diferenças de competitividade entre as economias centrais e as economias periféricas. Essas diferenças encontram-se, entre outros factores, na origem da crise e o problema de fundo é que nom só nom estám a diminuir senom que se estám alargando. É mais, a leitura da reduçom dos desequilíbrios externos das economias periféricas ao interior da Euro-zona como um sintoma de que estamos em trânsito de superaçom da crise é manifestamente perversa porque desconsidera a tremenda repercussom do estancamento económico sobre as importaçons.

O vínculo de conexom entre ambas as dimensons da crise constitui-o a posiçom dominante alcançada polos países centrais fronte aos periféricos e, em concreto, a posiçom alcançada por Alemanha no conjunto da Euro-zona, nom só relevante polo seu peso económico senom também polo seu controlo político das dinâmicas de ré-configuraçom da Euro-zona que se estám desenvolvendo com a escusa de ser soluçons fronte à crise mas que actuam, aliás, reforçando a sua hegemonia.

Se a isso se acrescentam as peculiaridades da sua estrutura produtiva, caracterizada pola debilidade crónica da sua demanda interna -e, portanto, pola existência recorrente de excesso de poupança nacional- e a potência da sua demanda externa -fundamento dos seus superavit comerciais contínuos-, comprovaremos como o que parecia um círculo virtuoso de crescimento para toda a Euro-zona acabou-se convertendo num jugo sobre as economias periféricas, principal destino dos fluxos financeiros através dos que Alemanha rendibilizava os seus excedentes de poupança interno e comerciais reciclándo-los em forma de dívida externa que colocava nas supra-citadas economias.

Dessa forma, Alemanha reconverteu a sua posiçom credora numha posiçom de dominaçom case hegemónica que lhe permite impor as políticas necessárias aos seus interesses. Isto implica, na prática, que qualquer soluçom de natureza cooperativa para resolver a crise é automaticamente rejeitada enquanto que se reforçam, ao invés, as formulaçons de natureza competitiva entre economias cujas desigualdades em termos de competitividade já se demonstraram insustentável num marco tam dissímil e assimétrico como o da Euro-zona.

E, assim, resulta tam trágico como desolador assistir à aquiescência com a que os governos da Euro-zona periférica assumem e aplicam políticas que estám a agravar as diferenças estruturais preexistentes e que, portanto, nom fai senom acentuar as diferenças em termos produtivos e de bem-estar entre o centro e a periferia sem que possa existir nengum viso de soluçom através das mesmas: os processos de deflaçom interna nom só minguam a capacidade adquisitiva das classes populares senom que, ademais, elevam o ónus real da dívida a nível interno tanto da dívida privada (pola via da deflaçom salarial) como da dívida pública (polo diferencial entre as taxas de crescimento do produto interno bruto e da dívida pública), com o agravante acrescentado de que qualquer apreciaçom do tipo de mudança do euro traduz numha erosom dos ganhos de competitividade espúrias conseguidas pola via da deflaçom salarial. Trata-se, portanto, de um caminho para o abismo do sub-desenvolvimento.

É por isso que, se nom se produzem mudanças estruturais radicais (que passam todos eles por mecanismos de transferências fiscais redistributivas), a Euro-zona consolidará-se como um espaço assimétrico de acumulaçom de capitais no que as economias periféricas se verám condenadas a desenvolver-se em algumha das soluçons de equilíbrio sem crescimento possíveis, por utilizar um eufemismo economicista, ou, no pior dos casos, aquela acabará saltando parcial ou totalmente polo ar.

O problema é que essas reformas radicais nom só nom aparecem na agenda europeia, senom que som sistematicamente vetadas por Alemanha. De facto, acho que é facilmente constatável como nestes momentos, no seio da Euro-zona, existem tensons entre os interesses das elites económicas e financeiras europeias e os das classes populares do conjunto da Euro-zona, mais intensas no caso das dos Estados periféricos; entre os interesses da Alemanha e outros Estados do centro e os dos Estados da periferia; e entre as propostas de soluçom das crises impostas polas supra-citadas elites e Estados e a lógica económica mais elementar, a que fica expressada nas principais identidades marco-económicas que recolhem a interrelaçom entre os balanços dos sectores privado, público e externo das economias da Euro-zona. Todas essas tensons, devidamente geridas por quem possuim o poder nos diferentes âmbitos de expressom do mesmo, som funcionais à consolidaçom de umha Euro-zona assimétrica, no sentido já assinalado, e dominada por Alemanha.

IV

Mas, ademais, essas tensons cegam a possibilidade de umha saída à crise para as classes populares que nom seja de ruptura, tal e como se apontou ao começo deste texto. O problema apresenta-se quando quem unicamente estám a expor essa possibilidade de ruptura unilateral, de saída do euro, somos partidos nacionalistas de extrema direita, apropriando-se de um sentimento de insatisfaçom popular crescente contra o euro, fronte a umha esquerda que segue invocando a opçom por umhas reformas que confrontam directamente com os interesses de quem pugérom ao seu serviço as potencialidades de dominaçom imperial pola via económica que facilita o euro. Desde esse ponto de vista, seria oportuno deixar de visualizar ao euro meramente como umha moeda e passar a assimilá-lo a umha arma de destruiçom maciça que está a destruir nom só o bem-estar dos povos europeus senom, também, o sentimento europeísta baseado na fraternidade entre esses povos que tanto trabalho custou construir.

O problema de credibilidade agrava-se para a esquerda quando, para promover as reformas necessárias, apela-se à activaçom de um sujeito, a ?classe trabalhadora europeia?, que actue como vanguarda na transformaçom da natureza da Euro-zona. E é que a situaçom da classe trabalhadora na Europa nunca se encontrou mais deteriorada no que a consciência e identidade de classe refere-se, sem que isso mingüe um pisco o facto incontestável de que a relaçom salarial segue sendo a pedra de toque essencial do sistema capitalista. Como escrevia recentemente Ulhrich Beck, vivemos a tragédia de estar em momentos revolucionários sem revoluçom e sem sujeito revolucionário. Aí é nada.

Em todo o caso, o horizonte clarificar-se-ia se a esquerda fosse capaz de dar umha resposta crível a umha questom que se nega a considerar e que, contodo, pode manifestar-se mais pronto que tarde no palco europeu e, concretamente, na Grécia: que poderia fazer um governo de esquerdas que alcançasse o poder num único país da periferia- Deveria esperar a que estivessem dadas as condiçons objectivas no resto da Euro-zona para proceder à sua reforma, sendo conscientes que isso exige o voto unânime de 27 Estados, ou deveria aproveitar a janela de oportunidade que a história lhe permitiu abrir e promover a saída desse Estado do euro-

Evidentemente, a resposta nom é fácil mas também nom cabe fazer-se armadilhas ao solitário. Para isso é necessário reconhecer de partida que, no marco do euro, nom há margem algum para políticas realmente transformadoras que actuem em benefício das classes populares. É mais, atrever-me-ia a afirmar que nesse marco nom há margem algum para a política porque esta foi seqüestrada polo tipo de institucional idade desenvolvida para dar carta de natureza a umha moeda que carece detrás de qualquer tipo de projecto de construçom de umha comunidade política integradora dos povos da Europa. É por isso que resulta um contra-senso reclamar processos constituintes quando a condiçom de possibilidade prévia para que esse processo possa realizar-se com plenitude é a ruptura com o marco institucional, político, económico e legal que impom o euro. umha comunidade só pode refundar-se através de um processo constituí-te se o fai sem restriçons de partida prévias, impostas desde fora e que actuam, para mais inri, em detrimento dos interesses das mesmas classes populares que reclamam esse processo constituinte.

Ou, por dizê-lo noutros mos ter, a ruptura com o euro nom é condiçom suficiente mas sim necessária para qualquer projecto de transformaçom social emancipatório ao que poda aspirar a esquerda. Portanto, reivindicar a revoluçom em abstracto e, simultaneamente, tratar de preservar a moeda europeia e as instituiçons e políticas que lhe som consubstanciais nesta Europa do Capital até que se dem as condiçons europeias para a sua reforma, constitui umha contradiçom nos termos que resta credibilidade ante umhas classes populares que parecem identificar ao inimigo com maior claridade que os dirigentes da esquerda.

É por isso que até que essa contradiçom nom seja assumida e superada e os discursos políticos e económicos sejam ambos de ruptura e corram em paralelo; até que a saída do euro seja percebida nom só como um problema, senom também como parte da soluçom à situaçom dependente das economias periféricas ao abrir o horizonte de possibilidades para se recompor como economias e buscar a sua senda de desenvolvimento na produçom e provisom de bem-estar de umha forma mais auto-centrada e menos dependente da sua inserçom na economia mundial; até que deixe de atenazar-nos o medo a romper as correntes do euro por carecer de certezas absolutas sobre como poderia ser a vida fosse do mesmo, da mesma forma que atenazava a quem se negavam a romper com o patrom ouro trás a Grande Depressom dos anos trinta do século passado; até que todo isso nom ocorra só me fica prognosticar, com pesar, um comprido período de sofrimento social e económico para os povos e trabalhadores da periferia europeia.

Alberto Montero Soler (Twitter: @amonterosoler) é professor de Economia Aplicada da Universidade de Málaga. Podes ler outros textos seus no seu blog A Outra Economia.

22-12-2013

  19:55:09, por Corral   , 536 palavras  
Categorias: Dezires

CANTA O MERLO: Galiza: O saqueio do dinheiro público converte as máfias familiares em milionárias.

Escandalosas adjudicaçons de Feijóo à empresa da sua irmá
Eulen foi beneficiada durante todo 2013 com contratos de diferentes conselharias da Junta e a Televisom Galega

o de Alberto Núñez Feijóo mantém as suas adjudicaçons milionárias à empresa Eulen, da que é apoderada Micaela Núñez Feijóo, irmá do presidente autonómico. Segundo reflecte a web da Junta www.contratosdegalicia.es, o citado grupo de empresas recebeu este ano contratos desde diferentes conselharias e da Televisom galega.

Perto de 800.000 euros em Janeiro e Março

Em Janeiro, a empresa da irmá de Feijóo foi adjudicaria de um contrato de 207.940,00 euros sem IVE da Conselharia de presidência para o serviço de vigilância e segurança em vários edifícios judiciais da Junta. Três meses depois, em Março conseguiu o contrato de serviços de portaria , manutençom e limpeza das instalaçons desportivas autárquicas da Câmara municipal de Fene, por 577.025,48 euros sem IVE.

Maio, um mês de ouro

Em maio passado, a Televisom da Galiza adjudicou-lhe a Eulen o contrato para o serviço de segurança por perto de um milhom de euros sem IVE, exactamente, de 930.000 euros. Nom foram as únicas adjudicaçons desse mês. Também conseguiu o serviço de limpeza de edifícios e locais autárquicos da Câmara municipal de Sada por 709.061 euros e o contrato da conselharia de Trabalho e Bem-estar para a gestom do serviço público denominado Pontos de Encontro Familiar de Pontevedra e Vigo", por um custo de 357.000 euros.

Mais contratos em Setembro

Em Setembro, Eulen foi beneficiada com a manutençom do edifício administrativo da Escola Galega de Administraçom Pública (EGAP), por 41.500 euros e, ademais, recebeu da Conselharia de Trabalho e Bem-estar a adjudicaçom do serviço de controlo das instalaçons do Centro Coordenador de Informaçom e Documentaçom Juvenil, por 21.340, 80 euros.

As polémicas adjudicaçons à sobrinha de Romay Beccaría

Feijóo manteve as adjudicaçons à empresa da sua irmá depois dos contratos milionários que lhe concedeu em 2012, como informou ELPLURAL.COM.

Nom som as únicas adjudicaçons questionáveis do presidente galego, que em Janeiro deste ano deu o contrato para o desenvolvimento do portal das entidades locais da Galiza, um plano cofinanciado polo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, à empresa Atos Origin, da que é apoderada a sobrinha de José Manuel Romay Beccaría, presidente do Conselho de Estado. umha adjudicaçom de 455.000 euros.

Umha empresa com sede em Madrid

Segundo denunciou a Galiza Confidencial, a empresa da sobrinha de Romay Beccaría, com sede em Madrid, recebeu quase meio milhom de euros por actualizar umha web já existente.

Há um mês, a mesma agência da Junta contratava a Atos para um "serviço complementar de evoluçom e manutençom de sistema de gestom de pessoal da Junta" por 135.755 euros sem IVE. Segundo comprovou o citado diário, no Registro Mercantil, Cármen Martin de Pozuelo Romay é a apoderada desta consultora, que suma 4,6 milhões em contratas do Governo galego, 312.000" mediante encargos adjudicados a dedo.

Colaboradora de Feijóo em Correios

Martin de Pozuelo é sobrinha de Romay Beccaría, presidente do Conselho de Estado. Feijóo fichou-na para a sua equipa quando dirigia Correios e também quando esteve como conselheiro de Política Territorial.

A Junta de Galicia, quanto menos, deu cinco contratos a Atos Origin a dedo desde que governa Alberto Nuñez Feijóo. No últimos quatro anos, a consultora alcançou ao todo mais de 4.5 milhões da administraçom autonómica.

23-11-2013

  07:26:00, por Corral   , 807 palavras  
Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: Como as embaixadas ocidentais limitam as viagens dos cubanos

Viajar para o exterior é uma via-crúcis para os cubanos; mas não necessariamente pelos motivos que você imagina...

Por Salim Lamrani

Para viajar, cubanos são obrigados por embaixadas a ter uma quantidade de dinheiro muito acima do salário mínimo

Como todos os povos, os cubanos têm vontade de viajar e descobrir o mundo, seja como simples turistas ou para realizar um projeto pessoal ou profissional. Os obstáculos são numerosos quando se é procedente de um país do terceiro mundo, e ainda mais quando se vem dessa ilha do Caribe. Mas, ao contrário do que se pode pensa, as dificuldades não são de caráter financeiro ou político.
De fato, mesmo antes da reforma migratória adotada pelo governo de Raúl Castro em janeiro de 2013, que permite aos cubanos viajar sem autorização das autoridades, a imensa maioria das pessoas que solicitam essa permissão recebe uma resposta positiva de Havana. Assim, entre 2000 e 31 de agosto de 2012, de um total de 941.953 solicitações, 99,4% foram atendidas. Somente 0,6% das pessoas não obtiveram tal autorização.

Por outro lado, a imensa maioria dos cubanos que viaja ao exterior escolhe voltar ao país. Assim, das 941.953 pessoas que saem do território nacional, somente 12,8% decidiram se estabelecer no exterior, contra 87,2% que regressaram a Cuba (1).

A eliminação dos trâmites administrativos e burocráticos ? como a permissão de saída do território e a custosa carta-convite ?, assim como a ampliação da permanência de 11 a 24 meses, renovável indefinidamente por meio de uma simples petição em um consulado cubano no exterior, foram benéficas. Assim, de janeiro a outubro de 2012, 226.877 cubanos viajaram para o exterior, ou seja, um aumento de 35% em relação ao ano anterior (2).

Mas, agora, outro revés espera os cubanos: conseguir um visto. De fato, a obtenção do precioso documento é uma via-crúcis e constitui, hoje, a principal barreira para uma estada no exterior. As exigências são draconianas e as rejeições, numerosas.

Assim, um cubano que deseja viajar para a França tem de conseguir uma entrevista no consulado do país em Havana pelo menos um mês antes da partida, levando uma lista de documentos bastante precisa. São necessários ?uma carta de motivação por parte da pessoa que convida?, um ?atestado de acolhida da prefeitura ou a reserva do hotel com todos os gastos pagos?, uma ?cópia das últimas folhas de pagamento do garantidor ou uma declaração de imposto de renda recente?, ?toda prova de laço familiar com o hóspede?, ?cópia da carteira de identidade ou da permissão de residência na França do garantidor?, ?seguro de viagem válido durante toda a estadia?, ?confirmação da reserva de uma viagem organizada ou qualquer outro documento apropriado que indique o programa da viagem prevista?, e 60 euros para gastos administrativos, ou seja, o equivalente a três meses de salário em Cuba, não reembolsáveis.

As autoridades diplomáticas logo avisam ao potencial solicitante: ?a embaixada se reserva o direito de outorgar ou não o visto e não tem, de nenhuma forma até que o dossiê esteja completo, a obrigação de conceder um visto? (3).

As exigências são semelhantes para viajar para a Espanha. Também é necessária ?uma carta-convite de uma pessoa física, se [o turista] vai se hospedar em sua residência, expedida pela Delegacia de Policia correspondente ao lugar de residência?, a passagem de avião da volta e o mínimo de 64,53 euros diários (4).

Para os Estados Unidos, as restrições são ainda mais severas. O número de vistos concedidos é irrisório em relação às solicitações. No entanto, existe uma solução para os que não têm visto: a imigração ilegal. De fato, a Lei de Ajuste Cubano, de 1966, estipula que todo cubano que entre legal ou ilegalmente no território dos Estados Unidos, a partir de 1 de janeiro de 1959, consegue automaticamente o status de residente permanente, depois de um ano e um dia.

Durante anos, as potências ocidentais criticaram as autoridades de Havana, acusando-as de frear a liberdade de ir e vir dos cubanos. Agora vejam, enquanto Cuba suprimiu os obstáculos burocráticos como a permissão de saída e a carta-convite com a finalidade de facilitar as viagens de seus cidadãos, as embaixadas estrangeiras ergueram novas barreiras e exigem agora dos cubanos, além dos documentos habituais? uma carta-convite.

Referências bibliográficas:

(1)Cubadebate, «Cuba seguirá apostando em uma imigração legal, ordenada y segura», 25 de outubro de 2012
(2)Andrea Rodríguez, «Cubanos mais ao exterior por causa da reforma», The Associated Press, outubro de 2012.
(3)Ambassade de France à Cuba, «Les différents types de visas et les documents à présenter». http://www.ambafrance-cu.org/Les-differents-types-de-visas-et (site consultado no dia 7 de novembro de 2013
(4)Ministerio de Relaciones Exteriores, «Requisitos de entrada». http://www.exteriores.gob.es/Consulados/LAHABANA/es/InformacionParaExtranjeros/Paginas/RequisitosDeEntrada.aspx (site consultado no dia 7 de novembro de 2013).
*Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama Cuba. Les médias face au défi de l?impartialité, Paris, Editions Estrella, 2013, com prólogo de Eduardo Galeano.

Contato: lamranisalim@yahoo.fr ; Salim.Lamrani@univ-reunion.fr
Página no Facebook: https://www.facebook.com/SalimLamraniOfficiel

04-11-2013

  21:22:51, por Corral   , 3150 palavras  
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CANTA O MERLO: Sair do Euro, para sair do capitalismo

http://www.resistir.info/europa/sair_do_euro_decaillot.html
por Maurice Decaillot [*]

A zona em que o Euro foi imposto como moeda única hoje está claramente em dificuldade profunda, ameaçadora, provocando entre as populações inquietações gravosas. Generaliza-se a exigência de nos desembaraçarmos do fardo de pressões associados ao Euro.

Chegou o momento de olhar de frente as causas desta situação. Estas ultrapassam amplamente as origens que são geralmente admitidas, tais como a dominação dos mercados financeiros e suas crises, a ambição alemã de dominação europeia, às quais acrescentam-se as críticas, muitas vezes dirigidas aos eurocépticos, de fuga egoísta ou de utopismo.

AS CAUSAS DESTA SITUAÇÃO

Uma primeira causa, fundamental mas muito frequentemente mascarada, é procurar na prática generalizada da troca mercantil, cujos desequilíbrios seculares provocam hoje as diversas distorções económicas, sociais e políticas que se verificam. Esta troca mercantil foi objecto de consagrações institucionais sem precedente ao longo das últimas décadas, particularmente a partir do Tratado de Roma assinado em 1957 pelos promotores da Europa mercantil. Ele legitimou a concorrência livre descarada em toda a actividade social, a qual foi retomada e agravada desde então pelos outros tratados europeus, descrevendo como benéfica a pressão em baixa dos preços que dela resulta, com desprezo para com o reconhecimento social, humanamente fundamental, do trabalho das pessoas activas, e reduzindo a transacção da troca a uma relação entre o decisor poderoso e o destituído subordinado constrangido à aceitação do desequilíbrio.

Este desequilíbrio resultou, em cada país, ao longo dos anos, no agravamento das distorções sociais. O mesmo desequilíbrio resultou, nas relações entre países com características económicas e sociais diferentes, no aprofundamento das distorções económicas, afundando os países desfavorecidos na dependência, em benefício de oligarquias mundiais reforçadas.

Na mesma lógica, uma causa suplementar agravou a situação. Na Europa, após décadas de reforço destas tendências, o abandono das moedas nacionais e a passagem ao Euro pôs em concorrência directa, brutal, as pessoas de países com níveis de actividade visivelmente já diferentes, com a concorrência acentuada conduzindo os mais fracos, nomeadamente no Sul da Europa, a uma deterioração agravada da sua situação.

A concorrência mercantil não limita seus efeitos ao acentuar das distorções entre actores sociais. Ela também tem como efeito, ao desvalorizar amplamente as produções ditas competitivas, promover a guerra de todos contra todos, reduzir os rendimentos de actividades, sufocar produções, levar a reduções de salários, às eliminações de actividades e de empregos, ao enfraquecimento das remunerações e, assim, à deficiência dos mercados solváveis e ao seu próprio agravamento, ao esmagamento dos recursos necessários aos indispensáveis serviços públicos, em seguida ao recurso paliativo aos financiamentos especulativos considerados arriscados, às monopolizações (accaparements) oligárquicas de mercados e de posições dominantes por parte dos grupos poderosos. Recordemos desde já: longe da ideia por vezes afirmada de uma "destruição criadora", a ligeira vantagem momentânea de uma baixa de preço paga-se com pesados danos em perdas de salário, de emprego, de rendimento, de solvabilidade; cada ganho em partes de mercado, depois em tarifas de posição dominante, tem como pesada contrapartida os numerosos perdedores da competição mercantil capitalista.

Assim, a acentuação brutal pelo Euro da concorrência na Europa mercantil aumentou fortemente em cada país os desequilíbrios sociais. Ela também, de modo cada vez mais visível, cavou os fossos entre os diferentes países.

Ainda na mesma lógica, uma causa suplementar foi acrescentada às anteriores. A unificação da moeda foi acompanhada de uma monopolização do controle da estratégia monetária exclusivamente pelo Banco Central Europeu. Este, conforme um princípio defendido há séculos pelos meios mercantis, escapa a todo controle político e conforma a sua acção apenas às expectativas do mundo comercial e financeiro. Devido a esta aceitação, por parte das instituições europeias, desta subtracção da moeda à vontade democrática, os povos são assim privados de uma ferramenta essencial, que deveria ser a adaptação da emissão monetária às evoluções da actividade real que permite aos povos viverem. Assim foi instituído o absolutismo mercantil, impondo automaticamente aos Estados que conformassem sua acção às exigências do mercado dos negócios.

Destas mesmas causas resultam as pressões que, ao comprimirem os salários e as despesas públicas, pressionam à intensificação da exploração dos trabalhadores, ao seu despojamento e à sua dependência e, dessa forma à acentuação em circuito fechado da própria concorrência, inclusive entre trabalhadores, à escala nacional e mundial. Já se vê, com a frequência e a amplitude acrescidas dos protestos em diversos países, que esta evolução não pode conduzir, sob formas diversas, senão a movimentos sociais importantes, obscurecendo danosamente suas perspectivas.

Na mesma linha, uma quarta causa acrescenta-se às anteriores. Abandonando o terreno europeu minado pela sua dominação, os capitais europeus são investidos amplamente no exterior, tanto para os países tornados "emergentes" e, para alguns, excedentários por força (provisória) dos baixos preços e baixos salários, como para a economia americana mantida por uma bolha financeira em dólares alimentada por excedentes chineses da mesma proveniência. Esta exportação de capitais europeus multiplicou assim a concorrência mundial e dessa forma, entre outras, sufoca a própria economia europeia.

Eis porque a saída do Euro deveria ter como objectivo não a atracção de capitais vindos daqui e de outros lados em busca de oportunidades de extorsão, mas sim a mobilização dos trabalhadores de todos os domínios, com a perspectiva de dotá-los dos meios necessários para realizar o aumento necessário das actividades socialmente úteis.

Parece portanto necessário prever um escape aos desequilíbrios, distorções e danos que hoje se agravam.

COMO ENFRENTAR?

Vamos mostrar que é necessário, como preconizam actores cada vez mais numerosos, sair do Euro. Tentaremos também mostrar que isso estaria longe de ser suficiente; que as apostas de hoje são mais importantes e devem conduzir ao esboço a partir de agora das vias para uma saída do capitalismo.

O objectivo de uma saída do Euro deveria ser permitir aos povos reencontrarem aquilo que construíram na sua longa história e de que foram privados pela sua imersão na guerra económica mundial: sua capacidade social de assegurar duradouramente e solidariamente a sua vida. Esta seria a verdadeira condição para um acesso do mundo às cooperações necessárias, bem mais que "governações" oligárquicas, para o futuro da humanidade e do planeta.

Convém para isso que surjam as práticas que assegurem um equilíbrio coerente entre os povos ou, disto de outra forma, uma equidade entre povos. Evocaremos as exigências para tal.

A SAÍDA DO EURO O PERMITIRIA?

Esta saída, para o Franco ou para uma nova moeda, acompanhada da sua desvalorização, por vezes proposta, não faria senão recolocar o país na concorrência mundial, na mesma posição que experimentam países em "desenvolvimento" como a China e outros, onde os dominantes ganham mercados e fazem lucros vendendo sob moeda fraca, e portanto a baixo preço para os compradores, os produtos de assalariados fortemente sub-remunerados, que trabalham arduamente para a exportação desvalorizada, em detrimento das actividades úteis aos seus concidadãos. O custo acrescido das importações evitaria, é verdade, importações inúteis, injustamente invasivas, mas encareceria também importações úteis e assim impulsionaria as empresas capitalistas importadoras a procurar mercados externos vantajosos, ao preço de uma compressão dos salários nacionais.

As experiências passadas mostram que se as desvalorizações competitivas puderam, nos tempos da concorrência ainda limitada, permitir alguns períodos de ascensão capitalista em certos países (Estados Unidos, Japão, Coreia, ...), elas relançaram a concorrência no campo nacional, tendo por consequência desequilíbrios sociais acrescidos. A estratégia de uma desvalorização competitiva no contexto actual da concorrência mundial intensificada não poderia senão conduzir, sob formas modificadas, aos mesmos danos económicos e sociais já sofridos.

Sublinhemos a propósito que as isenções de impostos e encargos reclamados pelo patronato, não podendo nunca comparar-se aos efeitos dos ganhos de produtividade dos rebaixamentos salariais, não permitem senão vantagens concorrenciais marginais e momentâneas, contribuindo para acelerar a corrida guerreira para uma competitividade destruidora de rendimentos, em detrimento dos assalariados e das populações, que arcam com o peso.

A dominação do Euro pelas actuais autoridades europeias serve de base às estratégias europeias. Observam-se suas profundas contradições internas.

Por um lado, são tomadas todas as disposições para impor cada vez mais fortemente o dogma da concorrência, como se vê por exemplo na obrigação estabelecida ao governo francês de impor à EDF, por uma lei aplicada em 1 de Janeiro de 2011, a revenda a baixo preço aos seus concorrentes, pretensamente desfavorecidos, de uma parte da sua produção supostamente para restabelecer sua capacidade concorrencial. As consequências, brutalmente destrutivas de rendimentos, empregos, serviços público e por isso de riqueza social, as quais muitas vezes são negadas, estão na origem dos danos económicos e sociais constatados. Ao mesmo tempo, as autoridades europeias, em nome do pretenso equilíbrio dos orçamentos públicos nacionais de cujo controle se arrogam, recusam os meios para reparar os desgastes assim provocados, nomeadamente aos membros mais fracos.

O autoritarismo europeu, de que o Euro é um meio essencial, cava o fosso onde se afunda a Europa, impedindo qualquer saída do impasse. Um federalismo europeu, acentuando o autoritarismo oligárquico, não poderia senão endurecer.

Sublinhemos a respeito que o remédio por vezes preconizado ? a alimentação por um orçamento federal de grandes obras europeias que supostamente estimulariam um crescimento pós keynesiano ? não poderia resultar, no ambiente concorrencial, senão num desperdício suplementar faraónico não procurando, sob o pretexto do "desencravamento", senão novos apoios aos fluxos mercantis dominantes, bem distante das necessidades sociais.

A necessidade de sair do Euro está portanto bem presente, pelas razões que se seguem. Diz-se: um efeito do Euro foi por em concorrência directa e brutal os países europeus, num quadro que faz deste estado de coisas um constrangimento incondicional para os Estados participantes. A isto acrescentam-se os outros constrangimentos associados, ligados aos tratados e às instituições da Europa mercantil oficial. Uma conclusão a tirar de tudo isto é que uma evolução eficaz para o equilíbrio viável entre os povos deveria visar a saída das práticas mercantis concorrenciais, para por no seu lugar modos de cooperação internacional que visem a equidade.

DEIXAR O EURO, UMA RETIRADA NACIONAL ESTÉRIL?

Qual seria a situação de um país tendo deixado o Euro a fim de equilibrar seus intercâmbios? O que deveria ele fazer para isso e o que teria de enfrentar?

Ninguém hoje pode esperar ? quando os grandes fluxos internacionais de riqueza são controlados pelos grandes grupos capitalistas mercantis mundiais ? uma evolução mundial geral para a equidade internacional num prazo visível.

Um novo actor que, por opção democrática, se orientasse para a equidade deveria portanto, para enfrentar os problemas actuais, avançar para as seguintes acções:

Aceitar encarar frontalmente o facto de que os eventuais parceiros dos intercâmbios internacionais podem reagir com duas lógicas muito diferentes. Certos parceiros, inteiramente acantonados na lógica mercantil concorrencial e oligopolista, recusarão toda parceria, afastando-se, e estarão prontos a aplicar aos seus adversários procedimentos hostis: normas constrangedoras fortemente desequilibrantes, recusa de parceira... Outros parceiros aceitarão acordos fundamentados no equilíbrio de todos, definidos com reciprocidade, propondo modalidades de intercâmbio específicas.

Tomar as disposições necessárias para que as medidas hostis, mal intencionadas, fundamentadas no agravar do afrontamento comercial e oligopolístico, sejam contrapostas por medidas em relação a estes interlocutores. Estas disposições poderiam consistir nomeadamente em direitos alfandegários modulados, se necessário elevados, mesmo dissuasivos, em quotas por domínios, em controles estritos dos fluxos financeiros de saída e de entrada com o parceiro em causa.

Estabelecer com os parceiros favoráveis relações de reciprocidade, de equidade, tendo como fim explícito o equilíbrio dos intercâmbios e a possibilidade para cada parceiro de escolher livremente, neste quadro, os intercâmbios que lhe forem úteis. Uma tal opção poderia comportar, por acordo comum:

? Um acordo monetário estabelecendo uma taxa de câmbio entre parceiros, fundada na relação entre produtividades médias dos conjuntos afectados, assegurando as condições médias da equidade entre parceiros.

? Em caso de défice com o parceiro, direitos alfandegários adaptados a cada produto tendo em conta a importância e a utilidade reconhecida do produto nos intercâmbios, e o peso do défice, estimulando os actores a aproximarem-se da situação de equilíbrio.

? Um controle dos fluxos monetários entre parceiros, emitindo para os actores, para um período definido, autorizações de compra junto ao parceiro, tendo em conta vendas observadas ou previstas.

Ao contrário das alegações muito frequentemente repetidas, tais disposições não conduziriam a um "recuo egoísta" dos seus promotores, mas facilitariam ? ao mesmo tempo que a renovação de actividades locais, nomeadamente industriais, mas também outras ? a reequilibragem de todos os participantes, em benefício de todas as populações locais que poderiam ser melhor remuneradas e beneficiar de actividades que correspondessem às suas necessidades. Assim seria reencontrado o caminho real para o que constrói as nações: não primeiro a "identidade" hoje reciclada, mas primeiro a solidariedade entre cidadãos, de que os Estados nacionais se assumem como responsáveis; devendo este ser apoiado na equidade entre parceiros sociais, assim como entre povos. Poderiam assim dissipar-se as cegueiras que hoje alimentam as opiniões de extrema-direita na Europa.

MAS SERIA ISTO SUFICIENTE?

Uma moeda nacional permitiria financiar as capacidades nacionais hoje sufocadas para responder de modo equitativo às necessidades nacionais. Isto seria indispensável, mas bastante insuficiente.

a) As lutas necessárias e as mudanças possíveis

É manifesto que os grupos dominantes mercantis capitalistas não aceitarão nunca as regulações aqui encaradas e que, enquanto mantiverem sua dominação, manterão igualmente as pressões ideológicas inculcando nas populações a ideia de que não há nenhuma alternativa.

Evocam-se certas esperanças por vezes exprimidas de um domínio da moeda nacional que, por si só, permitiria um desenvolvimento dos serviços públicos e, por isso, criaria empregos e assim reanimaria um sector capitalista que se tornaria capaz de relançar o crescimento e o emprego. Isto deixa de lado, como é o caso frequente, a pressão concorrencial que alimenta os capitais e os seus efeitos comerciais, sociais, orçamentais, financeiros na actual economia capitalista mundializada.

Sublinhemos que, ao contrário de certos pontos de vista, muitas vezes inspirados em Keynes, um domínio soberano da moeda é certamente muito necessário ao acompanhamento das actividades, mas também muito insuficiente para assegurar o equilíbrio dos intercâmbios, a ausência de inflação ou de deflação. A moeda, mesmo nacional, torna os bens em oferta aparentemente comparáveis entre si, mas não assegura por si mesma a equidade das transacções e portanto não sana as práticas mercantis concorrenciais, fontes reais da violência dos negócios.

A este respeito, formulamos aqui algumas precisões breves sobre questões de fundo. A vida humana pereniza-se permitindo a cada um viver do trabalho dos outros na sua diversidade. Isto necessita de um equilíbrio dos intercâmbios sociais, difíceis de encontrar e de construir, procurado ao longo dos séculos e dos milénios. A transacção mercantil é uma das ferramentas surgidas nesta função. Ela é marcada por forte defeito, pois dissocia o trabalho feito da sua avaliação, acantonada na estimativa monetária aparente, sob a influência da potência dos parceiros, dessolidarizando assim as pessoas e as sociedades. Apesar disso ela pôde, nas sociedades antigas que viviam próximas umas das outras, contribuir para manter, muitas vezes de modo caótico, vidas sociais ainda fortemente convencionais. Contudo, no decorrer do tempo, e à medida da complexificação da vida social, as práticas mercantis provocaram ao longo da história crescentes distorções económicas, sociais, políticas e as crises associadas. No nosso tempo, quando a prática mercantil invadiu o mundo inteiro, suprimindo as escapatórias de antigamente, e quando as tecnologias aceleraram a ritmos sem precedente tanto as mudanças técnicas como os intercâmbios sociais, as taras do afrontamento concorrencial de todos contra todos tornam-se insuportáveis para as sociedades humanas. Uma nova necessidade profunda é a de avaliações dos bens e serviços, não mais privados, subordinados às relações de poder dos parceiros mas sim avaliações fundamentalmente equitativas, respeitando o trabalho de cada um, admitidas em comum, para vantagem de todos.

Eis porque a colocação em prática de actividades económicas novas, instalando a equidade nos intercâmbios e o domínio dos seus meios pelos trabalhadores, é um elemento essencial de uma transformação.

Eis porque se propõe aqui que ? sem esperar um consenso internacional hoje visivelmente inacessível, e igualmente sem esperar que triunfem, ao nível nacional, as ideias da possibilidade de uma mudança profunda, e sem esperar tão pouco que seja adoptado o conjunto, inevitavelmente complexo, das leis e regulamentos para isso necessários, inclusive os novos "direitos" muitas vezes reclamados ? sejam tomadas iniciativas, em proximidade com a população, pelos actores motivados da vida económica essencialmente da economia social, da vida associativa e mutualista, e da vida política, nomeadamente local, que desemboquem, com os inevitáveis limites iniciais, em realizações concretas, visíveis, colectivas.

b) intervir não só nos intercâmbios mundiais mas também nos intercâmbios interno ao conjunto nacional

Eis porque propomos que, desde já, sejam tomadas iniciativas populares de estabelecimento de redes de vida económica e social solidária, equitativa, democrática, concretizando para as populações a possibilidade de uma outra vida social, desembaraçada das devastações do afrontamento mercantil e da exploração capitalista, reavivando a aspiração humana multi-milenar à reciprocidade, a convivialidade, à viabilidade social.

Sabemos pois que para alcançar o êxito não bastará alimentar estas iniciativas em meios financeiros, ainda que saídos do negocismo e modulados de acordo com boas intenções, mas que para isso o estabelecimento de novos modos de intercâmbio é indispensável. Isso implica que os intercâmbios internacionais não sejam os únicos que devem se transformar, mas também os intercâmbios internos, locais e nacionais, que deverão também eles escapar à guerra concorrencial e aceder, sob formas a elaborar em comum, à equidade respeitadora do trabalho feito.

Esta é igualmente a condição para que reapareça uma moeda nacional emitida à medida das necessidade sociais democraticamente definidas e geridas, não submetidas às flutuações e inchaços especulativos, à inflação dos preços, aos inchaços das bolhas financeiras e aos mergulhos dos crashs financeiros, às distribuições tecnocráticas, estatistas autoritárias, e que permita uma reavaliação profunda das dívidas externas, incluindo a anulação de todas as dívidas financeiras ligadas ao círculo vicioso do endividamento financeiro tendo pretendido salvar o Estado, e também as empresas públicas, dos défices induzidos pelo negocismo mercantil e financeiro. Isto implica a utilização da economia de critérios e objectivos sociais democraticamente definidos.

Estes novos intercâmbios são necessários para assegurar o acesso a uma nova via das actividades económicas, e igualmente para permitir, por uma justa valorização dos recursos criados pelo trabalho, o avanço cada vez mais necessário de serviços públicos democratizados, à medida das necessidades sociais.

É para aceder a esta nova via que é desde hoje necessário sair do Euro, não só da ordem liberal mas, ainda mais, da lei de ferro da concorrência mercantil agonística, do confisco capitalista dos meios de actividade e da dominação exploradora dos homens, da monopolização oligárquica dos poderes, do sufocamento dos serviços públicos, da desumanização da cultura, da subjugação negocista das comunicações e dos lazeres, a fim de devolver ao povo da França e de alhures a soberania que garante, através da equidade, a solidariedade, a democracia, sua capacidade fundamental para construir sua vida social, em benefício de toda a humanidade.
13/Agosto/2013

Economista, membro do PCF, autor de:
Le Juste Prix. Etude sur la Valeur-travail et les Echanges équitables. Editions L'Harmattan, 2003;
L'Economie équitable, un nouveau Projet de Société. Editions L'Harmattan, 2010.

O original encontra-se em http://lepcf.fr/SORTIR-DE-L-EURO-OUI-POUR-SORTIR

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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