canta o merlo

J. Carlos de Assis.
Economista e Professor.

1. O direito do trabalho refere-se sobretudo ao conjunto de direitos do trabalhador na relação de emprego. Vou me referir apenas superficialmente a ele, assim mesmo não como minha especialidade, pois sou economista, mas porque tem relação com o direito ao trabalho ? este, sim, o foco central de minha exposição -, o qual é um aspecto específico, e fundamental, dos direitos inerentes à cidadania. A relação histórica entre esses dois tipos de direito, a meu juízo, está intimamente vinculada ao ciclo econômico, embora de forma contraditória. Nos momentos de auge do ciclo econômico, quando não existe desemprego, o desenvolvimento e a expansão dos direitos do trabalho tem uma contribuição apenas secundária para a continuidade da expansão econômica, incorrendo, porém, em menor resistência do capital. Nos momentos de depressão ou estagnação econômica, o reconhecimento, a manutenção ou expansão dos direitos trabalhistas pode efetivamente contribuir para a retomada, mas incorre em feroz resistência da classe capitalista, devido a seu impacto de curto prazo no custo das empresas. Em qualquer hipótese, o equilíbrio na relação entre os processos de evolução objetiva desses dois tipos de direito é absolutamente fundamental para a estabilidade das sociedades democráticas, como conhecemos da história.

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por Albert Einstein [*]

O New York Times convidou-me a exprimir-me brevemente sobre o perigo fascista. Em resposta a esse convite envio as linhas que se seguem. Pretendendo ser breve, exprimir-me-ia de um modo categórico e dogmático que poderia dar uma impressão de imodéstia. Pedirei, portanto, aos leitores o favor de serem indulgentes para com a forma das minhas considerações e de não se interessarem senão pelo seu conteúdo.

Quase toda a gente neste país considera o regime e o modo de vida fascistas um mal contra o qual nos devemos defender por todos os meios disponíveis. É reconfortante ver os espíritos concordarem nesse ponto. Mas uma tal unanimidade não existe nem acerca da natureza desse perigo nem sobre os meios a mobilizar para o afastar. Exprimirei o meu ponto de vista sobra este assunto nas linhas que se seguem.

Eu tive oportunidade de observar a propagação da epidemia na Alemanha. Não é sem dificuldades nem reticências que o homem renuncia às suas liberdades e aos seus direitos. Mas basta que um povo se veja, em grande parte, confrontado com uma situação insuportável para que se torne incapaz de um julgamento são e se deixe abusar voluntariamente por falsos profetas. "Desemprego" é a palavra terrível que designa essa situação. Também o recear do desemprego é igualmente lancinante.

A ausência constante de segurança económica engendra uma tensão que as pessoas são incapazes de suportar a longo termo. Essa situação será ali pior do que aqui porque, num país fortemente povoado e dispondo de recursos naturais extremamente limitados, as flutuações económicas fazem-se sentir com ainda maior dureza.

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por La Jornada
Onze dias depois de iniciada, na localidade suburbana Clichy-sous-Bois, contígua a Paris, a onda de violência em França estendeu-se de forma sustentada e crescente a outras cidades francesas: Rouen, Le Havre, Nantes, Orleans, Rennes, Saint-Etienne, Toulouse, Lille, Pau, Cannes, Avignon, Rennes, Dijon, Marselha, Estrasburgo, entre outras. Deixou dezenas de feridos, centenas de detidos e enorme destruição material, e já chegou à Praça da República, no centro da capital, em cujos arredores, Corbeil-Essones, Evry, Grigny, Evreux, Epinay-sur-Seine, Aulnay-sous-Boisse generalizaram-se os incêndios deliberados de locais e automóveis, bem como os choques entre marginalizados e polícia. Na noite passada, em Grigny, os efectivos policiais foram alvo de disparos realizados com espingardas de caça, que deixaram um saldo de 10 polícias lesionados.

Este despertar da violência no que se evidencia um extremo descontentamento social teve origem num acontecimento trágico: dois jovens proletários de 15 e 17 anos, Bouna Traore e Zyed Benna, morreram electrocutados em Clichy-sous-Bois na subestação eléctrica em que tentaram esconder-se quando fugiam da polícia. O acidente detonou um ressentimento larvado durante anos entre jovens marginalizados dos bairros pobres dos arrabaldes parisienses, nos quais sobrevivem várias gerações de trabalhadores discriminados e despojados de futuro.

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Os acontecimentos da França transcendem o quadro local.
A rebeldia dos marginalizados da periferia de Paris alastrou a dezenas de cidades, gerando uma situação de pânico que levou o governo a decretar o estado de emergência e a autorizar o recolher obrigatório. Desde a guerra da Argélia, há meio século, nunca medidas similares haviam sido impostas naquele país.
O discurso pomposo do Primeiro Ministro e as ameaças de Sarkozy, o ministro do Interior, de extrema direita, não têm o poder de ocultar a realidade.
A explosão social que abala a França não deve ser encarada como um surto inesperado de violência irracional. Não será o recurso a meios repressivos drásticos que apagará as sequelas que vai deixar no imaginário popular.
A revolta dos excluídos da França, franceses descendentes de imigrantes predominantemente africanos (a maioria muçulmanos do Magrebe), insere-se na crise global da humanidade resultante da crise estrutural do capitalismo.

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Acaba de explodir recentemente na França uma bomba-relógio, os miseráveis dizem nom.. O novo proletariado francês, filhos a sua vez de proletários de origem emigrante, dixo nom a sua miserabilizaçom.

O estoupido é conhecido, a morte de dous jovens trabalhadores ?tal vez sem trabalho- que foram electrocutados quando fugiam da polícia. De umha polícia afeita a reprimir e injuriar aos miseráveis gerados polo sistema capitalista. O quarto mundo explodiu.

Porém, não é só em Paris, também em outras cidades francesas acontecem os distúrbios, como foi reconhecido por muitas autoridades.

O ministro do Interior, Nicolas Sarkozy - ele mesmo é filho de emigrantes húngaros -, declarou que os problemas detonadores das últimas onze noites de violência nos subúrbios pobres foram ?descuidados por 30 anos? e que necessitará de muito tempo para resolvê-los.

Sarkozy é o mesmo que foi acusado de exacerbar os ânimos dos jovens trabalhadores sub-empregados ou desempregados, quando os acusou de escória, declaração que inclusive, provocou a fúria de diversos sectores franceses que começaram a pedir a renúncia deste alto funcionário do governo. Claro, no novo proletariado francês começa a dominar a cor parda, e Sarkozy é filho de emigrantes, mas branco.

Até o momento, há um morto e numerosos feridos e jovens feridos pela brutalidade policial. Crescem, sim, as acções contra as instalações e mais de 3.500 automóveis foram incendiados nos primeiros dias de novembro.

Os distúrbios localizam-se nos arredores de Marselha, na cidade de Dijon e inclusive no sul e oeste da nação europeia. Certamente, o titular do Interior moderou a sua linguagem, mas talvez um pouco tarde.

A possibilidade de novos mortos está latente. Não são décadas, são séculos de explotaçom. Primeiro os seus pais nos países de procedência e no ?paraíso? que pensaram encontrar, donde são necessários, mas são discriminados. E agora eles, o novo proletariado francês são maltratados impunemente, porque som pobres e de pelo crespo. Ademais alguns no som critiaos senom mulsumans.

O que, sim, muitos já reconhecem e mostram a sua preocupação é que as causas de situações como as que hoje preocupam a maioria dos franceses, voltarão a estremecer as cidades do Primeiro Mundo rico. Os párias dizem nom.

Talvez seja novamente em Paris, Londres, Roma, ou qualquer outra grande capital. Questão de tempo.

Por Jean-Guy Allard

Ao recorrer a ex-militares, esbirros e delinqüentes para desestabilizar Jean-Bertrand Aristide, Caleb McCarry foi o autor da situação atual nessa nação do Caribe, qualificada de "catastrófica" pela ONU. O ex-funcionário do Partido Republicano, ligado aos órgãos de informação norte-americanos, foi eleito por George W. Bush para concretizar o último plano de anexação de Cuba, promovido por sua administração e pela máfia de Miami.
Funcionários da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti qualificaram de "catastrófica" a situação dos direitos humanos nesse país, informou a agência ANSA. "Existem violações graves e repetidas. A polícia leva a cabo ou aprova execuções, torturas e detenções arbitrárias", afirmou em entrevista coletiva Thierry Fagart, advogado da seção de direitos humanos da ONU em Porto Príncipe.
Caleb McCarry, pré-cônsul designado pela administração para tentar concretizar a anexação de Cuba, é membro da máfia de políticos e funcionários norte-americanos que seqüestrou o presidente Jean-Bertrand Aristide no Haiti, a ocultas do Departamento de Estado e com a anuência do clã Bush.

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Os organismos humanitários Human Rights Watch (HRW) e Amnistía Internacional (AI) uniram suas vozes para denunciar a situação das 2225 pessoas que cumprem sentenças de condenação perpétua em cárceres estadunidenses por delitos cometidos quando eram menores de idade. Delas, 356 (16 por cento) delinquiram quando tinham entre 13 e 15 anos de idade. No resto do mundo, as referidas organizações de direitos humanos só encontraram um total de 12 indivíduos em situação semelhante. No país vizinho, o índice de menores de raça negra condenados à prisão perpétua é 10 vezes maior que o de brancos.

Alison Parker, da HRW, assinalou que "se são muito jovens para votar ou comprar cigarros, também são muito jovens para passar o resto das suas vidas atrás das grades". Por sua vez, David Berger, advogado da AI, considerou que "os menores que cometem delitos graves ainda têm a capacidade de mudar e melhorar sua vida".

Esta situação judicial e penitenciária traduz-se em graves atropelos a instrumentos da legalidade internacional, como a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por todos os países, com excepção da Somália e dos próprios Estados Unidos. Além disso, é um agravo ao senso comum, pois por na prisão para o resto da sua existência um ser humano que não acabou de formar-se ? e de quem, por isso mesmo, não se deveria exigir um grau de responsabilidade equiparável ao dos adultos ? implica desconhecer noções básicas da humanidade e da vida.

Para além dessas considerações, o panorama dos reclusos condenados à cadeia perpétua por delitos de juventude e infância apresenta um retrato fiel da percepção que as instituições do país vizinho têm da justiça: o propósito final desta não é, na sua perspectiva, prevenir e erradicar o delito e tornar mais viáveis as relações entre os indivíduos de uma comunidade, e sim funcionar como uma maquinaria punitiva para que a autoridade pública cobre a vingança, em nome da sociedade, pelos agravos dos infractores.

Não é necessário dizer que em semelhante concepção não há lugar para as ideias de reabilitação e readaptação social dos transgressores, independentemente da idade que tenham no momento de delinquir. A etiqueta de "compassivo" que se afixa no conservadorismo governante, de raiz integrista cristã, revela, comparada com esta realidade, toda a sua hipocrisia. Por coincidência ou não, o tratamento judicial que os Estados Unidos concedem aos menores infractores encaixa-se na perfeição com os rudimentos de ideologia que manifesta do governo de George W. Bush, o mais significativo dos quais é uma visão do mundo maniqueísta, imutável e elementar, na qual tudo se reduz a uma luta entre o bem e o mal.

É revelador, por outro lado, que o país que se reclama campeão mundial da democracia, da liberdade e dos direitos humanos mantenha em celas vitalícias indivíduos que cometeram delitos quando eram crianças ou jovens, e que apenas em Março deste ano o Supremo Tribunal de Justiça de Washington tenha proibido, numa votação dividida e muito rente (cinco votos a favor, quatro contra), aplicar a pena de morte em tais circunstâncias. É significativo, também, que esse país, com 59 justiçamentos em 2004, ocupe o quarto lugar na lista de países que recorrem com maior frequência a esse castigo desumano, bárbaro e degradante, só abaixo da China (3515 justiçamentos no ano passado), Irão (159) e Vietnam (64). É revelador, também, que nos Estados Unidos haja mais jovens negros nos cárceres do que nas universidades, e que 46 por cento do total dos reclusos sejam afro-estadunidenses, frente a 36 por cento de brancos, o que representa uma desproporção num país cuja população compõe-se em 82 por cento de brancos e 13 por cento de negros.

Em suma, a justiça e o sistema penitenciário nos Estados Unidos são entidades que se cevam não contra os delinquentes mais perigosos e sim contra os mais débeis: crianças, jovens e negros.

Alan Greenspan, presidente do banco central dos EUA, reconheceu publicamente a realidade do pico de produção petrolífera numa conferência dada em Tóquio a 17 de Outubro. Ele também considerou que doravante já não existe folga entre a oferta e a procura no mercado do petróleo, o que se reflecte no preço do barril.
"(...) a produção a partir das reservas de petróleo convencional (...) está destinada a atingir o pico", afirmou Greenspan. O presidente do Federal Reserve, que se vai reformar em Janeiro próximo, manifestou esperança no desenvolvimento de novas fontes de energia, "especialmente as fontes de petróleo não convencional". Assim, concluiu, "nós, e o resto do mundo, teremos sem dúvida de viver com as incertezas da geopolítica e de outras dos mercados petrolíferos.

O presidente venezuelano afirmou sábado em Salamanca que o mundo enfrenta uma crise energética, mas que há pouca probabilidade de o seu país e os outros membros da OPEP aumentarem a produção porque já se encontram no limiar da "sua capacidade". "O mundo terá de se habituar a um preço do barril, penso, acima dos US$50, e terá de poupar energia", declarou aos repórteres durante a Cimeira Iberoamericana.
"Estamos à porta da maior crise energética mundial", afirmou Chavez. "Teremos de desenvolver outros recursos tais como a energia eólica, solar e nuclear -- naturalmente com finalidades pacíficas". Informou ainda que a Venezuela mantem conversações com a Argentina e o Brasil quanto à energia nuclear.
Chavez considerou que a "falta de imaginação nos Estados Unidos e a guerra no Iraque, que desestabilizaram o mercado no Médio Oriente, conduziram à alta de preços.
"Todo o mundo está agora a produzir petróleo à sua capacidade máxima. Na Venezuela, por exemplo, não podemos produzir um único barril mais", afirmou. A Venezuela, quinto maior produtor do mundo, produz neste momento 3,2 milhões de barris/dia.
O presidente venezuelano considerou que um aumento da produção não resolveria o problema do preço e que este repousa no aumento da procura e no modelo consumista irracional do capitalismo. "Os Estados Unidos por exemplo, com apenas cinco por cento da população mundial, utilizam 25 por cento do petróleo e dos combustíveis produzidos no mundo", concluiu.

por Francisco Carlos Teixeira

A vulnerabilidade da União Européia

No interior da UE ? absolutamente carente de combustível - o aumento (para a gasolina de 95 octanas), acumulando um aumento em igual período de 16.1%, enquanto o óleo chegava a acumular 20.2%. Deve-se notar que o impacto, até o presente, não foi maior em razão da relativa valorização do euro em face do dólar, criando uma boa capacidade de absorção de altas ? uma espécie de colchão pneumático capaz de amortecer o primeiro impacto - embora, é claro, por um tempo determinado. Nos Estados Unidos, por sua vez, o aumento do preço se reflete diretamente na produção local e reflui com rapidez para os postos de abastecimento, conforme já aparece nos grandes estados turísticos como a Flórida e a Califórnia, além do saldo extremamente negativo da temporada de furacões no Golfo do México.
Perante tais sinais, ainda bastante contraditórios, a questão que se coloca para os experts no assunto é: estamos perante um novo choque do petróleo? E, se a resposta for positiva, como este quinto choque atingirá a ordem econômica mundial? Mais ainda: sendo um choque, é este já um choque decorrente da raridade do combustível fóssil, uma fonte não-renovável de energia?
Os choques do petróleo: visitando a história Se quisermos ser exatos podemos marcar, até este último trimestre de 2004, ao menos quatro grandes impactos ? os chamados ?choques? - sobre a economia mundial decorrente de aumentos bruscos e continuados do preço do petróleo. Este bem ? o petróleo -, dada suas especificidades econômicas e estratégicas (uso universal; larga dependência dos grandes centros consumidores; grande concentração da produção em áreas instáveis do planeta, etc...) permite-se a uma série de fortes manipulações, decorrendo daí os chamados ?choques?. Praticamente nenhum outro artigo do comércio mundial possui características similares ? talvez no futuro a água ? para efeito de comparação com o petróleo e o gás natural.

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