Um advogado austríaco propom a possibilidade de perseguir judicialmente à instituiçom mesma
Die Presse (Áustria)
Um advogado está a estudar denunciar à Igreja pola possibilidade de que constitua umha organizaçom criminosa. Ao mesmo tempo, estám-se concretando as exigências de que os casos de abusos se pesquisem por parte do Estado.
Viena. O advogado economista Georg Zanger propom-se dar novos passos na luita contra os abusos em instituiçons católicas. Teria que pensar em apresentar denúncias contra organizaçons das instituiçons eclesiásticas pola possibilidade de que se trate de organizaçons criminosas. Esta denúncia basearia-se no artigo 278a de o Código Penal austríaco e iria dirigida à Fiscália
Som justamente estes antecedentes de feito (com ameaça de 6 meses a 5 anos de prisom) os que actualmente se lhes imputam, num processo em curso em Wiener Neustadt, a 13 defensores dos direitos dos animais. Zanger opina: Penso que o artigo 278 nom está pensado exclusivamente para defensores dos animais. Na sua opiniom, agora teria que estudar até que ponto há umha conduta organizada por trás dos ocoubamentos que houvo, e por tanto por trás da violência e os abusos sexuais.
Zanger explica: Se há um sozinho educador por trás dos abusos, a situaçom é muito diferente de se estes factos produziram-se com o consentimento de outros. Se em algumha das instituiçons resultasse que os abusos som inerentes ao sistema que lhe próprio, estaria justificada umha denúncia conforme ao artigo 278a de o Código Penal austríaco.
Até o momento, há 15 pessoas que se associárom para lhe pedir ajuda a Zanger, quem também quer actuar em outro frente. Há anos, já conseguiu indemnizaçons em quantidades milionárias como advogado de vítimas do nazismo que tinham sido obrigados a trabalhos forçados. Agora poderia actuar como defensor para as vítimas de violência e abusos da Igreja. Opina que, no caso da Igreja, à longa nom tem muita importância o que as demandas tenham prescrito.
Algumhas vítimas também estám a pensar em reclamar indemnizaçons das dioceses. Segundo informaçons deste jornal, vai estudar-se também umha denúncia contra o cardeal Christoph Schönborn em quanto responsável da arquidioceses de Viena. Agora bem, à margem da questom de que os factos tenham prescrito ou nom, a um bispo só poderia-se-lhe demandar na sua qualidade de superior hierárquico se se pudesse demonstrar que ele devia ter muito claro que era previsível que o autor ia seguir cometendo delitos, como explica o especialista em direito Helmut Fuchs.
E como está o assunto das indemnizaçons em quanto ao direito civil? Quem tem a responsabilidade: o bispo, a dioceses? Em opiniom do experiente em direito privado Andreas Kletecka, seria muito difícil demandar a um bispo. Outra cousa é o das dioceses. Se o autor dos delitos é um sacerdote, deve-se-lhe considerar como representante de um organismo, a dioceses, contra a qual poderiam-se apresentar demandas de indemnizaçom. Há um problema, que é que para pessoas jurídicas as demandas prescrevem aos três anos. Para os autores do delito, há um prazo de trinta anos. A opiniom de Kletecka sobre esta vantagem da que gozam as pessoas jurídicas: agora mesmo, o assunto se está a debater, está 50 - 50. É possível que o Tribunal Supremo modifique o judiciário e amplie o prazo de prescriçom até os trinta anos.
Enquanto, estám-se concretando as exigências de que os casos de abusos se pesquisem por parte do Estado. Por umha parte, dizê-se que há que falar tanto com os representantes das vítimas como com a Igreja. Jarolim, porta-voz de justiça do SP (partido social-democrata), especifica mais. Ele pede umha comissom de investigaçom constituída por cinco pessoas, que deveria dirigir um presidente anterior do Tribunal Constitucional. A dous representantes deveria-los nomear a Igreja, e a outros dous as organizaçons de vítimas, afirmou Jarolim em televisom. A arquidioceses de Viena mostra-se de acordo. O seu porta-voz Erich Leitenberger di que se cooperará ao máximo com as instituiçons do Estado.
O exemplo constitui-o Irlanda, onde já se constituiu há anos umha comissom de investigaçom em matéria de abusos. E também em Alemanha: ali formou-se agora umha mesa redonda sobre abusos infantis, e se nomeou à social-democrata Christine Bergmann como representante do Governo. A plataforma Afectados pola violência da Igreja apoiam a ideia de umha comissom estatal. A plataforma oferece desde a terça-feira um número de telefone de ajuda às vítimas.
Por outra parte, a dioceses Gurk-Klagenfurt pensa recorrer, a partir de agora, às instâncias estatais ante qualquer suspeita de abuso ou maltrato. Conquanto o direito penal nom estabelece em general a obrigaçom de declarar os feitos, o bispo Alois Schwarz esclarecerá os mesmos inclusive nos casos que já tenham prescrito de acordo com o direito penal.
A Eireja e o genocídio ruandés
Nicole Thibon
Público
Há que ter umha boa dose de inconsciência para se mergulhar na história do genocídio perpetrado em 1994 em Ruanda pola maioria hutu contra a minoria tutsi. Mas é de actualidade: segundo um relatório da ONU de Novembro de 2009, as milícias da Frente Democrática de Libertaçom de Ruanda (FDLR) teriam recebido regularmente apoio político, logístico e financeiro de gente vinculada às fundaçons católicas O Olivar e Inshuti e fundos provenientes ?directamente e indirectamente do Governo das Ilhas Baleares. Hoje dirige o país o presidente tutsi Paul Kagamé; mas as milícias hutus acusadas de saques, assassinatos, violaçons e raptos de meninos no Kivu congolés empenham-se em retomar o poder. O que realmente assombra é o envolvimento de sectores da Igreja católica na política desse país africano.
Desde a colonizaçom e evangelizaçom de Ruanda, o país das ?mil colinas?, para o ano 1900 (povoado por um 80% de hutus e um 10% de tutsis) a Igreja jogou um papel nom só religioso senom político. No seu trabalho, os missionários católicos se atopárom com a resistência dos tutsis e gozaram em mudança de umha grande benevolência hutu. Conquanto nom se pode acusar à Igreja de ter criado as categorias ou ?raças? hutu e tutsi, contribuíram a arraigar e justificar a divisom de dous grupos que jamais se tinham enfrentado ao longo de séculos senom em rifas de interesses entre agricultores tutsis e pastores hutus. Em nome das etnias, etnólogos e missionários pensaram ter achado em África um terreno no que aplicar as teorias raciais próprias do século XIX.
Em 1931, a Igreja obtivo a destituiçom do rei tutsi Muyinga, contrário à cristianizaçom do seu povo. Numerosos clérigos e membros da hierarquia implicaram-se na propagaçom de ?esquemas racistas?, por exemplo na obra do Pai Albert Pagès ou do bispo Léon Classe. Após o Pai Loupias, o abate Alexis Kagamé propagou esquemas racistas na língua local. Em 1933, os pais brancos fundaram o jornal católico Kinyamateka que mais tarde propagaria a ideologia ?Parmehutu? em onde o tutsi é um ?nom cristiám?, ?anti-branco?, ?mentireiro?, ?inteligente e raposeiro?; enquanto o hutu é ?trabalhador?, ?indígena dócil?, ?amigo do branco?.
Com o monopólio absoluto do ensino, a Igreja multiplicou a formaçom de abates e seminaristas hutus, com o fim de realizar em Ruanda um ?Reino de Cristo? e em 1946 o rei Mutara III escolhido pola Igreja, consagrou oficialmente o país a ?Cristo Rei?. A conversom ao catolicismo voltou-se a porta obrigada para aceder a qualquer emprego colonial. O colonizador e a Igreja tinham conseguido fazer de Ruanda um país quase 100% católico e um modelo para África chamado ?a jóia de África?.
Mas o vento de independência que soprava nos anos cinqüenta reforçou o nacionalismo ?comunista? e ?ateu? dos tutsis. Em 1957, os hutus próximos ao vicariato ruandes redigiram um manifesto segundo o qual os tutsis som intrusos chegados do Nilo, a onde tem de regressar. O sermom sobre a Caridade de 1957 de monsenhor Perraudin e a sua carta pastoral racista de quaresma do 11 de Fevereiro induziram directamente a ?matança de Todos os Santos? de 1959, durante a qual paisanos armados de machetes queimaram as fazendas dos tutsis, deixando dezenas de milhares de mortos e nom menos refugiados. Quando em 1963 os refugiados tutsis tentaram voltar a Ruanda, agora república independente, dezenas de milhares foram assassinados no ?Nadal de Sangue?. A partir da independência, o domínio da Igreja acentuou-se, em particular o da sua corrente integrista, o Renouveau Charismatique e o ?departamento secreto? do Opus Dei. Em 1973 pode-se falar do regime hutu do presidente Habyarimana como de umha ditadura católica de um país quase 100% católico.
Nas actas do 16 de maio de 1997 da comissom parlamentar belga, numerosos depoimentos acusam directamente à Igreja católica e as suas ramificaçons. Sacerdotes, bispos, arcebispos, abates, curas, missionários, membros do Opus fôrom oficialmente acusados de cumplicidade passivava ou activa, no genocídio de 1994. Segundo o investigador belga Pierre Galant, 816 machetes fôrom comprados e distribuídos por Caritas-Ruanda em 1993. O pai branco Johan Pristil, partidário ferviente do ?Hutu-Poder?, participou na criaçom da Rádio ?Mil colinas? e traduziu Mein Kampf ao Kinyaruanda, e viu aos tutsis como aos ?judeus de África?. Atopárom-se 30.000 cadáveres na sua paroquia em Nyumba. A rádio ?Mil colinas? ou ?a rádio da morte? pregou a matança dia depois de dia. Monsenhor Misado foi preso em 1999 pola sua participaçom no genocídio e as freiras Mukangango e Mikabutera por ter entregado aos tutsis refugiados nos seus conventos. O abate Seromba foi condenado a cadeia perpétua. Genocidas notórios acocham-se e som protegidos em conventos, mosteiros e paroquias. Em França, o abate Munyeshyaka e outros estám protegidos polas autoridades civis e católica, bem como Rekundo em Genebra, exfiltrado por ?Caritas Catholica?, Nahimana em Florencia e Belhomi em Brescia: uns 50 sacerdotes genocidas ruandeses conseguiram fugir a Europa e Canadá.
Otoniel Ajala Dourado
SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ ? UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA...
"As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
têm direito inalienável à Verdade, Memória,
História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado
O MASSACRE APAGADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA
No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do ?Araguaia?, foi o MASSACRE praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato "JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA", paraibano de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como ?socialistas periculosos?.
O CRIME DE LESA HUMANIDADE
O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na ?MATA CAVALOS?, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA SOS DIREITOS HUMANOS
Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é considerado IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, por isto a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos
A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO
A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.
AS RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5
A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;
A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA
A SOS DIREITOS HUMANOS, igualmente aos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos ? OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.
QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA
A ?URCA? e a ?UFC? com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do "GEOPARK ARARIPE" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?
A COMISSÃO DA VERDADE
A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.
Paz e Solidariedade,
Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 ? 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
por John Pilger
Aqui vão notícias da Terceira Guerra Mundial. Os Estados Unidos invadiram a África. Tropas estado-unidenses entraram na Somália, estendendo a sua frente de guerra desde o Afeganistão e o Paquistão até o Iémen e agora o Corno da África. Como preparativo para um ataque ao Irão, foram colocados mísseis americanos em quatro estados do Golfo Pérsico e dizem que estão a chegar bombas destruidoras de "bunkers" à base dos EUA na ilha britânica de Diego Garcia, no Oceano Índico.
Em Gaza, a população abandonada e doente, principalmente crianças, está a ser sepultada atrás de muralhas subterrâneas fornecida pela América a fim de reforçar um cerco criminoso. Na América Latina, a administração Obama assegurou sete bases na Colômbia, para travar uma guerra de atrito contra as democracias populares na Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai. Enquanto isso, o secretário da "defesa" Robert Gates queixa-se de que "o público [europeu] em geral e a classe política" são tão opositores à guerra que eles constituem um "obstáculo" à paz. Lembre-se de que este é o mês do Coelho Louco [1] .
Segundo um general americano, a invasão e ocupação do Afeganistão não é tanto uma guerra real e sim uma "guerra de percepção". Portanto, a recente "libertação da cidade de Marja" da "estrutura de comando e controle" do Talbian foi pura Hollywood. Marja não é uma cidade, não havia comando e controle Taliban. Os libertadores heróicos mataram os civis do costume, os mais pobres dos pobres. De qualquer forma, foi fraude. Uma guerra de percepção é feita para proporcionar notícias falsas para a gente lá de casa, para fazer uma aventura colonial fracassada parecer valiosa e patriótica, como se o filme Estado de Guerra [2] fosse real e cortejos de caixões envoltos em bandeiras através da cidade de Wiltshire, vindos de Wooten Basset [3] não fossem um exercício de propaganda cínico.
"Guerra é diversão", costumavam dizer com ironia negra os soldados no Vietname, o que significava que se a guerra fosse desvendada como não tendo qualquer finalidade senão justificar o poder voraz fanaticamente à procura de lucros, como o da indústria de armamento, havia o perigo de a verdade ser revelada. Este perigo pode ser ilustrado pela percepção liberal de Tony Blair em 1997 como alguém "que quer criar um mundo [onde] a ideologia se tenha rendido inteiramente aos valores" (Hugo Young, The Guardian ) comparada com a avaliação pública de hoje como um mentiroso e uma guerra criminosa.
Os estados guerreiros ocidentais, tais como os EUA e a Grã-Bretanha, não estão ameaçados pelos Taliban ou quaisquer outros membros de tribos introvertidos em lugares remotos, mas pelos instintos anti-guerra dos seus próprios cidadãos. Considerem-se as sentenças draconianas legadas a multidões de jovens que em Janeiro últimos protestavam contra o assalto de Israel a Gaza. A seguir a manifestações nas quais a polícia paramilitar encurralou milhares, réus primários receberam dois anos e meio de prisão por delitos menores que normalmente implicariam sentenças leves. Em ambos os lados do Atlântico, discordância séria a revelar guerra ilegal tornou-se um crime sério.
O silêncio em outros altos lugares permite esta moral travestida. Através das artes, literatura, jornalismo e do direito, as elites liberais, tendo corrido para longe dos resíduos de Blair e agora de Obama, continua a exibir a sua indiferença para com a barbárie e os objectivos dos crimes dos estados ocidentais ao promoverem retrospectivamente as maldades dos seus demónios de conveniência, como Saddam Hussein. Com Harold Pinter já falecido, tente compilar uma lista de escritores, artistas e advogados famosos cujos princípios não sejam consumidos pelo "mercado" ou neutralizados pela sua celebridade. Quem entre eles falou acerca do holocausto no Iraque durante quase 20 anos de bloqueio e assalto letais? E tudo isto foi deliberado. Em 22 de Janeiro de 1991, a US Defence Intelligence Agency previu com pormenor impressionante como um bloqueio destruiria sistematicamente o sistema de água potável do Iraque e conduziria a "incidências acrescidas, se não a epidemias de doença". De modo que os EUA começaram por eliminar a água potável para a população iraquiana: uma das causas, como observou a Unicef, das mortes de meio milhão de crianças iraquianas com menos de cinco anos. Mas este extremismo aparentemente não tem nome.
Norman Mailer certa vez disse acreditar que os Estados Unidos, na sua busca incessante de guerra e dominação, entrou numa "era pré-fascista". Mailer parecia hesitante, como se tentasse advertir acerca de alguma coisa que ele mesmo não podia definir bem. "Fascismo" não está correcto, pois invoca precedentes históricos inadequados, recorrendo mais uma vez à iconografia da repressão alemã e italiana. Por outro lado, o autoritarismo americanos, como apontou recentemente o crítico cultural Henry Giroux, é "mais matizado, menos teatral, mais astucioso, menos preocupado com modos repressivos de controle do que com modos manipulativos de consentimento".
Isto é o americanismo, a única ideologia predatória que nega ser uma ideologia. A ascensão de corporações tentaculares que são ditaduras em si próprias e de uma instituição militar que é agora um estado com o estado, ajusta-se por trás da fachada da melhor democracia que os 35 mil lobbystas de Washington pode comprar e uma cultura popular programada para divertir e imbecilizar, é sem precedentes. Mais matizado talvez, mas os resultados são tanto não ambíguos como familiares. Denis Halliday e Hans von Sponeck, responsáveis superiores das Nações Unidas no Iraque durante o bloqueio conduzido pelos americanos e britânicos, não têm dúvida de que testemunharam genocídio. Eles não viram câmaras de gás. Insidiosa, não declarada, apresentada mesmo de forma astuciosa como avanço do iluminismo, prossegue a Guerra do Terceiro Mundo e o seu genocídio, ser humano por ser humano.
Na próxima campanha eleitoral na Grã-Bretanha, os candidatos referir-se-ão a esta guerra só para louvar os "nossos rapazes". Os candidatos são múmias políticas quase idênticas amortalhadas na Union Jack e na Stars and Stripes. Como demonstrou Blair um tanto demasiado entusiasticamente, as elites britânicas amam a América porque a América permite-lhes insultar e bombardear os nativos e considerar-se um "parceiro". Deveríamos interromper a sua diversão.
25/Março/2010
NT
[1] March Hare: Referência a personagem de Alice no país das maravilhas, de Lewis Carroll.
[2] The Hurt Locker . O título do filme no Brasil é Guerra ao Terror.
[3] Wooten Basset: Pequena aldeia, próxima a uma base da RAF, que se tornou sinonimo dos voos de retorno com cadáveres de soldados britânicos.
O original encontra-se em http://www.johnpilger.com/page.asp?partid=570
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
Um advogado austríaco propom a possibilidade de perseguir judicialmente à instituiçom mesma
Die Presse (Áustria)
Um advogado está a estudar denunciar à Igreja pola possibilidade de que constitua umha organizaçom criminosa. Ao mesmo tempo, estám-se concretando as exigências de que os casos de abusos se pesquisem por parte do Estado.
Viena. O advogado economista Georg Zanger propom-se dar novos passos na luita contra os abusos em instituiçons católicas. Teria que pensar em apresentar denúncias contra organizaçons das instituiçons eclesiásticas pola possibilidade de que se trate de organizaçons criminosas. Esta denúncia basearia-se no artigo 278a de o Código Penal austríaco e iria dirigida à Fiscália
Som justamente estes antecedentes de feito (com ameaça de 6 meses a 5 anos de prisom) os que actualmente se lhes imputam, num processo em curso em Wiener Neustadt, a 13 defensores dos direitos dos animais. Zanger opina: Penso que o artigo 278 nom está pensado exclusivamente para defensores dos animais. Na sua opiniom, agora teria que estudar até que ponto há umha conduta organizada por trás dos ocoubamentos que houvo, e por tanto por trás da violência e os abusos sexuais.
Zanger explica: Se há um sozinho educador por trás dos abusos, a situaçom é muito diferente de se estes factos produziram-se com o consentimento de outros. Se em algumha das instituiçons resultasse que os abusos som inerentes ao sistema que lhe próprio, estaria justificada umha denúncia conforme ao artigo 278a de o Código Penal austríaco.
Até o momento, há 15 pessoas que se associárom para lhe pedir ajuda a Zanger, quem também quer actuar em outro frente. Há anos, já conseguiu indemnizaçons em quantidades milionárias como advogado de vítimas do nazismo que tinham sido obrigados a trabalhos forçados. Agora poderia actuar como defensor para as vítimas de violência e abusos da Igreja. Opina que, no caso da Igreja, à longa nom tem muita importância o que as demandas tenham prescrito.
Algumhas vítimas também estám a pensar em reclamar indemnizaçons das dioceses. Segundo informaçons deste jornal, vai estudar-se também umha denúncia contra o cardeal Christoph Schönborn em quanto responsável da arquidioceses de Viena. Agora bem, à margem da questom de que os factos tenham prescrito ou nom, a um bispo só poderia-se-lhe demandar na sua qualidade de superior hierárquico se se pudesse demonstrar que ele devia ter muito claro que era previsível que o autor ia seguir cometendo delitos, como explica o especialista em direito Helmut Fuchs.
E como está o assunto das indemnizaçons em quanto ao direito civil? Quem tem a responsabilidade: o bispo, a dioceses? Em opiniom do experiente em direito privado Andreas Kletecka, seria muito difícil demandar a um bispo. Outra cousa é o das dioceses. Se o autor dos delitos é um sacerdote, deve-se-lhe considerar como representante de um organismo, a dioceses, contra a qual poderiam-se apresentar demandas de indemnizaçom. Há um problema, que é que para pessoas jurídicas as demandas prescrevem aos três anos. Para os autores do delito, há um prazo de trinta anos. A opiniom de Kletecka sobre esta vantagem da que gozam as pessoas jurídicas: agora mesmo, o assunto se está a debater, está 50 - 50. É possível que o Tribunal Supremo modifique o judiciário e amplie o prazo de prescriçom até os trinta anos.
Enquanto, estám-se concretando as exigências de que os casos de abusos se pesquisem por parte do Estado. Por umha parte, dizê-se que há que falar tanto com os representantes das vítimas como com a Igreja. Jarolim, porta-voz de justiça do SP (partido social-democrata), especifica mais. Ele pede umha comissom de investigaçom constituída por cinco pessoas, que deveria dirigir um presidente anterior do Tribunal Constitucional. A dous representantes deveria-los nomear a Igreja, e a outros dous as organizaçons de vítimas, afirmou Jarolim em televisom. A arquidioceses de Viena mostra-se de acordo. O seu porta-voz Erich Leitenberger di que se cooperará ao máximo com as instituiçons do Estado.
O exemplo constitui-o Irlanda, onde já se constituiu há anos umha comissom de investigaçom em matéria de abusos. E também em Alemanha: ali formou-se agora umha mesa redonda sobre abusos infantis, e se nomeou à social-democrata Christine Bergmann como representante do Governo. A plataforma Afectados pola violência da Igreja apoiam a ideia de umha comissom estatal. A plataforma oferece desde a terça-feira um número de telefone de ajuda às vítimas.
Por outra parte, a dioceses Gurk-Klagenfurt pensa recorrer, a partir de agora, às instâncias estatais ante qualquer suspeita de abuso ou maltrato. Conquanto o direito penal nom estabelece em general a obrigaçom de declarar os feitos, o bispo Alois Schwarz esclarecerá os mesmos inclusive nos casos que já tenham prescrito de acordo com o direito penal.
Fonte: http://diepresse.com/home/panorama/religion/548442/index.do
O governo grego acaba de anunciar a execução de um plano de austeridade que foi muito bem acolhido pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas para o CADTM, as medidas inscritas neste plano são simplesmente inadmissíveis. Isto que o governo de Atenas apresenta como uma solução face à crise não é senão a tomada da população grega como refém, intimada a arcar com a irresponsabilidade dos actores financeiros que provocaram ou agravaram a crise.
Este plano de austeridade pretende economizar 4,8 mil milhões de euros sobre as costas da população grega para reembolsar os credores. Servirão igualmente para pagar os honorários do banco Goldman Sachs, o qual sabe-se agora que ajudou o governo a dissimular uma parte da sua dívida. Na ementa, nomeadamente, estão:
congelamento do recrutamento e redução dos salários dos funcionários (importante baixa do montante dos 13º e 14º mês, diminuição dos prémios, após uma redução dos salários de 10% decidida em Janeiro);
congelamento das aposentadorias;
alta do IVA de 19% para 21%, quando se trata de um imposto injusto que atinge mais os mais desfavorecidos;
alta dos impostos sobre o álcool e o tabaco;
redução drástica dos orçamentos sociais, como o da Segurança Social.
Para o CADTM, estas medidas fazem parte do problema e não da solução. A crise actual é utilizada para acabar com as resistências face aos direitos sociais obtidos com muita luta. Longe de extrair os ensinamentos, os dirigentes das grandes potências e do FMI exercem uma pressão intensa para impor novas medidas neoliberais, para agravar as desigualdades, para precarizar ainda mais as populações. Ao mesmo tempo, nenhuma medida eficaz é tomada para fazer com que o peso da crise seja suportado por todos aqueles que são responsáveis e para impedir que novas crises se reproduzam no futuro.
O CADTM pede aos países afectados pela crise financeira para deixarem de escolher a opção neoliberal que levou o mundo ao impasse actual, quando existem escolhas radicalmente diferentes. O CADTM apoia a população grega que se mobiliza maciçamente em favor de uma ruptura com o modelo neoliberal. A socialização das perdas e a privatização dos lucros são princípios a rejeitar com urgência.
05/Março/2010
[*] Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo
O original encontra-se em http://www.cadtm.org/Grece-le-CADTM-condamne-le-plan-d
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
A Eireja e o genocídio ruandés
Nicole Thibon
Público
Há que ter umha boa dose de inconsciência para se mergulhar na história do genocídio perpetrado em 1994 em Ruanda pola maioria hutu contra a minoria tutsi. Mas é de actualidade: segundo um relatório da ONU de Novembro de 2009, as milícias da Frente Democrática de Libertaçom de Ruanda (FDLR) teriam recebido regularmente apoio político, logístico e financeiro de gente vinculada às fundaçons católicas O Olivar e Inshuti e fundos provenientes ?directamente e indirectamente do Governo das Ilhas Baleares. Hoje dirige o país o presidente tutsi Paul Kagamé; mas as milícias hutus acusadas de saques, assassinatos, violaçons e raptos de meninos no Kivu congolés empenham-se em retomar o poder. O que realmente assombra é o envolvimento de sectores da Igreja católica na política desse país africano.
Desde a colonizaçom e evangelizaçom de Ruanda, o país das ?mil colinas?, para o ano 1900 (povoado por um 80% de hutus e um 10% de tutsis) a Igreja jogou um papel nom só religioso senom político. No seu trabalho, os missionários católicos se atopárom com a resistência dos tutsis e gozaram em mudança de umha grande benevolência hutu. Conquanto nom se pode acusar à Igreja de ter criado as categorias ou ?raças? hutu e tutsi, contribuíram a arraigar e justificar a divisom de dous grupos que jamais se tinham enfrentado ao longo de séculos senom em rifas de interesses entre agricultores tutsis e pastores hutus. Em nome das etnias, etnólogos e missionários pensaram ter achado em África um terreno no que aplicar as teorias raciais próprias do século XIX.
Em 1931, a Igreja obtivo a destituiçom do rei tutsi Muyinga, contrário à cristianizaçom do seu povo. Numerosos clérigos e membros da hierarquia implicaram-se na propagaçom de ?esquemas racistas?, por exemplo na obra do Pai Albert Pagès ou do bispo Léon Classe. Após o Pai Loupias, o abate Alexis Kagamé propagou esquemas racistas na língua local. Em 1933, os pais brancos fundaram o jornal católico Kinyamateka que mais tarde propagaria a ideologia ?Parmehutu? em onde o tutsi é um ?nom cristiám?, ?anti-branco?, ?mentireiro?, ?inteligente e raposeiro?; enquanto o hutu é ?trabalhador?, ?indígena dócil?, ?amigo do branco?.
Com o monopólio absoluto do ensino, a Igreja multiplicou a formaçom de abates e seminaristas hutus, com o fim de realizar em Ruanda um ?Reino de Cristo? e em 1946 o rei Mutara III escolhido pola Igreja, consagrou oficialmente o país a ?Cristo Rei?. A conversom ao catolicismo voltou-se a porta obrigada para aceder a qualquer emprego colonial. O colonizador e a Igreja tinham conseguido fazer de Ruanda um país quase 100% católico e um modelo para África chamado ?a jóia de África?.
Mas o vento de independência que soprava nos anos cinqüenta reforçou o nacionalismo ?comunista? e ?ateu? dos tutsis. Em 1957, os hutus próximos ao vicariato ruandes redigiram um manifesto segundo o qual os tutsis som intrusos chegados do Nilo, a onde tem de regressar. O sermom sobre a Caridade de 1957 de monsenhor Perraudin e a sua carta pastoral racista de quaresma do 11 de Fevereiro induziram directamente a ?matança de Todos os Santos? de 1959, durante a qual paisanos armados de machetes queimaram as fazendas dos tutsis, deixando dezenas de milhares de mortos e nom menos refugiados. Quando em 1963 os refugiados tutsis tentaram voltar a Ruanda, agora república independente, dezenas de milhares foram assassinados no ?Nadal de Sangue?. A partir da independência, o domínio da Igreja acentuou-se, em particular o da sua corrente integrista, o Renouveau Charismatique e o ?departamento secreto? do Opus Dei. Em 1973 pode-se falar do regime hutu do presidente Habyarimana como de umha ditadura católica de um país quase 100% católico.
Nas actas do 16 de maio de 1997 da comissom parlamentar belga, numerosos depoimentos acusam directamente à Igreja católica e as suas ramificaçons. Sacerdotes, bispos, arcebispos, abates, curas, missionários, membros do Opus fôrom oficialmente acusados de cumplicidade passivava ou activa, no genocídio de 1994. Segundo o investigador belga Pierre Galant, 816 machetes fôrom comprados e distribuídos por Caritas-Ruanda em 1993. O pai branco Johan Pristil, partidário ferviente do ?Hutu-Poder?, participou na criaçom da Rádio ?Mil colinas? e traduziu Mein Kampf ao Kinyaruanda, e viu aos tutsis como aos ?judeus de África?. Atopárom-se 30.000 cadáveres na sua paroquia em Nyumba. A rádio ?Mil colinas? ou ?a rádio da morte? pregou a matança dia depois de dia. Monsenhor Misado foi preso em 1999 pola sua participaçom no genocídio e as freiras Mukangango e Mikabutera por ter entregado aos tutsis refugiados nos seus conventos. O abate Seromba foi condenado a cadeia perpétua. Genocidas notórios acocham-se e som protegidos em conventos, mosteiros e paroquias. Em França, o abate Munyeshyaka e outros estám protegidos polas autoridades civis e católica, bem como Rekundo em Genebra, exfiltrado por ?Caritas Catholica?, Nahimana em Florencia e Belhomi em Brescia: uns 50 sacerdotes genocidas ruandeses conseguiram fugir a Europa e Canadá.
Pedirá perdom a Igreja católica por sua política africana e o genocídio de Ruanda?
Nicole Thibon é jornalista
Por Manuel Freytas.
O actual orçamento de Defesa de EEUU já estaria a superar o 50% do total do gasto armamentista no mundo. O maior incremento dos orçamentos militares corresponde-lhe a EEUU (58%): as respectivas asignaçons de Washington aumentaram em 219.000 milhons de dólares desde 1999. Quase se triplicárom os gastos militares Chinesa e Rússia, até os US$ 42.000 milhons e os US$ 24.000 milhons, respectivamente.
Finalmente o "sonho americano" de Obama materializou-se em números: O orçamento destinado ao área da Defesa (Pentágono) que inclui as guerras militares e as políticas de ocupaçom rondam os US$ 730.000 milhons para o exercício fiscal 2010.
Ao mesmo tempo, as ocupaçons militares de EEUU em Iraque e Afeganistám "geraram um gasto suplementar de US$ 903.000 milhons só para EEUU" no período 1999-2008, agregou Sam Perlo-Freeman, director do Projecto de SIPRI sobre gasto militar.
A primeira potência imperial é, sem surpresa, o país com maiores gastos em armamento do mundo, segundo o SIPRI.
Os gastos EEUU representam quase um 42% do total, mais que os 14 países seguintes reunidos, num legado da política do ex presidente George W. Bush, segundo o SIPRI
Desde 1999, os gastos da defesa estadunidense aumentaram um 67% a preços constantes, para situar-se em US$ 607.000 milhons no ano passado, e chegar a US$ 730.000 milhons no orçamento fiscal 2009.
"A ideia da "guerra contra o terrorismo" estimulou a muitos países a ver seus problemas através de um lente altamente militarizada, utilizando este argumento para justificar seus altos gastos militares", explica Sam Perlo-Freeman, pesquisador do instituto sueco.
Desta maneira verifica-se a directa relaçom da "guerra contra terrorista" com os ganhos e a expansom dos consórcios armamentistas USA, que resultam, juntos com as petroleiras e as corporaçons de serviços (que incluem às companhias de "segurança privada"), os beneficiários principais das invasons e ocupaçons militares, tanto em Iraque e Afeganistám, como dos conflitos actuais e potenciais em Médio Oriente e em todo o planeta, entre os que se incluem as planificadas acçons militares contra Irám e Síria..
Por Manuel Freytas
Os US$1,464 bilhons de gastos militares no planeta e a expansom geométrica dos ganhos dos consórcios armamentistas de Europa e EEUU, som a prova mais irrefutável da relaçom simbiótica de sobrevivência estabelecida entre o sistema capitalista com os conflitos armados e as ocupaçons militares. Um se retroalimenta dos outros, e ambos termos da equaçom conformam a pedra angular da existência mesma do sistema que hoje controla o mundo. Em só umha década os gastos militares aumentaram num 50%, e ante a crescente "militarizaçom" do planeta umha pergunta acossa aos experientes: Pára que guerra se preparam as potências?.
De Paris a Berlim, altos servidores públicos e a imprensa expusérom a malignidade letal dos especuladores assentados, para nom dizer acochados, em Londres e Wall Street ?onde destacam os operadores diabólicos do sionismo financeiro global?, quem tem vapuleado ao euro e tem acurralado ao que a imprensa britânica em forma despectiva denomina PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha).
Por Alfredo Jalife-Rahme - A Jornada, México
Quando nom se vislumbra ainda umha saída à crise grega, susceptível de gerar um efeito dominou no sul Mediterráneo e que colocou ao euro contra a parede, a chanceler alemá, Angela Merkel, fustigou (esterilmente, ao nosso julgamento) aos especuladores e exigiu "controlar o mercado dos derivados financeiros que fôrom usados para lucrar com o estres económico grego" (The Times, 6/3/10).
Depois de umha reuniom, sem resultados tangíveis, com o afligido premiê grego, Georgios Papandreou, Merkel declarou que discutirá a "regulaçom" dos tóxicos CDs (credit default swaps) com EU: "devemos ter exito em travar o jogo dos especuladores contra os estados soberanos".
Merkel considerou, em forma coloquial, que os CDs "consistem em assegurar a casa do vizinho para a destruir e ganhar dinheiro da operaçom", polo que se tinha convertido em "um tema global" que requeria tomar medidas com EU. Para que serve entom o G-20?
O assunto dos derivados financeiros nom é recentemente "global": vimos-lo tratando desde a década dos noventa (dantes do aparecimento teratológica dos CDs) e, a escala europeia, até o entom premiê gaullista Jacques Chirac, numha cimeira do G-7, tinha-os qualificado de "sida financeiro".
Tampouco Merkel se pode deslindar dos jogos especulativos da banca alemá, em particular de Deutsche Bank, um dos principais apostadores globais dos derivados.
Estará inteirada Merkel de que em EU Obama reina enquanto Goldman Sachs governa? Com quem coordenar-se-á entom?
Soa incrível, para quem nom somos adictos à "contabilidade criativa" e às "inovaçons financeiras", que um punhado de especuladores, aparentemente apátridas (o organigrama genealógico leva em forma " surpreendente", em grande parte, ao Minotauro do sionismo financeiro global folgadamente assentado em Wall Street e a City), poda destruir a países inteiros, o qual vem sucedendo desde o efeito tequila em México até o efeito dragom em Indonésia.
Os CDs som uns ingeniosos instrumentos especulativos do mercado dos derivados que navegam como "seguros" sem dispor a capitalizaçom das asseguradoras? com os que se aposta (literal) sobre a viabilidade (a sua quebra: default) da dívida soberana dos países.
Em realidade, os CDs som uns vulgares swaps apalancados: isto é, altamente endividados com créditos fáceis e baratos providos pola banca de investimentos israelense-anglosajona.
Os letais CDs encontraram-se por trás da quebra de Lehman Brothers, o indelével 15 de setembro de 2008, que gestou em EU a crise financeira global que se converteu depois numha crise multidimensional.
Como se trata de derivados financeiros desregulados que gozam dos privilégios da "contabilidade invisível" (off-balanço-sheet) que inundam os paraísos fiscais (off-shore) - a piratería financeira anglosajona posmoderna - calcula-se que o monto é equivalente ao PIB global: 60 milhons de milhons (trilons em anglosajom) de dólares.
O monto pudesse ser muito maior quando vozes cientes do mercado dos derivados financeiros, que incluem aos ominosos hedge funds (fundos de cobertura de riscos) e as suas prolíficas novas variedades "inovadoras" (como os CDs e outros engendros similares), pudessem ascender à escalofriante cifra de um quatrilom (em anglosajom: mil milhons de milhons: 10 à decimo quinta potência), isto é, mil bilions em castiço.
O problema nom som tanto os CDs senom o mercado inteiro dos derivados financeiros que lhe tenhem conferido o incomensurável poder à banca israelense-anglosajona que domina as praças de Wall Street e a City e aos s governos respectivos, como ficou referendado no recente resgate bancário.
Ficou assentado o papel pernicioso que jogou Goldman Sachs, o verdadeiro poder depois do trono em EU, para "assessorarrrr" ao governo grego nas suas armadilhas contáveis (mediante ingeniosos swaps de derivados, ao estilo de Banxico paavultartar s inexistentes reservas de divisas) com o fim de ingressar à euro zona.
Um artigo de Susan Pulliam, Kate Nelly e Carric Mollenkamp na ediçom europeia do The Wall Street Journal, ?Os hedge funds se coaligan para debilitar ao euro? (26/2/10), detalha a exclusiva (sic) "jantar de ideias (¡supersic!)" em Manhattan a princípios de Fevereiro onde os pesos pesados dos hedge funds lembraram golpear ao euro e o levar até a paridade de "um a um" com o dólar.
Entre os magnos especuladores, para nom dizer hienas globais, se encontraram Soros Fund Management LLC (propriedade do conhecido depredador global George Soros, um instrumento dos banqueiros escravistas Rothschild, que navega com máscara de "filantropo") e SAC Capital Avisors LP (propriedade do controvertido Steven A. Cohen: a sua ex esposa Patricia nom o baixa de ganster), o polémico jogador profissional de póker (nom é broma) David Einhorn, presidente de Greenlight Capital Inc, e Donald Morgan, mandamás de Brigade Capital Management LLC.
Karl West, do The Daily Mail (27/2/10), acusa a Soros de encontrar-se por trás do complô (¡extrasupersic!) dos hedge funds para lucrar com a queda do euro?.
Hans Hufschmid, anterior executivo de Salomon Brothers, adquirido polo insolvente Citigroup, hoje a cargo de GlobeOp Financial Services SA que administra hedge funds em Londres e Nova York, declarou que "é umha oportunidade de fazer muito dinheiro".
Entre quem apostaram CDs contra Grécia encontram-se Goldman Sachs (¡extrasupersic!), JP Morgan Chase & Co, Bank of America/Merrill Lynch, Barclays PLC e Paulson & Co Inc: isto é, a crema e nata do poder financeiro de EU e Gram-Bretanha.
Goldman Sachs usou até o cansaço aos gregos e hoje elimina-os ao lixeiro financeiro global: umha tragédia que nunca imaginaram os seus geniais dramaturgos Eurípides, Sófocles e Esquilo juntos.
O pior erro de julgamento consiste em achar que tais entidades financeiras israeliano-anglosajonas impunemente resgatadas polos governos de EU e Gram-Bretanha movem-se em forma autónoma e descoordenada e sem a tácita anuência dos s pusilâmines governantes destes Estados, a quem os s banqueiros controlam em última instância.
No meio da seca creditício global e da quebra inocultável do modelo anglosajom, assistimos a umha guerra financeira que nom se atreve a dizer o nome entre o dólar e o euro na luta sem quartel para atrair os capitais flutuantes?
Os envolvimentos geopolíticas som já colosais e tem no olho balcanizar e vulcanizar a euro zona e a Uniom Europeia.