Categoria: Ensaio

19-04-2015

Link permanente 19:34:30, por José Alberte Email , 2031 palavras   Português (GZ)
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CANTA O MERLO: EE.UU desenha umha saída para o regime: Rajoy deve pôr o seu cargo a disposiçom de Felipe VI

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EE.UU desenha umha saída para o regime: Rajoy deve pôr o seu cargo a disposiçom de Felipe VI


"Ainda que nom o requeira a Constituiçom, e ainda que só fora por cortesia protocolar, o actual chefe do Governo deveria pôr o seu cargo a disposiçom do novo rei". Esta é a sugestom que o catedrático Príncipe das Astúrias na Universidade de Georgetown (EE.UU), Josep M. Colomer, realizou a Mariano Rajoy para que aceite a onda de mudança que reclama Espanha trás o 25-M, com 10 milhões de votos perdidos polo bipartidismo PP-PSOE em só 2,5 anos. A sua proposta está em sintonia com o interesse estratégico que desde EE.UU está a pôr ao processo de mudança em Espanha (umha simples olhadela à sua imprensa de referência acredita-o), muito similar ao que já tivo quando se produziu a morte de Franco e desenhou, junto com Alemanha, o passo da ditadura à "oligocracia" ou "partitocracia" com Juan Carlos. Despejado o caminho com a inesperada e surpreendente abdicaçom do monarca (muitas miradas dirigem-se além do Atlântico), Rajoy tem agora que eleger entre desempenhar o efémero papel daquele presidente continuista chamado Arias Navarro ou converter-se em "mártir" como o seu predecessor, Carrero Branco. E como a valentia nom parece estar entre as suas qualidades, em Estados Unidos dam por seguro de que nom porá obstáculos e facilitará que Felipe VI tenha ao menos umha oportunidade de salvar o trono. Em meios diplomáticos assegura-se que Washington e Berlim já decidiram: e o polegar virou cara abaixo.

A "operaçom", que ainda nom tem nome e que argalham os reformistas do regime, passa por adquirir algo de legitimidade até maio de 2015 (eleiçons locais) para tentar avançar num processo que a actual "caste" levou até o abismo. E tendo em conta de que a conhecida inacçom de Mariano Rajoy ante os dramáticos momentos que vive a sociedade espanhola já dinamitou ao PP e ao PSOE, levou-se por diante ao rei e agora ameaça mesmo a sobrevivência da própria monarquia, desde EE.UU querem pôr sobre a mesa umha "folha de rota".

A referência é a Itália, com umha "partitocracia" muito similar à espanhola e onde Beppe Grilo (Génova, 1948) e o seu Movimento 5 Estrelas desempenhou o papel reactivo que agora jogam de forma incipiente em Espanha Pablo Iglesias (Madrid, 1978) com Podemos-EU-Equo (Primavera Europeia) e Julio Anguita (Fuengirola, 1941) como ideólogo desde "Frente Cívico-Somos Maioria". Ou Alexis Tsipras (Atenas, 1974) com o seu "Syriza" e Nigel Farage (Downe, 1964) com o seu UKIP no Reino Unido. Foi algo parecido ao que ocorreu em Espanha quando nas vésperas da morte de Franco formou-se a Junta Democrática (1974) com republicanos, democristiás críticos e comunistas que se arracimarom-se por volta de Dom Juan, enquanto que socialistas, monárquicos e democristiás do regime faziam-no com o seu filho Juan Carlos, que finalmente traiu ao seu pai e arrebatou-lhe o trono num dos períodos mais decisivos e desconhecidos da História de Espanha.

Josep M. Colomer desvelou um estado de opiniom muito estendido entre as elites de Washington em relaçom com Espanha, à que freqüentemente se assemelha com Itália, "um país que era conhecido como umha "partitocracia", é dizer, por um grau de controlo das cúpulas dos partidos sobre as instituiçons públicas igual ou mesmo superior ao que adopta ser denunciado em Espanha". Colomer culpa veladamente a Juan Carlos de abdicar muito antes de fazer pública a sua decisom, o que levou ao país à ruína: "o chefe do Estado também deve arbitrar e moderar o funcionamento regular das instituiçons. Esta tarefa deitou-se muito em falta em Espanha nos últimos anos quando o Parlamento, o Governo e a justiça deixárom de funcionar de acordo com as suas missons constitucionais".

De acordo a este guiom, Felipe VI "talvez com a discreta ajuda do seu pai, como Juan III, quando se aproximou à Junta Democrática, fixo com o seu filho Juan Carlos I, que o fazia por sua vez ao regime de Franco" teria que "usar as suas prerrogativas para facilitar um novo impulso de recuperaçom e renovaçom". Para isso, recomenda usar o exemplo do sucedido em Roma: "Há dous anos e meio o Governo italiano, surrado por umha série de escândalos e a perseguiçom judicial do seu líder, estava paralisado ante a crise económica do país e as pressões da Uniom Europeia. O chefe do Estado tirou entom ao chefe do Governo e nomeou no seu lugar a um prestigioso profissional independente com experiência nas instituiçons europeias (Mario Monti), o qual formou um Governo com os melhores especialistas em cada tema, sem nengum membro de nengum partido político, que obtivo apesar disso o apoio de 90% do Parlamento. O novo Governo foi apoiar também polos líderes da Uniom Europeia e de Estados Unidos. Itália tivo desde entom o seu melhor período de governo na história moderna". Existe o "Mario Monti" espanhol" Um técnico europeísta que nom esteja contaminado polos partidos e que seja capaz de criar um governo técnico que, só com o seu prestígio, convencesse aos deputados para fazer-se um "harakiri" como o das Cortes de Franco"

Mario Monti (Varese, 1943), de acordo com o calendário eleitoral previsto, convocou novas eleiçons ao cabo de um ano e meio: "Mais ou menos o mesmo tempo que falta em Espanha para que se cumpra o prazo para umha nova convocaçom. Trás essas eleiçons, as resistências à mudança dos partidos políticos tradicionais fizeram impossível a formaçom de umha maioria parlamentar, a qual requereria umha grande coligaçom com membros dos dous partidos maiores. Mas esta acabou-se formando alguns meses depois, ao custo de umha reestruturaçom do sistema de partidos. Enquanto isso, o presidente Napolitano nomeara umha comissom para elaborar propostas de políticas públicas formada por 10 peritos, alguns dos quais passar a fazer parte do novo Governo. É muito notável que toda esta experiência tivesse lugar num país que era conhecido como umha "partitocracia", assinala Colomer.

E acrescenta: "A maior vantagem de umha iniciativa do chefe do Estado é que vem desde fora do sistema de partidos políticos, polo que pode ser especialmente eficaz em induzir reformas que afectem também ao sistema de partidos". Para isso, Felipe VI só teria que usar a mesma Constituiçom que fraguou o seu pai com a "caste": "De acordo com a Constituiçom espanhola, o chefe do Estado pode destituir ao chefe do Governo, dissolver o Parlamento, convocar eleiçons, nomear um novo presidente do Governo, assim como aos ministros que este proponha, presidir pessoalmente as reuniões do Conselho de Ministros, expedir os decretos governamentais, promulgar as leis e, de acordo com o chefe do Governo nomeado por ele, convocar referendos sobre decisões políticas de especial importância. Espera-se em geral que o chefe do Estado use estas capacidades de acordo com os resultados eleitorais. Mas numha situaçom de emergência "como sem dúvida é a espanhola", os poderes do chefe do Estado estám para usá-los "como no caso italiano" de acordo com a letra do texto legal".

Por último, Colomer conclui que trás esse período de ano e meio de profundas reformas constituintes levadas a cabo desde um Executivo sem pelame política, abocaria-se à formaçom "de um Governo de ampla coligaçom multi-partidista, o acordo com Catalunha, o envio de sinais de renovaçom e optimismo para que os capitais exilados regressem e cheguem novos investimentos estrangeiros, poderiam ser o 23-F do rei Felipe VI. É dizer, o seu legitimaçom, nom já dinástica ou constitucional, senom polos resultados da sua acçom. Como o seu pai, o novo chefe do Estado necessitará umha legitimaçom deste tipo por umha grande maioria da sociedade espanhola, assim como da cena internacional, para consolidar o seu reinado nos anos por vir".

É curioso porque esse "23-F" de Felipe VI é o que outros analistas do regime estám a começar a sugerir. Fernando Onega (RTVE), o jornalista que lhe escrevia os discursos a Adolfo Suárez, assim o mencionou expressamente, como também o fixo Arcadi Espada (O Mundo): "Que é, em mudança, o que o rei deixa ao seu filho, Felipe VI" Vou dizê-lo. umha Catalunha que seja a sua 23-F. E umha reforma da Constituiçom que seja o seu referendo legitimador. Que a força lhe acompanhe. A herança é envenenada porque situa à Coroa, e ao novo Rei, no centro do conflito político. Exibido e vulnerável. tom exibido e vulnerável como estivo o seu pai aquela afastada meia-noite de Fevereiro".

Desde as forças cidadás, todo vê se como umha operaçom de salom para evitar o referendum sobre o modelo de Chefatura de Estado: "Deixem de dizer mentiras, nom trouxo a democracia", haver replicado o escritor Suso de Toro, que se apercebeu de que a abdicaçom é "umha operaçom política muito calculada e na que participam directamente todos os poderes ademais da Casa Real: desde a banca e as grandes empresas até esses dous partidos e as grandes empresas de comunicaçom. Realmente todo o sistema económico e político espanhol está conjurado numha mesma operaçom para este trânsito entre pai e filho". Faltou-lhe incluir aos dous grandes sindicatos dependentes financeiramente do erário público (CC.OO e UXT) e foco permanente por isso de ineficácia e corrupçom.

Para Suso de Toro "pode-se ser a favor desta Monarquia ou de umha República, da continuidade do rei ou da sua abdicaçom; percebo que há razões para argumentar que seja conveniente a coroaçom do príncipe e que vai ser muito proveitoso para todos, mas o modo em que se está desenvolvendo essa operaçom política é perverso por dous motivos. Primeiro, porque se está executando como um plano militar de guerra lóstrego muito preciso, para que o adversário nom tenha tempo a reagir. Neste caso as armas nom som a aviaçom e as carros de combate senom os meios de comunicaçom, implicados numha asfixiante campanha publicitária do rei que abdicou e do herdeiro".

"Mas aqui o adversário nom é um inimigo exterior senom a opiniom pública, a própria cidadania, polo que é profundamente antidemocrático em origem. Se nom há nada que ocultar à cidadania, se nom há nada innoble nisso, nom se pode realizar esse acto tom transcendente desse modo porque demonstra umha desconfiança absoluta numha populaçom à que se considera súbditos sem capacidade nem responsabilidade. Para blindar a legitimidade da operaçom está a recorrer-se a argumentar essa incapacidade da cidadania espanhola dizendo-lhe que todo lhe o devem ao rei. Repete-se-nos insistentemente que "O rei trouxo-nos a democracia", "deu-no-la", "graças a ele temos liberdade"" Segundo isso este era um país de inúteis e idiotas e o rei foi o nosso redentor e guiou-os. E isso é umha grande mentira. Muitas pessoas que viviam entom podem testemunhar que nom foi assim, ao rei pô-lo Franco e reinou por imposiçom. E no que di respeito à sacra Constituiçom, redigiu-se submetendo às exigências por escrito da JUJEM", acrescenta.

"Se essa Constituiçom garantia liberdades apesar dessas imposiçons é porque houvo umha parte da sociedade que exigia democracia. E essa parte da sociedade tinha presos políticos nos cárceres do regime. E mortos nos cemitérios, quase sempre civis. Que nos digam que o rei nos trouxo a democracia é pior que faltar à verdade, é mentir. É umha ofensa para as pessoas que lutárom pola liberdade e é umha reiterada traiçom à memória. nom estamos loucos, temos memória ainda que nos chamem imbecis", queixa-se De Toro.

E conclui em Barcelona precisamente: "Em Catalunha deu-se um processo curioso na opiniom pública que registárom todos os inquéritos. Muitas pessoas que nom se tem por nacionalistas catalás e que vem demandando desde há tempo poder decidir o seu futuro como catalás acabárom chegando à conclusom de que a independência é a única soluçom à situaçom histórica de Catalunha. som pessoas que sem fazer ideologia do independentismo em sim mesmo hoje som independentistas por convicçom cívico. umha cousa parecida pode ocorrer com o republicanismo como ideologia e com a República como instituiçom. Há muitas pessoas a quem lhes parece natural poder decidir sobre a Chefatura do Estado em referendo, ainda que logo muitas dessas pessoas votariam a favor de conservar umha monarquia parlamentar, mas vendo que se lhes nega explicitamente e ante esta vergonhosa imposiçom estám balançando para a opiniom de que seria mais democrático e conveniente umha república. Em todo o caso, submeter à cidadania a algo assim é degradá-la e envilece-la. Esta é a democracia espanhola, e é o que deve mudar".

Link permanente 16:53:10, por José Alberte Email , 845 palavras   Português (GZ)
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CANTA O MERLO: Capitalismo à deriva" O FMI insiste na confiscaçom da poupança privada para reduzir a dívida pública gerada por um modelo que nom funciona

Fonte: Libremercado " M Llamas


Capitalismo à deriva" O FMI insiste na confiscaçom da poupança privada para reduzir a dívida pública gerada por um modelo que nom funciona

Um novo documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) volta pôr a sobre o tapete a possibilidade de aplicar tiras soberanas e expropiar parte das poupanças das famílias para reduzir o ingente volume de dívida que acumulam os governos dos países desenvolvidos. No seu último relatório sobre Vigilância Fiscal (Fiscal Monitor), publicado o passado Outubro, dita entidade advertia da possibilidade de confiscar até o 10% do património que acumulam os fogares para reduzir a dívida pública a níveis de 2007, antes de de que estalasse a actual crise financeira.

Agora, som os destacados economistas Cármen M. Reinhart e Kenneth S. Rogoff -ex economista chefe do FMI- quem insistem num recente estudo publicado polo Fundo que, muito possivelmente, numerosos Estados verám-se obrigados, de umha ou outra forma, a aplicar diferentes fórmulas para reduzir o seu elevado endividamento público, desde a reestruturaçom (tiras e/ou espera) e reconversom de dívida, até elevada inflaçom, repressom financeira (impostos, taxas de interesse negativas,etc.) ou bem umha combinaçom de várias destas medidas.

A conclusom do informe é clara: a história demonstra que os governos adoptam optar por este tipo de saídas em caso de elevado endividamento público, e a situaçom actual nom será muito diferente. Deste modo, Reinhart e Rogoff prevêem a quebra parcial (default) de diversos países, referindo-se em particular à periferia do euro, e a reduçom de dívida pública mediante a transferência de recursos desde os aforradores privados para o Estado.

Segundo ambos os economistas, a combinaçom de crescimento e austeridade para reduzir o endividamento soberano é necessária, mas será insuficiente para resultar eficaz por duas razons: por umha banda, o PIB dos países ricos registará um tímido avanço nos próximos anos devido, precisamente, à elevada dívida pública; e, por outro, as medidas de austeridade som difíceis de aplicar porque adoptam ser muito impopulares. Conclusom" Os investidores em dívida pública e os aforradores pagarám a factura dos governos.

A dívida pública mais alta em 200 anos

Na actualidade, o conjunto das economias avançadas acumula o maior volume de dívida pública da história recente. Em concreto, aproxima-se de 100% do PIB, um nível nom visto desde o fim da Segunda Guerra Mundial. De facto, segundo o estudo, se se mira mais atrás no tempo, aproxima-se do seu ponto mais elevado dos dous últimos séculos.

A isso somar, igualmente, umha dívida externa (pública e privada) que também regista taxas marca, nom vistas nas últimas décadas, superando 250% do PIB dos países ricos. Trata-se de um indicador relevante, já que a separaçom entre dívida pública e privada é muito ténue durante as crises financeiras, como bem demonstram os numerosos resgates públicos de bancos levados a cabo nos últimos anos por multitude de países, de modo que a vulnerabilidade dos estados é ainda mais alarmante do que reflecte, simplesmente, o nível de dívida pública.

Vias para reduzir a dívida

Assim pois, os dados demonstram que o mundo desenvolvido atravessa umha grave crise de endividamento, similar à acontecida trás a Segunda Guerra Mundial ou a Grande Depressom dos anos 30. E por entom tal e como lembram Reinhart e Rogoff, a maioria de governos optou polo default e a expropiaçom de riqueza ao sector privado para reduzir as suas avultadas dívidas.

O estudo do FMI cita cinco possíveis vias para liquidar o sobre-endividamento:

Crescimento.

Austeridade.

Suspensom de pagos e reestruturaçom de dívidas.

Alta inflaçom.

Repressom financeira e umha constante dose de inflaçom.

A combinaçom de crescimento económico e austeridade é a excepçom. O habitual, contodo, é a terceira opçom (default) e a quinta (repressom financeira e inflaçom), segundo reflectem as experiências históricas de similar natureza à actual acontecidas nos dous últimos séculos.

Mais ali da mera suspensom de pagos, o relatório cita a possibilidade de aplicar umha intensa "repressom financeira" para que os estados reduzam as suas dívidas. Sob este termo englobam-se múltiplas medidas, desde a nacionalizaçom de fundos de pensons, até a posta em marcha de medidas fiscais para incentivar a compra de bónus estatais, a aprovaçom de novos impostos e taxas especiais sobre a poupança e o património das famílias (de umha vez ou constantes no tempo), assim como determinados controlos de capital para evitar ou limitar a saída de fundos do país, ou a instauraçom de tipos reais negativos durante vários anos (inflaçom superior ao tipo de interesse, com a conseqüente dissoluçom de dívidas e perda de poder adquisitivo em depósitos e outros activos).

Em todo o caso, esta particular fórmula de repressom financeira" consiste, basicamente, em redistribuir a riqueza mediante a transferência de fundos desde os aforradores (famílias e empresas) até os credores (estados e bancos).

Mas os analistas do FMI nom som os únicos que contemplam este tipo de opçons. Philipp Bagus, professor de Economia da Universidade Rei Juan Carlos e autor do livro A tragédia do euro, coincide em que alguns dos governos dos países ricos tentarám gerar inflaçom, impagar a sua dívida e, em última instância, aplicar um imposto único sobre a riqueza para liquidar a sua sobre-endividamento.

18-04-2015

Link permanente 21:20:58, por José Alberte Email , 983 palavras   Português (GZ)
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CANTA O MERLO: Montam umha "comédia" com Rodrigo Rato, preso trás o registo da sua habitaçom em Madrid

El Espía Digital

Montam umha "comedia" com Rodrigo Rato, preso trás o registo da sua habitaçom em Madrid

Espanha espoliada: O Estado dá por perdidos 40.000 milhons de euros do resgate das caixas de poupança" mas montam umha “comedia” com Rodrigo Rato

O presidente do FROB e sub-governador do Banco de Espanha, Fernando Restoy, deu a cifra das perdas que o Estado sofrerá polo resgate das caixas de poupanças: mais de 40.000 milhons de euros, quantidade que parece que o Governo nom poderá recuperar de 56.181 milhons de euros de fundos públicos que injectou durante a crise do sector financeiro.

Restoy, que compareceu na Comissom de Economia do Congresso, assegurou que até a data só recuperárom-se 3.092 milhons de euros. Deles, 1.884 milhons de euros correspondem à venda de Nova Caixa Galicia ao grupo venezuelano Banesco e à devoluçom por parte de CaixaBank da ajuda pública recebida por Banca Cívico trás a compra desta entidade polo grupo que preside Isidro Fainé. A esta cifra há que somar as recuperaçons previstas a meio e curto prazo pola venda de Catalunya Bank a BBVA, a previsível devoluçom dos bónus contingentes convertíveis (cocos) recebidos por Caixa3 agora em maos de Ibercaja, e de Ceiss, agora integrada em Unicaja e a já anunciada por Liberbank. Ademais, o grupo que preside José Ignacio Goirigolzarri tem pendente que BFA ingresse no FROB os 1.304 milhons obtidos pola venda de 7,5% de Bankia o passado ano, dos que 136 milhons som mais-valias.

A estas devoluçons haveria que somar, segundo explicou Restoy, a previsível venda do pacote de 62% que tem o Estado em Bankia, que a preço de mercado da segunda-feira estaria por volta dos 9.272 milhons de euros (o valor de mercado de 100% de Bankia é de 15.000 milhons) e a venda do pacote do FROB em BMN, cujo valor teórico contável será de 1.593 milhons de euros. O Estado recuperaria assim case 14.000 milhons, quantidade que nom cobre nem as ajudas totais de 22.424 milhons concedidas a BFA-Bankia.

A venda de Catalunya Bank a BBVA e da carteira de empréstimos hipotecários a Blackstone (cujos ingressos estám incluídos na soma dos fundos públicos a recuperar) só achegará um saldo positivo de 328 milhons de euros, que devem restar-se aos 12.000 milhons de euros que a entidade catalá recebeu em ajudas do Estado.

Restoy aproveitou a sua visita ao Congresso para destacar que no final mais de 300.000 clientes das entidades nacionalizadas recuperárom o dinheiro investido em participaçons preferentes e dívida subordinada, graças ao processo de arbitragem impulsionada polo Governo, o que supom 57% dos investidores comerciantes a varejo que tinham direito a estes procedimentos e 72% dos solicitantes. Restoy, que também é sub-governador do Banco de Espanha, destacou que o FROB seguiu adiante na sua denúncia de irregularidades e puxo como exemplo que recentemente remeteu à Promotoria um expediente sobre a extinçom de contratos da alta direcçom de Catalunya Banc entre 2008 e 2009. Esta denúncia soma-se aos 25 expedientes que o FROB já enviou ao fiscal por operaçons imobiliárias suspeitas da mesma entidade e de Nova Caixa Galicia, que suporiam um prejuízo de algo mais de 1.700 milhons; e as supostas irregularidades nos salários da antiga cúpula de Bankia ou os cartons black.

Sobre as críticas de alguns pequenos accionistas que reclamam que o FROB retire-se como acusaçom no caso Bankia, Restoy afirmou que o FROB guiou-se em todo momento "polos mesmos princípios que inspirárom a sua estratégia no resto de causas nos que está ou esteve involucrado: o contributo ao esclarecimento dos feitos e a defesa do interesse público".

O ex-vicepresidente do Governo, ex-presidente do Fundo Monetário Internacional, e ex-presidente de Bankia, Rodrigo Rato, foi detido durante o registo da sua habitaçom no número 33 de cale-a Dom Ramón da Cruz, no bairro de Salamanca de Madrid. Custodiado por numerosos agentes, Intre abandonou o seu domicílio pouco depois do oito da tarde num carro policial e foi transferido ao número 50 da rua Castelló, a escassos 200 metros do seu domicílio, onde tem o seu gabinete, para um novo registro.

A Fiscalia de Madrid, que actuou trás umha denúncia apresentada há uns dias pola Agência Tributária, segundo fontes governamentais, instou a investigar a Rato por supostos delitos de fraude, alçamento de bens e branqueio de capitais.

Fontes da Agência Tributária assinalam que "a actuaçom está a realizar-se por ordem judicial, o pedido da Promotoria". Fontes jurídicas precisam que o registro se produz com autorizaçom do titular do Julgado de Instruçom número 35 de Madrid, em funçons de guarda hoje.

As pesquisas, segundo as fontes consultadas, afectam a Rato e a "outras pessoas". À frente do Julgado 35 encontra-se um juiz substituto, Henrique da Fouce. Outras fontes, do próprio Julgado de Guarda, transferiram a eldiario.es que Da Fouce decretou o segredo das actuaçons.

Paralelamente à detençom de Rato, o Serviço de Vigilância Aduaneira também registou um bufete de advogados de Sotogrande, em Sam Roque (Cádiz), no marco da investigaçom a Rato. Fontes cientes da investigaçom confirmárom a Europa Press que vários funcionários realizam um registro na tarde desta quinta-feira no bufete de advogados Largo, do que tenhem requisitado "documentos e computadores".

As citadas fontes concretizam que o objectivo é pesquisar se as relaçons entre o mencionado bufete e Rodrigo Rato "tem que ver ou nom" com a investigaçom que se está desenvolvendo sobre este por supostos delitos de fraude, alçamento de bens e branqueio de capitais.

A ordem chega depois de transcender na passada terça-feira que Rato se acolheu à amnistia fiscal posta em marcha polo Governo em 2012, e de que, esta manhá, o ministro de Justiça, Rafael Catalá, confirmasse que o Serviço Executivo de Prevençom de Branqueio de Capitais (Sepblac), dependente do Ministério de Economia, investiga ao ex-vicepresidente por possível branqueio.

Rato está imputado já polo juiz da Audiência Nacional Fernando Andreu na causa sobre a fusom e a saída a Bolsa de Bankia e na peça separada na que se analisam as "cartons black" opacas ao fisco na que os ex-conselheiros desta entidade e de Caixa Madrid carregárom 15,5 milhons de euros, informárom fontes jurídicas.

02-04-2015

Link permanente 21:10:11, por José Alberte Email , 1524 palavras   Português (GZ)
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CANTA O MERLO: O lobby dos despejos: O fundo abutre de Aznar

Vozpopuli

O lobby dos despejos: O fundo abutre de Aznar

No seu primeiro ano de existência como comissom, com 4,4 milhons de benefício. E todo isso para um fundo abutre estadounidense, Cerberus, que dirigem ao menos dous ex altos cargos -o ex-vice-presidente Dom Quayle e o ex-secretario do Tesouro, John Snow- de George W. Bush, amigo de Aznar sénior. O círculo fecha-se.

A génese de tal ganho segue a seguinte cronologia.

O 28 maio de 2013 lhe a gestom e comercializaçom de activos tóxicos de Bankia e Sareb reportou-lhe umha comissom de 39,3 milhons a umha firma de um fundo abutre em cujo conselho senta José María Aznar Botella. No seu primeiro ano de contrato com Bankia, os ingressos já supérom o preço fixo pactuado.

Dous amigos de José María Aznar viram afundar-se Bankia desde a sua presidência: Miguel Blesa e Rodrigo Rato. E um ex-ministro seu, Mariano Rajoy, nacionalizou-na e reabilitou com 23.000 milhons. Hoje, um filho do ex-presidente Aznar, José María Aznar Botella, fai caixa através de umha firma (Haya) com os activos tóxicos de Bankia mercê a um contrato com o supracitado banco: facturou-lhe 39,3 milhons acredite Promontoria Plataforma. Em agosto rebatiça-se como Haya Real Estate, que preside Juan Hoyos, casualmente também amigo e colega de colégio, como Blesa, de Aznar sénior. E nela figura como conselheiro o primogénito de Aznar desde Outubro de 2013, ao mês de conseguir-se o contrato com Bankia.

O 3 de Setembro de 2013, assina um contrato de adquisiçom ao Grupo Bankia "do negócio de gestom de determinados activos imobiliários e presta-mos a empresas do sector imobiliário (crédito promotor) que som propriedade do Grupo Bankia e da Sociedade de Gestom de Activos Procedentes da Reestruturaçom Bancária (SAREB, estes últimos geridos até a data de combinaçom de negócios polo Grupo Bankia", segundo explica a própria empresa. O ganhador de tal contrato era umha empresa com um capital ridículo: 3.000 euros. E trás garantir-se tam ambicioso projecto, em Outubro de 2013, Cerberus, através de Promontoria Holding 62, sócio único situado na Holanda, alargou o capital 833.000 acçons com valor de um euro e umha prima de emissom de nove euros. Em total injectou 8,3 milhons.

Haya, com o macro-contrato com Bankia no bolso, já lhe merecia a pena a Cerberus: já podia permitir-se superar os 3.000 euros iniciais. Haya admite tal incongruência ao admitir que a ampliaçom de capital foi realizada com a finalidade de fortalecer a estrutura patrimonial da sociedade e dotá-la de maior equilíbrio patrimonial". Em soma, Bankia contratou com umha firma débil que ficou desequilibrada trás alcançar tam ambicioso negócio.

As condiçons do contrato

O contrato de aquisiçom tinha duas cláusulas suspensivas:

- Emissom por parte do Ministério de Fazenda de um relatório para a operaçom.

- Concessom de determinado financiamento por parte de Bankia a Haya.

Ambas devérom de cumprir-se, porque o contrato saiu. O ministério de Fazenda, pilotado por um ex-ministro de Aznar, Cristóbal Montoro, deu a sua aprovaçom a que umha empresa privada vinculada ao filho do seu ex-presidente gerisse e vendesse os activos tóxicos da nacionalizada Bankia em lugar de comercializá-los directamente. E, por sua parte, a tenor do contrato, Bankia comprometeu-se a financiar à firma de Aznar Jr. para que pudesse sair airosa. umha curiosa operaçom circular: presto-te dinheiro para que gestons os meus activos tóxicos e os revendas com ganhos. No contexto de dita macro-operaçom assinaram-se quatro contratos:

Contrato de Prestaçom de Serviços por Haya de gestom dos activos do Grupo Bankia determinados no perímetro acordado no momento da operaçom da combinaçom de negócios por um período de dez anos.

Contrato de sub-contrataçom por parte do Grupo Bankia em favor de Haya como prestador de serviços de gestom de activos propriedade do SAREB por um período que finalizava o 31 de Dezembro de 2013, mas que foi renovado para o exercício de 2014. (A empresa confia em assumí-lo ao menos três anos).

Contrato de prestaçom por parte do Grupo Bankia a Haya de serviços informáticos, serviços de comercializaçom dos activos através da rede de escritórios do Grupo Bankia, assim como do financiamento a minorista em favor de potenciais adquirentes da activos propriedade de SAREB que actualmente gere Haya.

Contrato de prestaçom de serviços entre Haya e o Grupo Bankia (como prestador de serviços) em relaçom com outros serviços informáticos, arrendamentos e serviços administrativos.

Em soma, Haya comprava o negócio de gestom de imóveis e crédito promotor do Grupo Bankia, e, por riba, se subrogaba nos empregados do banco adscritos a tal área.

Haya tem um único cliente: Bankia. E o negócio estabelece-se assim: Haya factura a Bankia pola totalidade dos seus serviços de gestom e logo Bankia factura ao SAREB polos serviços de gestom dos seus activos. "Os serviços que presta a sociedade concentram na gestom de activos financeiros e imobiliários, polo que a sociedade cobra umha comissom, e nas actividades de comercializaçom ou recobro dos mesmos, polas que a sociedade cobra umha comissom adicional em funçom do volume de operaçons alcançado no período".

Trata-se dos activos tóxicos da Bankia afundida por dous presidentes do PP, mas umha firma governada por Aznar Jr. cobra umha dupla comissom por vendê-los. Os peritos bancários objectam a fórmula. "Esta dupla comissom poderia poupar-se de ficar esta operativa no seio de Bankia ou do SAREB, máximo quando se fai com os mesmos empregado que tinha Bankia". De facto, Haya começou com três empregado... e logo somava 403.

Haya compra a gestom dos activos tóxicos, mas nom o risco da sua titularidade

Bankia descreve assim a operaçom: "Com data 3 de setembro de 2013 Bankia assinou um acordo para vender a umha empresa do grupo investidor Cerberus Capital Management, LP denominada Promontoria Plataforma, S.L.0 ("Plataforma") o negócio de gestom e comercializaçom dos activos imobiliários e prestamos Ipromotor. Como parte da operaçom, acordou-se transmitir ao comprador a participaçom do Grupo Bankia nas sociedades Gesnova Gestom Imobiliária Integral, S.L. e Reser Leilons e Serviços Imobiliários, S.A., operaçom que se formalizou no mês de Dezembro desse ano.

O acordo de venda englobou a cessom de activos e passivos associados ao supracitado negócio de gestom (mas nom a titularidade dos innmóveis e créditos promotor geridos), assim como "a cessom dos empregados associados à supracitada actividade". Isto último acrescenta um dado relevante, porque Haya vende activos de Bankia, mas nunca assume o risco de comprá-los. O seu único risco estriba no equilíbrio preço do contrato e comissom.

"O preço da operaçom", acrescenta Bankia, "dependerá do grau de cumprimento do plano de negócio da actividade transpassada, e estima-se que estará entre 40 e 90 milhons de euros. A este contrato para a gestom externalizada da recuperaçom de créditos promotor e a comercializaçom de activos adjudicados, em ambos os casos tanto propriedade de Bankia como de SAREB, acrescentou-se a definiçom de um Plano Director de Segurança 2013-2016, ao objectivo de adequar o controlo e segurança da informaçom à nova realidade do banco".

Quanto lhe custou tal contrato a Haya": 38 milhons de euros de preço fixo. A fins de 2013 devia 17 milhons dessa parte, e ademais, deveria pagar umha parte variável se supera determinadas expectativas de aqui a 2016, e nunca por um montante maior de 12,5 milhons, mais outra comissom em funçom dos seus ingressos ainda nom determinada. Ao todo, Bankia calcula que a operaçom pode supor-lhe um preço dentre 40 e 90 milhons.

Por enquanto, o seis administradores de Haya embolsárom-se 1.055.000 euros. Mas três deles, ademais, somaram 966.000 euros mais por realizar tarefas de direcçom. Portanto, Aznar Jr. cobrou entre 175.000 e 497.000 euros segundo se actuou ou nom como directivo de alta direcçom.

Em todo o caso, no seu primeiro ano de vida, Haya cobrou 39,3 milhons de euros de comissom pola sua actividade. É dizer, já recebeu mais dinheiro do que lhe custa a parte fixa do contrato. Seica por isso, ainda que apresenta um fundo de manobra negativo que se corresponde com o pago da operaçom de compra de negócio, os administradores percebem que os "fluxos importantes" que tivérom em 2013 e teram em 2014 permitírom fazer frente a tal situaçom. Os benefícios podem-se multiplicar em anos próximos.

Haya declinou comentar com este diário as dúvidas subjacentes sobre Aznar Jr.: se cumpre funçons de directivo, se facturou assessorias e se é accionista da matriz. Bankia, por sua parte, afirma todo bom contrato se adjudicou "por concurso, como todos os que fai, mediante processos concorridos transparentes e abertos nos que se adjudica ao melhor ofertante, e neste caso o adjudicatório paga umha parte ao começo e logo segue pagando cada ano do contrato. Mas nom compram a imobiliária, que é nossa".

Os Aznar, pai e filho, convergírom por um negócio privado em 2009 sobre Bankia quando a presidia Miguel Blesa. Aznar sénior recomendou-lhe a compra de umha colecçom pictórica por 54 milhons que umha taxaçom interna cifrou em três milhons. Blesa rejeitou-a polo seu preço desorbitado. Aznar Jr. reprochou-lhe entom tal desaire: "Com os pêlos que se deixou por ti e foram muitos, parece-me impresentável o que fizeste ou nom fizeste. Nom se merecia esta decepçom". E Blesa saltou:"Possa que sejas muito novo para percebê-lo: algum dia nom te explicarás escrever esta mensagem. Eu nunca me arrependerei de actuar assim, a caixa [Caixa Madrid] tem os seus procedimentos, nom é o meu "cortijo. Ao teu pai nunca lhe decepcionou a seriedade e honestidade de um amigo", assinalava entom a mensagem de Blesa a José María Aznar Botella.

15-03-2015

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Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: O capital fictício, como a finança se apropria do nosso futuro

O capital fictício, como a finança se apropria do nosso futuro
por Daniel Vaz de Carvalho


A crise de 2007-2008 com as "políticas de rigor" e "reformas estruturais" fez cair a máscara à social-democracia. (…)
A soberania dos mercados sobrepõe-se à dos povos

Cédric Durand

http://resistir.info/

1 – Natureza do capital fictício.

A austeridade já tem sido considerada como o "vírus capitalista". É uma imagem. Na realidade, trata-se do remédio errado, como uma seringa infetada. O capitalismo está de facto atacado de uma doença letal: o capital fictício. Sem eliminar este "vírus" nenhum remédio será verdadeiramente eficaz. É isto que Cédric Durand nos evidencia.

A importância deste livro reside na análise de um tema fundamental do marxismo, o capital fictício, aliado a uma linguagem simples, mas absolutamente rigorosa e factual, em que os dogmas do neoliberalismo são totalmente desmontados. Só a escandalosa censura existente impede a divulgação e discussão destas análises até nas universidades.

A natureza do capital fictício reside em que os títulos financeiros são apenas promessas de valorização real, o que destrói o mito da autonomia do sistema financeiro como variável determinante do sistema económico. O capital fictício é uma ilusão e um desvio de recursos. (p. 56, 57) Tem consistido no aumento vertiginoso da quantidade de valor validado por antecipação à produção de mercadorias. (p. 90)

O capital fictício, é de facto um produto de contradições económicas e sociais insolúveis. (p. 7) Encarna valor, mas não resulta da produção de valor, resulta de transferências de rendimentos a partir de atividades produtivas, isto é, rendimentos do trabalho e lucros tirados da produção de bens e serviços. (p. 105)

Marx identifica três formas de capital fictício: a moeda crédito, os títulos de dívida pública e as ações. Cédric Durand desenvolve este conceito aplicando-o à realidade atual, apresentando-o como uma apropriação da mais-valia produzida na esfera produtiva, desmontando o aparente enigma dos lucros sem acumulação, resultantes das operações financeiras e do controlo das redes produtivas internacionais. (p. 178)

Podem ser caracterizados como lucros financeiros os juros, os dividendos e as mais-valias realizadas com a venda de ativos. Como fontes dos juros distinguem-se os resultantes do endividamento das famílias para terem acesso ao consumo (lucros de alienação); os resultantes do endividamento das empresas, que se tornam críticos nos períodos de crise; os lucros políticos de dívida pública. (p. 106-112)

São também fontes de lucros financeiros a atividade como intermediários; o chamado lucro dos fundadores (diferença entre o preço dos ativos e valorização no mercado bolsista); os lucros políticos obtidos com recapitalização, nacionalização dos prejuízos, benefícios fiscais, etc. (p. 119, 123)

Nos EUA a parte dos 1% mais ricos na detenção de dívida pública passou de 16 para 40% entre 1970 e 2010. Em 1970 a dívida dos 11 países mais ricos representava 30% do PIB, em 2012, nos EUA 114%, no Reino Unido 137%. O valor financeiro obtido por antecipação do processo de valorização futura não cessou de aumentar (p. 75)

Um estudo sobre subvenções públicas implícitas nos lucros das grandes instituições financeiras concluía que existia uma subvenção implícita de 233 mil milhões de euros em 2012, 1,8% do PIB da UE e montantes da mesma ordem desde 2007. Sem isto os bancos registariam prejuízos consideráveis. Os seus lucros são portanto subvencionados. A privatização dos benefícios das atividades financeiras é, pois, perfeitamente ilegítima. (p. 122)

2 – A financeirização e os "mercados eficientes"

A liberalização financeira conduziu à alta dos lucros financeiros, donde a uma taxa mínima de rentabilidade nos investimentos, ao aumento dos dividendos entregues aos acionistas, à diminuição dos lucros retidos pelas empresas e consequentemente ao abrandamento da acumulação, à sobreprodução e ao desemprego. (p. 154) A financeirização não conduziu (como propagandeado) ao aumento do investimento, ao "crescimento e emprego", mas ao seu declínio (p. 50). Os países da OCDE de rendimento elevado detinham em 1990, 80% do PIB mundial, em 2012 reduzira-se para 61% (p. 8, 9).

Numa estrutura Ponzi (especulativa) o fluxo de rendimento acaba por não permitir reembolsar nem os juros nem o principal da dívida. Por conseguinte, o endividamento não pode senão aumentar e conduzir a falências (p. 40). Algo de semelhante se passa com os Estados. Heyman Minsk passou a maior parte da carreira a defender a tese de que os sistemas financeiros estão por natureza sujeitos a acessos especulativos. Foi considerado um "radical" (p. 37).

O otimismo na financeirização, ao qual não foram poupados os reguladores, levou ao abrandamento das normas prudenciais e à desregulamentação, potenciando os riscos. O paradoxo da intervenção pública como tem sido realizada consiste em que os operadores financeiros são tanto mais inclinados a assumir riscos quando sabem que o banco central tudo fará para impedir o risco sistémico de se concretizar (p. 42, 43).

Os defensores da linha de Hayek de que o mercado é um processo de revelação de conhecimento disperso aplicável aos mercados financeiros, negligenciam a dinâmica da criação e preservação do capital fictício e os efeitos de distorção de informação que daí decorrem (p. 138). O que conduz a má apreciação dos riscos e más decisões de investimento. Desde 1980 a desregulação financeira, criou períodos de expansão financeira que terminaram sempre em crise (p. 45).

O capital fictício é tanto um acelerador do desenvolvimento capitalista como fautor de crises, esta ambivalência dá aos seus zeladores no dizer de Marx "o caracter híbrido de escroques e profetas". (p. 63) Grandes bancos manipularam em seu benefício durante mais de duas décadas as taxas Libor e as taxas de câmbio das principais moedas. A procura do desempenho a qualquer custo teve como corolário a fraude, a vigarice. "Os delitos estão presentes desde sempre no mercado e raramente são objeto de procedimento judicial" (B. Madoff, ex-presidente da NASDAQ) (p. 17).

A Golman Sachs que reconheceu ter cometido práticas fraudulentas, teve em 2010 uma multa de 550 milhões de dólares, cerca de 14 dias dos lucros desse ano (p. 19). Os sistemas de crédito paralelo contornam as normas sobre reservas obrigatórias, representam canais de difusão das crises a que as avaliações das agências de rating acrescentam riscos (p. 82).

A legitimação do liberalismo financeiro foi apoiada por economistas e universitários. Larry Summers [1] havia recebido 20 milhões de dólares em anos em que defendeu incansavelmente o liberalismo financeiro. Verificou-se que 19 eminentes universitários diretamente implicados nas reformas financeiras estavam também ligados ao sector privado sem nunca o terem declarado (p. 33).

Como aprendizes de feiticeiro os agentes financeiros foram apanhados na sua própria armadilha e não anteciparam o desastre. Porém (para eles) tudo continua como se nada se tivesse passado, continuando a serem considerados racionais e omniscientes, A cegueira ao desastre e ao conformismo dominam o sistema financeiro (p. 24).

3 – A vingança dos rentistas

O aumento dos lucros financeiros poderia sugerir que a vingança dos rentistas era a explicação para o paradoxo dos lucros sem acumulação. Porém as (grandes) empresas também obtiveram rendimentos crescentes das suas atividades financeiras (p. 158). No entanto, em prejuízo da sua atividade produtiva, em detrimento do "crescimento e emprego", a fórmula com que a direita e a social-democracia procuram iludir as camadas proletárias.

A reconfiguração do tecido produtivo alinha-se em função do interesse dos acionistas em termos de rendimento a curto prazo. Consiste em "reestruturar e distribuir", isto é reduzir o emprego e separar-se de atividades menos rentáveis, estabelecendo subcontratos. O reforço do poder dos acionistas e a globalização afetou negativamente o investimento estabelecendo uma norma de rentabilidade mínima aquém da qual os projetos produtivos são eliminados. (p. 170) Esta reconfiguração visa libertar mais-valias bolsistas e dividendos, mais que o aumento da eficiência económica, modificando a relação de forças entre acionistas, gestores e trabalhadores (p. 158, 159). É uma lógica predadora: trata-se de garantir que o capital fictício seja sempre convertível em dinheiro, isto é, bens e serviços (p. 188).

Nas vésperas da crise atual, 147 sociedades controlavam 40% do valor do conjunto das TN, sendo elas próprias dominadas por 18 entidades financeiras (p. 114). Estabelece-se uma hierarquia de capitais, na qual os centros capitalistas diretamente ligados aos mercados financeiros dispõem de um poder de mercado que lhe permite transmitir os choques conjunturais às empresas da periferia com o objetivo de atingir e ultrapassar os rendimentos garantidos aos acionistas. A pressão traduz-se na degradação das condições salariais (p. 163).

O parasitismo dos países mais avançados estabelece como que um tributo aos países mais fracos, sob a forma de produtos, recursos naturais e lucros, verificando-se naqueles países uma parte crescente de lucros recebidos do estrangeiro (p. 181). Porém, simultaneamente cresce o peso de atividades cuja dinâmica tende a reduzir-se, crescendo aquelas em que a produtividade estagna (p. 173).

4 – Uma transferência de riqueza organizada a nível global

Os grandes bancos de investimento e os fundos especulativos organizam a transferência de riqueza a nível global. Com a estabilidade financeira visa-se fazer prevalecer as exigências do capital financeiro sobre as aspirações das populações (p. 124).

Nos EUA os 1% mais rico apoderaram-se de 95% dos ganhos entre 2009 e 2013, aumentando os seus rendimentos em 31,4%. O total dos montantes despendidos pelos Estados para apoiar o sector financeiro (recapitalizações, compra de ativos, nacionalizações", garantias, injeções de liquidez) em 2008 e 2009 foi avaliado pelo FMI em 50,4% do PIB mundial! (p. 51)

Outro aspeto é a liberalização do comércio e dos fluxos de capitais, estabelecendo um exército de reserva do trabalho a nível global. A troca desigual proporciona a capacidade das TN dos países dominantes para remunerar os seus agentes financeiros através dos ganhos provenientes das relações mercantis assimétricas com os seus fornecedores dos países dominados (p. 128).

Com o enfraquecimento do movimento operário o imperialismo e a oligarquia financeira reforçaram o seu poder (p. 184). Em 2006 havia 66 milhões de trabalhadores, em países ou zonas em que impostos e regulamentações são quase inexistentes, em particular as do trabalho, com fiscalização submetida aos interesses e exigências do patronato e salários de 1 € por dia (p. 177).

Para Hayek as crises não são produzidas por excesso de produção mas por excesso de consumo (p. 60). Justificando assim os planos de austeridade que não são mais que créditos sobre os montantes futuros dos impostos dos quais a finança se apropria (p. 66).

Ganha, pois, uma atualidade nova a famosa afirmação de Marx segundo a qual "numa certa fase do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais entram em conflito com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais tinham existido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações tornam-se no seu entrave" (p. 133).

Perante as crises o sistema tem necessidade de relançamento para um rápido aumento dos lucros, recorrendo a choques exógenos, como guerras, contrarrevoluções, derrota dos assalariados, descoberta de novas fontes de matérias-primas (Ernest Mendel) (p. 139).

Esta política não conhece limites e só pode ser posta em causa pela combatividade das camadas populares (p. 190). Eis o que resume as mensagens que propomos reter do livro de Cédric Durand.
[1] Antigo presidente da Universidade de Harvard, conselheiro de Obama e secretário do Tesouro de Clinton.

Ver também:
O Inverno vem aí... , de Jacques Sapir

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
13/Mar/15

14-03-2015

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Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: As consequências laborais do TTIP: crónica de um desastre anunciado

As consequências laborais do TTIP: crónica de um desastre anunciado

Dumping social e desregulamentação são as primeiras consequências que se prevêem do que até agora se conhece do Tratado Transatlântico – TTIP – Transatlantic Trade and Investment Partnership – Acordo de livre comércio entre os Estados Unidos da América e a União Europeia.

Face a essas novas reduções nos direitos laborais, a resposta das forças políticas e sindicais deve ser clara e rotunda para conseguir a sensibilização da sociedade e a mobilização contra o Tratado.

A sétima rodada de negociações do TTIP teve lugar há dois meses e as informações que temos sobre o futuro Tratado ainda são escassas e profundamente tendenciosas. O seu impacto, indubitável, sobre os direitos das(os) trabalhadoras(es) de ambos os lados do Atlântico, mantém-se oculto e silencioso.

Em matéria de direitos Laborais, o documento refere-se apenas à obrigação das partes de incluírem no acordo mecanismos para apoiar a promoção do trabalho decente e a implementação dos padrões fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sem grande concretização. Além deste documento, não é possível encontrar uma referência específica sobre os direitos laborais na informação que publica a UE.

A desclassificação desta escassa informação veio seguida de uma ampla campanha de promoção e justificação do Tratado por parte das instituições europeias. Uma série de relatórios apontam vantagens e o crescimento económico que levaria à assinatura do acordo com os Estados Unidos, indicando que a total abertura comercial geraria biliões de lucro em ambas as economias. Especificamente, afirma-se que 80% dos ganhos que implicaria o acordo, resultarão da redução dos "custos" impostos pela "burocracia e regulamentações", assim como da liberalização do comércio em serviços e na contratação pública, evidenciando que o principal objectivo do acordo não é a redução de tarifas, mas a redução das normas que regulam direitos, entre outros, os laborais.

Esta campanha de propaganda está a ser questionada em diversas áreas científicas, que assinalam, por sua vez, outras perguntas para a qual os economistas defensores do TTIP não têm resposta: quem vai beneficiar desta geração de riquezas? Que grau de afectação no bem-estar da população terão as medidas relativas aos serviços públicos? Pode causar o TTIP uma redução dos direitos laborais?

Centrando-nos nesta última questão, cabe lembrar que a assinatura de um tratado de livre comércio multiplica os casos de prestações transfronteiriças de serviços e de mobilidade transnacional de negócios, colocando em contacto de maneira habitual diferentes ordenamentos jurídicos laborais e diferentes níveis de protecção de direitos. Esta situação não acarretaria problemas se existissem duas circunstâncias: por um lado, o tratado incluir padrões comuns em relação aos direitos laborais (salário mínimo, jornada máxima, direitos colectivos, etc.); por outro lado, e mesmo sem se dar a primeira condição, o tratado incluir uma cláusula de intangibilidade ou não regressividade que obrigasse os Estados-Membros a manter os níveis laborais inalterados. Caso não se dê nenhuma das duas circunstâncias, a experiência diz-nos que, quando entram em contacto ordenamentos laborais díspares e se deixa à livre escolha do capital o lugar para sediar a empresa ou o local onde presta os serviços, produzem-se dois fenómenos já comuns no âmbito da União Europeia: o dumping social e a desregulamentação.

O dumping social é uma estratégia empresarial para baratear custos sociais transferindo a produção para o Estado com direitos laborais mais reduzidos (geralmente salariais). Também é possível que as empresas só desloquem os seus trabalhadores para prestarem serviços no Estado com padrões laborais mais altos, mas mantendo as suas condições de trabalho de origem, situando-se assim numa melhor posição em termos de custos sociais que as empresas nacionais. Por outro lado, a desregulamentação é um fenómeno que ocorre quando, na situação de disparidade normativa antes descrita, os governos pretendem atrair empresas estrangeiras através da redução de direitos laborais (salários inferiores ou facilitação do despedimento).

Todos esses fenómenos fazem parte da realidade da UE. É verdade que para controlar, minimamente, o dumping social e se calarem as críticas respeitantes ao déficit social da UE, se adoptaram diversas medidas de escasso resultado. Entretanto, o fenómeno de desregulamentação converteu-se na estratégia das autoridades financeiras internacionais estabelecida actualmente através dos mecanismos de governação económica da União Europeia. O resultado é evidente e só é necessário observar o agravamento das disparidades em matéria laboral e social no âmbito da União Europeia, com a Grécia, Portugal e Irlanda à frente do desemprego, da precarização, da pobreza e da exclusão.

Face a isto, para avaliar o impacto do TTIP sobre os direitos laborais devem ser tidas em conta duas premissas: em primeiro lugar, que a integração económica no âmbito europeu teve consequências negativas para uma maioria das(os) trabalhadoras(es), especialmente no Sul, apesar dos Estados-Membros da UE, pelo menos até às últimas adesões, ainda compartilharem tradições próximas em relação ao reconhecimento de direitos sociais e laborais; por outro lado, com o TTIP vão entrar em contacto dois sistemas basicamente opostos quanto ao reconhecimento e protecção de direitos laborais, como acontece com o norte-americano e europeu (pelo menos numa maioria dos Estados-Membros da UE). Um olhar pelo número de ratificações de convenções da OIT dá-nos uma ideia desta disparidade: Espanha ratificou 133, França 125, Alemanha 85 e Estados Unidos 14, entre os quais não aparecem as convenções relativas à liberdade sindical.

Perante esta situação, alguns propõem a via de forçar a inclusão no futuro Tratado de cláusulas de não regressividade, de reconhecimento de padrões laborais, de excepção das questões laborais do âmbito de actuação do sistema especial de resolução de controvérsias, etc. No entanto, nenhuma destas cláusulas, no caso duvidoso de se integrarem, evitaria a futura corrida à redução dos direitos laborais. A experiência da UE assim o demonstrou. Não cabem remendos no TTIP, nem em matéria de trabalho, nem meio ambiente, nem saúde. A única possibilidade que temos para manter os nossos direitos é a oposição frontal e terminante dos povos da Europa para mostrar, como já foi feito em frente àquela falsa "Constituição Europeia", que todo o embuste tem um limite. A realização de campanhas, como a da ATTAC, contra o Tratado é agora uma prioridade para sensibilizar as maiorias sociais e alcançar uma mobilização sustentada para fazer face ao antidemocrático e anti-social TTIP. Mais uma vez, a resposta deve vir das ruas e assumir-se como cavalo de batalha pelas forças políticas e sindicais que defendem os direitos das pessoas.
12/Março/2015

O original encontra-se em https://www.nao-ao-ttip.pt/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

25-02-2015

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CANTA O MERLO: Obama falha o seu golpe de Estado na Venezuela

ww.voltairenet.org/article186839.html

Os Estados Unidos, a Alemanha, o Canadá, Israel e o Reino Unido lançam a «Operação Jericó»
Obama falha o seu golpe de Estado na Venezuela

Thierry Meyssan

Mais uma vez, a administração Obama tentou mudar pela força um regime político que lhe resiste. A 12 de fevereiro, um avião da Academi (ex-Blackwater), disfarçado como aeronave do exército venezuelano, devia bombardear o palácio presidencial e matar o presidente Nicolas Maduro. Os conspiradores tinham previsto colocar no poder a antiga deputada Maria Corina Machado e fazê-la aclamar, de imediato, por antigos presidentes latino-americanos.

O presidente Obama tinha prevenido. Na sua nova doutrina de Defesa (National Security Strategy), ele escreveu : «Nós ficaremos do lado dos cidadãos cujo exercício pleno dos direitos democráticos está em perigo, tal como é o caso dos Venezuelanos». Ora, sendo a Venezuela, desde a adopção da constituição de 1999, um dos mais democráticos Estados do mundo, esta frase deixava pressagiar o pior, no sentido de a impedir de prosseguir na sua via de independência e de redistribuição de riqueza.

Foi a 6 de fevereiro de 2015. Washington tinha acabado de terminar os preparativos para o derrube das instituições democráticas da Venezuela. O golpe de Estado tinha sido planificado (planejado-br) para 12 de fevereiro.

A «Operação Jericó» foi supervisionada pelo Conselho Nacional de Segurança (NSC), sob a autoridade de Ricardo Zuñiga. Este «diplomata» é o neto do presidente homónimo do Partido Nacional das Honduras, que organizou os “putschs” de 1963 e de 1972 a favor do general López Arellano. Ele dirigiu a antena da CIA em Havana, (2009-11) onde recrutou agentes, e os financiou, para formar a oposição a Fidel Castro, ao mesmo tempo que negociava a retomada das relações diplomáticas com Cuba (finalmente concluída em 2014).

Como sempre, neste tipo de operação, Washington vela para não parecer implicado nos acontecimentos que orquestra. A CIA agiu através de organizações pretensamente não-governamentais para dirigir os golpistas : a National Endowment for Democracy (Contribuição Nacional para a Democracia- ndT) e as suas duas extensões, de direita (International Republican Institute) e de esquerda (National Democratic Institute), Freedom House (Casa da Liberdade), e o International Center for Non-Profit Law (Centro Internacional para Assistência Jurídica Gratuita- ndT). Por outro lado, os Estados Unidos solicitam sempre os seus aliados para sub-contratar certas partes dos golpes, neste caso, pelo menos, a Alemanha (encarregada da protecção dos cidadãos da Otan durante o golpe), o Canadá (encarregue de controlar o aeroporto internacional civil de Caracas), Israel (encarregue dos assassínios de personalidades chavistas) e o Reino Unido (encarregue da propaganda dos “putschistas”). Por fim, mobilizam as suas redes políticas a estarem prontas ao reconhecimento dos golpistas : em Washington o senador Marco Rubio, no Chile o antigo presidente Sebastián Piñera, na Colômbia os antigos presidentes Álvaro Uribe Vélez e Andrés Pastrana, no México os antigos presidentes Felipe Calderón e Vicente Fox, em Espanha o antigo presidente do governo José María Aznar.

Para justificar o “putsch”, a Casa Branca tinha encorajado grandes companhias venezuelanas a açambarcar, mais do que a distribuir, as mercadorias de primeira necessidade. A ideia era a de provocar filas de espera diante das lojas, depois infiltrar agentes nas multidões para provocar tumultos. Na realidade se existiram, de facto, problemas de aprovisionamento, em janeiro-fevereiro, e filas de espera diante das lojas, jamais os Venezuelanos atacaram os comércios.

Para reforçar a sua actuação económica o presidente Obama havia assinado, a 18 de dezembro de 2014, uma lei impondo novas sanções contra a Venezuela e vários dos seus dirigentes. Oficialmente, tratava-se de sancionar as personalidades que teriam reprimido os protestos estudantis. Na realidade, desde o princípio do ano, Washington pagava uma importância —quatro vezes superior ao ordenado médio— a gangues para que eles atacassem as forças da ordem. Os pseudo-estudantes mataram, assim, 43 pessoas em alguns meses, e semearam o terror nas ruas da capital.

A acção militar era supervisionada pelo general Thomas W. Geary, a partir do SouthCom em Miami, e Rebecca Chavez, a partir do Pentágono, e sub-contratada ao exército privado da Academi (antiga Blackwater) ; uma sociedade actualmente administrada pelo almirante Bobby R. Inman (antigo patrão da NSA) e por John Ashcroft (antigo Attorney General—Procurador Geral— da administração Bush). Um avião Super Tucano, de matricula N314TG, comprado pela firma da Virgínia, em 2008, para o assassínio de Raul Reyes, o n°2 das Farc da Colômbia, devia ser caracterizado com um avião do exército venezuelano. Ele deveria bombardear o palácio presidencial de Miraflores e outros alvos, entre uma dezena deles pré- determinados, compreendendo o ministério da Defesa, a direcção da Inteligência e a cadeia de televisão da ALBA, a TeleSur. Dado o avião estar estacionado na Colômbia, o Q.G. operacional da «Jericó» tinha sido instalado na embaixada dos Estados Unidos em Bogotá, com a participação directa do embaixador Kevin Whitaker e do seu adjunto Benjamin Ziff.

Alguns oficiais superiores, no activo ou na reforma(aposentação-br), haviam registado, com antecedência, uma mensagem à Nação, na qual anunciavam ter tomado o poder a fim de restabelecer a ordem. Estava previsto que eles subscreveriam um plano de transição, publicado, a 12 de fevereiro, de manhã, pelo El Nacional e redigido pelo Departamento de Estado dos EUA. Um novo governo teria sido formado, dirigido pela antiga deputada Maria Corina Machado.

Maria Corina Machado foi a presidente da “Súmate”, a associação que organizou e perdeu o referendo revogatório contra Hugo Chávez Frias, em 2004, já com o financiamento da National Endowment for Democracy (NED) e os serviços do publicitário francês Jacques Séguéla. Apesar da sua derrota, foi recebida com toda a pompa pelo presidente George W. Bush, no Salão oval, a 31 de maio de 2005. Eleita como representante pelo Estado de Miranda, em 2011, ela tinha aparecido de súbito, a 21 de março de 2014, como chefe da delegação do Panamá na reunião da Organização dos Estados Americanos (O.E.A). Ela fora, de imediato, demitida do seu lugar de deputada por violação dos artigos 149 e 191 da Constituição (da Venezuela- ndT).

Para facilitar a coordenação do golpe, Maria Corina Machado organizou, em Caracas, a 26 de janeiro, um colóquio, « O Poder da cidadania e a Democracia actual», no qual participaram a maior parte das personalidades venezuelanas e estrangeiras implicadas

Pouca sorte! A Inteligência Militar venezuelana vigiava as personalidades suspeitas de ter fomentado um complô, anterior, visando assassinar o presidente Maduro. Em maio último, o Procurador de Caracas acusava Maria Corina Machado, o governador Henrique Salas Römer, o ex-diplomata Diego Arria, o advogado Gustavo Tarre Birceño, o banqueiro Eligio Cedeño e o empresário Pedro M. Burelli, mas, eles negaram a autoria dos “e-mails” alegando que tinham sido falsificados pela Inteligência Militar. Ora é claro, eles estavam todos conluiados.

Ao rastrear estes conspiradores a Inteligência Militar descobriu a «Operação Jericó». Na noite de 11 de fevereiro, os principais líderes do complô, e um agente da Mossad, foram presos e a segurança aérea reforçada. Outros, foram apanhados a 12. No dia 20, as confissões obtidas permitiram deter um cúmplice, o presidente da câmara (prefeito-br) de Caracas, Antonio Ledezma.

O presidente Nicolas Maduro interveio imediatamente, na televisão, para denunciar os conspiradores. Enquanto, em Washington, a porta-voz do departamento de Estado fazia rir os jornalistas, que se recordavam do golpe organizado por Obama nas Honduras, em 2009 —quanto à América Latina—, ou mais recentemente da tentativa de golpe na Macedónia, em janeiro de 2015 —quanto ao resto do mundo—, declarando a propósito: «Estas acusações, como todas as precedentes, são ridículas. É uma prática política estabelecida de longa data, os Estados Unidos não apoiam mudanças políticas por meios não constitucionais. As mudanças políticas devem ser realizadas por meios democráticos, constitucionais, pacíficos e legais. Nós temos verificado, em várias ocasiões, que o governo venezuelano tenta desviar a atenção das suas próprias acções, acusando para isso os Estados Unidos, ou outros membros da comunidade internacional, por causa de acontecimentos no interior da Venezuela. Estes esforços, reflectem uma falta de seriedade por parte do governo da Venezuela, em fazer face à grave situação com a qual está confrontado».

Para os venezuelanos este golpe, falhado, coloca uma questão séria: como manter viva a sua democracia se os principais líderes da oposição estão na prisão, pelos crimes que se aprestavam a cometer contra a própria democracia? Para aqueles que pensam, erradamente, que os Estados Unidos mudaram, que não são mais uma potência imperialista, e, que agora defendem a democracia no mundo inteiro a «Operação Jericó» é um tema de reflexão inesgotável.

Os Estados Unidos contra a Venezuela
- Em 2002, os Estados Unidos organizaram um golpe de Estado contra o presidente eleito, Hugo Chávez Frias [1], depois, eles assassinaram o juiz encarregado da investigação, Danilo Anderson [2].
- Em 2007, eles tentaram mudar o regime organizando, para tal, uma «revolução colorida» com grupos trotzkistas [3].
- Em 2014, deram a impressão de renunciar ao seu objectivo, mas apoiaram grupos anarquistas afim de vandalizar, e desestabilizar, o país. Foi a Guarimba [4].

Thierry Meyssan

Tradução
Alva

08-02-2015

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Categorias: Ensaio

CANTA O MERLO: A União Europeia e o Euro serviram para enriquecer a Alemanha

A União Europeia e o Euro serviram para enriquecer a Alemanha

por Eugénio Rosa [*]

http://resistir.info/e_rosa/ue_alemanha_31jan15.html

Com a vitória do Syriza na Grécia uma santa aliança se levantou em toda a UE contra o povo grego. E como não podia deixar de ser os que, em Portugal, estão sempre com sra. Merkel e com Bruxelas, e têm acesso fácil aos media, levantaram-se em uníssono contra um povo que teve a coragem de desafiar os burocratas de Bruxelas e de Berlim, que vêm assim o seu poder antidemocrático e mordomias serem postas em causa.

E a santa aliança interna manifestou-se logo pela voz de Passos Coelho que, dando mais uma vez provas do seu primarismo, classificou o programa do Syriza, que visa acudir à tragédia humanitária que atingiu a Grécia e restabelecer a dignidade do povo grego, como um "conto de crianças". Na SIC, José Gomes Ferreira , o defensor da "austeridade que resulta", com o seu ar convencido e professoral, previu uma tragédia final para a Grécia e para a UE e com isso tentou, mais uma vez, amedrontar e imobilizar os portugueses. No semanário SOL, José António Saraiva considerou que a experiência grega, condenada ao fracasso, será a "vacina" necessária para todos aqueles que ousam por em causa a politica de empobrecimento imposta pela UE e que afirmam que existe uma alternativa a esta politica de destruição do país. No Expresso, Henrique Monteiro caracteriza o programa do Syriza como "um programa para desesperados, irresponsável e deve ser criticado" Na RTP, José Rodrigues Santos , em comentário de Atenas às eleições gregas, no seu ar brejeiro característico, procurando denegrir o povo grego, afirmou que os "gregos fazem-se de paralíticos para ter um subsidiozinho". Outros, embora não se atrevam a exteriorizar, desejam no seu interior o fracasso da experiencia grega para depois dizer que tinham razão, como se possuíssem a "solução milagrosa" e a alternativa não fosse lutar pela mudança.

É uma verdadeira santa aliança de todos que estão curvados perante os burocratas de Bruxelas e a sra. Merkel, procurando assim obter as suas graças, que se levantou contra os que ousam desafiar Bruxelas. E um dos argumentos mais utilizados nesta campanha, embora sem se darem ao trabalho de o provar, é que os outros países e, nomeadamente a Alemanha, não têm nem estão dispostos a pagar a fatura grega.

Interessa pois analisar com objetividade e profundidade este argumento, ou seja, se é a Alemanha que financia os outros países, ou se o nível de vida dos alemães é conseguido à custa da transferência de riqueza de outros países para a Alemanha. Para isso vamos utilizar dados da própria Comissão Europeia constantes da sua base de dados AMECO.

O BEM-ESTAR DOS ALEMÃES É CONSEGUIDO À CUSTA TAMBÉM DA RIQUEZA CRIADA EM OUTROS PAÍSES E TRANSFERIDA PARA A ALEMANHA

O quadro 1,construído com dados oficiais da Comissão Europeia, mostra de uma forma clara e sintética os resultados para três países – Alemanha, Grécia e Portugal – da criação da União Europeia e, nomeadamente, da Zona do Euro em 2002.

Para que os dados do quadro sejam mais claros interessa ter presente o significado dos conceitos que são utilizados nele: (1) PIB, ou seja, o Produto Interno Bruto , corresponde ao valor da riqueza criada em cada país em cada ano pelos que residem nesse país; (2) PNB, ou seja, Produto Nacional Bruto , corresponde à riqueza que os habitantes de cada país dispõem em cada ano que pode ser maior do que a produzida no país (no caso da transferência de riqueza do exterior ser superior à riqueza produzida no país em cada ano transferida para o exterior) ou então pode ser menor que a produzida no país (no caso de uma parte da riqueza produzida no país ser transferida para o exterior e não ser compensada pela que recebe do exterior).

E como os próprios dados divulgados pela Comissão Europeia mostram, antes da entrar para a União Europeia, o PIB alemão era superior ao PNB, o que significava que uma parte da riqueza criada na Alemanha era transferida para o exterior beneficiando os habitantes de outros países. No entanto, após a entrada para a União Europeia, o PNB alemão passou a ser superior ao PIB alemão. Isto significa que a riqueza que os alemães passaram a dispor após a criação da União Europeia, e nomeadamente da Zona Euro passou a ser muito superior ao valor da riqueza produzida no próprio país, o que é só possível por meio da transferência da riqueza criada pelos trabalhadores dos outros países para a Alemanha. Na Grécia e em Portugal aconteceu precisamente o contrário. Mas observem-se os dados do quadro que são extremamente claros.

Quadro 1 – Transferência de riqueza criada em outros países para a Alemanha
e transferência de riqueza criada na Grécia e em Portugal para o exterior
a preços de mercado – 1995/2015
'.

Observem-se com atenção os dados do quadro 1, mas recorde-se mais uma vez o seguinte: PIB é o valor da riqueza criada anualmente no país; o PNB é o valor da riqueza que o país tem ao seu dispor em cada ano. São duas coisas diferentes E quais as conclusões que se tiram dos dados da Comissão Europeia constantes do quadro 1?

Comecemos pela Alemanha. Até 2002, o PNB alemão era inferior ao PIB alemão, o que significava que uma parcela da riqueza criada na Alemanha ia beneficiar os habitantes de outros países. A partir da criação da Zona Euro em 2002, a situação inverte-se rapidamente: o PNB alemão passa a ser superior ao PIB alemão, ou seja, superior ao valor da riqueza criada na Alemanha. Isto significa que uma parcela da riqueza criada em outros países é transferida para a Alemanha indo beneficiar os habitantes deste país. Só no período 2003-2015 estima-se que a riqueza criada em outros países que foi transferida para Alemanha, indo beneficiar os seus habitantes, atingiu 677.945 milhões €, ou seja, o correspondente a 3,8 vezes o PIB português.

Na Grécia e em Portugal aconteceu precisamente o contrário como mostram os dados da Comissão Europeia. Na Grécia até 2001, o PNB grego (a riqueza que o país dispunha anualmente) era superior ao PIB (o que era produzido no pais). No entanto, a partir de 2002, com a criação da Zona Euro, começa a verificar-se precisamente o contrário. Uma parcela da riqueza criada na Grécia é transferida para o exterior indo beneficiar os habitantes dos outros países. Em Portugal aconteceu o mesmo mas logo após a entrada para a União Europeia em 1996.

Como revelam os dados da Comissão Europeia constantes do quadro 1, se consideramos o período que vai desde a criação da Zona do Euro (2002-2015) a riqueza criada na Grécia que foi transferida para o exterior, indo beneficiar os habitantes de outros países, já atinge 48.760 milhões €.

Em Portugal tal situação começou poucos anos depois de entrar para a União Europeia. Em 1995, o PNB português, ou seja, a riqueza que o país dispôs nesse ano ainda era superior ao PIB, ou seja, à riqueza criada nesse ano em Portugal, em 353 milhões €. A partir de 1996, o PIB passou a ser superior ao PNB, ou seja, uma parte crescente da riqueza criada em Portugal começou a ser transferida para o exterior indo beneficiar os habitantes de outros países. No período 1996-2015, o valor do PIB deste período (20 anos) é superior ao valor do PNB deste período em 70.751 milhões €. Tal é o montante de riqueza líquida criada em Portugal que foi transferida para o exterior indo beneficiar os habitantes de outros países, incluindo os da Alemanha. E como mostram também os dados do quadro 1, após a entrada de Portugal na Zona Euro em 2002, a transferência da riqueza criada em Portugal para outros países aumentou ainda mais (só no período da "troika" e do governo PSD/CDS a transferência liquida de riqueza para o exterior que foi beneficiar os habitantes de outros países atingiu 20.807 milhões €).

Portanto, afirmar como fazem os defensores em Portugal da sra. Merkel e dos burocratas de Bruxelas que é a Alemanha que financia tudo é não compreender os mecanismos de funcionamento atual da economia mundial; é no fundo mostrar ignorância ou mentir. Mas não é apenas neste campo que se verifica esta transferência de riqueza. Existem outros campos e outros mecanismos que abordaremos em estudos futuros.

MAIS DE DOIS MILHÕES DE PORTUGUESES NO LIMIAR DA POBREZA SEGUNDO O INE

Esta transferência maciça de riqueza criada em Portugal para outros países, associada à destruição nomeadamente da agricultura, das pesca e da indústria e, consequentemente, também do emprego, tem causado o aumento rápida da miséria como revelam os dados divulgados pelo INE em 30/1/2015 e constantes do quadro 2.

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Como revelam os dados do INE, em 2010, ano anterior à entrada da "troika" e do governo PSD/CDS, 42,5% dos portugueses, ou seja, 4.431.603 estariam no "limiar da pobreza" se não existissem prestações sociais; em 2013, essa percentagem já tinha aumentado para 47,8% dos portugueses, ou seja, para 4.984.250 (+552.647).

Mas mais grave é o aumento verificado após o pagamento das prestações sociais (pensões, Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário de Idoso, abono de família, etc.). Como consequência da politica da " troika " e do governo PSD/CDS de cortes na área das prestações sociais aos mais desfavorecidos, o numero de portugueses na pobreza aumentou, entre 2010 e 2013, de 1.876.914 (18% da população portuguesa) para 2.033.324 (19,5% da população portuguesa). Em Dezembro de 2014, 35% dos jovens portugueses estavam desempregados, e o desemprego oficial atingia 695 mil portugueses. E segundo o INE o desemprego é a maior causa da miséria em Portugal (40,5% dos desempregados viviam no limiar da pobreza já em 2013 segundo o INE). Passos Coelho, procurando desmentir os dados do INE afirmou em Fátima, em 31/1/2015, que os dados do INE " são um eco do que o país passou, mas não a situação atual " pois referem-se a 2013, como se a mentira pudesse alterar a realidade. A confirmar está o facto de ter sido incapaz de apresentar quaisquer outros dados

As desigualdades entre ricos e pobres aumentou muito nestes últimos anos em Portugal, como consequência da politica de austeridade recessiva, que agrava as desigualdades imposta pela "troika" e pelo governo PSD/CDS aos portugueses. Como revelam também os dados do INE constantes do quadro anterior, entre 2010 e 2013, o número de vezes que o rendimento dos 10% da população mais ricos é superior ao dos 10% mais pobres aumentou de 9,4 vezes para 11,1 vezes. O Coeficiente de Gini, um indicador das desigualdades atingiu, em 2013, 34,5%, muito superior à média da União Europeia, que é 30,5%, sendo mesmo o mais elevado em toda a Zona Euro.

Dizer neste contexto, como fazem Passos Coelho e Paulo Portas, e o PSD e o CDS, que estamos agora melhor que antes da entrada da "troika" e deste governo, é procurar enganar a opinião pública, é mentir descaradamente, pois as finanças e a economia devem servir as pessoas, e estas não devem ser sacrificadas no altar das finanças.
31/Janeiro/2015
[*] edr2@netcabo.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

30-01-2015

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CANTA O MERLO: O Brasil e a política do neoliberalismo Presidente Rousseff declara guerra à classe trabalhadora

O Brasil e a política do neoliberalismo
Presidente Rousseff declara guerra à classe trabalhadora

por James Petras

http://resistir.info/petras/petras_brasil_14dez14.html

A classe trabalhadora brasileira está a enfrentar o mais selvagem assalto aos seus padrões de vida em mais de uma década. E não são apenas os trabalhadores industriais que estão sob ataque. Os trabalhadores rurais sem terra, os empregados assalariados do sector público e privado, professores, profissionais da saúde, desempregados e pobres estão a enfrentar cortes maciços no rendimento, nos empregos e nos pagamentos de pensões.

Quaisquer que tenham sido os ganhos obtidos entre 2003-2013, serão revertidos. Os trabalhadores brasileiros enfrentam uma "década de infâmia". O regime Rousseff abraçou a política do "capitalismo selvagem" tal como personificado na nomeação de dois dos mais extremos advogados de políticas neoliberais.

O "Partido dos Trabalhadores" e a ascendência do capital financeiro

No princípio de Dezembro de 2014, a presidente Rousseff nomeou Joaquim Levy como o novo ministro das Finanças – de facto o novo czar económico para dirigir a economia brasileira. Levy é um importante membro da oligarquia financeira brasileira. Entre 2010-2014 foi presidente do Bradesco Asset Management, um braço de gestão de activos do gigantesco conglomerado Bradesco que administra mais de 130 mil milhões de dólares. Desde os seus tempos de doutoramento na Universidade de Chicago, Levy é um leal seguidor do supremo neoliberal, o professor Milton Friedman, antigo conselheiro económico do ditador militar chileno Augusto Pinochet. Como antigo responsável de topo no Fundo Monetário Internacional (1992-1999), Levy foi um forte advogado de duros programas de austeridade os quais uma década depois empobreceram o Sul da Europa e a Irlanda. Durante a presidência de Henrique Cardoso, Levy actuou como estratega económico de topo, envolvido directamente na maciça privatização de empresas públicas lucrativas – a preços de saldo – e na liberalização do sistema financeiro, a qual facilitou a saída financeira ilícita de US$15 mil milhões por ano. A presença de Levy como membro eminente da oligarquia financeira do Brasil e seus profundos e antigos laços a instituições financeiras internacionais é precisamente a razão porque a presidente Rousseff o colocou como responsável da economia brasileira. A nomeação de Levy é parte integral da adopção por Rousseff de uma nova estratégia de aumentar amplamente os lucros do capital financeiro estrangeiro e interno, na esperança de atrair investimentos em grande escala e findar a estagnação económica.

Para a presidente Rousseff e seu mentor, o ex-presidente Lula da Silva, toda a economia deve ser direccionada para obter a "confiança" da classe capitalista.

As políticas sociais que foram implementadas anteriormente são agora sujeitas à eliminação ou redução, pois o novo czar financeiro, Joaquim "Jack o Estripador" Levy, avança na aplicação da sua "terapia de choque". Cortes profundos e abrangentes na parte do rendimento nacional que cabe ao trabalho estão no topo da sua agenda. O objectivo é concentrar riqueza e capital nos dez por centos superiores na esperança de que invistam e aumentem o crescimento.

Se bem que a nomeação de Levy represente decididamente uma viragem para a extrema-direita, as políticas e práticas económicas dos doze anos anteriores prepararam os fundamentos para o retorno de uma versão virulenta da ortodoxia neoliberal.

Os fundamentos económicos para o retorno de capitações selvagens

Durante a campanha eleitoral em 2001, Lula da Silva assinou um acordo económico com o FMI que garantia um excedente orçamental de 3%. Lula quis tranquilizar banqueiros, financeiros internacionais e multinacionais assegurando que o Brasil pagaria seus credores, aumentaria as reservas [de divisas] estrangeiras para remessa de lucros e fluxos financeiros ilícitos para o exterior.

A adopção por Lula de políticas orçamentais conservadoras foi acompanhada pelas suas políticas de austeridade, redução de salários de funcionários públicos e de pensões, bem como de proporcionar apenas aumentos marginais no salário mínimo. Acima de tudo, Lula apoiou todas as privatizações corruptas que tiveram lugar sob o anterior regime Cardoso. No fim do primeiro ano de Lula no governo, em 2003, a Wall Street louvou-o como o "Homem do ano" pelas suas "políticas pragmáticas" e a sua desmobilização e desradicalização dos principais sindicatos e movimentos sociais. Em Janeiro de 2003, o presidente Lula da Silva nomeou Levy como secretário do Tesouro, uma posição que ele manteve até 2006 – o mais socialmente regressivo período da presidência Lula da Silva. Este período também coincidiu com uma série de escândalos de corrupção enormemente lucrativos, de muitos milhares de milhões de dólares, envolvendo dúzias de altos responsáveis do PT no regime Lula que recebiam comissões clandestinas das principais companhias de construção.

Dois acontecimentos em meados dos anos 2000 permitiram a Da Silva moderar suas políticas e introduzir reformas sociais limitadas. O boom das commodity – um aumento agudo na procura e nos preços das exportações agro-minerais – encheu os cofres do Tesouro. E a pressão acrescida dos sindicatos, dos movimentos rurais e dos pobres por uma fatia na prosperidade económica levou a aumentos em gastos sociais, salários e crédito fácil sem afectar a riqueza, propriedade e privilégios da elite. Com o boom económico, Lula podia também satisfazer o FMI, o sector financeiro e a elite dos negócios com subsídios, isenções fiscais, juros baixos nos empréstimos e lucrativos contratos estatais com "sobrepreços". Os pobres receberam 1% do orçamento através de uma "subvenção familiar", uma esmola de US$60 por mês, e trabalhadores mal pagos receberam um salário mínimo mais alto. O custo do bem-estar social (social welfare) foi uma fracção dos 40% do orçamento que os bancos receberam em pagamentos do principal e de juros na dúbia dívida pública incorrida pelos anteriores regimes neoliberais.

Com o fim do boom, o governo de Rousseff reverteu às políticas ortodoxas de Lula no período 2003-2005 e renomeou Levy para executá-las.

A terapia de choque de Levy e suas consequências

A tarefa de Levy de reconcentrar rendimento, ascender lucros e reverter políticas sociais será muito mais árdua em 2014-2015 do que foi em 2003-2005. Principalmente porque, anteriormente, ele estava simplesmente a continuar as políticas do regime Cardoso – e Lula prometeu aos trabalhadores que isso era apenas temporário. Hoje Levy deve cortar e retalhar ganhos que os trabalhadores e os pobres consideravam como garantidos. De facto, em 2013-2014 movimentos de massa urbanos pressionavam por maiores despesas sociais em transportes, educação e saúde.

Para a terapia de choque de Levy avançar, em algum ponto será necessária repressão, como foi o caso no Chile e na Europa do Sul quando políticas de austeridade semelhantes deprimiram rendimentos e multiplicaram o desemprego.

Levy propõe resgatar os interesses do capital financeiro tomando várias medidas cruciais, as quais estarão alinhadas com a agenda da Wall Street, da City de Londres e dos potentados financeiros brasileiros. Consideradas na sua totalidade, as políticas financeiras de Levy equivalem a "tratamento de choque" – medidas económicas duras e rápidas aplicadas contra os padrões de vida dos trabalhadores, o equivalente a choques eléctricos em pacientes com perturbações aplicados por psicólogos dementes a afirmarem que "sofrimento é ganho", mas que mais frequentemente transformam os pacientes em zumbis ou coisa pior.

A primeira prioridade de Levy é cortar e retalhar investimentos públicos, pensões, pagamentos por desemprego e salários do sector público. Sob o pretexto de "estabilizar a economia" (para os grupos financeiros) ele desestabilizará a economia familiar de dezenas de milhões. Ele cancelará isenções fiscais para a massa de consumidores que compra carros, electrodomésticos e "produtos da linha branca", aumentando portanto os custos para milhões de famílias da classe trabalhadora ou expulsando-as do mercado através dos preços. O objectivo de Levy é desequilibrar orçamentos familiares (aumento da dívida em relação ao rendimento) a fim de aumentar o excedente do orçamento do Estado e assegurar plenos e prontos pagamentos de dívidas a credores como o seu próprio conglomerado Bradesco.

Em segundo lugar, Levy "ajustará" preços. Mais especificamente o controle do preço final de combustíveis, energia e transportes de modo a que os oligarcas financeiros com milhões de acções naqueles sectores possam elevar preços e "ajustar" sua riqueza ascendente para os milhares de milhões de dólares. Em consequência, a classe trabalhadora e a média terão de gastar uma maior fatia do seu rendimento declinante com combustível, transporte e energia.

Em terceiro lugar, Levy provavelmente deixará a divisa enfraquecer a fim de promover exportações agro-minerais sob o disfarce da maior "competitividade". Mas uma divisa mais barata aumentará o custo de importações, especialmente de alimentos básicos e bens manufacturados. A desvalorização de facto atingirá mais duramente os milhões que não podem proteger suas poupanças e favorecerá os especuladores financeiros que capitalizarão nos movimentos da divisa. E estudos comparativos demonstram que uma divisa mais barata não aumenta necessariamente os investimentos produtivos.

Em quarto lugar, é provável que Levy afirme que as falhas de energia devidas à seca, a qual reduziu a produção das hidroeléctricas do Brasil, exigem "reforma" do sector da energia, eufemismo de Levy para privatização. Ele proporá a liquidação do gigante semi-público Petrobrás e acelerará a privatização da exploração de sítios offshore, em termos favoráveis a grandes bancos de investimento.

Em quinto lugar, é provável que Levy retalhe e incinere regulamentações ambientais e de negócios, incluindo aquelas que afectam a floresta tropical, direitos do trabalho e dos índios, a fim de facilitar a entrada e saída rápida de capital financeiro.

A "terapia de choque" de Levy terá um profundo impacto social e económico sobre a sociedade brasileira. Toda indicação, de experiências passadas e presentes, é que em todo o país onde "Chicago boys", como Levy, aplicaram sua fórmula de "choque", o resultado foi profunda recessão económica, regressão social e intranquilidade política.

Ao contrário das expectativas da presidente Rousseff, cortes em crédito, salários e investimento público deprimirão a economia – remetendo-a da estagnação para a recessão. A retrógrada equilibragem do orçamento diminui a procura e não induz fluxos de capital produtivo. Os sectores de crescimento mais dinâmico na manufactura, indústria automobilística, serão drástica e adversamente afectados pelos aumentos nos impostos sobre compras. E o mesmo se passa quanto a electrodomésticos.

Até agora a expansão do investimento público fora a principal força condutora do magro crescimento económico. Não há razão racional para acreditar que vastos fluxos de capitais privados subitamente preencherão a lacuna, especialmente num mercado em contracção. Isto é especialmente verdadeiro se, como é provável que aconteça, o conflito de classe se intensificar na generalidade devido a reduções em salários e padrões de vida.

Levy, como todos os fanáticos do mercado livre, argumentará que a recessão e regressão é necessária a curto prazo e que "no longo prazo" terá êxito. Mas em todos os países contemporâneos que seguiram sua fórmula de choque, o resultado foi a regressão prolongada. A Grécia, Espanha, Itália e Portugal estão no sétimo ano de austeridade que induziu a depressão e a sua dívida pública está em crescimento .

As efectivas consequências reais da terapia de choque

Temos de por de lado as afirmações ideológica de "estabilidade e crescimento" dos Levyitas e olhar para os resultados reais das políticas que ele promete.

Em primeiro lugar e acima de tudo, as desigualdades aumentarão porque quaisquer ganhos no rendimento serão a seguir concentrados no topo. As políticas do governo de desregulamentação orçamental e das taxas de câmbio aprofundarão os desequilíbrios na economia, favorecendo credores em relação a devedores, a finança estrangeira em relação a manufacturas locais, os proprietários de capital em relação aos trabalhadores assalariados, o sector privado em relação ao sector público.

Levy na verdade "assegurará a confiança do capital" porque o que é alcunhado como "confiança do investidor" repousa sobre uma licença sem empecilhos para pilhar o ambiente, reduzir salários e explorar um crescente exército de reserva de desempregados.

Conclusão

A terapia de choque de Levy intensificará a tensão de classe e inevitavelmente resultará na ruptura do pacto social entre o regime do assim chamado Partido dos Trabalhadores e os sindicatos, os trabalhadores rurais sem terra e os movimentos sociais urbanos.

Rousseff e a liderança do pretenso "Partido dos Trabalhadores", confrontada com a estagnação económica resultante do declínio no preços das commodities e da decisão do capital privado de evitar investimentos, podia ter optado por socializar a economia, acabar com o capitalismo de compadrio (crony capitalism) e aumentar o investimento público. Ao invés disso, eles capitularam. Rousseff reciclou as políticas neoliberais ortodoxas que Lula implementou durante os primeiros dois anos do seu regime.

Ao invés de mobilizar trabalhadores e profissionais para mudanças estruturais mais profundas, Rousseff e Lula da Silva estão a contar com a "ala esquerda" do PT para lamentar, criticar e conformar-se. Eles estão a contar com líderes cooptados da confederação sindical (CUT) para hiper-ventilar e limitarem-se a protestos simbólicos inconsequentes os quais não abalarão a "terapia de choque" de Levy. Contudo, o âmbito, profundidade e extremismo do assim chamado programa de ajustamento e estabilização de Levy provocarão greves gerais, sobretudo no sector público. Os cortes na indústria automobilística e o aumento do desemprego resultarão em acções de protesto no sector manufactureiro. Os cortes no investimento público e a ascensão nos custos do transporte, cuidados de saúde e educação revitalizarão os movimentos de massa urbanos.

Dentro de um ano, as políticas de choque de Rousseff e Levy converterão o Brasil num caldeirão fervente de descontentamento social. Os gestos pseudo-populistas de Lula e a retórica vazia não terão efeitos. Rousseff não será capaz de convencer o povo trabalhador a aceitar o viés de classe do programa de "austeridade" de Levy, seus incentivos para "ganhar a confiança dos mercados internacionais" e sua política de contracção do rendimento da vasta maioria do povo trabalhador.

As políticas de Levy aprofundarão a recessão, não redespertarão os espíritos animais de empresários. Após um ano de "mais sofrimento e nenhum ganho" (excepto quanto a lucros mais altos para financeiros e exportadores agro-minerais), a presidente Rousseff enfrentará o inevitável resultado político negativo de ter perdido o apoio dos trabalhadores, da classe média e dos pobres rurais sem ganhar o apoio dos negócios e da elite financeira – eles têm os seus próprios líderes confiáveis. Uma vez tendo posto em prática suas radicalmente regressivas políticas de mercado livre, e tendo provocado maciço descontentamento popular, Levy demitir-se-á e retornará à presidência do Bradesco, do fundo de investimento de muitos milhares de milhões de dólares, declarando "missão cumprida".

Rousseff pode substituir Levy e tentar "moderar" sua "terapia de choque". Mas nessa altura será demasiado pouco e demasiado tarde. O Partido dos Trabalhadores acabará no caixote de lixo da história. A decisão de Rousseff de nomear Levy como czar económico é uma declaração de guerra de classe . E a fim de vencer a guerra de classe, não podemos excluir que as políticas radicalmente regressivas serão impostas pela violência estatal – a repressão de protestos da massa urbana, o desalojamento selvagem de pacíficos trabalhadores rurais sem terra que ocuparem terras devolutas.

A viragem do regime do "Partido dos Trabalhadores" do "neoliberalismo inclusivo" para o extremismo friedmanista do livre mercado radicalizará e polarizará a sociedade brasileira. A oligarquia pressionará pela remilitarização da sociedade civil. Isto por sua vez, estimulará o crescimento da consciência de classe dos movimentos sociais, como aqueles que terminaram vinte anos de domínio militar. Talvez desta vez a revolução social (social upheaval) possa não acabar numa democracia liberal, talvez a luta que vem aí traga o Brasil mais próximo de uma república socialista.
14/Dezembro/2014

Do autor sobre o Brasil:
A luta dos trabalhadores triunfa sobre o espectáculo
O capitalismo extractivo e o grande salto para trás

O original encontra-se em www.globalresearch.ca/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

23-01-2015

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CANTA O MERLO: QE, uma medida de desespero e um fracasso reencenado

http://resistir.info/

QE, UMA MEDIDA DE DESESPERO E UM FRACASSO REENCENADO

A quantitative easing (QE) agora lançada pelo Banco Central Europeu é uma medida de desespêro. Há um par de anos atrás seria impensável que o sr. Mario Draghi se atrevesse a propor, ou sequer a falar nisso. Se o faz agora, é porque todos os outros remédios, receitas & mezinhas fracassaram.   Mesmo analistas conservadores reconhecem-no sem rodeios. Wolfgang Münchau, escrevendo no Financial Times (19/Jan/15), considera que "Isto não vai ser uma versão preventiva do QE, mas uma versão pós-traumática. As expectativas inflacionárias afastaram-se do alvo faz tempo.   A inflação é negativa. A economia da Eurozona está doente" (sic).

Em tempos normais, a injecção monetária pode ser um estímulo ao investimento produtivo, via concessão de crédito. Mas os tempos actuais não são normais. As taxas de juro estão baixíssimas mas o investimento é mínimo – não por escassez de crédito, mas por falta de procura efectiva.  
No caso de Portugal, Espanha, etc... a Formação Líquida de Capital Fixo é negativa. Isso significa que a capacidade produtiva do país não só não está a crescer como está mesmo a contrair. Diante disto, que sentido faz o BCE vir a comprar títulos da dívida pública dos países da Eurozona?   Assim, tudo indica que os 500 mil milhões anunciados pelo sr. Draghi não resolverão a crise das economias reais da zona Euro – apenas alimentarão bolhas nos mercados financeiros.   O fracasso da QE nos EUA – onde permitu o salvamento de bancos mas não o relançamento da actividade produtiva – será agora reencenado na Europa.

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