Foucelhas continua a luita contra os transgénicos aderindo-se à alerta mundial contra as patentes de sementes

Foucelhas continua a luita contra os transgénicos aderindo-se à alerta mundial contra as patentes de sementes

25-01-2010

A AC Foucelhas, que fai já parte da Plataforma Galega Antitransgénicos, aderiu a alerta mundial contra a “monsantorizaçom” da comida, as sementes e os animais, que intenta impor um copyright ou “direitos de autor” nada mais e nada menos que aos alimentos naturais. A continuaçom podes ler o manifesto.

Continua:

DETENHA A ‘MONSANTORIZAÇÃO’ DA COMIDA, AS SEMENTES E OS ANIMAIS!

Alerta global de la coaligação do Não às Patentes sobre Sementes!

Nos últimos anos, as organizações de agricultores do mundo inteiro, os criadores e cultivadores, as instituições da ONU, assim com as organizações de desenvolvimento e meio ambiente exprimiram reiteradas vezes a sua preocupação perante a crescente monopolização de sementes e animais de granja mediante patentes. A perda da sua independência e o crescente endividamento dos agricultores e agricultoras, a diminuição da diversidade vegetal e animal e as cada vez maiores restrições às atividades de cultivo, cria e investigação são alguns dos impactos mais preocupantes desta tendência. Mas a pesar destas experiências alarmantes ainda não existem medidas legais para deter esta tendência. Ao contrário, um estudo recente sobre solicitudes apresentadas perante a Organização Mundial da Propriedade Inteletual (OMPI), mostra que as grandes empresas internacionais de sementes seguem a intentar impor as suas reivindicações de monopólio sem preocupar-se polas consequências para a segurança alimentar global e o sustento dos agricultores e agricultoras do mundo inteiro. Isto resulta óbvio ao analisar as mais recentes solicitudes de patente, apresentadas polas três empresas globais de sementes mais grandes: Monsanto (EUA), Dupont (EUA) e Syngenta (Suíça).

As abaixo-assinantes, pessoas, organizações e instituições, lançam um chamamento aos governos e aos escritórios de patentes para pôr couto a este desenvolvimento preocupante e para que se revisem as regulações sobre patentes existentes. As regulações sobre patentes da UE, os EUA e muitos outros países, assim como também os assim chamados Acordos Trips da OMC devem ser revisados com urgência para pôr couto à monopolização e ao controlo empresarial dos recursos genéticos do mundo. Esta revisão deveria conduzir a uma regulação que garanta o direito à alimentação e a proibição de patentes sobre plantas e animais de granja.

Os seguintes exemplos mostram algumas solicitudes de patentes levadas ao extremo

1. Muitas das reivindicações apresentadas nestas solicitudes somente podem ser descritas como absurdas. Estas patentes mostra até onde se chegou com as regulações sobre patentes existentes que são completamente deficientes. Em tão só quatro anos, entre o 2005 e o 2009, Monsanto apresentou quase 150 solicitudes de patentes sobre cultivo de plantas perante a OMPI. Estas solicitudes mostram a tendência crescente a exigir direitos de propriedade exclusivos não somente sobre plantas e animais modificados geneticamente, senão também sobre a biodiversidade existente e os métodos de cultivo e de criança tradicionais. Enquanto que nos anos anteriores ao 2005 somente se apresentaram algumas poucas patentes desta índole, mais de 30% das solicitudes de patentes de Monsanto apresentadas entre o 2005 e 0 2009 incluiram métodos de cultivo convencionais. Esta tendência também se pode observar em outras grandes empresas de sementes. Durante o mesmo período, Dupont apresentou por volta de 170 solicitudes de patentes sobre cultivos, 25% delas implicaram métodos de cultivo convencionais. Syngenta apresentou umas 60 solicitudes, 50% delas centradas em cultivos tradicionais. Entre as grandes empresas de sementes, Monsanto é a única que também apresenta patentes sobre animais de granja. Desde 2005, arredor de 20 patentes sobre métodos de cria foram apresenados pola empresa estadunidense.

Exemplos

• Na solicitude de patente de Monsanto WO2008021413, ‘a patente que monsantoriza o milho e a soja’, reivindicam-se métodos que se utilizam amplamente no cultivo e a cria convencional. Em mais de 1000 páginas e através de 175 reivindicações, Monsanto reivindica várias sequências de genes e variações genéticas, especialmente em soja e milho. Monsanto inclusive vai tão longe e exige explicitamente todas as plantas relevantes de milho e soja que contêm esses elementos genéticos. Ademais listam-se todas as utilizações em alimentos, pensos e biomassa. Através da apresentação de soliticutes regionais específicas, Monsanto mostra um interesse especial em solicitas esta patente em Europa, Argentina e o Canadá.

• Na solicitude de patente WO 2009011847, ‘a patente que monsantoriza a carne e o leite’, Monsanto reivindica amplamente os métodos de cria de gado, os animais, assim como também “o leite, o queijo, a manteiga e a carne.”

• Outras empresas tambén estão a apresentar de forma agressiva solicitudes sobre recursos genéticos, necessários para a produção de alimentos e pensos. Um exemplo é a solicitude de patente WO2008087208, ‘a patente de Syngenta sobre a colheita de milho', que se concentra nas condições genéticas do milho para a produção de grãos. Syngenta reivindica as plantas e inclusive a sua colheita.

• Várias patentes semelhantes já foram concedidas, como a patente sobre o cultivo de soja, como a WO 98/45448, ‘a patente de Dupont sobre tofu’, outorgada em Austrália, Europa e os EUA que abarca o molho de soja, o tofu, o leite de soja e um preparado para mamadeira desta soja. Esta patente (ou patentes da mesma família) também foi apresentada para o Brasil, Canadá, China, Japão, Noruega e Nova Celândia.

Esta classe de patentes são a coluna vertebral de uma estratégia para assumir o controlo global sobre a produção alimentar a todos os níveis. Estas patentes não eliminam a investigação e inovação. O seu objetivo é bloquear o acesso aos recursos genéticos e à tecnologia e criar uma nova dependência para os e as agricultoras, criadoras e cultivadoras. A resistência, porém, está aumentando. Em 2007, as organizações de agricultores e agricultoras e as ONG do mundo inteiro, criaram a plataforma global 'não às patentes sobre sementes'. Em 2008, centos de cartas foram enviadas ao Escritório Europeu de Patentes (OEP) no ‘caso da patente sobre brócoli’ , EP 1069819, o que constituiu um precedente. Em 2009, milheiros de agricultores e agricultoras, e cidadãos e cidadãs, ONG e até autoridades gubernamentais apresentaram uma oposição à ‘patente europeia sobre a cria de porcos ’, EP 1651777, uma patente solicitada por Monsanto em 2004.

As pessoas, organizações e instituições que abaixo assinam instam aos políticos e aos escritórios de patentes do mundo inteiro a assegurar que as patentes como as em riba mencionadas não podam ser e não sejam outorgadas. Necessita-se uma mudança radical tanto na legislação sobre patentes como também na prática dos escritórios de patentes para eliminar as patentes sobre plantas e animais de granja. Não deveria estar permitido que as empresas continuem a usar mal e monopolizando as sementes, plantas e animais de granja por médio da lei de patentes. Em caso contrário, estas patentes convertirão-se num risco maior para a segurança alimentar e para a soberania alimentar regional.

Esta alerta será entregada aos governos e aos escritórios de patentes o 26 de março de 2010
– três anos após o início oficial da coaligação global Não às Patentes sobre Sementes.
Até agora as associações seguintes já sustiveram a alerta (em consequência alfabética):

1: todas as cifras aqui mencionadas provêm da recente investigação realizada por No patents on life!

Podes assinar aqui: http://www.no-patents-on-seeds.org/index.php?option=com_content&task=view&id=93&Itemid=56&lang=fr

Escrito às 12:38:35 nas castegorias: ACTIVIDADES
por foucelhas Email , 1134 palavras, 327 visualizaçons   Português (GZ)   Chuza!

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