Obrigado, arquitetos lindos!

06-11-2008

GAMANÇOS, PORTURARIDADE, PLANEAMENTO MACADAME

Obrigado, arquitetos lindos!




O presidente da Associação dos Amigos de Mindelo para a Defesa do Ambiente (AAMDA), Pedro Macedo, vai pedir ao tribunal que obrigue a Câmara de Vila do Conde e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) a prestarem esclarecimentos sobre a construção de um empreendimento de luxo, junto à praia de Azurara, "numa zona do leito de cheias da ribeira da Varziela e do rio Ave, em plena faixa de erosão costeira e próxima de um sapal aí existente". "Com os documentos na mão, não ficaremos por aqui e tentaremos travar um atentado ambiental", ameaçou.

Pedro Macedo salienta que a área em causa já esteve inserida na Reserva Ecológica Nacional e foi considerada pela Universidade do Porto, num Estudo recente a propósito da classificação da Reserva Ornitológica de Mindelo (REN), como um espaço com "prioridade máxima de conservação". Apesar da sua sensibilidade geográfica, naquela zona está a surgir um condomínio fechado que, segundo o promotor, será "um dos mais luxuosos da sua área".

As obras já estão no terreno, com uma forte componente promocional na qual é citada a arquitecta Paula Santos, autora do projecto: "A ideia é aproveitar a extraordinária mais-valia do sítio, próximo do mar e do estuário do rio Ave", diz a projectista.

Demasiado próximo, contestam os ambientalistas. A área do prédio já esteve, de facto, em zona da REN - foi entretanto desafectada - e em área de não construção no Plano Director Municipal(PDM), mas este foi suspenso para permitir a edificação.

O técnico Luís Oliveira crê que, no futuro PDM (o actual está em revisão), manter-se-ão as proibições de construções próximo daquele local, dado que o caso do empreendimento de Azurara "foi uma excepção". Sobre o facto de, como acusa a AAMDA, o condomínio fechado se situar numa zona de risco ou de erosão, o técnico municipal considerou essa potencial característica da área como "subjectiva", mas insistiu que o POOC "não a indicava como tal".

(negrito meu)

Artigo de Ângelo Teixeira Marques, no Público, através do Kafka - O Antivilacondense.

Como a Reserva Ornitológica do Mindelo (ROM) tem poucos ou nenhuns poderes, o único instrumento legal que a protege é o Plano Director Municipal (PDM) de Vila do Conde. Ora nesta situação, em que surge um projeto para uma "zona do leito de cheias da ribeira da Varziela e do rio Ave, em plena faixa de erosão costeira e próxima de um sapal aí existente", basta alterar o PDM para a licenciar. Ou seja, a ROM tem apenas o PDM para a proteger, mas quando se quiser de alguma maneira desfigurá-la, é fácil, basta pedir à Câmara que eles mudam o PDM. É o Mundo virado do avesso. As regras só valem até chegarem as 'exceções'.

Por isso, apelo a uma ida em massa à conferência de Paula Santos no DAAUM. Façam-lhe perguntas bonitas, a ver o que ela responde.

BLOGADO ?S 20:39:25

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