* Ainda não sei se acredito (pode ser brincadeira):

Passagem de solo rural a urbano passa a ser excepcional

A reclassificação do solo rural como solo urbano passa a apenas ser admitida ?a título excepcional?, com o objectivo de combater a actual prática de aumento indiscriminado dos perímetros urbanos, acordo com um decreto regulamentar aprovado hoje em Conselho de Ministros. Pretende-se também incentivar a reabilitação dos centros das cidades.

No mesmo documento, estipula-se a ?reclassificação do solo urbano como solo rural? quando os municípios não procederem à programação das áreas não urbanizadas integradas no perímetro urbano e também quando o tiverem feito mas não o concretizem no prazo previsto.

?Estamos a limitar a expansão urbana?, com ?orientações claras nesse sentido?, disse ao PÚBLICO o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão. O Governo pretende também ?evitar que a expansão urbana se faça à custa quer de solo agrícola quer de solo de valor ambiental, tendo em conta não as necessidades de desenvolvimento urbano mas as expectativas de valorização? dos solos, acrescentou.

O Decreto Regulamentar ?fixa os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo, de definição de utilização dominante, bem como das categorias relativas ao solo rural e urbano, aplicáveis a todo o território nacional?, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros de hoje. O Governo diz que entende a classificação dos solos como uma ?opção de planeamento territorial determinativa do destino básico dos terrenos?, ?assente na diferenciação entre as classes de solo rural e de solo urbano?.

Fazer cidade de forma mais planeada

João Ferrão, geógrafo e investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa antes de ir para o Governo, especificou também os objectivos das novas regras para a reclassificação de solo urbano como rural. Quer-se ?evitar bolsas de solos expectantes? e, ao mesmo tempo, ?estimular a execução programada das opções de planeamento municipal?.

Por outro lado, há ainda o objectivo de ?melhorar a relação entre a programação das infra-estruturas e a programação do uso do solo?. Isto porque ?muitas vezes altera-se primeiro o uso do solo e fazem-se depois as infra-estruturas?, outras vezes é ao contrário, explica ainda. ?Isto leva a que a expansão [urbana] seja frequentemente, não o resultado de opções municipais?, mas sim das dinâmicas exclusivas do mercado.

Por outro lado, o secretário de Estado realçou ?a forma como as áreas rurais são tratadas? nesta legislação. ?Não são uma espécie de áreas residuais?. Áreas rurais e urbanas passam a ser tratadas ?ambas com a mesma dignidade?.

(...)

Sugestão do Nuno.


* MFJEP - Movimento a Favor do Jornalismo Escrito Pago:

O jornalismo, como o tivemos, não durará. Existe uma certa demissão na transferência para o virtual. O cidadão informado - que, acima de tudo, se quer, a ele próprio, informado ? reduz-se, em grande medida, à fragmentação; ao pluralismo em linha. Encontra-se, parcialmente, desligado. Este modelo, como complemento de uma tentativa de agarrar o actual, embora menos reflectido, é já necessidade. Longe de substituir o conhecimento integrado que o artigo de opinião, a reportagem densa e a investigação demorada conferem.

(...)

Texto de Afonso Pimenta.


* Em Fafe, espertos, pedem o comboio de volta.



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