* Se Espanha fosse dividida em pequenos países, e acaso os novos países, outrora regiões periféricas, adotassem normas linguísticas muito rígidas, era um pouco isto que aconteceria:

Controversial amendment of Slovak language law passed

On Tuesday, 30 June, the Slovak Parliament passed the amendment of the Slovak Language Law. The new version will enter in force in September 2009. Members from the Party of the Hungarian Coalition expressed their conviction that the new law will hinder the enforcement of the linguistic rights of national minorities.

The original version of the law, passed in 1995 for the protection of the Slovak language ordered the exclusive use of the Slovak language in official and public communication. Several amendments have taken place since then.

Provisions concerning sanctioning were eliminated from the law in 1999. The current amendment brings these articles back by imposing fines. All physical persons, legal entities and organisations will be obliged to use the Slovak language in all forms of non-private communication. The non-observance of the law implies a sanction which may vary between 100 and 5,000 Euros.

Both oral and written communication must use Slovak. A version in a second language, which is word by word identical to the Slovak, may follow, but, if printed, only with smaller characters.

Culture Minister Marek Maďarič, who submitted the bill, denied that the amendment was aimed against the Hungarian minority. He said the law would not affect the use of minority languages. In the parliamentary debates, members from the Party of the Hungarian Coalition expressed their conviction that the new law will hinder the enforcement of the linguistic rights of national minorities. Party President Pál Csáky stressed that such a law did not exist even in the era of the Austro-Hungarian Monarchy. "This law would not have allowed Albert Einstein to become a professor at any Slovak university. As we know, Einstein was lecturing in German at the American universities because his English was not good enough?, he said.

It is interesting to note that those using the Czech language will not be sanctioned. Czech is an exception because it fulfils the requirement of basic understanding. Some other exceptions include for example, the communication between medical staff and their patients in health care or the possibility of regional broadcasting in a minority language. A new division will be set up in the Ministry of Culture to control the law's enforcement.

136 MPs of the 150-member Slovak Parliament were present at the voting and 79 of them supported the amendment. The law also caused tensions in the relationship between Bratislava and Budapest. On Monday, the Speaker of Hungarian Parliament, Katalin Szili, sent a letter to her Slovak colleague asking for the postponement of the final voting ? but in vain.

Articles in the Hungarian press and in the Hungarian-language press of Slovakia have stressed today that the law contributes to a climate of growing uncertainty and fear among minorities in Slovakia. (Eurolang 2009)

No Eurolang.

Agora imaginem como se sentem galegos, catalães, bascos, asturianos, etc. Um pouco como os falantes do húngaro na Eslováquia e outros países vizinhos - sem direitos linguísticos.


* Afinal Coruche não vai ter comboios diretos para Lisboa. Seja porque a linha está 'sobrecarregada', seja porque a CP está dividida em unidades de negócios separados, a conclusão é só uma: as boas ideias nunca passam porque são 'muito complicadas'.

Reactivação dos comboios de passageiros para Coruche obriga a transbordos no Setil

Congestionamento da Linha do Norte não permite ligações directas entre Coruche e Lisboa. Havia uma alternativa, mas não foi estudada pela CP

Os comboios de passageiros vão regressar à velha estação de Coruche, que fica a dois quilómetros da vila, mas os seus habitantes não terão ligações directas a Lisboa porque a Refer e a CP não conseguem meter mais comboios na linha do Norte devido ao seu congestionamento na zona suburbana da capital.

A solução encontrada passa pela existência de um vaivém entre Coruche e Setil que dará, nesta estação, ligação ao serviço da CP Regional para Lisboa. Desta forma os passageiros vindos de Coruche, Marinhais e Muge passarão a ter serviços diários para o Setil, onde apanharão os regionais de Tomar e do Entroncamento com destino a Oriente e Santa Apolónia.

Esta não era a pretensão do presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), que há anos defende a circulação de comboios directos entre o seu concelho e Lisboa, estando, em conjunto com os seus colegas de Salvaterra e Cartaxo, disponível para assinar um protocolo com a CP em que as autarquias comparticipam nos custos de exploração do serviço.

Trata-se de uma experiência inédita em Portugal, em que as autarquias assumem participar nos prejuízos da CP, em troca de um benefício para a comunidade que é o aumento da mobilidade. Mas neste caso a experiência pode não se revelar um sucesso por o transbordo no Setil vir a ter um efeito dissuasor na procura.

A impossibilidade de realizar serviços directos para Lisboa evidencia mais uma vez a necessidade de modernização da Linha do Norte, cujas obras foram mandadas travar por este Governo, tendo em conta que o TGV iria ligar Lisboa ao Porto.

O troço Lisboa-Azambuja é um dos mais congestionados da Linha do Norte porque, além dos suburbanos, também aí circulam os comboios de longo curso, regionais e de mercadorias. "Meter ali os comboios de Coruche para Lisboa iria mexer com os outros horários e a linha não tem capacidade para mais, sob pena de afectar toda a circulação e provocar atrasos", disse ao PÚBLICO uma fonte da CP.

Na semana passada a Câmara de Coruche anunciou que até 15 de Setembro iria ser reactivada a circulação de comboios para Lisboa com 10 circulações diárias. Segundo o jornal Mirante (na sua edição online de 23/6/09), o tempo de viagem será de 75 minutos e o preço do bilhete entre Coruche e Lisboa de 2,70 euros, sendo o passe mensal de 119 euros.

A circulação de comboios de passageiros entre Setil e Vendas Novas (70 km) foi interrompida em 2005 devido à fraca procura, tendo a CP substituído a automotora dos anos quarenta que aí tinha por um serviço rodoviário. Como habitualmente, os autocarros acabaram por desaparecer algum tempo depois.

Graças à pressão dos municípios, a empresa volta agora a pôr os comboios nos carris, mas só do Setil a Coruche, numa extensão de 35 km. Na impossibilidade de fazer directos para Lisboa, bastaria realizá-los de Coruche à Azambuja, onde os passageiros poderiam prosseguir viagem para a capital, dispondo de maior oferta. Essa situação, porém, não foi contemplada pela CP, que continua dividida em unidades de negócios estanques: Azambuja é "território" da CP Lisboa e Coruche da CP Regional.

Ligação a Lisboa através da Azambuja facilitaria a vida aos utentes, com mais comboios, mas a CP não a teve em conta

No Público.



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