* Relatório Final da 'Petição pela Linha do Tua Viva'

Via linhadotua.net


* Tua não, mas Tâmega e Corgo parece que sim:

Primeiras obras de reabilitação das linhas do Corgo e do Tâmega prestes a arrancar

A secretária de Estado dos Transportes preside terça-feira, em Vila Real, à cerimónia de consignação da obra de requalificação da linha ferroviária do Corgo, que representa um investimento de 23,5 milhões de euros. A Linha do Corgo, que liga os concelhos de Vila Real, Santa Marta de Penaguião e Peso da Régua, foi fechada em Março por razões de segurança.

Ana Paula Vitorino regressa a Vila Real na terça-feira para a consignação da empreitada, podendo as obras iniciar-se de imediato com vista à reabertura da via em Setembro de 2010. O calendário estabelecido entre os autarcas dos três concelhos e a secretária de Estado, no dia 30 de Março no Governo Civil de Vila Real, definia que seriam efectuados estudos preliminares em Junho nos 26 quilómetros de ferrovia e que a empreitada das obras começaria em Julho.

Também na terça-feira, mas em Amarante, a titular da pasta dos Transportes participa na consignação, por parte da Refer, da primeira empreitada de requalificação da Linha do Tâmega, num valor de 2,47 milhões de euros. No total, a Refer vai investir 14 milhões para conseguir reabrir, com as todas as garantias de segurança, esta linha entre Livração e Amarante, o que se prevê que aconteça em 2011.

As linhas do Corgo e do Tâmega foram encerradas em Março pela Refer, por falta de segurança para a circulação.

No Público.


* Convenceram as populações que era através de estradas que se atingia o desenvolvimento. Daqui a quinze anos, quando tudo estiver na mesma, gostava de saber qual a invenção seguinte. A 'solução única', neste momento, é furar a Serra da Estrela:

52 milhões para entrar na serra
Variante de Tábua e troço do IC 6 em Setembro

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, visitou ontem, quarta-feira, as obras de construção da variante de Tábua e do IC-6, tendo considerado os dois trabalhos como uma forma de "atrair investimento, diminuir a sinistralidade e combater a crise".

(...)

No JN.

* Só para provar que a Assembleia Metropolitana serve para alguma coisa:

(...)

Assim, a Assembleia Metropolitana do Porto, reunida em 10 de Julho de 2009,
considera prioritária a ligação ferroviária Porto-Vigo em Velocidade Elevada, e
reclama do governo e das competentes entidades públicas:
-a construção duma linha nova,
-em bitola europeia (1.435 mm),
-e com uma estação ferroviária no Aeroporto de Pedras Rubras

(...)

Via Baixa do Porto. Objetivo, necessário e sem nenhum erro. Notável.


* O Governo vai aprovar um decreto-lei para que os professores de Atividades Extra-Curriculares sejam contratados sem recurso a recibos-verdes. Parte das Câmaras oferecia já contrato aos professores das AECs, e sem decreto-lei do Governo. O que teria sentido era que a Direção Geral do Trabalho investigasse todas as Câmaras que, durante todo este período, furaram a lei contratando profissionais para uma atividade que nunca foi de recibos-verdes.

Ministério promete resolver situação de professores de actividades de enriquecimento curricular

(...)

O Governo vai aprovar, esta quinta-feira em Conselho de Ministros, o decreto-lei que resolve a situação dos 15 mil professores das actividades de enriquecimento curricular.

O contrato destes técnicos era muito precário, como reconhece o Ministério da Educação, porque os professores eram contratados pelas autarquias em regime de recibos verdes.

Mas, a partir de agora, avançou à TSF o secretário de Estado, Valter Lemos, serão criadas as condições necessárias e legais para que as autarquias celebrem contratos de trabalho com estes docentes.

(...)

O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, comentou esta posição do Governo, afirmando que o Ministério apenas está a fazer cumprir a lei.

«O Governo vir dizer que vai repôr o que está na lei, quer dizer que se assim não for teríamos um Governo fora da lei. Em primeiro lugar, a existência de um contrato para esta situação é obrigatório, portanto, o Governo não via impôr nada que seja novo», declarou.

(...)

Na TSF.


* O TAF relata o nascimento da Rede Norte:

(...)

Foi neste espírito de aproveitar a riqueza dispersa pela sociedade civil que nasceu recentemente a Rede Norte: uma plataforma destinada a agregar competências complementares da Associação de Cidadãos do Porto, da Associação Comboios XXI (de Braga), da Campo Aberto (dedicada ao ambiente e ordenamento do território), e de mais organizações que a estas se queiram reunir. Junta-se assim massa crítica para gerar propostas concretas baseadas em estudos sólidos, que serão oferecidas ao poder político para implantação. Em termos simples: é "preparar a papinha" para quem tem o poder executivo.

(...)

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* No Plano Estratégico de Transportes (PET) do Ministério das Obras Públicas encontra-se isto:

(...)

Concluir e executar o Plano Director da Rede Ferroviária Nacional, articulando as soluções de alta velocidade nas deslocações internacionais e no eixo Lisboa-Porto-Vigo com a concretização de um plano para a rede convencional, reforçando a interoperabilidade segundo padrões europeus, com destaque para a migração de bitola, eliminando os estrangulamentos

(...)

Assegurar no planeamento da Rede Ferroviária de Alta Velocidade do território continental, a articulação com o reforço e modernização das linhas e serviços do caminho de ferro convencional e com o restante transporte público e, quando se trate de estações localizadas fora dos perímetros urbanos, a ligação à rede rodoviária fundamental (IP e IC)

(...)

Via Transportes em Revista.

Gosto. Fala de um 'Plano Director da Rede Ferroviária Nacional', de que nunca ouvi falar mas que me agrada muito. E para além de deixar no ar a promessa da 'migração de bitola', não considera o eixo Lisboa-Porto-Vigo como um eixo internacional. Assim sim.

Fala também de 'reforço e modernização das linhas e serviços do caminho de ferro convencional'. Não imagino o que isto quererá dizer.


* António Alves e a AV para Madrid, na Baixa do Porto:

Piruetas

Henrique Raposo, cronista do Expresso, no passado dia 20 de Junho escrevia no seu blogue um texto apologista da ligação TGV Lisboa-Madrid e apelidava de “grã-finismo tonto” a ligação Lisboa-Porto. O homem ia mais longe (efeitos com certeza da velocidade estonteante deste tipo de comboios) e falava até de um TGV Lisboa-Lyon. Do seu texto transcrevo as seguintes frases que me parecem resumir o pensamento do citado sobre o assunto.

“Parece-me evidente que Portugal precisa de uma Ligação de TGV à Europa. Lisboa - Madrid é precisa. Já me parece novoriquismo a ligação Lisboa-Porto.”

“Mas a questão continua a ser a mesma: temos dinheiro para o fazer nos próximos anos? A dívida externa passou de 14% do PIB, em 1999, para 100%, em 2008. Saber esperar é uma virtude. E saber as prioridades também. Lisboa/Madrid é necessário. Lisboa/Porto é grã-finismo tonto.”

Numa breve troca de emails fiz-lhe ver que, além do facto dos TGV’s serem competitivos apenas para distâncias de 500 a 700 km e tempos de viagem até 3 horas – Lisboa-Lyon é lirismo -, o traçado proposto era uma aberração que deixava mais de metade de Portugal de fora, pois ninguém de Braga ou do Porto estaria disposto a descer de comboio 350 km para sul, 200 para leste atravessando o Alentejo e, depois, mais 400 km para nordeste em direcção a Madrid. Isto é, uns absurdos 400 km suplementares quando afinal Madrid se situa à latitude de Coimbra (dado desconhecido lá para o sul) e a escassos 500 km desta região que vai do Minho até Coimbra. Provei-lhe também que os próprios estudos da Rave provavam que o corredor Grande Porto e Norte Litoral – Madrid teria mesmo maior procura que o corredor Lisboa - Évora - Badajoz - Madrid tanto em passageiros como em mercadorias. Mais importante ainda: informei-o que o corredor Lisboa-Porto seria mesmo o único que poderia gerar tráfego suficiente para se auto sustentar. A isto respondeu-me que defendia o TGV Lisboa-Madrid não por causa de quem “vai daqui para lá, mas quem vem de lá para cá”. A isto questionei-o se “quem vem de lá para cá” seria suficiente para pagar tal quimera. Até hoje não obtive resposta.

(...)

* Uma mulher: Anna Paquin







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* É sempre um prazer ouvir Álvaro Domingues, homem literato, que fala com propriedade. Quando fala sobre o Porto e o Norte, então, é um prazer superior.


* Não é título do ano mas anda lá perto:

Santana quer novo túnel em Lisboa e pede “ajuda” a Deus para a vitória

No Público.

E vou mesmo votar em branco nas legislativas - Santana vai concorrer coligado com o MPT.



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É o que dá adiar textos e projetos – passado tempo suficiente, e se a ideia é boa, aparece sempre alguém a fazê-lo por nós. A minha sorte, neste caso, foi ter sido Rui Tavares a voltar ao tema.

É de mega-regiões que falo, conceito criado por Richard Florida. Através duma curiosa relação entre a intensidade luminosa com o PIB (LRP), Florida reconheceu as quarenta regiões mais importantes do Mundo. Não será a análise mais científica, mas é a que tem os resultados mais convincentes. Sem fronteiras, sem regiões tradicionais, e sem a obsessão com as grandes cidades, mas analisando a pura realidade.

Sem grande surpresa, as regiões têm razões de ser históricas e linguísticas. O Império Austro-Húngaro subsiste nas mega-regiões de Praga (Boémia) e Viena-Budapeste. A quarta maior mega-região do Mundo e a maior da Europa, a de Amsterdão-Bruxelas-Antuérpia, é a mancha dos falantes do neerlandês, englobando também o Ruhrgebiet alemão. O catalão/occitano/provençal, como nota bem Rui Tavares, mantém-se no eixo Barcelona/Lyon.

E o galego-português, bem evidente à esquerda, constitui a 33ª mega-região. Esta mega-região tem como nome ‘Lisboa’, que obviamente não é o centro, mas antes Entre-Douro-e-Minho. Esta é a zona mais populosa, mais geradora de exportações, com a maior Universidade. É que apesar de a ‘mega-região de Lisboa’ ser a 33ª no LRP, é a 31ª em termos populacionais e a 28ª em relação à concentração de cientistas, apesar do 36º lugar no que toca a patentes e inovação.

Por isso temos de reivindicar a nossa centralidade. Lisboa, está visto, é centro de nada.



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* Mais sobre a 'Linha de São Mamede' (Matosinhos - São João). Não é que me desagrade o traçado. O que estranho é que não haja qualquer coordenação com o projeto da CP, que também calcorreará aqueles terrenos.

Metro vai partir da praia e chega em túnel ao S. João

Linha por S. Mamede criará mais nove estações no concelho

A terceira linha do metro de Matosinhos, que passará por S. Mamede de Infesta, parte da praia à superfície e chega enterrada ao Hospital de S. João (Porto). A ligação aproveita o corredor da Linha Azul e cria mais nove estações no concelho.

O metro atracará, pela primeira vez, na frente de mar com uma estação na Avenida da República, a poucos passos da praia de Matosinhos. Essa mudança obriga a deslocar a estátua de Passos Manuel e mexe com o trajecto das restantes ligações ao município. O término da actual Linha Azul e da futura ligação a S. Mamede de Infesta e ao Hospital de S. João no Porto passará a ser na praia de Matosinhos. A plataforma do Senhor de Matosinhos será o término da linha do Campo Alegre.

Essa alteração visa anular a curva existente na Linha Azul no cruzamento da Brito Capelo com a Avenida da República. A Câmara matosinhense reivindica o enterramento do metro no troço pedonal daquela rua, antes do cruzamento com a avenida. Daí rumaria a S. Bento (Porto). Essa solução, defendida pelo presidente Guilherme Pinto, evitaria constrangimentos no trânsito de viaturas e no acesso a garagens e a estabelecimentos comerciais, provocados pela circulação das composições à superfície em Brito Capelo: "Não há razão para que este constrangimento urbanístico não seja abordado de outra forma", entende o autarca. A hipótese está a ser estudada pela Metro.

Quem vier do Senhor de Matosinhos e tiver a Senhora da Hora ou a Trindade por destino, terá de fazer um transbordo no troço pedonal da Rua de Brito Capelo. Essa mudança só ocorrerá após a entrada em operação da linha Ocidental entre Porto e Matosinhos, prevista para 2014. Só dois anos mais tarde, as composições da terceira linha entre os dois concelhos começarão a circular.

Além da nova estação na praia de Matosinhos, o traçado contempla a reformulação da plataforma da Fonte de Cuco e a execução de mais sete estações. O novo troço tem seis quilómetros e metade é à superfície. "Esta linha é decisiva, pois permitirá que milhares de utentes que hoje vão ao centro do Porto passem a seguir, directamente, para o Hospital de S. João e para o pólo universitário. Serve não só os matosinhenses, mas também pessoas da Maia, da Póvoa, de Vila do Conde e da Trofa", sublinha Guilherme Pinto.

O autarca não tem dúvidas de que a nova ligação se justifica, até porque servirá zonas densamente povoadas do concelho. As composições enterrarão na Avenida de Xanana Gusmão (embora a estação na avenida ainda seja à superfície) e voltam a ver a luz do dia junto ao ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, onde será edificado um parque de estacionamento. Enterra de novo em direcção ao Hospital de S. João.

Assim, contam-se quatro estações subterrâneas: uma na Rua de Elaine Sanceau, à porta da igreja de Padrão da Légua; a da Pedra Verde, na Rua de 5 de Outubro próximo do cruzamento com a Avenida do Conde; a de S. Mamede de Infesta, que fica por baixo da igreja de S. Mamede (a área envolvente ao templo será recuperada); a do Hospital de S. João. Esta plataforma será rasgada na fronteira de Matosinhos com o Porto, em frente à unidade hospitalar.

Já a estação de Fonte do Cuco, sofrerá uma intervenção de vulto. A plataforma - que serve as linhas Vermelha, Verde e Violeta - será deslocada. Ficará por baixo de um viaduto a construir paralela à travessia rodoviária existente na Avenida de Vasco da Gama (conhecido por viaduto do Londres). A estação ficará no novo viaduto, com um elevador de acesso à Avenida Fabril do Norte.

No JN.



(grande)


* Em Braga, continua a promiscuidade extrema entre obra pública e ciclos eleitorais:

Túnel da avenida abre com candidatura de Mesquita

No JN.



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* Continua a ofensiva monolingue na Estado espanhol, ou de como se usa a 'democracia' e o 'direito de escolha' para se proceder à substituição linguística. Se no tempo do Franco e em todos os séculos anteriores essa substituição era feita à força, agora utilizam-se tribunais e eleições:

Éuscaro perde a condição de língua veicular no ensino do País Basco

O Tribunal Superior de Justiça do País Basco suspendeu cautelarmente os decretos que faziam da língua basca a principal língua de comunicação no ensino primário e no bacharelato

Nationalia.cat - Começa o retrocesso da língua basca em Araba, Biscaia e Guipúscoa. O Tribunal Superior de Justiça do País Basco (STJPV) suspendeu cautelarmente dois decretos aprovados pelo Governo anterior que garantiam ao éuscaro a condição de língua veicular no ensino primário e no bacharelato.

Mal que foram apresentados esses decretos, uma associação de pais e mães chamada Plataforma por la Libertad de Elección Lingüística, recorreu nos tribunais ao considerar que era suprimido o direito de escolher a língua castelhana.

O tribunal aceitou os recursos a trâmite, e por isso procedeu de imediato a suspender os decretos de maneira cautelar. Segundo informa o diariovasco.com, o novo lehendakari socialista, Patxi López, já disse durante a sua sessão de investidura que se comprometia a derrogar "imediatamente" os artigos dos decretos que estabelecem o éuscaro como língua veicular. Segundo o diário, os decretos puderam ser suspensos sem mais dificuldades porque "a Administração não se opõe".

Ante esta notícia, a organização interessada mostrou-se satisfeita e desafiante: "os centros de ensino não se poderão amparar na existência de uns decretos para fazer mudanças nos modelos de ensino de duvidosa legalidade", segundo publica El Correo. Segundo este mesmo meio, a secção do Partido Popular no País Basco não demorou em se felicitar por uma decisão que, dizem, "confirma a ilegalidade das políticas de imposição do éuscaro desenvolvidas pelo anterior departamento da educação".

No PGL.


* Já há um projeto concluído - até podem achá-lo feio, mas pelo menos aproveitavam o levantamento:

Direcção Regional de Cultura está a concluir recolha de informação para a recuperação do Mercado do Bolhão

No Público.


* Em Lx, há quem ainda tenha a cabeça enfiada no cu:

José Manuel Costa lembra que em 1980, ano de abertura da sala de cinema na Rua de Barata Salgueiro, a Cinemateca Portuguesa era "o único sítio onde se podia ver a história do cinema, e esse foi o contexto que determinou toda a doutrina de fundo".

No Público.


* Mais sobre o PDM de Espinho. Talvez não tenha sido boa ideia fazer um Plano destes 'sem a presença de um arquitecto', mas a ideia de aumentar 'significativamente a possibilidade de se construir em zonas rurais' é claramente uma ideia errada. Em Gaia e agora em Espinho (as situações que tenho acompanhado) persistem nesta ideia bizarra - mais do que consolidar o núcleo urbano, a ideia é de avançar para o campo. Se na Holanda pensassem assim já não havia Groene Hart para ninguém.

E não podem argumentar que há vários núcleos urbanos, porque a responsabilidade é sempre de quem planeou no passado e de quem planeia agora para o futuro. Se houvesse autoridades metropolitanas / regionais de planeamento urbanístico, podia-se aliviar as Câmaras deste fardo que, obviamente, as ultrapassa.



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* O que eu acho em relação ao PDM de Gaia é. É. Sei lá. Não sei o que achar de tanta trapalhada junta:

Novo PDM aprovado com atraso de cinco anos
PS e CDU dizem que o plano discrimina o interior do concelho epermite mais construção no litoral

O novo Plano Director Municipal de Gaia não resolverá as assimetrias do concelho. É, pelo menos, a convicção do PS e da CDU, certos de que o documento discrimina o interior e permite mais construção no litoral e no centro urbano.

Esta é uma das principais críticas da Oposição ao plano, aprovado ontem de manhã pelo Executivo com a abstenção dos socialistas e o voto contra da CDU. O presidente Luís Filipe Menezes reconheceu esse pecado, mas considera que o Plano Director Municipal (PDM) é "bom" e "pragmático", procurando adaptar-se à realidade de desenvolvimento do concelho. O socialista Barbosa Ribeiro até dá nota positiva ao capítulo da mobilidade e nem está preocupado com o facto de 70% do solo de Gaia ser urbanizável. Lamenta é que a maioria dos terrenos que compõem os 30% não urbanizáveis fique nas freguesias do interior do concelho.

"É muito restritivo em relação à construção no interior do concelho, agravando a sua desertificação, mas, em contrapartida, apresenta-se muito permissivo no núcleo urbano e na frente de mar", indicou o autarca, enunciando que grande parte das 922 participações, feitas na discussão pública do PDM, veio de freguesias do interior Nascente e Sul.

Também o vereador da CDU João Tiago Silva condena esse "crescimento dual" e vai mais longe, considerando que o PDM "não serve o Município". Luís Filipe Menezes explicou que o aumento do solo urbano no interior foi travado por "organismos tutelares". Entenderam não ser necessário aumentar a área urbana quando a capacidade actual não foi esgotada.

"Fez-se um enorme esforço e deu-se um grande salto no interior. 35% do investimento público em Gaia foi concentrado em seis freguesias onde só vive 12% da população", destacou. A dificuldade em desafectar áreas de reserva ecológica e agrícola no interior do concelho para afectá-las a solo urbano foi confirmada pelo director municipal do Urbanismo, Mota e Silva, lembrando, ainda, os obstáculos burocráticos. O PDM beneficiou de um conjunto de planos de urbanização e de pormenor em elaboração que tinha esbarrado na "teia burocrática da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Chegámos a ter 23 planos à espera de parecer. Decidimos abandonar esse trabalho e integrá-los no PDM", acrescentou Mota e Silva.

A burocracia serve, também, de justificação para o atraso na revisão do plano que, segundo a Oposição, deveria estar pronto há cinco anos. A CDU assinala que, apesar da demora, o PSD/PP "impediu a participação de outras forças partidárias" na elaboração do documento e critica que a falta de empenhamento na resolução do problema das habitações clandestinas na serra do Pilar.

Luís Filipe Menezes devolveu a crítica à CDU. "A escarpa da serra do Pilar, a jusante da ponte do Infante, é reserva ecológica nacional pura e dura. Para alterá-la, é preciso mudar as directivas comunitárias. Mas a CDU acha que, para ganhar uns votitos, vale tudo", acusou. O autarca destacou, porém, que o actual PDM permitirá a legalização da maioria dos núcleos de construção clandestina existentes no Município.

No JN. E votam os eleitores nestas pessoas, e estas pessoas acham que sabem o que estão a fazer. Deus, como estão errados.


* Prémio Pessoa para Arménio Vieira. Cabe-me dizer, parabéns, caro autor desconhecido.



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* Um hino ao Planeamento Urbano Português (em maiúsculas, pois é nome de bicho raro):

Cidade Nova fantasma

Urbanizações construídas na década de 80 escondem centenas de lojas devolutas

O cenário passa despercebido a quem atravessa a vila de Valença. No interior dos grandes prédios da Cidade Nova há centenas de lojas devolutas, por estrear, degradadas, com vidros e chão partidos, "pixadas" e até incendiadas.

São edifícios que, na década de 80, nasceram a um ritmo alucinante no encalço do "el dorado" que a vocação comercial demonstrada por aquela vila de fronteira prometia. "Valença teve um crescimento desmesurado e um pouco anárquico. Pensou-se que a vila, pela apetência comercial que tem, tudo albergaria, no entanto, o crescimento tem de ser harmonioso, progressivo, por áreas geográficas…Tudo seria muito bonito se, de cada vez que colocasse-mos em plena utilização um centro comercial, avançassemos para outro, mas o problema foi que num curto espaço de tempo cresceram dez centros comerciais e nenhum deles ficou em plena utilização", comentou Joaquim Covas, vereador na Câmara de Valença e presidente da União Empresarial do Vale do Minho (UEVM), justificando: "Na década de 80 tudo se construía, tudo se vendia".

(...)

No JN.


* Parece quase uma notícia inventada por mim. Depois de passar alguns meses denuciando a falta de planeamento estratégico da CP, que prefere flutuar ao sabor das manias e desmandos do Governo, eis que a realidade vem dar-me razão. Juro que preferia que não fosse o caso, que na realidade a CP fosse uma empresa a sério e que eu não passasse de uma pessoa alheada da realidade e com princípios de esquizofrenia. Mas afinal não:

CP condenada a pagar 20 mil € a 'emprateleirado'

Assédio moral foi provado no caso de um técnico que passou nove anos sem ter o que fazer

(...)

Em 1992, era Chefe do Serviço de Estudos Estratégicos da CP. Até então, diz o tribunal, era reconhecido como um "técnico de altíssima craveira intelectual", mas isso não impediu a CP de o manter "apenas nominalmente" ao serviço, já que, a partir daí, não "recebeu qualquer ordem, instrução, orientação ou directiva. Por isso, viveu num "estado permanente de desgosto, ansiedade, frustração e revolta".

No JN. Sugestão do Nuno.


* Sempre à frente, esses espanhóis:

Ferrovias: Espanha vai acabar com "bitola ibérica"

O Ministério do Fomento, em Espanha, encomendou um estudo para acabar com quase 12 mil quilómetros de via férrea com especificação da designada "bitola ibérica", também utilizada em Portugal.

Segundo o jornal El Economista, o estudo (incluído no Plan Español de Infraestructuras y Transporte) deverá estar pronto até final do ano. A alteração da infra-estrutura deverá representar investimentos estimados num mínimo de 5 000 milhões de euros.

A ideia do governo do país vizinho visa acabar de vez com o uso da bitola ibérica (distância entre carris), que actualmente mede 1 668 milímetros, subsituindo-a pela europeia (1 435 mm), de modo a homologar a rede ferroviária pela bitola internacional.

A alteração perspectivada não afectará os 1 563 quilómetros rede de alta velocidade, já construída pela bitola internacional.

No Díário Digital, via Vítor Silva.


* A minha Lista de Prémios, Concursos e Bolsas Literários já tem as ligações a funcionar (basta carregar em cada título). Nuno, obrigadinho pelo jeito.


* Mais um camarada a juntar-se ao pleito:

(...)

Francisco José Viegas, nosso cronista de segunda a sexta-feira na secção de Cultura & Espectáculos, inaugura na sua intervenção de amanhã a nova grafia conforme ao Acordo Ortográfico.

(...)

No CM, via blogtailors.


* Opção B! Opção B! Opção B!

(sugestão da M)


* Uma mulher: Catarina Wallenstein





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* O que nos tentam vender em Portugal como PIN, ou como projeto gerador de empregos ou de desenvolvimento (como desculpa para atropelos ambientais ou urbanísticos) é tratado na Suécia da seguinte maneira:

(...)

Hans Wradhe termina uma descrição das intermináveis exigências ambientais que precedem cada novo investimento na Suécia. Um dos nove jornalista europeus presentes naquela pequena sala do enorme edifício da Agência para a Protecção do Ambiente (APA), em Estocolmo, tem uma dúvida: um projecto que não cumpra todos os requisitos pode ser autorizado, com o pretexto de um, digamos, potencial interesse público? O conselheiro sénior da APA não entende e pede para o jornalista se explicar melhor. Nova tentativa: nunca são abertas excepções com a justificação dos postos de trabalho e da riqueza que determinado projecto gera? O especialista faz uma pausa para mastigar bem a pergunta, que, nota-se, lhe soa ligeiramente ridícula. «Claro que não!».

(...)

Na Visão.



* Henrique Oliveira Sá fala sobre a ferrovia (artigo muito extenso e completo). Alguns excertos:

(...)

Se tivermos acesso ao Portal deste ministério, poderemos ler: “A linha de AV entre Lisboa e Madrid tem como tempo de percurso objectivo as 2h 45 m para a ligação directa de passageiros entre as duas capitais, cumprindo-se a ligação entre Évora e Lisboa em 30 m e os 167 km do troço Poceirão-Caia em menos de 29 m.”.

Uma simples regra de três simples leva-nos à conclusão que a velocidade média comercial entre Poceirão e Caia será de 345,5 km/h. E, sendo assim, batemos largamente todos os recordes mundiais de velocidade numa linha de exploração comercial. Incrível.

(...)

Portugal, com cerca de 92.000 km de superfície dispõe, actualmente, 30,6 km de linhas de cf. por 1.000 km2 de superfície; com a agravante dos seus traçados, muito antigos, não corresponderem em muitos casos às necessidades reais.

A Bélgica e a Holanda, por exemplo, com áreas muito inferiores, apresentam-se com 113,8 e 67,5 km de linhas por 1.000 km2, a Áustria com 74.9 e a Dinamarca com 47,5.

(...)

* Regionalização, cada vez mais premente:

(...)

Foram precisos dois anos para a Administração Central autorizar a linha da STCP entre Vila d'Este (Gaia) e Boavista (Porto). Finalmente, o aval chegou. Na mega-urbanização, 17 mil pessoas, sente-se a falta de transportes.

(...)

No JN.



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* Mais sobre a Linha de Leixões:

Linha volta a ter passageiros em Setembro

A Linha de Leixões voltará a ter passageiros em Setembro, estimando-se que venha a servir 2,9 milhões de pessoas por ano. Para já, os comboios ligarão Leça do Balio a Ermesinde em 16 minutos. Só em 2010 chegará a Leixões.

A via - que hoje é utilizada apenas para o transporte de mercadorias (12 comboios por dia) após a suspensão do serviço de passageiros há muitos anos - cruza quatro concelhos: Matosinhos, Maia, Valongo e Porto. A operação com passageiros será retomada dentro de quatro meses, chegando a três dos quatro municípios, embora a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, tenha manifestado, ontem, a vontade de ver as composições chegarem, no futuro, a Campanhã.

Numa primeira fase e antes do arranque do ano lectivo, a governante quer os comboios a circularem na Linha de Leixões, com paragens em Ermesinde (Valongo), S. Gemil (Maia), S. Mamede de Infesta e Leça do Balio (Matosinhos). As composições dos serviços urbanos farão a ligação, mas o preço ainda não está definido.

O administrador da CP, Ricardo Bexiga, pretende integrar a linha no Andante. As expectativas são elevadas. A CP investiu 6,8 milhões de euros em material circulante e em equipamentos e espera gastar 340 mil euros por ano com pessoal. A empresa crê que cobrirá o investimento em três anos. Também a Refer vai intervir nas quatro estações, requalificando as plataformas e construindo abrigos para os passageiros. Os trabalhos, já adjudicados, começarão dentro em breve.

O serviço comercial ao longo dos 10,6 quilómetros será assegurado por 55 composições por dia e por sentido de segunda a sexta. Os passageiros contarão com um comboio de 30 em 30 minutos à hora de ponta e com um comboio por hora e por sentido nos restantes períodos. Aos fins-de-semana e feriados, terão disponíveis 35 comboios diários, o que corresponde a um comboio por hora e por sentido. O transporte é feito através de uma via única.

No dia em que foram celebrados os protocolos entre a CP, a Refer e a Câmara de Matosinhos para retomar o serviço de passageiros e entre a CP, a Refer e a APDL para a cedência de terrenos do Porto de Leixões, o presidente da Autarquia matosinhense, Guilherme Pinto, manifestou a convicção de que será possível estender a operação a Leixões dentro de um ano. Antes disso, será construída uma nova estação.

O estudo preliminar aponta para um investimento de 10 milhões de euros nos terrenos do antigo parque de espera do Porto de Leixões, na Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco. O futuro edifício terá uma ligação aérea à estação do metro no Senhor de Matosinhos, um interface para táxis e operadores de transporte público rodoviário e um parque de estacionamento. O complexo ferroviário do Porto de Leixões sofrerá alterações com a obra, que permite ampliar o terminal de contentores. A viagem entre Ermesinde e Leixões será de 30 minutos.

A Refer admite estudar a possibilidade de estender o serviço a outras paragens (recorde-se que a Linha de Leixões possui outras estações que não serão servidas), de acordo com a procura e as necessidades da população.

(...)

No JN. É óbvio que a empreitada tinha de ser dividida em duas. O troço a reabrir em Setembro não tem cruzamento com linhas do metro e é o que tem mais potencial de clientes. No outro troço, entre Leça do Balio e Leixões, é necessário coser a Linha de Leixões com as Linhas da Trofa, da Póvoa e de Matosinho (do Metro), construindo estações novas, o que demora mais tempo.

A ligação a Campanhã, através de Contumil, é essencial. E, no futuro, ligações a Braga, Guimarães e Marco, diretas a partir de Leixões. E para sul, também. Não se pode parar. Nunca.

E fazer a ligação da Linha Amarela à Linha de Leixões, não? Merda, são 300 metros.



(grande)


* Não o rapador de tachos, mas o antigo ditador - Salazar "sobrevive" na toponímia nacional em 20 localidades portuguesas. E é bom saber que

Em Atalaia, a 20 quilómetros a noroeste da capital de distrito, a rua Oliveira Salazar entronca com a Capitão Salgueiro Maia, o comandante da coluna militar que ocupou o Terreiro do Paço e levou à rendição de Marcelo Caetano no quartel do Carmo.

* Putas. Ganhámos a Palma de Ouro.




* A minha Lista de Prémios, Concursos e Bolsas Literários está ainda mais atual.


* Uma mulher: Carice van Houten




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* Lista nacional de não recepção de comunicações publicitárias

Via @anarresti


* Fico sempre em choque quando leio notícias destas:

Família atropelada no passeio

(...)

Moradora na freguesia, a família de José Silva já passou centenas de vezes pela Rua de Padre Joaquim das Neves sem que nada sucedesse. Ontem, José caminhava no passeio ao lado de Rute Borges, de 49 anos, e do enteado Ricardo Viegas, de 11 anos, e, subitamente, foram colhidos por um automóvel que descia a artéria. Os pormenores do despiste não estão totalmente esclarecidos. Sabe-se apenas que o condutor de 20 anos (que sofreu uma fractura no ombro) perdeu o controlo do Opel Astra, após uma colisão com outra viatura. Terá guinado para a direita, atropelou a família, rodopiou e foi embater de traseira num muro de pedras que ruiu.

(...)

No JN.


* Certamente que quando a A25 cruzou um braço da Ria ninguém resmungou desta maneira. Uma auto-estrada sobre aterro a cruzar um braço da Ria é porque tem de ser - uma ligação ferroviária em via única assente sobre pilares, encostada à auto-estrada, é criminoso:

Ferrovia criticada por mudar paisagem da ria

Arquitectos e autarca lamentam impacto visual da linha para o porto

Ninguém põe em causa a importância da ferrovia para o porto de Aveiro, mas é difícil encontrar quem não critique a localização do viaduto, que muda a paisagem da ria. O principal acesso à região (A25) perdeu beleza.

O impacto visual da ligação ferroviária ao porto de Aveiro, na zona das salinas, é positivo ou negativo? E cria mais uma barreira entre a cidade de Aveiro e a água, depois de o programa Polis ter criado a possibilidade de desenvolver uma zona de lazer junto à ria?

"É o que é", diz o arquitecto aveirense Pompílio Souto a propósito da via que deve estar concluída no final deste ano. "É uma obra competitiva para Aveiro e para o ambiente e qualidade de vida das pessoas, já que retira camiões da estrada e possibilita o estabelecimento de relações mais fortes com a Europa", acrescenta. Pompílio Souto considera, no entanto, que há aspectos negativos. "Cria uma outra vista que não está ponderada", explica.

Muito mais crítico é João Barbosa, autarca da Vera-Cruz, a freguesia de Aveiro que mais próxima fica da ferrovia. "É o muro da vergonha! Tira a vista a uma das imagens mais belas do concelho", afirma Barbosa. Acrescenta que o comboio "poderia ser aproveitado para fins turísticos, mas nós, Junta, não fomos ouvidos neste processo", lamenta.

Alberto Souto, ex-presidente da Câmara de Aveiro, que defendeu outras soluções para o traçado da ferrovia - primeiro entre as quatro faixas da auto-estrada e depois no traçado actual só que à quota da A25 - gostaria, também, que a linha férrea "fosse aproveitada como metro de superfície para ligar Aveiro às praias de Ílhavo". "Colocaria a via ao serviço da população", considera Souto.

Paulo Domingos, da Quercus, diz que a obra "não tem um grave impacto visual". "Se não tivesse a auto-estrada (A25), penso que teria", frisou. "A A25 tem um impacto maior do que o caminho-de-ferro", defende o ambientalista.

O administrador do Porto de Aveiro, José Luís Cacho, defende o projecto que considera vital para o desenvolvimento do porto, que vai ficar ligado à Linha do Norte. "Qualquer obra tem sempre impacto, mas esta enquadra-se no contexto. É uma ligeira e esbelta peça em betão que permite continuar a ver a paisagem", defende.

Para Vieira de Melo, presidente da delegação de Aveiro da Ordem dos Arquitectos, o impacto "é negativo". "Estragou a melhor singularidade da paisagem", considera Melo, para quem a entrada na cidade "fica destruída pelo viaduto". "Para quem viaja de carro mas também para os peões que andam no parque Polis", frisou.

Melo defende que a obra "deveria ter sido feita de outra forma" e considera imperioso "minimizar o que ali está", mas admite que "não será fácil 'dar a volta' àquilo". "É uma estrutura pesada que se sobrepõe ao plano de água, limita o contacto com as salinas, tornando-se numa barreira. Esperamos, ao menos, que não haja catenárias", concluiu.

José Carlos Mota, planeador, considera que a ferrovia tem um impacto negativo na paisagem e defende que agora é fundamental lançar a discussão sobre a forma como se deve minimizar o que está feito. "Mas não vai ser fácil atendendo à envergadura da obra", avisa.

Maria José Curado, professora do curso de Arquitectura Paisagista, da Faculdade de Ciências do Porto, residente em Aveiro, lamenta que a linha férrea tenha "mudado o carácter da paisagem". "Ao passarmos ali sentimos menos a ria, há cada vez mais barreiras entre a cidade e a ria. Já não é só a auto-estrada, é também a ferrovia e em alguns troços a estrada secundária que acompanha a A25. Há um divórcio entre as diversas vias", considera a paisagista.

No JN.



(grande)


* Mais uma atualização na minha Lista de Prémios, Concursos e Bolsas Literários.



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* Perdoem-me a visão preconceituosa da coisa, mas não consigo vê-la de outra maneira - betinhos da Foz até aturam o metro, mas longe da vista:

(...)

Os representantes da Câmara do Porto e da Metro na comissão de acompanhamento chegaram a um consenso, depois das críticas do Município e das juntas da Foz, de Nevogilde e de Lordelo do Ouro ao traçado à superfície entre a Boavista e as Condominhas. Agora, as composições seguirão enterradas à saída do Parque da Cidade e passam em túnel pela futura Via Nun'Álvares, pela Praça do Império e pela Rua de Diogo Botelho. Nesse troço, só vêem a luz do dia no Fluvial. A ribeira da Granja obriga a uma solução à superfície menos complexa e onerosa, que será estudada pela arquitecta Marisa Lavrador. A projectista do Parque da Pasteleira é chamada, pois o metro ocupará a bordadura daquele espaço.

(...)

No JN.

Os representantes da Comissão de Acompanhamento querem fazer-nos crer que esta é uma boa solução. A solução é partir esta solução em partes e provar-lhes o erro:

-O metro do Porto é tendencialmente de superfície: apenas nos troços mais complicados (como centros históricos) este é subterrâneo. Não é assim por mania, mas por questões de segurança urbana, custos monetários, acessibilidade, etc. Até agora, o único obstáculo que o metro não foi capaz de vencer à superfície foi o centro histórico do Porto, por razões óbvias. No resto, foi à superfície que se resolveram os problemas. E, até agora, com sucesso. Isto significa que à superfície, salvo raras exceções, o metro encaixa sempre.

-Tanto em Gaia como em Matosinhos existe muito trânsito automóvel. Argumentar que o metro não pode circular em certas zonas pela possível conflituosidade com os automóveis também já se provou errado - uma avenida com desenho cuidado permite uma saudável convivência entre os dois meios de transporte. E se funciona em Gaia, com o seu trânsito intenso, não funcionará ainda melhor na zona ocidental do Porto? Convém não esquecer que o metro existe para contrariar o paradigma automóvel, não para o favorecer.

-Um Parque Urbano é um espaço onde se tenta, por um instante que seja, esquecer a ditadura urbana. Nunca um Parque Urbano é desligado da cidade, mas não pode também ser constantemente assediado por edifícios, pontes e vias rápidas. O Parque da Cidade já tem um viaduto preparado para o Metro, que se tornou inviável pela pressão automóvel - porque haveria de sofrer o Parque a agressão de ser cruzado por uma linha de metro?

E os parques são de todos os habitantes. Se bem que os habitantes mais abastados da zona da Foz têm pequenos parques da cidade em cada um dos seus quintais, as pessoas mais carenciadas não o têm, e muitas migram semanalmente ao Parque da Cidade em busca do que não possuem no seu apartamento em Gondomar ou num qualquer bairro social.

Assim, e seguindo a minha visão preconceituosa da coisa, a única interpretação que consigo dar ao que leio não é mais que isto: os riquinhos da Foz, que não sobrevivem sem o seu carro, não querem ter o metro a chateá-los no seu bairro. Já que não precisam dos Parques Urbanos (têm-nos nos seus logradouros), preferem que o Estado pague o enterramento das linhas e que essas linhas rasguem o espaço verde dos outros, ao invés de largarem os seus carrinhos e adotarem modos de vida mais saudáveis. Senhores riquinhos, pensem duas vezes. Isso não se faz.


* Petição Em Defesa da Reserva Agricola Nacional

Via @alicebernardo



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*

O Ministério do Ambiente emitiu hoje uma Declaração de Impacto Ambiental "favorável condicionada" à construção da barragem de Foz Tua, impondo o estudo de uma linha ferroviária alternativa à actual que será parcialmente inundada.

A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) emitida segunda-feira, e que a Lusa teve hoje acesso, impõe a cota mínima de 170 metros e obriga a que seja assegurado uma alternativa à linha do Tua, incluindo a análise da construção de um novo troço ferrroviário.

Na Lusa, via linhadotua.net.


*

CP vai lançar maior concurso de sempre para comprar 102 comboios

A CP vai comprar 102 comboios novos que poderão custar mais de 500 milhões de euros, num investimento que é o maior de sempre da empresa na compra de material circulante.

No Público. Dos 102 novos comboios anunciados, 49 são elétricos, dos quais 8 irão para os suburbanos do Porto.


* Uma mulher: Eva Green





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* Finalmente o bom senso:

Empresa de energia apadrinhada por Sócrates e Pinho perde certificação

A empresa Energie, da Póvoa de Varzim, perdeu a certificação de produtora de equipamentos solares térmicos, apurou o PÚBLICO. O laboratório alemão que tinha certificado os seus produtos retirou-lhe essa classificação, no final da semana passada.

No Público.


* José Sócrates:

Há uma questão que está a preocupar muita gente no Porto e no Norte: o que vai acontecer ao aeroporto? Ficará na dependência nacional, na ANA, ou terá autonomia administrativa?

É preciso para o país que haja uma gestão conjunta das diferentes infra-estruturas aeroportuárias, sobre isso não tenho a mínima dúvida e remeto todos aqueles que têm opinião diversa para um estudo feito pela ANA que é muito explícito relativamente a esse ponto.

No JN, via ACdP.


Há três premissas básicas, que convém nunca esquecer:

-o potencial de passageiros do aeroporto Sá Carneiro é infinitamente superior ao de qualquer aeroporto construído à volta de Lisboa;

-os aeroportos não 'têm' de ser geridos em rede - a gestão em rede tem de ser feito pelas transportadoras aéreas;

-só um país muito pequeno (como o Luxemburgo) pode pensar na ideia de aeroporto nacional.

Assim sendo, o que se percebe de todas estas movimentações políticas é de que o Governo acha que a ANA só conseguirá uma privatização favorável se esta incluir todos os aeroportos que gere neste momento. E que o aeroporto de Alcochete só fará sentido, na sua megalomania descabida, se tiver os aeroportos de Faro e do Porto abaixo de si na hierarquia, a alimentá-lo. Remeter o jornalista para um 'estudo feito pela ANA' é como remeter o jornalista para a 'opinião da ANA'. E o interesse da ANA é óbvio.


* Há quem ache que só podem existir ciclovias se se mantiverem os privilégios dos automóveis. Eu, obviamente, penso o exato contrário - as ruas já estão entregues aos carros, porquê insistir nisso?

Ciclovia em Alvalade abre acesa polémica

O presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, em Lisboa, considera o projecto "uma aberração". O vereador Sá Fernandes diz que o caso ainda está a ser estudado. E os utilizadores de bicicletas criticam a Junta.

Em causa está um troço de uma pista ciclável projectada para atravessar a Rua de Entrecampos e a Avenida Frei Miguel Contreiras. Esta ciclovia faz parte do plano da Câmara Municipal de Lisboa para uma rede de pistas cicláveis que deverá atingir os 25 quilómetros de extensão até ao final do ano.

Armando Dias Estácio, presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, emitiu um comunicado e um abaixo-assinado num tom bastante crítico contra o projecto. Sucintamente, a Junta de Alvalade considera "um absurdo" a construção de uma pista ciclável na Rua de Entrecampos. A diminuição de estacionamento automóvel é o argumento apresentado.

No JN.


*

Dia 17 de Maio em Compostela:

Por todo isto este 17 de maio queremos fazer saber que:

1. É umha falácia que exista umha imposiçom do galego. A imposiçom do castelhano nom tem discussom desde o momento em que é a única língua que todos os cidadãos e cidadãs do estado espanhol têm a obriga de conhecer segundo a constituiçom espanhola.

2. Reclamamos, para enfrentar esta situaçom, a aboliçom do sistema legal que subordina o galego ao castelhano, a aboliçom do supremacismo castelhano que procura a limpeza do galego e exigimos a implementaçom de autênticas políticas de normalizaçom lingüística ao serviço da nossa sociedade.

3. Consideramos hipócrita a negaçom do conflito lingüístico existente na sociedade galega, causado por umha legislaçom de inspiraçom perversa, que condiciona e impede o desenvolvimento de umha verdadeira normalizaçom lingüística. Exigimos, aliás, que instituições teoricamente concebidas para o estudo e potenciamento da língua (RAG e ILG) se pronunciem sobre tal conflito, saindo de um silêncio que colabora na subordinaçom do galego e na manutençom do supremacismo castelhano.

4. Afirmamos que a normalizaçom lingüística é um direito colectivo inalienável, constituindo a necessária coesom social de cada povo em torno à língua própria. O monolingüismo social é o complemento natural ao polilingüismo individual e à diversidade lingüística crescente das sociedades actuais. Negamos a reduçom do galego a um fenómeno meramente individual pois, como qualquer língua viva, é umha realidade social cujo sentido e utilidade reside no seu uso na Galiza como língua comum a todos e todas e para o relacionamento internacional.

5. Toda a instituiçom social, como os meios de comunicaçom, ensino, administraçom e quaisquer serviços públicos, deve contribuir, portanto, à eliminaçom dos preconceitos e discriminações contra a nossa identidade lingüística e cultural e promover a normalizaçom lingüística. Denunciamos especialmente a pretensom de continuar discriminando o galego no ensino infantil e pré-escolar, encorajando o auto-ódio e a galegofobia.

6. Consideramos que, frente ao recrudescimento do discurso refractário ao galego na vida pública, a política lingüística nos últimos quatro anos se tem caracterizado polo continuísmo com a era fraguista. E que com a chegada do novo governo à Junta da Galiza se aproximam tempos de retrocesso e de concessom aos sectores mais espanholistas.

7. A nossa aposta é reintegracionista, pois consideramos que o único futuro do galego passa por integrar-se no mundo da Lusofonia que permitirá a sua sobrevivência, ajudará ao seu prestígio e, sobretudo, fará com que os utentes tenham um universo de possibilidades de relações humanas, comerciais e culturais ao seu dispor.

8. Fazemos parte do movimento social de base que trabalha diariamente ao longo de muitos anos para a dignificaçom da língua e da cultura galegas e que nom somos um movimento que fique à espera de que governos ou instituições venham a lançar leis que salvem ou embarguem o futuro da língua.

9. O sistema cultural galego, com todos os seus produtos, é um sistema cultural dependente do sistema cultural espanhol e tem como conseqüência que todos os produtos que chegam a nós tenham que ter passado anteriormente um filtro. A nossa cultura nunca conseguirá falar em pé de igualdade com culturas doutros lugares estando baixo este jugo, pois nom poderá ter presença própria, senom através da espanhola.

10. Denunciamos a discriminaçom e silenciamento da tradiçom cultural galeguista do reintegracionismo, e reclamamos o justo reconhecimento social de umha das principais figuras culturais do século xx galego, cujo legado continua vivo: Ricardo Carvalho Calero, para quem reclamamos o Dia das Letras no ano 2010, ano em que se cumprem 100 anos do seu nascimento e 20 anos do seu finamento.

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* Este texto elenca todas as razões para não se construir a barragem do Tua. Alguém me consegue mostrar uma razão válida para a construir?

No linhadotua.net.


*

Proposta do Governo para reduzir multas ambientais classificada como "uma vergonha"

O Governo quer reduzir as multas ambientais, para proteger pessoas singulares e pequenas e médias empresas. As primeiras reacções são de total surpresa, com a medida, anunciada hoje, a ser classificada como “uma vergonha”, “um passo atrás” ou “um mau sinal”.

(...)

No Público.


* Em Coimbra, mais um passo na direção do metro:

(...)

A construção do segundo troço do Sistema de Mobilidade do Mondego, que contempla a instalação de um metropolitano de superfície no Ramal da Lousã, foi posta a concurso.

Os trabalhos, da responsabilidade da Refer, custam 43 milhões de euros.

A sociedade Metro Mondego revelou anteontem à noite, em comunicado, que o concurso público lançado pelo Governo abrange a empreitada de construção do troço ferroviário entre Alto de São João (Coimbra) e Miranda do Corvo, numa extensão de 14,28 quilómetros.

(...)

No JN.

Curiosamente, em lado nenhum aparece a referência à duplicação da via. Vai continuar em via única?


* Em Almada, expande-se a rede:

Falta de utentes não trava expansão

(...)

Faz hoje dois anos que o Metro Sul do Tejo (MST) começou a circular nos concelhos de Almada e Seixal.

Ainda sem os 85 mil passageiros diários planeados, é já certo o seu prolongamento ao Fogueteiro e ao Barreiro

(...)

No JN.



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* É verdade que a densidade populacional do Reino Unido é duas vezes maior que a de Portugal, mas nada justifica tamanha discrepância:

(clicar para aumentar)
(foi a partir de uma imagem semelhante à da direita que fiz a imagem da esquerda; a escala é a mesma)


* Expliquem-me qual o sentido disto. Seria razoável que uma freguesia do concelho do Porto quisesse ser 'cidade'? Então porque haveria uma freguesia de Matosinhos querer ser cidade?

PCP, PSD e PS querem que Senhora da Hora seja cidade

Comunistas apresentaram projecto-lei, socialistas e sociais-democratas também

No Público.


* Ainda não recuperei inteiramente do pasmo da descoberta. Na Póvoa, para quem não conhece, existia uma frondosa avenida chamada Mouzinho de Albuquerque, castigada pelo progresso com o corte das árvores e com o decréscimo de qualidade urbanística. Perdeu as árvores e o passeio central mas ganhou passeios laterais amplos. Perdeu em afetividade mas ganhou em usabilidade. Os passeios laterais são contínuos, apenas com interrupções na estrada nacional e nos extremos da avenida. Estando nós em Portugal, isso levanta um problema cuja solução ainda não deslindei - tirando acesso a garagens, todo o sítio por onde passa um carro é via de circulação, e ainda ninguém me provou o contrário.



As fotos foram tiradas no cruzamento entre uma rua secundária e a avenida. Este não é um sinal como aqueles belgas, que significa que os automóveis têm de circular a velocidade de passo (- 10 qm/h), dando prioridade aos peões. Não é simplesmente porque tal ideia não existe no código da estrada português. Assim sendo, o que significa o sinal?



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*

De fato, este meu ato refere-se à não aceitação deste pato com vista a assassinar a Língua Portuguesa. Por isso ... por não aceitar este pato ... também não vou aceitar ir a esse almoço para comer um arroz de pato ...
A esta ora está úmido lá fora ... por isso, de fato lá terei de vestir um fato ... (sic)

Continua a desinformação. 'Pacto' não muda, 'húmido', 'hora' e 'facto' idem. A única palavra que irá mudar é 'acto', que passa a 'ato'. Quem escreve estas barbaridades? Servirão para enganar quem, as velhinhas das aldeias?


*

Bloco de Esquerda quer mais-valias urbanísticas a reverter para o Estado como forma de evitar corrupção

O BE vai apresentar, ainda nesta sessão legislativa, um projecto de lei em que propõe que as mais-valias urbanísticas decorrentes de um acto administrativo passem a reverter a 100 por cento para o Estado. Os bloquistas defendem que assim se evitaria a especulação imobiliária. Esta é uma de quatro propostas de combate à corrupção apresentadas ontem no encerramento das jornadas parlamentares, que decorreram em Braga.
"Grande parte da corrupção em Portugal nasce da especulação imobiliária", considera Francisco Louçã. "Há terrenos que aquando da classificação como terreno rural valiam dez, mas quando passaram a ser urbanizáveis, passaram a valer um milhão", ilustra o dirigente. A proposta do BE propõe fazer reverter essa diferença de valorização para a posse pública, sem prejuízo para os proprietários do valor do terreno anterior à alteração.

(...)

No Público.


*

Cidadãos saem em defesa do solo agrícola do país

Portugal já não é rico em solos férteis, mas uma recente legislação veio retirar a garantia de que os que existem serão preservados. É esta a principal crítica – e preocupação – de um grupo de cidadãos que pôs a circular na Net uma petição em defesa da Reserva Agrícola Nacional (RAN).

No final do mês passado, foram aprovadas alterações ao regime da RAN que, segundo os subscritores, não melhoraram a lei anterior, antes a alteraram por completo. Por isso, apelam a que os deputados da Assembleia da República introduzam alterações que permitam que os solos sejam salvaguardados para a produção de alimentos.

A petição foi posta a circular na segunda-feira em www.peticao.com.pt/reserva-agricola-nacional e já conta com cerca de 450 assinaturas, entre as quais a do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, um dos ideólogos das reservas agrícolas e ecológicas nacionais.

Também no Público.


*

Comboios frequentes cruzam São João da Madeira em 2011

A reconversão em estação do apeadeiro de Arrifana, em Santa Maria da Feira, a construção de uma nova estação em Orreiro e de dois apeadeiros junto ao Museu da Chapelaria e na zona de Fundo de Vila, em São João da Madeira, são as obras previstas para que o município são-joanense tenha comboios frequentes, a circular de 20 em 20 minutos, a partir de 2011. A aquisição de três composições para o reforço das circulações diárias na Linha do Vouga em cinco paragens, do limite norte ao extremo sul de São João da Madeira, também faz parte dos planos. O concurso público para a elaboração do estudo prévio do projecto de execução desse sistema de comboios frequentes no troço entre Arrifana e Orreiro foi publicado no Diário da República na última segunda-feira. O valor base do concurso é de 330 mil euros e o prazo de execução de 150 dias.

A abertura do concurso surge em sequência da assinatura de um protocolo oficializado a 23 de Novembro de 2008, dia em que se comemorou o centenário da entrada em funcionamento da Linha do Vale do Vouga, entre a Rede Ferroviária Nacional (Refer), CP - Caminhos-de-ferro Portugueses, e as câmaras de São João da Madeira, Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis. A instalação do sistema de comboios frequentes, que atravessará o município, representa um investimento total de 9,4 milhões de euros. Uma quantia que será suportada por fundos comunitários e pelos orçamentos da Refer, CP e Câmara de São João da Madeira.

"Este poderá vir a ser um primeiro passo para uma futura ligação da nossa ferrovia à rede do Metro do Porto", admitia Castro Almeida, presidente da autarquia são-joanense, antes da assinatura do protocolo. A Refer assume a elaboração dos projectos de intervenção na ferrovia respeitantes à requalificação do troço e a Câmara de São João da Madeira fica responsável pelos projectos de integração funcional.

Idem, no Público.

É triste ver as Câmaras a obrigadas a resolver problemas que competem à Administração Central. A Linha do Vouga, no seu percurso na Região Norte, atravessa quatro concelhos (Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis) que concregam mais de 250.000 almas. A via está degradada, tem curvas e passagens de nível (muitas sem guarda) a mais e uma velocidade comercial muito baixa. Acresce o facto de ainda não ter tido direito à passagem da bitola métrica para a ibérica, o que a torna uma linha de brinquedo, sem ligações à rede. E como as obras em Espinho não comtemplaram esta via, a nova estação subterrânea encontra-se a 500 metros da estação Espinho-Vouga.

O metro parece-me ideia despropositada. Uma linha de suburbanos a fazer ligação à Linha do Norte em Espinho, e a substituição da superestrutura / eletrificação / migração para a bitola ibérica com travessas polivalentes / correção de traçado / eliminação das passagens de nível, isso sim já me parecia indicado.



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* Algarve - obsessão por rotundas, carinho por bicicletas:

EN125 sem anúncios e com 71 rotundas

A EN125 terá 71 novas rotundas, uma ciclovia em toda a sua extensão e não terá publicidade quando terminarem, em 2012, todas as obras previstas. O contrato de concessão, que é assinado hoje, em Faro, com a presença do primeiro-ministro, prevê a requalificação da estrada de 157,5 quilómetros, a construção de 30 quilómetros e a exploração de mais 86 quilómetros de outras vias.

(...)

No Correio da Manhã.


* Há uma escola que já segue o Acordo Ortográfico, se bem que ainda parcialmente:

Regras por mudar nas escolas

Os alunos do externato Papião, em São Pedro do Estoril, acham mais fácil escrever com as regras do Acordo Ortográfico do que com as actuais. Quem o garante é Isabel Nunes, directora do estabelecimento de ensino, o primeiro do País a adoptar as novas regras. "Os alunos já estão bem adaptados e acham que é mais fácil", contou ao CM.

(...)

O acordo não está contudo a ser adoptado de forma integral. 'Tivemos dúvidas na aplicação das novas regras de acentuação e dos hífens, por isso decidimos apenas aplicar a regra da eliminação das consoantes ‘c’ e ‘p’ quando não se pronunciam', afirma a responsável, defendendo a necessidade de serem promovidas 'acções de formação de professores que esclareçam as dúvidas'.

(...)

O ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, afirmou que o Acordo deve entrar em vigor já a 5 de Maio. Mas o Ministério da Educação já disse que não se aplicará nas escolas no próximo ano lectivo. As associações de pais criticam as divergências.

(...)

No Correio da Manhã, através dos Blogtailors.


* Gente que se vem pelo cu, de excitação pura, ao torturar touros e outros animais domésticos como garnizés e ervilhas-de-cheiro, manifesta-se:

"Façam referendo que a cidade aprova touradas"

No JN.



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* Os Verdes descobriram a pólvora:

O partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) denunciou, esta quarta-feira, a existência de um documento, com quase três anos, que alegadamente obriga a EDP a construir uma alternativa ferroviária à linha do Tua, caso seja construída a barragem de Foz Tua, diz a Lusa.(...)

«Observando-se este cenário (de submersão da linha do Tua) recai na responsabilidade do promotor desta obra o desvio da linha de caminho-de-ferro para outro espaço de canal ferroviário albergando todos os custos daí inerentes», continuou, lendo o parecer da REFER.

(...)

* A minha próxima tentativa de provar que o mundo não é redondo, que a CP é uma merda e que eu sou uma pessoa muito estúpida:



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* Republico a minha já afamada lista de Concursos, Prémios e Bolsas Literários. Em pdf. Continua desatualizada mas mantém-se pertinente.


* Sempre que as notícias versam as ideias urbanísticas de Luís Filipe Menezes, repito o chavão: uma no cravo, outra na ferradura.

Câmara quer vivendas na Quinta de Marques Gomes

O projecto da urbanização para a Quinta de Marques Gomes está a ser repensado. A Câmara de Gaia prefere a construção de vivendas nas zonas não florestais e garante que os novos proprietários manifestaram abertura à proposta.

"Queremos desenvolvimento equilibrado. A nossa acção já foi no sentido dos actuais proprietários aceitarem este princípio: não permitir construção em altura, mas apenas a construção de vivendas espalhadas por zonas não florestadas. Há disponibilidade da parte dos empreendedores para pensarem numa solução deste tipo", concretizou o presidente da Câmara gaiense. Luís Filipe Menezes sublinhou que, em contrapartida, o Município poderá recuperar as matas com a plantação de espécies autóctones.

No JN.

Plantação de espécies autóctones? Sei lá, naquela. Desenvolvimento equilibrado, com casinhas espalhadas em vez de prédios em altura? Génio urbanístico. Homem de certezas, este Luís Filipe.



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* Ermesinde tem mais de metade dos habitantes do concelho. A sede deste concelho é, estranhamente, em Valongo. A sede de concelho quis, nos últimos anos, justificar a condição de sede aumentando injustificadamente a sua área urbana, como que tentando equilibrar artificialmente o jogo de forças. Uma das áreas de expansão foi do lado norte da A4, que quando foi construída passava ao lado do principal núcleo urbano e agora foi envolvida pelo referido núcleo. Tão injustificada e megalómana é esta expansão que foi construída uma biblioteca a norte da A4 sem que existisse mais construção para aqueles lados. Conta a lenda que tiveram de inventar uma carreira de autocarros só para essa biblioteca. Agora isto:

Câmara unida contra alargamento da A4

A Câmara de Valongo está unida contra a proposta da Brisa de alargamento da A4, no troço entre Ermesinde e Campo. Além de ter "um impacto urbanístico inaceitável", a obra obrigará a demolir construções.

A Câmara de Valongo quer que a Brisa pague a sua incúria urbanística. Só pode ser piada.


*




* (clicar para ver em grande)

Uma primeira imagem da minha investigação, feita sobre imagens e informação disponíveis na rede. Como já referi antes, quando comecei a fazer estes diagramas acabara de encerrar a Linha do Tua; entretanto foram encerradas as Linhas do Tâmega e do Corgo, o Ramal da Figueira da Foz e a ligação entre Covilhã e a Guarda. Excetuando a Linha do Tua, ainda com destino incerto, todas as outras foram encerradas para modernização, bem-vinda aliás. Espera-se que volte a continuidade na Linha da Beira Baixa (e não o que existia antes do fecho, tendo os passageiros vindos de Castelo Branco de trocar de comboio na Covilhã para seguir para a Guarda), e que pela primeira vez possam existir comboios diretos entre Vila Real e o Porto e entre Amarante e o Porto, substituindo a bitola métrica pela bitola ibérica (com travessas polivalentes).

Criei este diagrama para mostrar as incongruências / deficiências da rede. Principalmente a falta de continuidade entre certas ligações. Nas linhas de via estreita (Vouga, Tua, Tâmega e Corgo) a impossibilidade era técnica; no resto das linhas, era apenas por preguiça mental da CP. Ou pura incompetência. Existem, no entanto, distorções: apenas está representada continuidade nos troços Valença-Galiza, Guarda-Vilar Formoso-Espanha e Abrantes-Marvão-Espanha pela existência de um comboio internacional por dia (Porto-Vigo, Sud-Expresso e Lusitânia Comboio Hotel) em cada um destes troços. Ignorando estes, a continuidade é inexistente.


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* Horários da CP obrigam a transbordos que saem caros:

(...)

Viajar de Mangualde para Pombal no Intercidades custa 9,50 euros, mas se o passageiro optar por um horário em que apanha um Regional até Coimbra e depois um Intercidades vindo do Porto, então já paga 16,10 euros. Ou seja: demorou mais uma hora de viagem, fez um transbordo e viajou parte do percurso em comboio de categoria inferior. Mas pagou quase o dobro.

(...)

* A defesa do vale do Coronado faz-se caminhando (sugestão do Nuno):

Quatro associações, APVC - Associação para a Protecção do Vale do Coronado (Vila do Coronado), Gaia (Porto), Quercus (Porto) e Campo Aberto (Porto) agruparam-se numa Aliança Salvar o Vale do Coronado e convidam todos os cidadãos e todas as associações, em especial as da região do Grande Porto, do Norte e do Noroeste, a aderir a essa Aliança.

A primeira acção desta Aliança é um percurso pedestre, a realizar em 18 de Abril, de solidariedade com a APVC e de protesto contra o projecto de betonização e destruição do Vale. A inscrição neste percurso é gratuita mas obrigatória, já que, havendo um número máximo de participantes, a ordem de chegada das inscrições pode ser decisiva.

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* A todas as pessoas que quase me insultaram por eu dizer que a Linha do Campo Alegre era maioritariamente à superfície, bom, aceito pedidos de desculpas.


*

Retail Park em discussão pública até dia 8 de Maio

(...)

O estudo de impacto ambiental do empreendimento, que será construído em frente à estalagem da Via Norte, está em discussão pública até ao dia 8 do próximo mês. O documento não aponta impactos negativos significativos ao projecto. "O empreendimento reúne condições favoráveis para que se possa concretizar, revelando-se de grande relevância a sua execução", diz o relatório, elaborado pela Ecomind - Consultadoria Ambiental.

(...)

Conforme tinha noticiado o JN, a construção do Retail Park (iniciativa da Pedrasim - Empreendimentos Imobiliários que representa um investimento de 40 milhões de euros), obriga a desafectar uma parcela de 13200 m2 da Reserva Ecológica Nacional (REN). O terreno é necessário para a construção de parte dos acessos ao centro comercial. Prevê-se a criação de um acesso à EN13 através de uma rotunda desnivelada, de uma entrada directa para o Retail Park a partir da Via Norte, para quem circula no sentido Norte/Sul, e de um acesso do empreendimento para a Via Norte, no mesmo sentido, depois do posto de abastecimento.

"O impacte gerado é negativo e pouco significativo, dada a reduzida dimensão das áreas afectadas e o facto da restante área REN ser destinada a espaços verdes", minimiza o estudo ambiental.

Adoro a inocência do jornalista: apesar de se desafetar REN, esta desafetação é 'necessária'. Não se coloca a questão de ser ou não 'necessário' desafetar a REN - assume-se que sim. Isto não é jornalismo - é transcricionismo.



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* É mesmo verdade: a Régua tem uma ponte de caminho-de-ferro sobre o Douro, sem nunca ter tido linhas para sul: construiram-na para uma ligação a Lamego que ficou para as calendas. Está na hora, digo eu, de reativar a ligação Chaves/Régua, e de a prolongar a Viseu. E já. E daí até à Linha da Beira Alta é um tirito.

(investigo pela rede e fico sem perceber nada. a ponte da esquerda era ferroviária? se sim, chegou a ter ligação a algum lado? que alguém me ajude)

Ah. Achei:

A primeira a pisar o Douro é a metálica e foi projectada para receber a linha férrea entre a Régua e Lamego, que aliás nunca chegou a funcionar. Assegurou a ligação entre as duas margens desde 1872 durante 77 anos de trabalho pesado. Bem merecida a reforma.

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* Prédios que falam (sugestão da Maria):

A situação actual

Em maior parte dos prédios nas cidades as pessoas não se conhecem, têm medo de perder a sua privacidade e de invadir a privacidade dos outros. Isto leva a que as pessoas não tenham relações humanas com quem vive mais próximo de si.

Se não fizermos nada, os prédios nas cidades vão continuar a ser locais cinzentos.

O nosso projecto quer ajudar a prevenir este futuro provável.

O nosso desafio

Queremos ter, pelo menos, 100 prédios a participar neste projecto.

O que vamos fazer?
Durante os 4 dias anteriores ao Dia Europeu dos Vizinhos (26 de Maio), o líder de cada prédio irá lançar desafios, um por dia, a todos os habitantes do prédio que se inscreveram para participar.

O que precisamos?

* Estamos à procura de líderes que queiram transformar o seu prédio.
* Estamos à procura de ideias para os desafios a colocar aos vizinhos
* Estamos à procura de energia para fazer deste projecto um sucesso

Estamos à procura de transformar a vida nas cidades

* Primeiro de Abril (como diz o MC)? Senão é de primeiro de Abril tem de ser, pelo menos, piada:

Ferrovia deverá ser o elemento estruturante do sistema de transportes

Intervenção do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na sessão de abertura do 9..º Congresso Nacional do Transporte Ferroviário, sob o tema «A integração e a competitividade dos sistemas de transportes da Península Ibérica», em Lisboa

Ao pormenorizar, consegue apenas falar de Lisboa e da Linha Lisboa - Madrid. Nada da entrada no Porto pelo sul, da nova estação de Braga, da possibilidade de uma estação em Ponte de Lima, da ligação ao Sá Carneiro. Também, era o congresso da ADFER (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário), que de 'Portuguesa' tem muito pouco - veja-se a lista de sessões promovidas, já referidas por Daniel Rodrigues:

Travessia Algés - Trafaria
A crise financeira e as grandes obras públicas
O futuro do Porto de Lisboa e as Travessias do Tejo
O mega TrolleyBus
A nova estação central de Lisboa
Sistemas de Comunicação, Controlo e Informação em Projectos Ferroviários
A travessia do Estuário do Tejo
Transporte Colectivo de Passageiros na Área Metropolitana de Lisboa

* Mais um apontamento sobre o lento e metódico desmantelar do sistema ferroviário português:

Carta Aberta ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Incompetência, Negligência ou Má-fé


Exmo. Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Exma. Sra. Secretária de Estado dos Transportes


A calamitosa política de transporte seguida para as Vias Estreitas (VE) do Douro nas últimas três décadas atingiu o ponto de ruptura. A falácia do prejuízo nestas vias-férreas, mesmo tratando-se de um serviço público a manter para bem da solidariedade e coesão social, e malgrado a forma danosa como têm sido administradas, esquece convenientemente os desastres financeiros da Carris e dos Metros do Porto e de Lisboa, averbando respectivamente prejuízos crescentes na ordem dos 18, 150 e 160 milhões de euros, suportados por todos os portugueses, do Litoral ao Interior e Ilhas.

(...)

* O pipi era dela:

O que era um segredo agora é uma surpresa. Durante anos perguntou-se quem seria o autor de O meu pipi, o blogue anónimo (e depois livro) que fazia humor com palavrões, obscenidades e ordinarices. Durante anos atiraram-se nomes para cima da mesa: Miguel Esteves Cardoso, Rui Zink, José Vilhena, Ricardo Araújo Pereira, alguém das Produções Fictícias. Afinal, nenhum deles. Afinal, nem sequer de um homem se tratava. Apesar de passar metade do tempo em considerações sobre o pénis baptizado de Zé Tolas, O Meu Pipi foi escrito por uma mulher: Sofia Saraiva, 32 anos, profissional de publicidade.

(...)

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* Dois textos importantíssimos (o primeiro é um desenvolvimento do segundo) para perceber melhor a desadequação das leis portuguesa de planeamento a um desenvolvimente urbano sustentável e justo. Urbanismo e corrupção: as mais-valias e o desenvolvimento urbano:

(...)
Mais tarde a França mudou de política com a adopção de políticas liberais caracterizadas pela desregulamentação e pelo abandono das políticas intervencionistas de produção fundiária. No entanto o objectivo continuava a ser o mesmo: criar condições para reforçar a disponibilização dos solos necessários para a construção das habitações. A ideia forte era a de que numa situação de procura constante o aumento da oferta faria baixar os preços. Este conjunto de políticas no caso francês prolongou-se com alguns matizes até ao início do ano de 1986, que corresponde ao momento que diversos autores identificam com o início do crescimento da bolha imobiliária em França. O aparecimento da bolha do imobiliário, com os preços a duplicarem em poucos anos e com o incumprimento das famílias a disparar, foi a prova cabal de que as políticas liberalizantes adoptadas se tinham revelado equívocas e contraproducentes. Os defensores do postulado «desregulamentação – aumento da oferta – baixa do preço» foram confrontados com o facto, não previsto, de que a oferta real de solos não aumentou, pelo que o efeito benéfico sobre o preço não se verificou, antes pelo contrário. Faltou-lhes distinguir entre oferta potencial e oferta real.

Entre os países que optaram por reter as mais-valias e que mantêm a fidelidade a esse modelo salienta-se a Holanda, que procede à municipalização total da produção do solo urbano, e a Suécia, que socializa as mais-valias através da declaração da utilidade pública do solo. No caso holandês a municipalização traduz-se na possibilidade de o município poder expropriar todo o solo necessário ao desenvolvimento urbano após a aprovação de um plano urbanístico, sendo o valor pago a título de indemnização o valor do uso existente. A Holanda é consensualmente reconhecido como o único país em que o valor de mercado dos terrenos rústicos não contém qualquer parcela especulativa, mesmo se localizados junto ao perímetro urbano de uma cidade.

(...)

Sem a segmentação do mercado de solos e sem o controlo das mais-valias pela Administração não há forma de impedir a pressão urbana sobre os terrenos rústicos e mesmo sobre os solos integrantes das zonas de parques e reservas. Se existissem dúvidas sobre esta matéria aí está a nossa realidade a dissipá-las. A construção fora dos perímetros urbanos não pode ser uma prerrogativa do uso urbano. Só os que vivem da agricultura e da floresta devem poder construir as suas habitações fora dos perímetros urbanos. O uso urbano deve ser confinado aos perímetros urbanos e aí o Sistema de Planeamento deve garantir uma resposta qualificada para todas as necessidades e não apenas para as de maior poder aquisitivo. A protecção dos usos agrícolas e florestais da pressão urbana é uma condição sine qua non para garantir um adequado ordenamento do território.

Em Portugal, esta questão é completamente omissa no sistema de planeamento urbanístico. A nossa singularidade é feita destas omissões e traduz-se na adopção de um modelo perequativo em que se assume que as mais-valias são integralmente apropriadas pelos particulares e se opta por tributar as mais-valias urbanísticas em sede de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas) e de IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares), associando-as a ganhos de capital. Estamos perante uma confusão entre lucros de uma actividade normal de promoção imobiliária e ganhos resultantes exclusivamente de decisões da Administração, a qual é reveladora de que, por via dos Planos Municipais de Ordenamento do Território e de declarações de interesse público, a Administração Pública gera mais-valias simples que o mercado reconhece, mas permite que sejam os privados a capturá-las na sua totalidade, revelando-se incapaz de as recuperar em favor da comunidade.

(...)

É no contexto da actuação dos agentes permissivos das mudanças de uso que são compreensíveis dois tipos de actuação diferentes mas, afinal, complementares:

1) Em primeiro lugar, a actuação dos autarcas abrangidos pelos chamados «investimentos estruturantes». Tomam a peito a sua função de agentes permissivos e clamam alto e bom som que o desenvolvimento, seja lá isso o que for, pode estar em causa se os processos não avançarem.

(...)

Este comportamento dos autarcas verifica-se apesar de o processo de urbanização ser claramente deficitário, sobretudo se pensarmos a médio e a longo prazo. Isto significa que estes processos de urbanização, tal como são geridos em Portugal, são em grande parte financiado com os impostos de todos os contribuintes. Contudo, o processo de urbanização permite, pontualmente, um conjunto de receitas que funcionam muitas vezes como balões de oxigénio para as debilitadas tesourarias municipais. Refiro-me sobretudo ao momento do pagamento das Taxas Municipais de Urbanização que, em função da dimensão das urbanizações, podem corresponder a receitas com indiscutível peso face às restantes receitas correntes mas que, face à captura pelos privados das mais-valias simples são uma pequeníssima parte dos valores em jogo. Claro que, face aos pesados encargos que a urbanização acarreta a longo prazo para os municípios, ela se transforma num ónus para as gerações futuras e para todos os cidadãos.

2) Em segundo lugar, a actuação dos ministérios, em particular do Ambiente e da Economia, que emitem declarações de interesse público para determinado tipo de operações, permitindo a ultrapassagem das regras do urbanismo.

(...)

e Mais-valias: quem as gera e quem as captura? Agentes e comportamentos, ambos de José Carlos Guinote:

(...)

Para se perceber os valores que estão em jogo nesta questão das mais-valias simples associadas às mudanças de uso do solo rústico para urbano refira-se um pequeno exemplo. Uma propriedade rústica com 500 hectares pode ser adquirida em Portugal por um valor da ordem dos 7,5 milhões de euros. Caso seja autorizada a mudança de uso, bastará a urbanização – é disso que se trata na generalidade dos casos – de dois por cento da sua área, com um índice de construção de 0,5 para que sejam autorizados 50.000 metros quadrados de área de construção. Esta autorização corresponde, por exemplo, á possibilidade de construção de 140 moradias com 500 metros quadrados de área por lote e com 357 m2 de área de construção máxima permitida. Numa situação como esta o proprietário pode transmitir imediatamente a propriedade – sem realizar qualquer obra – apenas em consequência dos direitos de construção concedidos pela administração, por um valor de 21 milhões de euros (admitindo um valor de venda de 150.000 € por lote, um valor baixo para as condições actuais do Mercado sobretudo para lotes com as características referidas e em localizações próximas do litoral). Estamos perante uma mais valia de 13,5 milhões de euros resultado apenas de uma decisão da Administração e capturadas, na sua totalidade, pelos particulares. Claro que se a área a urbanizar fosse de 10% da propriedade existente – um valor muitas vezes ultrapassado - as mais valias subiriam para valores da ordem dos 97,5 milhões de euros. Nalguns casos no Litoral Alentejano a área urbanizada ocupa cerca de 20% da propriedade rústica. É o caso do empreendimento da Herdade do Pinheirinho, no concelho de Grândola, com uma área total de 800 hectares e com a área urbanizada a ascender aos 150 hectares.

(...)

* Linha do Tâmega:

Perante os populares que acorreram à Câmara Municipal para a ouvir pessoalmente, Ana Paula Vitorino anunciou 14, 2 milhões de euros para recuperar o troço da linha do Tâmega de 12 quilómetros que foi encerrado no dia 25 de Março devido à falta de condições de segurança. As obras de beneficiação da via entre a estação de Livração (linha do Douro) e Amarante implicam que esteja encerrada durante dois anos.

(JN)

"Temos que pôr uma linha capaz, segura e que quando reabrir deve ser uma linha com melhor serviço e melhor coordenação com os comboios que vão para o Porto e ainda com comboios mais confortáveis", assegurou Ana Paula Vitorino.

(Público)

linha do Corgo:

A Linha Ferroviária do Corgo deverá reabrir em Setembro de 2010, após obras de beneficiação de 27,3 milhões de euros, anunciou hoje a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, em Vila Real.

(...)

A REFER irá investir nesta linha cerca de 27,3 milhões de euros, sendo que 26,9 dizem respeito à substituição integral dos materiais da super-estrutura de via como carris, travessas, balastro, fixações, e em intervenções de nível geotécnico como vertentes, muros, taludes e drenagens.

Cerca de 420 mil euros serão investidos na supressão e reclassificação de seis passagens de nível.

(...)

(SIC)


linha do Douro:

Ana Paula Vitorino (...) referindo ainda que será aberto, dentro de 15 dias, um concurso público para a electrificação da linha do Douro entre Caíde e Marco de Canaveses.

(JN)


e linha do Tua:

(...)

Em relação à linha do Tua, Ana Paula Vitorino reafirmou que aguarda a decisão sobre a construção de uma barragem junto à foz do rio Tua. Mas se esta não avançar, a via poderá vir a ser sujeita a uma intervenção semelhante às linhas do Corgo e Tâmega. "Nunca serão questões orçamentais a pôr em causa investimentos necessários para a sua segurança", frisou a secretária de Estado.

(JN)


* Uma mulher: Ana Malhoa



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*

Movimento cívico defende região autónoma

O Movimento Alternativo do Nordeste (MAN) promete defender "com unhas e dentes" a criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro com autonomia igual à da Região Autónoma da Madeira e até defende a criação de uma zona franca na Região.

Este é um movimento completo - para além de pugnar por questões regionais, não deixa de se relacionar com as grandes questões nacionais (senão mesmo da humanidade):

Outra das causas que este movimento abraçou foi a da taxa dos contadores da água. O MAN organizou uma petição, com 1190 assinaturas, que já enviou ao Provedor de Justiça, onde denuncia que a taxa de disponibilidade de caudal cobrada aos munícipes é "uma forma camuflada de cobrança ilegal com o recurso à esperteza saloia para obter receitas ilícitas, pela utilização dos contadores da água", refere a petição que está em fase de análise pelo Provedor.

*

Um homem que circulava esta quart-afeira de manhã numa bicicleta, na Estrada Nacional 378, na Venda Nova, concelho de Sesimbra, teve morte imediata após ter sido atropelado por um automóvel e ter caído em plena via.

Não queria soar a maluquinho das bicicletas, mas um agente da autoridade não pode expressar a sua opinião sobre os casos em mão. É a lei.

Filipe, de cerca de 60 anos, terá tentado desviar-se dos buracos existentes na berma da estrada e acabou por se desequilibrar e cair. O veículo que seguia na sua traseira, no sentido Sesimbra/Fogueteiro, não conseguiu travar e atropelou-o.

Segundo as autoridades policiais, esta é a explicação mais plausível para o acidente. "A pessoa iria a circular na via e ao desviar-se de uns buracos, desequilibrou-se e caiu na estrada. A viatura que seguia atrás não teve tempo de reacção", adiantou, ao JN, fonte da GNR, que identificou a condutora do automóvel, prosseguindo agora as investigações para que o caso transite para tribunal.

Se assim dita a lei, porquê isto? É assim que se fazem inquéritos em Portugal? Pergunta-se à pessoa que sobreviveu a um acidente a sua versão do que aconteceu e fecha-se o inquérito? Ou apenas se decreta, a priori, a culpabilidade do ciclista (ou a natural previsibilidade do acidente)?


* A Associação Galega da Língua Portuguesa chegou ao Mário Soares - será que ele reparou?




* Eis uma ótima notícia: em Lisboa, Metro cresce mais dois quilómetros em Agosto. A Linha Vermelha, que acabava na Alameda (Linha Verde), vai continuar até São Sebastião (Linha Azul), passando pelo Saldanha (Linha Amarela). Digam o que disserem, a rede lisboeta é fraquinha. Tem poucas interligações entre as várias linhas e deixa uma parte importante do território por cobrir. É bom ver que andam a corrigir isso.




* Em Ponte de Lima discute-se a chegada da Velocidade Elevada - terão direito a estação? Era bem.


* Sugestão do Nuno:

Especialistas de energia denunciam "embuste" na visita de Sócrates e Pinho à Energie

A visita de José Sócrates e de Manuel Pinho às instalações da Energie para assinalar a segunda fase de expansão da fábrica que produz o que designa por "painéis solares termodinâmicos" está a desencadear uma série de protestos por parte dos principais responsáveis pela investigação e indústria solar no país.

"É uma empresa que assenta a sua propaganda num embuste", denuncia Eduardo Oliveira Fernandes, ex-secretário de Estado da Energia e académico que desenhou a política energética do actual Governo, no que é acompanhado por Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa Portugal e presidente da Sociedade Portuguesa de Energia Solar (SPES), e por Manuel Collares Pereira, considerado um dos principais especialistas em energia solar no país, ex-investigador do INETI e responsável pela empresa fabricante de painéis solares térmicos Ao Sol. Os três especialistas clamam que o produto da Energie, fabricado na Póvoa de Varzim, é "publicidade enganosa" - mostram tratar-se de uma bomba de calor accionada a electricidade com apoio secundário em energia solar e não de um painel solar térmico - e atribuem o incentivo político do primeiro-ministro e do ministro da Economia, com a visita efectuada, a uma possível ausência de apoio técnico adequado pelos respectivos gabinetes.

* Os tram-train avançam em Coimbra (via Transportes em Revista):

Sistema de Mobilidade do Mondego

Foi hoje enviado para publicação no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia o anúncio do concurso público relativo à Empreitada de Reabilitação das Infra-estruturas do Troço Miranda do Corvo/Serpins, do Ramal da Lousã, primeira empreitada da 1.ª Fase do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM).

* Em Matosinhos, continua a limpeza da costa:

Forçados a demolir habitações onde vivem há décadas

* Comboios: Governo encerra Linha do Corgo por razões de segurança (sugestão do Nuno)


* O melhor programa de sempre versando Prevenção Rodoviária:



A mensagem é de que, se virem o Toy, não entrem no carro com ele ou, então, fujam da frente.


* Hoje, quarta-feira, 25 de Março de 2009, exploro as debilidades do sistema ferroviário português (acompanhar minuto a minuto):



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* O Rui Tavares ilustrou em crónica do Público o que publicou no blogue ontem, e teve o condão de, falando da desigualdade, abarcar temas como a regionalização, o Norte e a situação no Estado Espanhol. Cada vez mais, Rui Tavares é o meu herói pessoal.

O erro está em pensar que igualdade é homogeneidade, quando são coisas muito diferentes. Não por acaso, a obsessão com a homogeneidade é de direita (se pensarmos bem, é herdeira da obsessão religiosa com a pureza) e a obsessão com a igualdade é de esquerda. A direita preocupa-se menos com a desigualdade desde que o país seja homogéneo. O conservadorismo nacional é anti-regionalização, anti-imigração e anti-direitos dos gays (bom dia, Dra. Manuela Ferreira Leite) mas não perde o sono com a desigualdade. O projecto oposto não tem problemas em viver num país heterogéneo; o que nos interessa é dar a mesma dignidade a cada uma das partes que o constituem.

Em suma, eu diria que foi o quando a Espanha viu que é um país plural que começou a tornar-se um país mais igual. Mas que sei eu? Perguntem a Felipe González. O que ele respondeu numa entrevista recente foi que o segredo do crescimento da Espanha está em assumir a sua pluralidade interna: “Se há trinta anos atrás me dissessem que a Galiza viria a ser uma economia dinâmica na globalização, eu daria uma gargalhada”. Com o nosso desigual Norte a cair no atraso, é uma gargalhada amarga para nós.

*

Aos 30 anos, o "Correio da Manhã" começa nos próximos dias a adaptação do jornal ao novo Acordo Ortográfico, anunciou o director do título, Octávio Ribeiro, na edição de hoje.

Parece óbvia ainda a ignorância em relação ao Acordo:

"A nova ortografia só se estenderá a todos os textos do jornal, respectiva primeira página e manchete, "caro Leitor", quando já ninguém estranhar a palavra 'facto' escrita sem cê", refere Octávio Ribeiro.

Segundo o AO, 'fa(c)to' é uma palavra de dupla grafia, o que significa que se grafa como se quiser. E se na fonia preponderante em Portugal se lê o 'c', se bem que subtilmente, deve grafar-se 'facto', como eu faço há já algum tempo. O que é um facto.

No Público, via Blogtailors.


* 32 mil euros por bilhetes de La Féria:

A Câmara do Porto adquiriu bilhetes no valor de 32,5 mil euros para o musical "Alice no País das Maravilhas" de La Féria. O montante foi deduzido nos 5% da receita de bilheteira que a Autarquia tem direito. O PS critica discriminação.

No passado, a aquisição de ingressos nos espectáculos de companhias teatrais da cidade era uma forma da Autarquia apoiar esse trabalho. "A compra de bilhetes era uma maneira da Câmara do Porto ajudar as companhias no momento de concretização dos espectáculos. E distribuía esses bilhetes pelas escolas. Com Rui Rio, deixou de fazê-lo", especifica Carla Miranda, convencida de que o problema fundamental não reside nessa aquisição, mas na inexistência de critérios na gestão do Pelouro da Cultura.

"Rui Rio disse que as companhias eram subsídiodependentes", quando a única ajuda municipal era a compra de ingressos, argumenta: "Esses termos não servem para o senhor La Féria. Não é igual para todos. O facto de não existirem regras conduz a estes actos discricionários".

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* Vítor Silva entrevista António Alves. O norte, a ferrovia e a bitola europeia. Não concordo com tudo o que disse, mas é bom ouvir alguém esclarecido a falar sobre estes temas.


* Obras na Linha do Minho:

Consignação da empreitada de reabilitação da superstrutura de via entre Carvalha e Valença e alteamento da gare das estações de Caminha e S. Pedro da Torre

Esta obra de reduzida dimensão esconde um pequeno segredo: "Substituição de travessas de madeira existentes por travessas de betão bi-bloco". O que significa que, mesmo para obras mais pequenas, a CP já substitui as travessas por travessas bi-bloco. O que significa que, mesmo em obras pequenas, começa a entrar em Portugal a bitola europeia. Ótimas notícias, portanto.


* O metro avança na direção de Gondomar - primeiros desvios de trânsito:

A nova Linha de Gondomar está já em fase de construção, no terreno. Depois de instalados os estaleiros de obra e devidamente garantidas todas as condições de segurança no trabalho, arrancam agora as primeiras frentes de obra em Rio Tinto.

* Gosto muito da Espanha porque, enfim, é um país muito bonito e que protege a diversidade cultural - a diversidade cultural castelhana, isto é:

«Os novos dados do Mapa Sociolinguístico da Galiza (MSG) confirmam que o galego está numa situaçom de emergência», assim de contundente foi o presidente da MNL quando ontem deu a conhecer os dados do estudo de 2004 elaborados pola RAG e só agora divulgados.

Conforme esses dados, o número de pessoas entre 15 e 54 anos que nunca falam em galego passou, entre 1992 (ano do anterior MSG) e 2004 (novo MSG), de 13 para 25% e mesmo até 10,7% das crianças reconhecem que nom receberam nem uma única aula em galego, embora que a opçom «só em castelhano» nem apareçesse contemplada no decreto de 1995.

Por outro lado, as pessoas que dizem falar habitualmente galego passaram de 30,5 para 16%; em total as que dizem falar «só galego» e «mais galego» apenas atingem 38,9%, ou seja, até 22,1 pontos menos do que em 1994 quando a percentagem atingia 61%.

A primeira recolha de dados do MSG foi realizada em 1992, e a segunda há cinco anos, em 2004, embora só seja agora em 2009 que é publicada pola RAG. O MSG é editado em três volumes: Lingua inicial e competencia lingüística (editados os dados de 1992 como 2004), Usos lingüísticos (apresentados só agora com os dados de 2004) e Actitudes lingüísticas (só dados de 1992).

Conforme apontou Carlos Callón, o MSG também reflecte uma queda 40 pontos nos dados da língua inicial, pois o galego passou de nesse âmbito de 60,3 para 20,6% em doze anos.

Ainda, o rural continua a ser o espaço com maior uso do galego, embora uma queda de quase 15 pontos (de 55,3 para 40,5%), face ao mundo urbano, onde o domínio do castelhano («só e mais») é já esmagador nalguns casos: Ferrol (85%), Vigo e Corunha (81,9%), Ponte Vedra 75,9%, Ourense 67,8%, Lugo 59% e Santiago 57,4%.

(negrito meu)


* O Rui Tavares fala da desigualdade social como coisa má, e escuda-se em gráficos e outras intrujices. Lá porque Portugal fica mal em todos os gráficos (tirando o gráfico em que não aparece), não significa que a teoria esteja correta. Apenas significa que somos um país tremendamente desigual em termos sociais e por isso temos défices de desenvolvimento. Ah? Será que isto é mesmo verdade?



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