Categoria: PLANEAMENTO MACADAME

18-07-2009

FERROVIÁRIO, PLANEAMENTO MACADAME, TRÁS-OS-MONTES

Atualizações 17/7/09

* Relatório Final da 'Petição pela Linha do Tua Viva'

Via linhadotua.net


* Tua não, mas Tâmega e Corgo parece que sim:

Primeiras obras de reabilitação das linhas do Corgo e do Tâmega prestes a arrancar

A secretária de Estado dos Transportes preside terça-feira, em Vila Real, à cerimónia de consignação da obra de requalificação da linha ferroviária do Corgo, que representa um investimento de 23,5 milhões de euros. A Linha do Corgo, que liga os concelhos de Vila Real, Santa Marta de Penaguião e Peso da Régua, foi fechada em Março por razões de segurança.

Ana Paula Vitorino regressa a Vila Real na terça-feira para a consignação da empreitada, podendo as obras iniciar-se de imediato com vista à reabertura da via em Setembro de 2010. O calendário estabelecido entre os autarcas dos três concelhos e a secretária de Estado, no dia 30 de Março no Governo Civil de Vila Real, definia que seriam efectuados estudos preliminares em Junho nos 26 quilómetros de ferrovia e que a empreitada das obras começaria em Julho.

Também na terça-feira, mas em Amarante, a titular da pasta dos Transportes participa na consignação, por parte da Refer, da primeira empreitada de requalificação da Linha do Tâmega, num valor de 2,47 milhões de euros. No total, a Refer vai investir 14 milhões para conseguir reabrir, com as todas as garantias de segurança, esta linha entre Livração e Amarante, o que se prevê que aconteça em 2011.

As linhas do Corgo e do Tâmega foram encerradas em Março pela Refer, por falta de segurança para a circulação.



No Público.


* Convenceram as populações que era através de estradas que se atingia o desenvolvimento. Daqui a quinze anos, quando tudo estiver na mesma, gostava de saber qual a invenção seguinte. A 'solução única', neste momento, é furar a Serra da Estrela:

52 milhões para entrar na serra
Variante de Tábua e troço do IC 6 em Setembro

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, visitou ontem, quarta-feira, as obras de construção da variante de Tábua e do IC-6, tendo considerado os dois trabalhos como uma forma de "atrair investimento, diminuir a sinistralidade e combater a crise".

(...)



No JN.

BLOGADO ÀS 00:55:30

03-06-2009

CARTAZ, URBANISMO DE PONTA, PLANEAMENTO MACADAME, GRANDE PORTO

Atualizações 2/6/09

* O que eu acho em relação ao PDM de Gaia é. É. Sei lá. Não sei o que achar de tanta trapalhada junta:

Novo PDM aprovado com atraso de cinco anos
PS e CDU dizem que o plano discrimina o interior do concelho epermite mais construção no litoral

O novo Plano Director Municipal de Gaia não resolverá as assimetrias do concelho. É, pelo menos, a convicção do PS e da CDU, certos de que o documento discrimina o interior e permite mais construção no litoral e no centro urbano.

Esta é uma das principais críticas da Oposição ao plano, aprovado ontem de manhã pelo Executivo com a abstenção dos socialistas e o voto contra da CDU. O presidente Luís Filipe Menezes reconheceu esse pecado, mas considera que o Plano Director Municipal (PDM) é "bom" e "pragmático", procurando adaptar-se à realidade de desenvolvimento do concelho. O socialista Barbosa Ribeiro até dá nota positiva ao capítulo da mobilidade e nem está preocupado com o facto de 70% do solo de Gaia ser urbanizável. Lamenta é que a maioria dos terrenos que compõem os 30% não urbanizáveis fique nas freguesias do interior do concelho.

"É muito restritivo em relação à construção no interior do concelho, agravando a sua desertificação, mas, em contrapartida, apresenta-se muito permissivo no núcleo urbano e na frente de mar", indicou o autarca, enunciando que grande parte das 922 participações, feitas na discussão pública do PDM, veio de freguesias do interior Nascente e Sul.

Também o vereador da CDU João Tiago Silva condena esse "crescimento dual" e vai mais longe, considerando que o PDM "não serve o Município". Luís Filipe Menezes explicou que o aumento do solo urbano no interior foi travado por "organismos tutelares". Entenderam não ser necessário aumentar a área urbana quando a capacidade actual não foi esgotada.

"Fez-se um enorme esforço e deu-se um grande salto no interior. 35% do investimento público em Gaia foi concentrado em seis freguesias onde só vive 12% da população", destacou. A dificuldade em desafectar áreas de reserva ecológica e agrícola no interior do concelho para afectá-las a solo urbano foi confirmada pelo director municipal do Urbanismo, Mota e Silva, lembrando, ainda, os obstáculos burocráticos. O PDM beneficiou de um conjunto de planos de urbanização e de pormenor em elaboração que tinha esbarrado na "teia burocrática da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Chegámos a ter 23 planos à espera de parecer. Decidimos abandonar esse trabalho e integrá-los no PDM", acrescentou Mota e Silva.

A burocracia serve, também, de justificação para o atraso na revisão do plano que, segundo a Oposição, deveria estar pronto há cinco anos. A CDU assinala que, apesar da demora, o PSD/PP "impediu a participação de outras forças partidárias" na elaboração do documento e critica que a falta de empenhamento na resolução do problema das habitações clandestinas na serra do Pilar.

Luís Filipe Menezes devolveu a crítica à CDU. "A escarpa da serra do Pilar, a jusante da ponte do Infante, é reserva ecológica nacional pura e dura. Para alterá-la, é preciso mudar as directivas comunitárias. Mas a CDU acha que, para ganhar uns votitos, vale tudo", acusou. O autarca destacou, porém, que o actual PDM permitirá a legalização da maioria dos núcleos de construção clandestina existentes no Município.



No JN. E votam os eleitores nestas pessoas, e estas pessoas acham que sabem o que estão a fazer. Deus, como estão errados.


* Prémio Pessoa para Arménio Vieira. Cabe-me dizer, parabéns, caro autor desconhecido.



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BLOGADO ÀS 09:25:12

02-06-2009

ACORDO ORTOGRÁFICO, FERROVIÁRIO, URBANISMO DE PONTA, PLANEAMENTO MACADAME, MULHERES, ALTA VELOCIDADE ELEVADA

Atualizações 1/6/09

* Um hino ao Planeamento Urbano Português (em maiúsculas, pois é nome de bicho raro):

Cidade Nova fantasma

Urbanizações construídas na década de 80 escondem centenas de lojas devolutas

O cenário passa despercebido a quem atravessa a vila de Valença. No interior dos grandes prédios da Cidade Nova há centenas de lojas devolutas, por estrear, degradadas, com vidros e chão partidos, "pixadas" e até incendiadas.

São edifícios que, na década de 80, nasceram a um ritmo alucinante no encalço do "el dorado" que a vocação comercial demonstrada por aquela vila de fronteira prometia. "Valença teve um crescimento desmesurado e um pouco anárquico. Pensou-se que a vila, pela apetência comercial que tem, tudo albergaria, no entanto, o crescimento tem de ser harmonioso, progressivo, por áreas geográficas…Tudo seria muito bonito se, de cada vez que colocasse-mos em plena utilização um centro comercial, avançassemos para outro, mas o problema foi que num curto espaço de tempo cresceram dez centros comerciais e nenhum deles ficou em plena utilização", comentou Joaquim Covas, vereador na Câmara de Valença e presidente da União Empresarial do Vale do Minho (UEVM), justificando: "Na década de 80 tudo se construía, tudo se vendia".

(...)



No JN.


* Parece quase uma notícia inventada por mim. Depois de passar alguns meses denuciando a falta de planeamento estratégico da CP, que prefere flutuar ao sabor das manias e desmandos do Governo, eis que a realidade vem dar-me razão. Juro que preferia que não fosse o caso, que na realidade a CP fosse uma empresa a sério e que eu não passasse de uma pessoa alheada da realidade e com princípios de esquizofrenia. Mas afinal não:

CP condenada a pagar 20 mil € a 'emprateleirado'

Assédio moral foi provado no caso de um técnico que passou nove anos sem ter o que fazer

(...)

Em 1992, era Chefe do Serviço de Estudos Estratégicos da CP. Até então, diz o tribunal, era reconhecido como um "técnico de altíssima craveira intelectual", mas isso não impediu a CP de o manter "apenas nominalmente" ao serviço, já que, a partir daí, não "recebeu qualquer ordem, instrução, orientação ou directiva. Por isso, viveu num "estado permanente de desgosto, ansiedade, frustração e revolta".



No JN. Sugestão do Nuno.


* Sempre à frente, esses espanhóis:

Ferrovias: Espanha vai acabar com "bitola ibérica"

O Ministério do Fomento, em Espanha, encomendou um estudo para acabar com quase 12 mil quilómetros de via férrea com especificação da designada "bitola ibérica", também utilizada em Portugal.

Segundo o jornal El Economista, o estudo (incluído no Plan Español de Infraestructuras y Transporte) deverá estar pronto até final do ano. A alteração da infra-estrutura deverá representar investimentos estimados num mínimo de 5 000 milhões de euros.

A ideia do governo do país vizinho visa acabar de vez com o uso da bitola ibérica (distância entre carris), que actualmente mede 1 668 milímetros, subsituindo-a pela europeia (1 435 mm), de modo a homologar a rede ferroviária pela bitola internacional.

A alteração perspectivada não afectará os 1 563 quilómetros rede de alta velocidade, já construída pela bitola internacional.



No Díário Digital, via Vítor Silva.


* A minha Lista de Prémios, Concursos e Bolsas Literários já tem as ligações a funcionar (basta carregar em cada título). Nuno, obrigadinho pelo jeito.


* Mais um camarada a juntar-se ao pleito:

(...)

Francisco José Viegas, nosso cronista de segunda a sexta-feira na secção de Cultura & Espectáculos, inaugura na sua intervenção de amanhã a nova grafia conforme ao Acordo Ortográfico.

(...)



No CM, via blogtailors.


* Opção B! Opção B! Opção B!

(sugestão da M)


* Uma mulher: Catarina Wallenstein





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BLOGADO ÀS 02:18:56

30-04-2009

PORTURARIDADE, IMAGENS, ACORDO ORTOGRÁFICO, FERROVIÁRIO, URBANISMO DE PONTA, PLANEAMENTO MACADAME, ENTRE-DOURO-E-MINHO

Atualizações 29/4/09

*

De fato, este meu ato refere-se à não aceitação deste pato com vista a assassinar a Língua Portuguesa. Por isso ... por não aceitar este pato ... também não vou aceitar ir a esse almoço para comer um arroz de pato ...
A esta ora está úmido lá fora ... por isso, de fato lá terei de vestir um fato ... (sic)

Continua a desinformação. 'Pacto' não muda, 'húmido', 'hora' e 'facto' idem. A única palavra que irá mudar é 'acto', que passa a 'ato'. Quem escreve estas barbaridades? Servirão para enganar quem, as velhinhas das aldeias?


*

Bloco de Esquerda quer mais-valias urbanísticas a reverter para o Estado como forma de evitar corrupção

O BE vai apresentar, ainda nesta sessão legislativa, um projecto de lei em que propõe que as mais-valias urbanísticas decorrentes de um acto administrativo passem a reverter a 100 por cento para o Estado. Os bloquistas defendem que assim se evitaria a especulação imobiliária. Esta é uma de quatro propostas de combate à corrupção apresentadas ontem no encerramento das jornadas parlamentares, que decorreram em Braga.
"Grande parte da corrupção em Portugal nasce da especulação imobiliária", considera Francisco Louçã. "Há terrenos que aquando da classificação como terreno rural valiam dez, mas quando passaram a ser urbanizáveis, passaram a valer um milhão", ilustra o dirigente. A proposta do BE propõe fazer reverter essa diferença de valorização para a posse pública, sem prejuízo para os proprietários do valor do terreno anterior à alteração.

(...)

No Público.


*

Cidadãos saem em defesa do solo agrícola do país

Portugal já não é rico em solos férteis, mas uma recente legislação veio retirar a garantia de que os que existem serão preservados. É esta a principal crítica – e preocupação – de um grupo de cidadãos que pôs a circular na Net uma petição em defesa da Reserva Agrícola Nacional (RAN).

No final do mês passado, foram aprovadas alterações ao regime da RAN que, segundo os subscritores, não melhoraram a lei anterior, antes a alteraram por completo. Por isso, apelam a que os deputados da Assembleia da República introduzam alterações que permitam que os solos sejam salvaguardados para a produção de alimentos.

A petição foi posta a circular na segunda-feira em www.peticao.com.pt/reserva-agricola-nacional e já conta com cerca de 450 assinaturas, entre as quais a do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, um dos ideólogos das reservas agrícolas e ecológicas nacionais.

Também no Público.


*

Comboios frequentes cruzam São João da Madeira em 2011

A reconversão em estação do apeadeiro de Arrifana, em Santa Maria da Feira, a construção de uma nova estação em Orreiro e de dois apeadeiros junto ao Museu da Chapelaria e na zona de Fundo de Vila, em São João da Madeira, são as obras previstas para que o município são-joanense tenha comboios frequentes, a circular de 20 em 20 minutos, a partir de 2011. A aquisição de três composições para o reforço das circulações diárias na Linha do Vouga em cinco paragens, do limite norte ao extremo sul de São João da Madeira, também faz parte dos planos. O concurso público para a elaboração do estudo prévio do projecto de execução desse sistema de comboios frequentes no troço entre Arrifana e Orreiro foi publicado no Diário da República na última segunda-feira. O valor base do concurso é de 330 mil euros e o prazo de execução de 150 dias.

A abertura do concurso surge em sequência da assinatura de um protocolo oficializado a 23 de Novembro de 2008, dia em que se comemorou o centenário da entrada em funcionamento da Linha do Vale do Vouga, entre a Rede Ferroviária Nacional (Refer), CP - Caminhos-de-ferro Portugueses, e as câmaras de São João da Madeira, Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis. A instalação do sistema de comboios frequentes, que atravessará o município, representa um investimento total de 9,4 milhões de euros. Uma quantia que será suportada por fundos comunitários e pelos orçamentos da Refer, CP e Câmara de São João da Madeira.

"Este poderá vir a ser um primeiro passo para uma futura ligação da nossa ferrovia à rede do Metro do Porto", admitia Castro Almeida, presidente da autarquia são-joanense, antes da assinatura do protocolo. A Refer assume a elaboração dos projectos de intervenção na ferrovia respeitantes à requalificação do troço e a Câmara de São João da Madeira fica responsável pelos projectos de integração funcional.

Idem, no Público.

É triste ver as Câmaras a obrigadas a resolver problemas que competem à Administração Central. A Linha do Vouga, no seu percurso na Região Norte, atravessa quatro concelhos (Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis) que concregam mais de 250.000 almas. A via está degradada, tem curvas e passagens de nível (muitas sem guarda) a mais e uma velocidade comercial muito baixa. Acresce o facto de ainda não ter tido direito à passagem da bitola métrica para a ibérica, o que a torna uma linha de brinquedo, sem ligações à rede. E como as obras em Espinho não comtemplaram esta via, a nova estação subterrânea encontra-se a 500 metros da estação Espinho-Vouga.

O metro parece-me ideia despropositada. Uma linha de suburbanos a fazer ligação à Linha do Norte em Espinho, e a substituição da superestrutura / eletrificação / migração para a bitola ibérica com travessas polivalentes / correção de traçado / eliminação das passagens de nível, isso sim já me parecia indicado.




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BLOGADO ÀS 02:20:33

23-04-2009

NOTAS, PLANEAMENTO MACADAME

Atualizações 22/4/09

* Republico a minha já afamada lista de Concursos, Prémios e Bolsas Literários. Em pdf. Continua desatualizada mas mantém-se pertinente.


* Sempre que as notícias versam as ideias urbanísticas de Luís Filipe Menezes, repito o chavão: uma no cravo, outra na ferradura.

Câmara quer vivendas na Quinta de Marques Gomes

O projecto da urbanização para a Quinta de Marques Gomes está a ser repensado. A Câmara de Gaia prefere a construção de vivendas nas zonas não florestais e garante que os novos proprietários manifestaram abertura à proposta.

"Queremos desenvolvimento equilibrado. A nossa acção já foi no sentido dos actuais proprietários aceitarem este princípio: não permitir construção em altura, mas apenas a construção de vivendas espalhadas por zonas não florestadas. Há disponibilidade da parte dos empreendedores para pensarem numa solução deste tipo", concretizou o presidente da Câmara gaiense. Luís Filipe Menezes sublinhou que, em contrapartida, o Município poderá recuperar as matas com a plantação de espécies autóctones.

No JN.

Plantação de espécies autóctones? Sei lá, naquela. Desenvolvimento equilibrado, com casinhas espalhadas em vez de prédios em altura? Génio urbanístico. Homem de certezas, este Luís Filipe.



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BLOGADO ÀS 03:46:14

20-04-2009

PROJETOS, IMAGENS, TERRA, FERROVIÁRIO, URBANISMO DE PONTA, PLANEAMENTO MACADAME, GRANDE PORTO

Atualizações 19/4/09

* Ermesinde tem mais de metade dos habitantes do concelho. A sede deste concelho é, estranhamente, em Valongo. A sede de concelho quis, nos últimos anos, justificar a condição de sede aumentando injustificadamente a sua área urbana, como que tentando equilibrar artificialmente o jogo de forças. Uma das áreas de expansão foi do lado norte da A4, que quando foi construída passava ao lado do principal núcleo urbano e agora foi envolvida pelo referido núcleo. Tão injustificada e megalómana é esta expansão que foi construída uma biblioteca a norte da A4 sem que existisse mais construção para aqueles lados. Conta a lenda que tiveram de inventar uma carreira de autocarros só para essa biblioteca. Agora isto:

Câmara unida contra alargamento da A4

A Câmara de Valongo está unida contra a proposta da Brisa de alargamento da A4, no troço entre Ermesinde e Campo. Além de ter "um impacto urbanístico inaceitável", a obra obrigará a demolir construções.

A Câmara de Valongo quer que a Brisa pague a sua incúria urbanística. Só pode ser piada.



*

este blog apoia o May Day Porto 2009


*
(clicar para ver em grande)

Uma primeira imagem da minha investigação, feita sobre imagens e informação disponíveis na rede. Como já referi antes, quando comecei a fazer estes diagramas acabara de encerrar a Linha do Tua; entretanto foram encerradas as Linhas do Tâmega e do Corgo, o Ramal da Figueira da Foz e a ligação entre Covilhã e a Guarda. Excetuando a Linha do Tua, ainda com destino incerto, todas as outras foram encerradas para modernização, bem-vinda aliás. Espera-se que volte a continuidade na Linha da Beira Baixa (e não o que existia antes do fecho, tendo os passageiros vindos de Castelo Branco de trocar de comboio na Covilhã para seguir para a Guarda), e que pela primeira vez possam existir comboios diretos entre Vila Real e o Porto e entre Amarante e o Porto, substituindo a bitola métrica pela bitola ibérica (com travessas polivalentes).

Criei este diagrama para mostrar as incongruências / deficiências da rede. Principalmente a falta de continuidade entre certas ligações. Nas linhas de via estreita (Vouga, Tua, Tâmega e Corgo) a impossibilidade era técnica; no resto das linhas, era apenas por preguiça mental da CP. Ou pura incompetência. Existem, no entanto, distorções: apenas está representada continuidade nos troços Valença-Galiza, Guarda-Vilar Formoso-Espanha e Abrantes-Marvão-Espanha pela existência de um comboio internacional por dia (Porto-Vigo, Sud-Expresso e Lusitânia Comboio Hotel) em cada um destes troços. Ignorando estes, a continuidade é inexistente.


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BLOGADO ÀS 01:12:32

13-04-2009

FERROVIÁRIO, NORTE, PLANEAMENTO MACADAME

Atualizações 12/4/09

* Horários da CP obrigam a transbordos que saem caros:

(...)

Viajar de Mangualde para Pombal no Intercidades custa 9,50 euros, mas se o passageiro optar por um horário em que apanha um Regional até Coimbra e depois um Intercidades vindo do Porto, então já paga 16,10 euros. Ou seja: demorou mais uma hora de viagem, fez um transbordo e viajou parte do percurso em comboio de categoria inferior. Mas pagou quase o dobro.

(...)



* A defesa do vale do Coronado faz-se caminhando (sugestão do Nuno):

Quatro associações, APVC - Associação para a Protecção do Vale do Coronado (Vila do Coronado), Gaia (Porto), Quercus (Porto) e Campo Aberto (Porto) agruparam-se numa Aliança Salvar o Vale do Coronado e convidam todos os cidadãos e todas as associações, em especial as da região do Grande Porto, do Norte e do Noroeste, a aderir a essa Aliança.

A primeira acção desta Aliança é um percurso pedestre, a realizar em 18 de Abril, de solidariedade com a APVC e de protesto contra o projecto de betonização e destruição do Vale. A inscrição neste percurso é gratuita mas obrigatória, já que, havendo um número máximo de participantes, a ordem de chegada das inscrições pode ser decisiva.





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BLOGADO ÀS 00:52:24

11-04-2009

PORTURARIDADE, PLANEAMENTO MACADAME, GRANDE PORTO

Atualizações 10/4/09

* A todas as pessoas que quase me insultaram por eu dizer que a Linha do Campo Alegre era maioritariamente à superfície, bom, aceito pedidos de desculpas.


*

Retail Park em discussão pública até dia 8 de Maio

(...)

O estudo de impacto ambiental do empreendimento, que será construído em frente à estalagem da Via Norte, está em discussão pública até ao dia 8 do próximo mês. O documento não aponta impactos negativos significativos ao projecto. "O empreendimento reúne condições favoráveis para que se possa concretizar, revelando-se de grande relevância a sua execução", diz o relatório, elaborado pela Ecomind - Consultadoria Ambiental.

(...)

Conforme tinha noticiado o JN, a construção do Retail Park (iniciativa da Pedrasim - Empreendimentos Imobiliários que representa um investimento de 40 milhões de euros), obriga a desafectar uma parcela de 13200 m2 da Reserva Ecológica Nacional (REN). O terreno é necessário para a construção de parte dos acessos ao centro comercial. Prevê-se a criação de um acesso à EN13 através de uma rotunda desnivelada, de uma entrada directa para o Retail Park a partir da Via Norte, para quem circula no sentido Norte/Sul, e de um acesso do empreendimento para a Via Norte, no mesmo sentido, depois do posto de abastecimento.

"O impacte gerado é negativo e pouco significativo, dada a reduzida dimensão das áreas afectadas e o facto da restante área REN ser destinada a espaços verdes", minimiza o estudo ambiental.

Adoro a inocência do jornalista: apesar de se desafetar REN, esta desafetação é 'necessária'. Não se coloca a questão de ser ou não 'necessário' desafetar a REN - assume-se que sim. Isto não é jornalismo - é transcricionismo.



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BLOGADO ÀS 00:41:03

02-04-2009

FERROVIÁRIO, NORTE, URBANISMO DE PONTA, PLANEAMENTO MACADAME, POLÍTICA À PORTUGUESA, MULHERES

Atualizações 1/4/09

* Dois textos importantíssimos (o primeiro é um desenvolvimento do segundo) para perceber melhor a desadequação das leis portuguesa de planeamento a um desenvolvimente urbano sustentável e justo. Urbanismo e corrupção: as mais-valias e o desenvolvimento urbano:

(...)
Mais tarde a França mudou de política com a adopção de políticas liberais caracterizadas pela desregulamentação e pelo abandono das políticas intervencionistas de produção fundiária. No entanto o objectivo continuava a ser o mesmo: criar condições para reforçar a disponibilização dos solos necessários para a construção das habitações. A ideia forte era a de que numa situação de procura constante o aumento da oferta faria baixar os preços. Este conjunto de políticas no caso francês prolongou-se com alguns matizes até ao início do ano de 1986, que corresponde ao momento que diversos autores identificam com o início do crescimento da bolha imobiliária em França. O aparecimento da bolha do imobiliário, com os preços a duplicarem em poucos anos e com o incumprimento das famílias a disparar, foi a prova cabal de que as políticas liberalizantes adoptadas se tinham revelado equívocas e contraproducentes. Os defensores do postulado «desregulamentação – aumento da oferta – baixa do preço» foram confrontados com o facto, não previsto, de que a oferta real de solos não aumentou, pelo que o efeito benéfico sobre o preço não se verificou, antes pelo contrário. Faltou-lhes distinguir entre oferta potencial e oferta real.

Entre os países que optaram por reter as mais-valias e que mantêm a fidelidade a esse modelo salienta-se a Holanda, que procede à municipalização total da produção do solo urbano, e a Suécia, que socializa as mais-valias através da declaração da utilidade pública do solo. No caso holandês a municipalização traduz-se na possibilidade de o município poder expropriar todo o solo necessário ao desenvolvimento urbano após a aprovação de um plano urbanístico, sendo o valor pago a título de indemnização o valor do uso existente. A Holanda é consensualmente reconhecido como o único país em que o valor de mercado dos terrenos rústicos não contém qualquer parcela especulativa, mesmo se localizados junto ao perímetro urbano de uma cidade.

(...)

Sem a segmentação do mercado de solos e sem o controlo das mais-valias pela Administração não há forma de impedir a pressão urbana sobre os terrenos rústicos e mesmo sobre os solos integrantes das zonas de parques e reservas. Se existissem dúvidas sobre esta matéria aí está a nossa realidade a dissipá-las. A construção fora dos perímetros urbanos não pode ser uma prerrogativa do uso urbano. Só os que vivem da agricultura e da floresta devem poder construir as suas habitações fora dos perímetros urbanos. O uso urbano deve ser confinado aos perímetros urbanos e aí o Sistema de Planeamento deve garantir uma resposta qualificada para todas as necessidades e não apenas para as de maior poder aquisitivo. A protecção dos usos agrícolas e florestais da pressão urbana é uma condição sine qua non para garantir um adequado ordenamento do território.

Em Portugal, esta questão é completamente omissa no sistema de planeamento urbanístico. A nossa singularidade é feita destas omissões e traduz-se na adopção de um modelo perequativo em que se assume que as mais-valias são integralmente apropriadas pelos particulares e se opta por tributar as mais-valias urbanísticas em sede de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas) e de IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares), associando-as a ganhos de capital. Estamos perante uma confusão entre lucros de uma actividade normal de promoção imobiliária e ganhos resultantes exclusivamente de decisões da Administração, a qual é reveladora de que, por via dos Planos Municipais de Ordenamento do Território e de declarações de interesse público, a Administração Pública gera mais-valias simples que o mercado reconhece, mas permite que sejam os privados a capturá-las na sua totalidade, revelando-se incapaz de as recuperar em favor da comunidade.

(...)

É no contexto da actuação dos agentes permissivos das mudanças de uso que são compreensíveis dois tipos de actuação diferentes mas, afinal, complementares:

1) Em primeiro lugar, a actuação dos autarcas abrangidos pelos chamados «investimentos estruturantes». Tomam a peito a sua função de agentes permissivos e clamam alto e bom som que o desenvolvimento, seja lá isso o que for, pode estar em causa se os processos não avançarem.

(...)

Este comportamento dos autarcas verifica-se apesar de o processo de urbanização ser claramente deficitário, sobretudo se pensarmos a médio e a longo prazo. Isto significa que estes processos de urbanização, tal como são geridos em Portugal, são em grande parte financiado com os impostos de todos os contribuintes. Contudo, o processo de urbanização permite, pontualmente, um conjunto de receitas que funcionam muitas vezes como balões de oxigénio para as debilitadas tesourarias municipais. Refiro-me sobretudo ao momento do pagamento das Taxas Municipais de Urbanização que, em função da dimensão das urbanizações, podem corresponder a receitas com indiscutível peso face às restantes receitas correntes mas que, face à captura pelos privados das mais-valias simples são uma pequeníssima parte dos valores em jogo. Claro que, face aos pesados encargos que a urbanização acarreta a longo prazo para os municípios, ela se transforma num ónus para as gerações futuras e para todos os cidadãos.

2) Em segundo lugar, a actuação dos ministérios, em particular do Ambiente e da Economia, que emitem declarações de interesse público para determinado tipo de operações, permitindo a ultrapassagem das regras do urbanismo.

(...)



e Mais-valias: quem as gera e quem as captura? Agentes e comportamentos, ambos de José Carlos Guinote:

(...)

Para se perceber os valores que estão em jogo nesta questão das mais-valias simples associadas às mudanças de uso do solo rústico para urbano refira-se um pequeno exemplo. Uma propriedade rústica com 500 hectares pode ser adquirida em Portugal por um valor da ordem dos 7,5 milhões de euros. Caso seja autorizada a mudança de uso, bastará a urbanização – é disso que se trata na generalidade dos casos – de dois por cento da sua área, com um índice de construção de 0,5 para que sejam autorizados 50.000 metros quadrados de área de construção. Esta autorização corresponde, por exemplo, á possibilidade de construção de 140 moradias com 500 metros quadrados de área por lote e com 357 m2 de área de construção máxima permitida. Numa situação como esta o proprietário pode transmitir imediatamente a propriedade – sem realizar qualquer obra – apenas em consequência dos direitos de construção concedidos pela administração, por um valor de 21 milhões de euros (admitindo um valor de venda de 150.000 € por lote, um valor baixo para as condições actuais do Mercado sobretudo para lotes com as características referidas e em localizações próximas do litoral). Estamos perante uma mais valia de 13,5 milhões de euros resultado apenas de uma decisão da Administração e capturadas, na sua totalidade, pelos particulares. Claro que se a área a urbanizar fosse de 10% da propriedade existente – um valor muitas vezes ultrapassado - as mais valias subiriam para valores da ordem dos 97,5 milhões de euros. Nalguns casos no Litoral Alentejano a área urbanizada ocupa cerca de 20% da propriedade rústica. É o caso do empreendimento da Herdade do Pinheirinho, no concelho de Grândola, com uma área total de 800 hectares e com a área urbanizada a ascender aos 150 hectares.

(...)




* Linha do Tâmega:

Perante os populares que acorreram à Câmara Municipal para a ouvir pessoalmente, Ana Paula Vitorino anunciou 14, 2 milhões de euros para recuperar o troço da linha do Tâmega de 12 quilómetros que foi encerrado no dia 25 de Março devido à falta de condições de segurança. As obras de beneficiação da via entre a estação de Livração (linha do Douro) e Amarante implicam que esteja encerrada durante dois anos.

(JN)

"Temos que pôr uma linha capaz, segura e que quando reabrir deve ser uma linha com melhor serviço e melhor coordenação com os comboios que vão para o Porto e ainda com comboios mais confortáveis", assegurou Ana Paula Vitorino.

(Público)

linha do Corgo:

A Linha Ferroviária do Corgo deverá reabrir em Setembro de 2010, após obras de beneficiação de 27,3 milhões de euros, anunciou hoje a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, em Vila Real.

(...)

A REFER irá investir nesta linha cerca de 27,3 milhões de euros, sendo que 26,9 dizem respeito à substituição integral dos materiais da super-estrutura de via como carris, travessas, balastro, fixações, e em intervenções de nível geotécnico como vertentes, muros, taludes e drenagens.

Cerca de 420 mil euros serão investidos na supressão e reclassificação de seis passagens de nível.

(...)

(SIC)


linha do Douro:

Ana Paula Vitorino (...) referindo ainda que será aberto, dentro de 15 dias, um concurso público para a electrificação da linha do Douro entre Caíde e Marco de Canaveses.

(JN)


e linha do Tua:

(...)

Em relação à linha do Tua, Ana Paula Vitorino reafirmou que aguarda a decisão sobre a construção de uma barragem junto à foz do rio Tua. Mas se esta não avançar, a via poderá vir a ser sujeita a uma intervenção semelhante às linhas do Corgo e Tâmega. "Nunca serão questões orçamentais a pôr em causa investimentos necessários para a sua segurança", frisou a secretária de Estado.

(JN)


* Uma mulher: Ana Malhoa




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BLOGADO ÀS 11:33:31

23-02-2009

PORTURARIDADE, LÍNGUA, GALIZA, PLANEAMENTO MACADAME

atualizações 22/2/09

*



Segundo a unesco, o galego já não é uma língua ameaçada porque, como eles consideram o galego e o português a mesma coisa, a proximidade salva-os da extinção. Uma coisa bem vista (a de dizerem que a língua é a mesma) e outra claramente fantasista (a de nós os salvarmos do que quer que seja).

Curioso é também verificar que não consideram o mirandês uma língua mas um dialeto do asturo-leonês. Apesar da diferença de critérios em relação ao relatório anterior, é bom ver que na unesco há filólogos profissionais que dizem sem hesitações: nem o galego nem o mirandês são línguas - são dialetos - e é bom perceber essa objetividade.


* A Galiza é já uma região portuguesa - é ver o que vão fazer no Bolhão:

Em torno do mercado de frescos, surgirão as tasquinhas com pratos típicos de todo o país e da Galiza e lojas ligadas à venda de produtos tradicionais.

(negrito meu)


* É claro que pôr carros na nova ponte sobre Tejo é uma ideia aberrante. Via Menos1Carro.


* Ecovia ligará Caminha a Esposende em 2013:

Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende querem criar, ao abrigo do Polis do Litoral Norte, uma ecovia junto ao mar até 2013. Responsáveis aludem à proposta como "elemento de ligação" de todo o programa





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BLOGADO ÀS 01:33:27

18-02-2009

PORTURARIDADE, FERROVIÁRIO, NORTE, IMPRENSA, URBANISMO DE PONTA, PLANEAMENTO MACADAME, GRANDE PORTO

Atualizações (a mais) 17/2/09

* No Seixal, aquicultura:

O projecto de piscicultura autorizado em 2006 para 17,3 hectares do Sapal de Corroios já está a avançar no terreno. O Grupo Flamingo, defensor do ambiente, avisa que será destruído o principal ecossistema do concelho do Seixal.

"Enquanto temos pisciculturas no Sado a serem vendidas e a falir, não se percebe porque se destrói esta zona sensível", adverte o ambientalista Paulo Gomes, frisando que o despacho do secretário de Estado do Ambiente, datado de 2003, que exigia a reposição do sapal no seu estado natural, nunca foi cumprido.

"É talvez das únicas áreas do concelho a preservar. Estamos a falar de 1% do concelho. É um ecossistema importante", enaltece Paulo Gomes, lembrando que a associação está apenas contra a localização do projecto - que chegou a ser embargado em 2001 - e não contra a piscicultura.

Os ambientalistas acusam ainda a empresa Viveilis - Viveiros de Peixe, Lda., a quem foi cedida uma licença de exploração por dez anos, de ter construído uma barragem que irá secar e destruir o coberto vegetal, um facto que é desmentido pela empresa.

"O viveiro estava arrombado e nós tivemos de o fechar, porque de outra forma não funciona. Agora estamos a recuperar os muros para poder trabalhar. Não estamos a destruir o coberto vegetal e não vamos fazer mais construções", assegurou, ao JN, Francisco Pinto, da Viveilis, que prevê arrancar com a produção em Abril.

Com o intuito de desenvolver um habitat natural, a empresa apresentou recentemente um novo projecto, que inclui a criação de dois charcos para patos, um tanque de pousio e um observatório de aves para a população. "Metade do tanque, por exemplo, vai ser vedado para o caso de as aves querem nidificar e o resto fica para pousarem", descreve Francisco Pinto.



* Como os condutores de automóvel se adoram (mas não suportam estar parados no trânsito lado a lado), alguns já andam de metro e de autocarro:

Fuga ao trânsito na Baixa encheu metropolitano

O corte de trânsito no Terreiro do Paço e na Avenida Ribeira das Naus, em Lisboa, não mergulhou a cidade no caos, como esperavam os pessimistas. O trânsito fluiu, mas também houve mais pessoas a recorrer ao metro.

A fuga ao primeiro dia das alterações no trânsito traduziu-se num aumento de utilizadores do metro. Só as estações de Sete Rios e da Praça de Espanha tiveram mais 10% de passageiros. Quanto à Carris - que prometeu um balanço para amanhã - verificou um aumento de velocidade nos corredores BUS. "É fundamental manter a mesma atitude de procurar caminhos alternativos e usar os transportes públicos. Não pensem que afinal dá para passar", alertou António Costa.



* O metro avança para sul:

Metro chega a Vila d'Este em túnel

Ligação com 3,8 quilómetros entre Santo Ovídio e aurbanização concluída em 2013. Interface fica no hospital

O metro chegará a Vila d'Este em túnel dentro de quatro anos. O prolongamento da linha Amarela em Gaia entre a rotunda de Santo Ovídio e aquela urbanização terá 3,82 quilómetros, mas só um terço do traçado será enterrado.



* Em Mirandela decide-se (se o comboio, se a barragem):

A maioria dos deputados municipais de Mirandela (57) votou, esta segunda-feira, favoravelmente a realização de um referendo local sobre a manutenção da linha ferroviária do Tua, ratificando a decisão do executivo da autarquia, há um mês.



* Bom Jesus, Penha e Santa Luzia - favelas dos ricos:

Favela dos ricos vai tornar-se "repulsiva"

Estudo da Universidade do Minho sobre Bom Jesus é demolidor

O crescente "enfavelamento" das urbanizações de luxo na Encosta do Bom Jesus pode tornar o local "repulsivo" e até "conflituoso". Este é o alerta preliminar de um estudo desenvolvido na Universidade do Minho.

A investigação, que junta o geógrafo urbano Miguel Bandeira, o sociólogo Carlos Veiga e a arquitecta Patrícia Veiga, vai estender-se também à Encosta da Penha, em Guimarães, e ao Monte de Santa Luzia, em Viana do Castelo, naquele que pretende ser um contributo para o ordenamento do território, a partir doNoroeste.

Numa primeira fase, foi estudado o fenómeno de Braga naquela que ficou conhecida como a "favela dos ricos", devido à predominância de moradores. As conclusões preliminares são demolidoras.

"Ao aumentar o enfavelamento, começam já a surgir litígios entre os vizinhos. Mais construção significa mais caos e, ao tapar as vistas ou invadir o território do outro, a mais-valia que levou à escolha daquela área desqualifica as expectativas dos primeiros locatários", explica o geógrafo urbano, que acusa ainda a proliferação de vivendas de segunda linha, em banda, que surgem de uma cada vez mais elevada densidade de construção.

"Onde cabe, constrói-se. Tudo isto vai gerar níveis de conflitualidade, tornando-se até repulsivo para os que lá moram", prevê, relembrando que o projecto científico, desenvolvido a partir de 50 inquéritos não tem um objectivo "moralizador", mas pretende ser um alerta académico para os decisores no que toca à deterioração previsível da qualidade de vida na colina, já por si acusada de ter arrasado um dos poucos pulmões da cidade.

A "favela dos ricos", caracterizada pela construção assente em antigas quintas, cujo cadastro de caminhos rurais foi mantido, mostra já os seus efeitos negativos, com a confusão na gestão do tráfego. "Já não circulam por aqui tractores, o desenho das ruas devia ter sido pensado", diz. Há também riscos inerentes a ter em conta, nomeadamente a pavimentação de uma linha de água, que poderá ser "terrível", no caso de um desastre natural.

Os autores referem que a construção naquela área teve custos sociais, para fazer chegar ali acima o saneamento, a luz, o que por si só justificaria um planeamento cuidado. Equação que devia estender-se às preocupações ambientais. Os moradores, maioritariamente na casa dos 50 anos, filhos de uma geração de operários, têm "bons salários", e conseguiram a ascenção social à custa de uma carreira. Conceberam eles próprios as casas (com áreas superiores a 350 m2), "subjugados à imagem e não à eficiência". "Os arquitectos apenas cumpriram o que foi idealizado. Não houve sensibilidade ambiental na concepção. Por exemplo, os jardins de tipo canteiro não compensam a perda da vegetação exuberante da Serra de Espinho", continua.

Para Carlos Veiga, o fenómeno de migração para as colinas, e consequente abandono do centro urbano, promove uma certa "cultura de isolamento". "Não há relações de vizinhança, nem sentido de comunidade. Devido ao capital escolar dos moradores, 80% dos quais são licenciados, podia haver um certo rendimento para a freguesia, mas não se verifica", esclarece.



* Em Matosinhos, novos índices de construção para zonas onde não é suposto construir-se:

Quando for aprovada, a redução do índice de construção de 1 para 0,7 será válida no território urbanizável fora dos planos de Urbanização e de Pormenor ou de zonas ditas "consolidadas" (significa que, onde já existem prédios altos, vão continuar a surgir construções da mesma altura, uma vez que - alegam os serviços camarários -, um imóvel mais pequeno prejudicaria a harmonia dessa zona).

Guilherme Pinto quer redução de 30 por cento, para 0,7, do índice de construção em áreas sem direitos adquiridos

(negrito meu)



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BLOGADO ÀS 01:17:56

12-02-2009

LÍNGUA, GALIZA, ACORDO ORTOGRÁFICO, IMPRENSA, PLANEAMENTO MACADAME, POLÍTICA À PORTUGUESA

Atualizações 11/2/09

* Afinal eu tinha razão.


*

Se não houvesse AO nós corríamos o seríssimo risco, não só da pulverização da língua portuguesa, como de aqui a trinta ou quarenta anos sermos, com todo o respeito, os galegos da língua portuguesa.


José Mário Costa, falando sobre o Acordo Ortográfico. Os galegos, já se sabe, ainda são os galegos da língua portuguesa.



* Em Setúbal, o corte de sobreiros tem utilidade pública:

A Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) não conseguiu evitar o abate de mais de 1300 sobreiros, que foi autorizado pelo Governo para a construção de uma urbanização em Setúbal. A Quercus avançou com uma providência cautelar, mas as arvóres já tinham sido abatidas.




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BLOGADO ÀS 01:51:29

11-02-2009

FOTOS, TERRA, IMPRENSA, PLANEAMENTO MACADAME

Atualizações 10/2/09

Guilherme Pinto garante que futuro retail na Via Norte não vai dificultar o trânsito

Empreendimento terá uma área bruta locável de 40 mil metros quadrados. Vai acolher
16 lojas, divididas por dois pisos, e um parque de estacionamento para 2000 viaturas

O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, garante que o futuro Matosinhos Retail Park, que deverá nascer junto à Via Norte, próximo da confluência entre as estradas nacionais 13 e 14 (em frente à Estalagem Via Norte), não vai colocar dificuldades ao intenso tráfego rodoviário. "Tenho a certeza absoluta de que não afectará o trânsito na Via Norte", afirmou ontem Guilherme Pinto, no final da reunião privada do executivo da Câmara de Matosinhos.
A convicção de Guilherme Pinto baseia-se no facto de estar prevista a construção de mais uma faixa de rodagem na EN13, que passa assim de três para quatro. Além disso, o actual tramo de inversão de marcha será substituído e incorporado numa rotunda desnivelada sob a futura plataforma da EN13.

Na reunião de ontem foi aprovada a "desafectação" de 13.247,80 metros quadrados de terrenos integrados na Rede Ecológica Nacional (REN), que servirão para construir os acessos ao retail. A votação mereceu votos favoráveis da maioria PS e do CDS, que esteve representado por Filipe Melo e não por Paulo Coutinho, como é habitual. PSD e PCP votaram contra.

Um dos argumentos que mais seduzem Guilherme Pinto é a previsão de o futuro espaço comercial vir a criar 2300 postos de trabalho, dos quais 1800 directos e 500 indirectos. Este investimento de 40 milhões de euros terá uma área bruta locável próxima de 40.000 metros quadrados, prevendo-se a construção de 16 lojas em dois pisos e um estacionamento com 2000 lugares.
Nesta altura, está a ser elaborada a declaração de impacte ambiental do projecto. Falta ainda que a "desafectação" da parcela integrada na REN seja aprovada pela Assembleia Municipal de Matosinhos para que, depois, o processo siga para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que dará um parecer vinculativo.

Para Guilherme Pinto, "estas grandes superfícies têm muito pouco impacto a nível do comércio local". O autarca recordou ainda que, em 1998/99, foi aprovado para aquele mesmo local um projecto de loteamento que previa a construção de um hipermercado Feira Nova e de um edifício para escritórios. O projecto ter-se-á então gorado por os promotores não aceitarem construir as infra-estruturas de acesso.

Em declarações ao PÚBLICO, Nelson Cardoso explicou por que é que os vereadores do PSD votaram contra a "desafectação". "A câmara vai sempre a reboque dos promotores e nunca é ela a definir o plano económico para o concelho", aponta. Por outro lado, o social-democrata não percebe a razão de instalar a futura superfície comercial naquele espaço, quando há áreas em Matosinhos mais vocacionadas para esse fim. "É incrível que seja necessário fazer o retail num terreno em que um terço do total está em REN, quando há terrenos em Matosinhos destinados à actividade industrial e já resta muito pouco de área ecológica".

"Relevante interesse privado"

Também o vereador do PCP, Honório Novo, considerou, em comunicado, que o futuro retail é "um empreendimento privado que nada acrescenta de novo e que poderá ter mais impactos negativos no tecido económico e social". O vereador recorda que o projecto "pretende utilizar 40.000 metros quadrados de nova área comercial, dos quais mais de 25 por cento, isto é, mais de 10.000 metros quadrados, estão situados em REN, bem ao lado do Rio Leça".

Ao contrário dos serviços da autarquia, que consideram o Matosinhos Retail Park um projecto de "relevante interesse municipal", Honório Novo atribui outro tipo de interesse à natureza do empreendimento: "Um relevante interesse privado, mas este é um interesse que não se pode sobrepor ao interesse colectivo dos cidadãos de Matosinhos."


(negrito meu)



Noticiado no Público. Como dá para perceber facilmente, no terreno referido existiam já construções. O que a Câmara de Matosinhos quer permitir é que o empreendimento se faça sem quaisquer condicionantes, de modo a não deixar o investimento escapar. Quem constrói dois pisos pode perfeitamente construir 3, e assim não destruir área de REN. É olhar para a imagem de cima - já não sobra muita floresta na zona.

O nosso território está a saque desta maneira, que qualquer empresário pode chegar e tomar? É mesmo esta paisagem que pretendemos oferecer aos nossos filhos?






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BLOGADO ÀS 01:05:05

10-02-2009

GAMANÇOS, FOTOS, TERRA, IMPRENSA, URBANISMO DE PONTA, PLANEAMENTO MACADAME, POLÍTICA À PORTUGUESA

Atualizações 9/2/09

* Na Galiza, o direito de manifestação está dependente da língua falada. Não, não uso de frases feitas ou panfletárias, mas da estrita verdade. Se os polícias reparassem que alguém falava galego, não lhes davam acesso à praça da Quintana, onde se realizava a manifestação da Galicia Bilingüe. Ou então, apenas lhes davam porrada, como se distribuíssem prendas. Vídeos aqui, aqui, aqui e pela rede.


* A verdade é que ia apenas publicar parte da notícia, mas não consigo excluir o que quer que seja de tamanha burrada. O urbanismo em Portugal não é apenas uma atividade estritamente arbitrária - é também uma atividade humorística:

Viaduto novo vai abaixo
Ponte sem saída demolida após oito anos de obras

Com oito anos de construção e dois milhões de euros depois, a Câmara de Vila Franca de Xira vai demolir o viaduto do Forte, uma ponte cuja altura foi mal calculada, não tendo saída de um dos lados por embater numa serra.

A operação irá custar aos cofres do município cerca de 100 mil euros, mas colocará um ponto final numa construção que da polémica nunca conseguiu escapar, desde que começou a ser edificada em 2001. Fonte do município adiantou, ao JN, que "não está ainda definida uma data para o demolição do viaduto, entre o Forte da Casa e a Póvoa de Santa Iria". A Câmara pretende recuperar aquele montante com os licenciamentos urbanísticos que vierem a ser realizados numa das freguesias.

Além de desembocar num morro de terra, onde moram milhares de pessoas, o viaduto entre aquelas freguesias foi embargado pelo então Instituto de Estradas de Portugal, alvo de relatórios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), surgiu em áreas de redes agrícola e ecológica, merecendo uma providência cautelar por tal e - já em desespero de causa - de forma a solucionar a ausência de uma saída, obrigou à desmatação da encosta da serra, de forma a que fosse criada uma estrada que conduzisse ao cimo da serra.

Obra teve sempre apoio técnico

A construção consistiu na contrapartida de um promotor imobiliário, José Maria Duarte Júnior. Em troca o município licenciava as futuras edificações que surgissem na terceira e quarta fases do Forte da Casa [a Norte da freguesia].

Apesar de fiscalizada pela empresa de segurança Geotest, rapidamente se percebeu que não teria qualquer saída, colocando-se a hipótese de abrir uma túnel na colina. O que tornaria instáveis as urbanizações ali localizadas.

Meses depois, as graves falhas técnicas levaram a obra a ser embargada pelo Instituto de Estradas de Portugal (IEP). Construtor e Câmara optaram por rodear o morro, abatendo árvores centenárias inseridas numa área de Reserva Ecológica Nacional (REN).

A decisão criou uma estrada com mais de 15 graus de inclinação [acima do permitido pela legislação] e uma curva acentuada, chocando numa área de servidão do aeroporto de Lisboa.

Ao JN, em 2006, Ramiro Matos, o vereador do Urbanismo garantiu que a colocação de um pavimento anti-derrapante e barreiras sonoras, acompanhadas de mais terraplanagens, resolveria parte dos obstáculos criados. Com uma altura de 50 metros, o viaduto viria ainda a causar uma grave inundação numa habitação existente perto da ribeira que corre por debaixo da infra-estrutura.

O cenário acabou por levar a uma auditoria do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) - da qual não se conhecem as conclusões - e a queixas do movimento de cidadãos de Vila Franca de Xira, o Xiradania, ao Ministério Público, ao Ministério do Ambiente e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional , devido à falta de pareceres [ver ao lado declarações do jurista Fernando Neves de Carvalho, rosto do movimento]. Paralelamente, a Câmara declarava o viaduto de Interesse Público Municipal, de forma a desanexar os terrenos de REN.

Segundo a presidente Maria da Luz Rosinha após a demolição "será encontrada outra solução de acesso no âmbito do alvará de urbanização", já previsto pelo Plano Director Municipal. O viaduto que se segue poderá ficar perto do actual mas, desta vez, mais alto.


Aqui uma foto da referida obra. Em baixo, um googlearth da coisa:




* A machadada final na credibilidade linguística do Público: na capa do P2, falavam de um país chamado Portugual.



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BLOGADO ÀS 02:20:00

07-02-2009

PORTURARIDADE, FERROVIÁRIO, IMPRENSA, URBANISMO DE PONTA, PLANEAMENTO MACADAME, POLÍTICA À PORTUGUESA

Atualizações 6/2/09

* Primeiro dizia que a ligação ferroviária estava prevista no caderno de encargos da EDP. Alguém foi ver e afinal a ligação ferroviária não está prevista no caderno de encargos da EDP. Quando percebeu que falara sem saber,

Secretária de Estado dos Transportes exige da EDP alternativa ferroviária para a Linha do Tua


Seja como for, independentemente do processo, o importante é manter a ligação em ferrovia.


* Gaia é obra:

O Plano Director Municipal de Gaia, que deveria ficar pronto em Maio, corre o risco de ser adiado por mais dois meses. Há alterações, por exemplo, nas áreas de reserva nacional, que poderão obrigar a nova discussão pública.

Durante a sessão, os técnicos da Autarquia revelaram que "perto de 70% das participações de sugestão" para a proposta foram no sentido de existir edificado em área Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN). Neste último caso, revelou a equipa ao JN, "foram satisfeitas total ou parcialmente cerca de 50%". No caso da REN, a percentagem ronda os "56%".

Outro destaque da sessão foi a aposta na construção de moradias em Gaia. Neste PDM, "é mais clara essa tendência, sobretudo nas zonas da orla, fora da plataforma cidade", disse, a propósito, Mota e Silva, ao JN. Isto no que toca a moradias unifamiliares. "Este PDM é mais flexível" e, "num momento de crise instituída, acolhemos todos os empreendimentos que tenham qualidade, dentro de algumas limitações que o plano impõe", declarou, antes, respondendo a dúvidas do público.





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BLOGADO ÀS 13:18:56

30-01-2009

NOTAS, GAMANÇOS, PLANEAMENTO MACADAME

Atualizações 29/1/09

* Há... mas são verdes! (petição):

Como sabem desde sempre que trabalho a recibos verdes. Não existe trabalhador mais desprotegido que o trabalhador dito independente" a recibos verdes.

Não temos direito a férias, a estar doentes, licenças maternidade/paternidade, etc... não recebemos subsídios de qualquer ordem (baixa, desemprego, maternidade, etc.), não temos uma inspecção geral do trabalho que nos informe ou apoie (é só para os trabalhadores dependentes), recebemos ordens de todos e temos horários para cumprir como todos.

Somos obrigados a pagar todos os meses a segurança social, mesmo que fiquemos 5 meses sem receber um tostão. Somos obrigados, no final da prestação do serviço, a entregar o recibo verde em como recebemos (segundo a lei) mesmo que não tenhamos recebido - o único elemento de prova que temos em nosso poder que nos serve de garantia de recebimento ou não - irónico não é?! Se as empresas não nos quiserem pagar (e existem muitas assim) para as finanças, quem está em falta
somos nós, os trabalhadores independentes que prestaram o serviço, não receberam mas também não prestaram contas desse serviço (quer tenham ou não recebido).

Por tudo isto, peço-vos, minhas amigas e meus amigos, familiares, a recibos verdes ou não, assinem esta petição por todos nós e, quer resulte ou não, pelo menos tentamos.

Muito obrigada e beijinhos para todos




* Novas secções! Dentro do porturaridade, poderão encontrar centralismo, urbanismo de ponta e planeamento macadame. Horas e horas de diversão garantidas!


* Coimbra:

O Tribunal Administrativo de Coimbra concluiu esta quarta-feira que o lote 1 da urbanização Jardins do Mondego, de sete andares, foi construído sobre zona verde. A situação em que também está o lote 18, de estacionamento.

Saem derrotados a Câmara, a empresa Promovest e o arquitecto Gonçalo Byrne (autor do projecto de loteamento), que defenderam a tese contrária.





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BLOGADO ÀS 00:28:58

29-01-2009

GAMANÇOS, PORTURARIDADE, CARTAZ, PLANEAMENTO MACADAME, GRANDE PORTO

Atualizações 28/1/09

* FERVE:

Juventude precária na rua?
da revolta grega à realidade portuguesa


quinta-feira :: 29 Janeiro 2009 :: Café Aviz :: filme e debate
(Rua de Aviz, no centro do Porto)

21h :: Filme
"Revolta na Grécia", de Tiago Afonso

22h :: conversa com
José Soeiro (sociólogo)
Cristina Andrade (co-fundadora do FERVE - Fartos d'Estes Recibos Verdes)



* Valongo:

A CCDRN manifestou-se contra a criação de uma zona industrial em Alfena. Um parecer que a Câmara diz não ser vinculativo, embora a Oposição afirme ser o fim do projecto, que iria ocupar 50 hectares de solo rural.



A CCDRN sublinha, no parecer, que existem no concelho "duas zonas industriais muito pouco ocupadas". A Comissão defendeu que, caso a Autarquia justifique a alteração ao PDM, "deverá incluir a reclassificação em solo rural das áreas industriais desocupadas ou, eventualmente, serem reduzidas ao mínimo indispensável".

BLOGADO ÀS 01:56:31

28-01-2009

RECORRÊNCIAS, PORTURARIDADE, PORTUGAL MELHOR, IMAGENS, ACORDO ORTOGRÁFICO, PLANEAMENTO MACADAME

Atualizações 27/1/09

* Projetos PIN e Áreas Protegidas:




* Na letratura: :

Sem mais tardança

Espero que não andem distraídos a ponto de não terem visto que o desportivo Record adoptou as regras (todas?) do Acordo Ortográfico de 1990. Fica uma amostra: a capa revela que já não temos selecção, mas seleção. É caso para dizer que vai correr menos tinta a propósito do futebol. E mais: «Em direto na Sport TV.» E ainda: o leitor ganha um cupão para um «filme de ação».




* Duas das razões que me levam a ler pela primeira vez algum autor são o nobel e a morte. Quando morrem, ou quando ganham o nobel. O que é, segundo os entendidos, e em termos literários apenas, coisa muito semelhante. Nunca li o Updike. Terá chegado a hora?

BLOGADO ÀS 00:10:46

14-12-2008

RECORRÊNCIAS, GAMANÇOS, PORTURARIDADE, FOTOS, IMAGENS, BICICLETAS, IMPRENSA, URBANISMO DE PONTA, PLANEAMENTO MACADAME, MULHERES

Atualizações 13/12/08

* Na adolescência, Avelino Ferreira Torres corria os cem metros em 6.4 segundos.


* Uma no cravo, outra na ferradura: VL8 terá ciclovia e rotundas em vez de semáforos.


* O Bolhão tem um projeto feito há anos que cheguem: o de Joaquim Massena, pago com dinheiros públicos. Uma boa notícia: a reabilitação do Bolhão não prevê parque de estacionamento.


*

Quercus e Geota deram parecer desfavorável ao estudo de impacte ambiental da Terceira Travessia do Tejo (TTT), cujo processo de consulta pública terminou esta terça-feira. A componente rodoviária motivou o chumbo.


Mais aqui.


*

Algarve: pinhal já está a ser abatido para construir duas mil camas junto à praia Verde

Na ecosfera.


* Um pouco de humor para animar este outono friorento: Auto-estrada 4 é resposta à crise económica e social. Depois de vinte e tal anos a construir auto-estradas, faltam apenas mais alguns milhares de quilómetros para atingir o desenvolvimento.


* Apesar dos erros constantes, apesar do lisboacentrismo, apesar do hype, apressadamente imediatista, apesar do plágio não declarado: finalmente, o ípsilon está online.


* Uma mulher: Rose McGowan

BLOGADO ÀS 01:04:28

05-12-2008

PORTURARIDADE, FOTOS, OBSESSÕES, IMAGENS, AMIGOS, FERROVIÁRIO, PLANEAMENTO MACADAME, CENTRALISMO, MULHERES, ALTA VELOCIDADE ELEVADA

Atualizações 04/12/08

* O valter escreve agora no pnetliteratura. Pelo que dá a entender, falará de livros que leu. Está muito bem.


* Esqueci-me de referir que acompanho o blogue de José Saramago. Com nível, sim senhor. Haviam de lhe dar um nobel.


* Apesar de por vezes eu achar o contrário, os arquitetos não são magos nem têm a cura para todas as doenças. Tirando o Siza. Mas os arquitetos, não sendo magos, têm razão no diagnóstico da crise urbana portuguesa. Vou dar dois exemplos, a ver se chego lá. Quando um arquiteto (merda, estou farto desta palavra). Quando um ventríloquo (arquiteto) propõe a redução dos carros na cidade ou a paragem das expansões urbanas dos concelhos limítrofes das grandes cidades, não é por mania. Reduzir o número de carros, e com isso desimpedir passeios e desanuviar o tráfego, traz os peões de novo à rua, e todos os outros peões (de bicicleta e de motoreta e de triciclo e de monociclo) saem também. Parar a expansão urbana, ou rurbana (ou banana com kiwi como se chama na terra do meu pai às coisas que não se percebe bem), não significa tirar as pessoas que moram em Valongo e pô-las a morar mais perto do centro do Porto. Não implica obrigar ninguém a fazer nada. Mas implica criar condições para que os filhos e os netos dessas pessoas não sejam obrigadas morar em terra assim esquecida como Valongo ou ainda mais longe. São ideias pelo bem comum.

Nós somos amigos. Nós estamos cá para ajudar. Quando vir um ventríloquo (arquiteto) pela rua, não hesite!, pague-lhe um doce e leve-o o a passear.


* Pergunta número um: porque é que se vai construir uma linha de Alta Velocidade ferroviária no Alentejo? Olhem bem para o mapa. Bem mesmo. Como se fosse uma mulher bonita e vocês a quisessem reduzir a caramelo. Ou um gajo bom e. Bem. Olhem.


Atentem na linha Aveiro - Salamanca. E reparem nessa bela linha alentejana. Para quem quer ir de Lisboa a Madrid, será que a diferença é assim tão grande? Não, não é. Então porque se vai construir a linha alentejana, passando pela zona menos densa do país? Porque o dinheiro de Bruxelas passa por Lisboa antes de chegar ao resto do país. E, como um bebé tamanho gigante, eles acham que uma linha pelo Alentejo é uma coisa gira.


* Segunda pergunta: porque se vai construir uma nova ponte? Ou então: porque é que a ponte Vasco da Gama foi construída sem considerar a Alta Velocidade? Se até a ponte 25 de Abril deixou aberto um espaço para a ferrovia. Não é que os assuntos de Lisboa me atraiam especialmente, mas quando se trata de um assunto a custar mil milhões de euros, que por acaso é de todos nós, assim, parabéns, conseguiram a minha atenção.

E mais uma coisinha. Na minha última visita-relâmpago por lá, perdi-me exatamente pelos lados onde irá desembocar a futura ponte. Chelas e tal. Sabem o que vi por lá? CARROS. A sério. Carros e carros. Acho que passei mais tempo andando sobre a rua que sobre o passeio, tantos os carros. E sabem o que vai ter a nova ponte, para além de comboios? CARROS. Mesmo.


* Uma mulher: Ana Bacalhau

BLOGADO ÀS 00:52:14

02-12-2008

GAMANÇOS, PORTURARIDADE, LÍNGUA, VÍDEOS, GALIZA, IMPRENSA, PLANEAMENTO MACADAME

Atualizações 1/11/08

* Já pouco me lembrava mas ainda não tinha mostrado por aqui este episódio de desinformação do Cuidado com a língua, programita habitualmente anódino mas de confiança. É tática antiga: quando acreditas verdadeiramente em alguma coisa procuras realçar as diferenças e de alguma maneira esquecer as semelhanças. Sei-o bem, porque é também tática normal para mim. Se mais alguém achar o programa desinformativo, não hesitem, escrevam: cuidadocomalingua@ateaofimdomundo.com.



* Digo e reafirmo: quando Os Verdes se desassociarem do PCP, eu talvez considere o voto neles. Na CDU, lamento, não voto.

O Partido Ecologista Os Verdes, apesar de realizar uma acção ecologista cada vez mais activa, a sua contribuição no plano político e institucional, que se alarga muito para além da CDU, capaz de atrair e envolver sectores progressistas e democráticos da sociedade é sistematicamente silenciado nos meios de comunicação social.

Jerónimo de Sousa, via Arrastão.


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Via Arrastão.


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Somos campeões mundiais em extensão e crescimento da rede de auto-estradas desde 1990. Mesmo sem as novas concessões, Portugal já está entre os países que mais investiram e que têm maior número de km por habitante e área. Mas os dados da União Europeia e OCDE mostram que se investe pouco em manutenção

Do DN, através do Menos Um Carro.

BLOGADO ÀS 00:39:14

06-11-2008

GAMANÇOS, PORTURARIDADE, PLANEAMENTO MACADAME

Obrigado, arquitetos lindos!




O presidente da Associação dos Amigos de Mindelo para a Defesa do Ambiente (AAMDA), Pedro Macedo, vai pedir ao tribunal que obrigue a Câmara de Vila do Conde e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) a prestarem esclarecimentos sobre a construção de um empreendimento de luxo, junto à praia de Azurara, "numa zona do leito de cheias da ribeira da Varziela e do rio Ave, em plena faixa de erosão costeira e próxima de um sapal aí existente". "Com os documentos na mão, não ficaremos por aqui e tentaremos travar um atentado ambiental", ameaçou.

Pedro Macedo salienta que a área em causa já esteve inserida na Reserva Ecológica Nacional e foi considerada pela Universidade do Porto, num Estudo recente a propósito da classificação da Reserva Ornitológica de Mindelo (REN), como um espaço com "prioridade máxima de conservação". Apesar da sua sensibilidade geográfica, naquela zona está a surgir um condomínio fechado que, segundo o promotor, será "um dos mais luxuosos da sua área".

As obras já estão no terreno, com uma forte componente promocional na qual é citada a arquitecta Paula Santos, autora do projecto: "A ideia é aproveitar a extraordinária mais-valia do sítio, próximo do mar e do estuário do rio Ave", diz a projectista.

Demasiado próximo, contestam os ambientalistas. A área do prédio já esteve, de facto, em zona da REN - foi entretanto desafectada - e em área de não construção no Plano Director Municipal(PDM), mas este foi suspenso para permitir a edificação.

O técnico Luís Oliveira crê que, no futuro PDM (o actual está em revisão), manter-se-ão as proibições de construções próximo daquele local, dado que o caso do empreendimento de Azurara "foi uma excepção". Sobre o facto de, como acusa a AAMDA, o condomínio fechado se situar numa zona de risco ou de erosão, o técnico municipal considerou essa potencial característica da área como "subjectiva", mas insistiu que o POOC "não a indicava como tal".

(negrito meu)

Artigo de Ângelo Teixeira Marques, no Público, através do Kafka - O Antivilacondense.

Como a Reserva Ornitológica do Mindelo (ROM) tem poucos ou nenhuns poderes, o único instrumento legal que a protege é o Plano Director Municipal (PDM) de Vila do Conde. Ora nesta situação, em que surge um projeto para uma "zona do leito de cheias da ribeira da Varziela e do rio Ave, em plena faixa de erosão costeira e próxima de um sapal aí existente", basta alterar o PDM para a licenciar. Ou seja, a ROM tem apenas o PDM para a proteger, mas quando se quiser de alguma maneira desfigurá-la, é fácil, basta pedir à Câmara que eles mudam o PDM. É o Mundo virado do avesso. As regras só valem até chegarem as 'exceções'.

Por isso, apelo a uma ida em massa à conferência de Paula Santos no DAAUM. Façam-lhe perguntas bonitas, a ver o que ela responde.

BLOGADO ÀS 20:39:25

17-08-2008

RECORRÊNCIAS, GAMANÇOS, PORTURARIDADE, DADOS AVULSOS, PLANEAMENTO MACADAME

portugal e as autoestradas

Desde 1990 fomos o 2º país que mais multiplicou a sua rede.

2,3% da nossa rede de estradas é auto-estrada, mas a média da UE é apenas de 1,2%.

Estes 2,3% são aliás o terceiro valor mais alto na UE.

Portugal representa 1,3% do PIB europeu e 1,4% da carga movimentada, mas as nossas auto-estradas representam 3,2% do total europeu!

Na OCDE (o que inclui EUA, Canadá, Japão,etc...) somos o segundo país com mais auto-estradas por PIB.

Temos mais auto-estradas por habitante, e por área de território do que a média europeia.

Em 15 anos o transporte de pessoas em automóvel cresceu 139% em Portugal e apenas 31% na UE15. Em transporte colectivo cresceu 0,5% bem menos do que os 12,8% na UE15.


Através do Menos Um Carro.


Aqui o artigo original. Ao consultar a tabela, percebe-se claramente a esquizofrenia dos números, mas dá para perceber outras coisas, comparando com a Espanha. O rácio quilómetros de autoestrada/área do país é igual ao nosso, existem mais quilómetros por pessoa em Espanha, a percentagem de autoestradas no total de estradas é, no caso espanhol, maior do que em todos os outros países analisados, mas a grande diferença de Portugal em relação aos outros está no proveito. Diria que temos um país preparado para os grandes investimentos estrangeiros, mas sem os grandes investimentos estrangeiros. Não foram até agora nem serão as autoestradas a retirarem-nos do marasmo econónico.

BLOGADO ÀS 02:20:10
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