Reproducimos a seguir o texto de Olalha Barro, um artigo elaborado para Causa Galiza pola militante do Sindicato Labrego Galego e companheira da nossa Sociedade.
Em 1996, a Via Campesina propôm na Cimeira Mundial sobre a Alimentaçom realizada em Roma o princípio de soberania alimentar como alternativa às políticas ultraliberais que tratavam a agricultura como mercadoria. Trata-se do ?direito dos povos a consumir alimentos nutritivos e culturalmente apropriados, acessíveis, producidos de forma sustentável e ecológica, e o seu direito a decidir o seu próprio sistema alimentar e produtivo?. Artigo para Causa Galiza de Olalha Barro do Sindicato Labrego Galego.
SOBERANIA ALIMENTAR, SOBERANIA NACIONAL
O extermínio da sociedade rural galega, acelerada na última etapa do capitalismo, significa a reduçom da nossa Soberania Alimentar, num contexto de Soberania Nacional inexistente. No entanto, Galiza fai parte da minoria global privilegiada e nom padece problemas de abastecimento de alimentos para a sua populaçom, mas nom por isso desfruta de Soberania Alimentar. A capacidade para decidirmos os alimentos que producimos e consumimos é cada vez menor, porque o nosso rural esmorece; porque estamos a dessertizar a nossa terra, rios e mar e porque dependemos do sistema industrial. Ao mesmo tempo, somos fonte de erosión da Soberanía Alimentar doutros povos.
Garantirmos a soberania alimentar passa por produzir em consonância com as características climáticas do território, priorizar a produçom e o comércio local e a cultura de subsistência (este principio está fortemente ligado ao necessario decrescimento); passa por resgatar a cultura labrega nas suas dimensons de diversidade e respeito à natureza; passa também por visibilizar o trabalho das mulheres na produçom, preparaçom e distribuiçom dos alimentos deixando para trás a divisom sexual do trabalho e recolocar a sustentabilidade da vida humana como centro da economia e das atividades das pessoas.
A principal norma internacional sobre o Direito à Alimentaçom está contida no artigo 11 da Convençom Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Segundo ela, os povos devemos ter acesso permanente à alimentaçom adequada, de forma quantitativa e qualitativa, garantindo a saúde física e mental das pessoas e das comunidades, além dumha vida digna. Os Estados tenhem a obrigaçom de ?garantir, proteger e respeitar o direito à alimentaçom?.
A Soberania Alimentar é um novo quadro político, umha proposta dos movimentos sociais, no mundo inteiro para direcionar a produçom de alimentos e a agricultura, um novo rumo para o discurso sobre os problemas, incluidos outros problemas políticos que também estám relacionados. A Soberania Nacional nunca seria tal se nom temos capacidade para podermos decidir algo tam básico como é a nossa própria alimentaçom.
Actualmente uns 30 conglomerados transnacionais controlam toda a produçom e o comércio agrícola mundial (Monsanto, Ciba, Novartis e Schering som algumhas delas). O pior é que em todos os paises do mundo os alimentos chegam aos supermercados cada vez mais envenenados polo elevado uso de agrotóxicos provocando doenças, alterando a biodiversidade e contaminando enormemente. Isso acontece porque as empresas transnacionais padronizam os alimentos para ganhar em escala e lucros. A comida nom pode ser padronizada, umha vez que faz parte da nossa cultura e dos nossos hábitos.
O actual sistema alimentar tem vários problemas como a alta dependência tecnológica à que estám submetidas as produtoras ou a irracionalidade do transporte da produçom. A Soberania Alimentar implica a independência total dos povos para produzirem o que a sua populaçom necessita consumir, sem dependerem de sementes producidas por transnacionais e dos pacotes tecnológicos para a agricultura que som viáveis apenas em grandes cultivos. Graças à Soberania Alimentar também se deixa de depender do irracional transporte de alimentos.
A Sobernia Alimentar necessariamente tem que ser inserida junto aos significados mais amplos e estruturais das contradiçons sociais vigentes, portanto nom pode ser resumida ao mundo rural, mas é no universo de relaçons sociais de trabalho e produçom que alcançam a dimensom da luita de classes e dos enfrentamentos decorrentes das acçons protagonizadas polos movimentos sociais.
A Soberania Alimentar implica umha autonomia de produçom nacional, sem que seja necessário a importaçom de sementes ou qualquer outro tipo de produto. A diversidade de sementes beneficia a autonomia local e permite abastacer dumha variedade de produtos para ser consumidos por toda a sociedade. Sem se impor a produçom de alimentos cultural e ambientalmente impróprios da nossa terra. Permite a reduçom do alto consumo energético que supom o transporte de insumos entre regions distantes, irracional e desnecessário.
A Soberania Alimentar é a melhor alternativa para o actual modelo de produçom de alimentos. Esta luita incorpora muitos temas: a reforma agraria, o control territorial, os mercados locais, a biodiversidade, a autonomia política, a saúde e muitos outros que tenhem umha grande importância nas nossas vidas. Para além disto, possibilita que se unam labregas dos paises enriquecidos e dos empobrecidos, umha distinçom artificial promovida por muitos interesses corporativistas. Sob este guardachuvas entramos as labregas, as sem terra, as pescadoras tradicionais, as pastoras, os povos indígenas e os povos asovalhados.
Porque temos direito a decidir que alimentos producir e consumir
