ovnis e isoglossas

Carlos Morais, escreve um interesante artigo no web de Primeira Linha, no que analisa a decisom do juiz Garzón de reclamar censos de vítimas do franquismo a diferentes instituiçons. Reproduzo-o aqui polo seu interese.

Devemos colaborar com Garzón?

Carlos Morais

A inícios de mês, o juiz da ?Audiência Nacional? Baltasar Garzón reclamou a diversos estamentos da administraçom espanhola (ministérios, cámaras municipais) e também à Conferência Episcopal o censo das centenas de milhares de desaparecidos durante a Guerra Civil e a brutal repressom da pós-guerra.

Tam alto representante do poder judicial na legalidade vigorante afirma justificar esta solicitaçom para assim poder decidir se admite a trámite, se tiver competências, as denúncias apresentadas por diversas associaçons da ?memória histórica? para investigar e esclarecer onde é que se acham os restos dos seus familiares e se, portanto, existe base jurídica para iniciar um processo por genocídio.

Tal como pretendia, a decisom criou, alimentada polo sensacionalismo e a excitaçom dos meios de comunicaçom, um artificial debate entre as cúpulas dos partidos burgueses, posicionamentos a favor e contra as mais diversas associaçons e instituiçons e, sobretodo, gerou expectativas nos familiares das vítimas do fascismo que, depois de tantos anos de humilhante espera, vem abrir-se umha porta para localizar valas comuns, descobrir e enterrar os restos dos seus seres queridos.

Mas, contrariamente a umha sensibilidade e determinaçom progressistas por contribuir para corrigir umha das maiores infámias do actual regime: a imposiçom da amnésia, da lei de silêncio sobre os assassinatos, a incautaçom e o saque de propriedades polo franquismo; os verdadeiros motivos que movem este alto magistrado som outros.

A própria decisom já conseguiu o que realmente Garzón procurava: mais e mais títulos de imprensa, imagens de televisom e flashes fotográficos para alimentar a sua vaidade pessoal e a sua desmedida ambiçom de glória.

Garzón sabe perfeitamente que nom existe a mais mínima hipótese de que as instituiçons estatais, herdeiras do regime que ?pretende investigar?, e dos posteriores acordos da Transiçom culminados na Constituiçom que este ano celebra o trigéssimo aniversário entre supersticiosas adesons, permitam abrir umha investigaçom deste calibre. Garzón está plenamente consciente da impossibilidade legal de esclarecer o terrorismo de estado praticado de maneira inenterrupta e sistemática entre meados de Julho de 1936 e Outubro de 1977, como parámetros temporários socialmente admitidos de um regime que nom foi integralmente desmontado, ao qual só se aplicou um lifting e uns tratamentos intensivos de cirurgia estética, sem alterar o seu cerne.

Há agora um ano, o PSOE, com o apoio dos partidos da esquerda reformista aprovou nas Cortes espanholas umha lei em que, contrariamente às reivindicaçons das associaçons da memória história e das demandas do movimento popular, nom se prevê o que agora Garzón afirma pretender solventar.

A lei da ?Memória histórica? nom se desmarca dos pactos ignominiosos da Transiçom; de facto, no seu articulado apela de forma constante às bondades dos consensos constitucionais, os mesmos que concedêrom impunidade aos criminosos que durante mais de quatro décadas violárom os mais elementares direitos humanos individuais e colectivos, enriquecendo-se à custa da exploraçom e miséria da classe trabalhadora, das naçons oprimidas, e também da confiscaçom de bens e propriedades.

Esta lei, em vez de anular os julgamentos e as sentenças repressivas, unicamente derrogou um conjunto de leis e bandos de 1936, já anulados de facto pola Constituiçom de 1978 e parcialmente suprimidos pola legislaçom franquista. Desta forma, a lei reconhece a legitimidade do Estado de Burgos e do posteriormente levantado sobre a vitória militar.

Era nesta lei que havia que ter aprovado a investigaçom do genocídio, e adoptado todas aquelas disposiçons legais tendentes à localizaçom e recuperaçom das vítimas. Mas nom só. Pois que acontece com os responsáveis directos e indirectos polos assassinatos? Continuarám a desfrutar da imunidade à perpetuidade? Que sucede com o imenso património colectivo (jornais, contas bancárias, locais e sedes de partidos, sindicatos, organizaçons sociais) e privado (fábricas, negócios, terras, casas e prédios, depósitos bancários), incautado polo franquismo mediante expropriaçons, apropriaçom ou simples roubo, sobre o qual fôrom amassadas fortunas das quais hoje desfrutam os herdeiros do regime? Continuarám sem ser resolvidos?

A resposta, obviamente, é que sim. Pois para poder resolver isto, antes que mais, há que apostar sem ambigüidades em desmontar o actual Estado espanhol.

A actual arquitectura jurídico-política espanhola levanta-se sobre a reforma do franquismo. O actual Estado é continuidade do anterior.

Portanto, nom existe nem vontade nem possibilidade algumha de investigar os seus crimes empregando como ferramenta a legalidade vigorante que até agora ocultou e protegeu o genocídio e os seus responsáveis.

A totalidade da administraçom espanhola, desde o mastodôntico corpo funcionarial até o exército, nom fôrom saneados. A sua doutrina e ideologia mantivo-se intacta e inalterável. Por muitos processos modernizadores e iniciativas regeneracionistas, na sua prática totalidade meramente virtuais e simples lavagens de imagem, as posiçons reaccionárias e filofranquistas continuam a ter enorme peso no seu interior.

O actual Estado espanhol carece de legitimidade democrática. Nom passaria a prova do algodom de umha comissom independente em qualquer outra parte do mundo. Porque aqui os criminais de guerra nom fôrom nem som investigados? Que se passa? O genocídio do Ruanda ou dos Balcáns som mais grave do que os praticados e amparados polos governos de Franco, desde o primeiro até o último, quando fôrom fusilados cinco militantes revolucionários e antifascistas em Setembro de 1975?

Agora nom existem campos de concentraçom, mas sim um sistema prisional que procura a destruiçom e derrota dos centos de prisioneir@s polític@s; agora nom se fusila, mas os abusos policiais e a prática da tortura continuam presentes, ano após ano, nos informes de Amnistia Internacional; agora nom se incautam os bens de todos aqueles que nom aderem ao regime, mas os bancos e as companhias de seguros, mediante decisom judicial, embargam milhares de trabalhadoras e trabalhadores que nom podem fazer frente aos abusivos juros das hipotecas e empréstimos estimulados pola voragem do insaciável consumismo que nos imponhem.

Garzón sabe todo isto. Nom lhe importa! Fai parte das elites do actual regime. É umha peça destacada. Ele nom procura mais que manter acesa a sua estrela e projecçom públicas. Talvez agora, após ter fracassado na sua carreira política, calcule que, se aproveitar bem esta ocasiom, poderá optar a fazer méritos suficientes na procura do Nóbel da Paz. Muitas das biografias dos precedentes que obtivérom o galardom, Henry Kissinger, Menachem Begin, Lech Walesa ou Óscar Árias, nom som melhores do que as do senhor Baltasar.

A sentida e necessária recuperaçom da memória histórica, desde o momento em que foi apoiada e subsidiada por sectores políticos perfeitamente incorporados na II Restauraçom bourbónica, provocou a adesom de todo o tipo de oportunistas que só queriam fazer carreiras académicas, obter lucro económico, prestígio pessoal e projecçom pública. Eis a pura realidade das misérias desta luita justa e necessária.

De posiçons de esquerda e antifascistas nom existem motivos para contribuir a que Garzón e a sua ?Audiência Nacional?, herdeira do Tribunal de Ordem Pública (TOP) franquista, lavem novamente a cara.

As vítimas do holocausto galego nom merecem isto! Há que seguir luitando pola sua plena recuperaçom, sem o desligar dos valores e objectivos polos quais fôrom assassinados. Porque o franquismo sim continua a ter herdeiros e está vivo.

Nom podemos depositar confiança em tam sinistro personagem.

Galiza, 10 de Setembro de 2008