A MISÉRIA VENDIDA COMO CONQUISTA

18-05-2006

  23:39:39, por Corral   , 632 palavras  
Categorias: Novas

A MISÉRIA VENDIDA COMO CONQUISTA

Mais de 140 delegados e delegadas comunistas procedentes de todas as Comunidades debateram e analisado os conteúdos do acordo atingido entre o Governo, CEOE, CCOO e UGT denominado: Acordo para a melhora do crescimento e o emprego? Os participantes em dito evento concluíram que esta reforma trabalhista nom vai reduzir as altas taxas de eventualidade e precariedade do mercado de trabalho espanhol e supom um novo ataque às condições laborais de trabalhadores e trabalhadoras, introduzindo umha grande quantidade de dinheiro público à Patronal.

O Partido Comunista já manifestou sua profunda rejeiçom às pretensões da CEOE na Mesa de Negociaçom, que foram posteriormente avaliadas polo Governo do PSOE e que pretendiam reduzir quotas empresariais e aumentar as bonificações às empresas. Ao longo de algo mais de um ano se desenvolveram as negociações sem que transcendera informaçom algumha nem à opinião pública nem ao conjunto da classe trabalhadora. Resulta do tudo inadmissível que se negociem aspectos que afectaram de cheio às futuras condições trabalhistas dos trabalhadores e trabalhadoras sem assegurar sua participaçom plena em todo o processo negociador. Até onde chega a traiçom de C.C.O.O. e U.G.T.?

Processo que deve garantir umha adequada combinaçom do binómio negociaçom mobilizaçom para que culmine com um saldo favorável para o conjunto do movimento operário. As conclusões atingidas nas jornadas celebradas este fim de semana, no entanto, indicam que a reforma trabalhista resulta absolutamente recusável polas seguintes razões:

1º.- Polo abaratamento do despedimento. Recupera-se e generaliza o chamado contrato de fomento da contrataçom indefinida?, pactuado em 1997. Este contrato tem um despedimento de 33 dias por ano com um máximo de 24 mensalidades, em frente aos 45 dias e 42 mensalidades do contrato fixo ordinário que nom se elimina, mas que deixará de se utilizar.
2º.- Pelo aumento das bonificações e reduçom das quotas empresariais. Aumentam-se as bonificações destinadas à criaçom de emprego fixo e à conversom de contratos eventuais em fixos (com despedimento barato) Reduzem-se quotas empresariais ao desemprego (0,5%), ao FOGASA (0,2%) e às ETT (1%)
. 3º.- Porque nom vai servir para diminuir as altas taxas de precariedade trabalhista.- O contrato de fomento com um despedimento mais barato pôs-se em marcha com a reforma de 1997, demonstrando durante estes anos decorridos seu nulo efeito para reduzir a precariedade que, longe de diminuir, seguiu aumentando até atingir a escandalosa taxa de 34% na actualidade. Por outra parte, o acordo nom contempla nengumha simplificaçom, nem recuperaçom da causalidade na contrataçom temporária permitindo às empresas fazer um uso abusivo e fraudulento.
4º.- Por nom ser suficiente o limite temporário ao encadeamento de contratos.- Esta medida nom resultará suficiente para evitar a alta rotaçom no emprego já que estabelece a firmeza para aqueles trabalhadores que ocupem um mesmo posto de trabalho durante um prazo superior a 24 meses (num período de 30 meses), podendo o empresário mudar de trabalhador chegado o prazo e o substituir por outra para o mesmo posto de trabalho. O acordo nom estabelece as medidas necessárias para evitar o uso abusivo de contratos temporários com diferentes trabalhadores para ocupar o mesmo posto de trabalho.
5º.- Porque são escassas as melhoras conseguidas.- Resultam do tudo insuficientes as melhoras conseguidas no acordo se as comparámos com as conseguidas pela CEOE. Assim, melhoram-se as indemnizações que receberão do FOGASA aqueles trabalhadores afectados pela quebra de empresas, se melhoram as prestações ao desemprego de pessoas com mais de 45 anos sem ónus familiares, se aumenta a plantilla de inspectores, se elimina o contrato de inserçom e, finalmente, em quanto à cessão de trabalhadores, nom se vai para além de recolher o já reconhecido pelos tribunais nesta matéria.

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