(Últimas Notícias/Agências Internacionais)
Advogados britânicos avaliam a sua imunidade como Chefe de Estado por encobrir casos de abuso sexual a meninos / Mais de 10 mil pessoas assinaram para protestar pola visita de quatro dias que o Pontífice fará em Setembro a Inglaterra e Escócia
As manifestaçons na contra-mao da visita do monarca do Vaticano, Benedito XVI, crescem em Gram-Bretanha, onde alguns advogados questionam se o Papa tem imunidade como chefe de Estado nos delitos de pederastia cometidos por sacerdotes.
Mais de 10 mil pessoas assinaram umha petiçom na página site de Downing Street para protestar pola visita de quatro dias do monarca do Vaticano a Inglaterra e Escócia, que iniciar-se-á o 16 de Setembro.
A campanha tomou impulso no meio de novos escândalos de abuso sexual perpetrados por curas católicos em Europa.
Ainda que Benedito XVI nom foi acusado de nengum delito directamente, advogados britânicos avaliam se o Papa tem imunidade como chefe de Estado e se é possível que seja ajuizado sob o princípio de jurisdiçom universal, polo que se alega é um acochamento sistemático de abusos cometidos por sacerdotes.
A jurisdiçom universal é um conceito contemplado no direito internacional que permite que os juízes emitam ordens de captura na contra-mao de quase qualquer visitante que esteja acusado de delitos atroes.
Espanha e Gram-Bretanha aplicárom juntas o conceito de "jurisdiçom universal" quando em 1998, os britânicos executaram umha ordem de detençom emitida por Espanha na contra o ex ditador chileno Augusto Pinochet, acusado de tortura, mas este nom era chefe de Estado quando foi preso.
Opinions encontradas
Os advogados tem opinions encontradas no tema da imunidade do monarca do Vaticano. Alguns argumentam que o Vaticano nom é um verdadeiro Estado, enquanto outros destacam que a Sede vaticana tem relaçons diplomáticas com 170 países, incluindo Gram-Bretanha. O Vaticano é também o único que tem status de observador permanente na ONU sem ser membro do organismo.
David Crane, principal advogado acusador nos julgamentos por crimes de guerra em Serra Leoa, disso que seria difícil implicar ao Papa num delito.
No entanto, Geoffrey Robertson, experiente em temas de direito internacional, acha que poderia ser hora de desafiar a imunidade papal.
No entanto, Jeffrey Lena, o advogado de Califórnia que obtivo imunidade como chefe de Estado para Benedito XVI nos casos de abuso sexual cometidos por sacerdotes em Estados Unidos, sustenta que o monarca do Vaticano nom poderia ser ajuizado baixo o direito internacional.
"Aqueles que alegam que a 'jurisdiçom universal' poderia-se aplicar ao Papa parecem nom entender do todo o tipo de violaçons, como o genocídio, necessárias para aplicar esse tipo de jurisdiçom'', disso num comunicado.
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