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Contramanifiesto pelas línguas comuns - algumas ideias

O já famoso manifesto de um grupo de intelectuais espanhóis, com Fernando Savater em cabeça, e o apoio do partido Unión Progreso y Democracia de Rosa Díez em segundo plano, foi apresentado no passado dia 23 em Madrid. Desde esse dia, tem recolhido já milhares de apoios individuais e colectivos, até de meios de comunicação que depois quererão passar por imparciais(1 e 2, que eu saiba). Para dizer verdade, isto não espanta num país como a Espanha, com a rémora do franquismo ainda tão recente (por mais que insistam e negá-lo), e uns meios de comunicação constantemente a perpetuar o desconhecimento, por parte do cidadão espanhol, da situação linguística nisso que chamam "comunidades bilingues".

O manifesto parte de uma falácia que cai pelo seu próprio peso para qualquer pessoa que more ou tenha visitado algum dos territórios em questão: diz-se que o castelhano está em perigo. Porém, não é bem disso que quero falar. É que, para além dessa falácia inicial, o manifesto está cheio de muitas outras falsidades que têm a ver com a natureza do fenómeno linguístico, apesar de ter uma redacção cuidada que tenta dissimular essas carências, caindo muitas vezes numa total imprecisão. No fundo, também isto não espanta num colectivo (os autores e os assinantes do manifesto) que nunca viu perigar a sua própria língua, e portanto nunca teve de pensar nessa chave. Mas já que estas pessoas se dão ao luxo de intervir publicamente num assunto tão delicado como a política (e planificação!) linguística, não resisto a dar-lhe umas indicações básicas a este respeito, comentando o seu manifesto.

Continua:

MANIFIESTO POR LA LENGUA COMÚN

Desde hace algunos años hay crecientes razones para preocuparse en nuestro país por la situación institucional de la lengua castellana, la única lengua juntamente oficial y común de todos los ciudadanos españoles. Desde luego, no se trata de una desazón meramente cultural ?nuestro idioma goza de una pujanza envidiable y creciente en el mundo entero, sólo superada por el chino y el inglés- sino de una inquietud estrictamente política: se refiere a su papel como lengua principal de comunicación democrática en este país, así como de los derechos educativos y cívicos de quienes la tienen como lengua materna o la eligen com todo derecho como vehículo preferente de expresión, comprensión y comunicación.

A constituição espanhola garante a preeminência do castelhano no estado, estabelecendo a obrigatoriedade do seu conhecimento por parte de todos os cidadãos. Isto constitui uma situação claramente discriminatória para os falantes das outras línguas, como depois se verá, e demonstra que o manifesto não vem, como pretende dizer, garantir nenhum direito, mas combater os poucos direitos que algumas comunidades conquistaram num contexto jurídico tão claramente adverso.

Por isso, dá nas vistas que se parta da premissa de o castelhano ser a ?única língua juntamente oficial e comum?, como se isto fosse qualquer coisa de imanente à própria língua. Bastaria que a lei dissesse que é obrigatório conhecer, por exemplo, como mínimo duas das línguas presentes no estado, para que todas elas fossem ?juntamente oficiais e comuns?. Mas isto é algo que, claramente, não está nos objectivos dos assinantes do manifesto.

Curiosa também ?e deixamos de parte o momento de exaltação da ?pujanza? da língua espanhola? é a expressão do seu ?papel como língua principal de comunicação democrática?. Desconhecemos que coisa seja a ?comunicação democrática?. Parece-nos que a expressão refira à comunicação do estado com os cidadãos e vice-versa, mas como existem poucas situações comunicativas mais assimétricas que essa, parece pouco ajeitado aplicar-lhe as virtudes da democracia. E se, porém, se tenta fazer referência a uma comunicação entre iguais, a constitucional imposição do castelhano não parece condizer com a ideia.

Seja como for, mal começamos quando a ideia principal do manifesto, aquela que na introdução nos situa no assunto de que se supõe que estamos a falar, é tão difusa como "comunicação democrática".

Como punto de partida, establezcamos una serie de premisas:

1) Todas las lenguas oficiales en el Estado son igualmente españolas y merecedoras de protección institucional como patrimonio compartido, pero solo una de ellas es común a todos, oficial en todo el territorio nacional y por tanto sólo una de ellas ?el castellano- goza del deber constitucional de ser conocida y de la presunción consecuente de que todos la conocen. Es decir, hay una asimetría entre las lenguas españolas oficiales, lo cual no implica injusticia (?) de ningún tipo porque en España hay diversas realidades culturales pero sólo una de ellas es universalmente oficial en nuestro Estado democrático. Y contar con una lengua política común es una enorme riqueza para la democracia, aún más si se trata de una lengua de tanto arraigo histórico en todo el país y de tanta vigencia en el mundo entero como el castellano.

CONTRA-PREMISSA 1

Comecemos por dizer que não deixa de chocar que se afirme que todas as línguas do estado são ?igualmente merecedoras? de protecção institucional, quando todo o manifesto está destinado a privilegiar uma por cima das outras.

À parte isso, compre não esquecer que na base de toda realidade linguística está a sua necessidade. Uma palavra existe porque existe a necessidade de ?dar nome? a um conceito, e da mesma maneira, uma língua existe porque existe a necessidade da língua.

Anular a necessidade das línguas diferentes do castelhano, como se faz em todo o manifesto, só pode levar à desaparição dessas línguas, o que seria uma forma quando menos curiosa de garantir direitos linguísticos, e viria a chocar frontalmente com a suposta boa vontade que quer transparecer no texto.

Aliás, na redacção deste parágrafo passa-se indiscriminadamente da questão linguística para a cultural, dizendo que existe uma cultura (e não apenas uma língua) que é comum a todos os cidadãos do estado, e insinuando-se ainda, ao ressaltar as virtudes democráticas (outra vez) do castelhano, que as outras não são uma ferramenta útil à democracia, e até deixando aberta a interpretação de serem um impedimento.

Noutra ordem de coisas, também desconhecemos que coisa seja uma ?língua política?, e portanto não sabemos se há línguas que não o são. Em qualquer caso, é a segunda vez que os autores do texto humanizam a língua, caindo exactamente no mesmo erro que dizem criticar: segundo estes senhores, as línguas não têm direitos, mas sim têm a possibilidade de serem ?políticas? e ?democráticas?.

Para acabar com este trecho, resulta hilariante a referência ao ?arraigo histórico? do castelhano, uma língua imposta manu militari que, ainda assim, continua a ser minoritária em grande parte dos territórios com línguas cooficiais.

2) Son los ciudadanos quienes tienen derechos lingüisticos, no los territorios ni mucho menos las lenguas mismas. O sea: los ciudadanos que hablan cualquiera de las lenguas co-oficiales tienen derecho a recibir educación y ser atendidos por la administración en ella, pero las lenguas no tienen el derecho de conseguir coactivamente hablantes ni a imponerse como prioritarias en educación, información, rotulación, instituciones, etc? en detrimento del castellano (y mucho menos se puede llamar a semejante atropello ?normalización lingüística?).

CONTRA-PREMISSA 2

Fique isto meridianamente claro: são, com efeito, os cidadãos, quem têm direitos linguísticos. Mas no manifesto ignora-se (propositadamente?) que as línguas são realidades colectivas.

Tenha-se em conta que uma língua cria identidades imediatas entre indivíduos e grupos de indivíduos, muito anteriores a qualquer formulação ideológica ou política, porque a identidade é um elemento consubstancial à comunicação linguística. É assim que nascem as comunidades linguísticas, verdadeiros alicerces da língua, em que os falantes enriquecem, afirmam e só assim conservam os seus hábitos linguísticos. Conservar uma língua implica assim conservar a comunidade de falantes, porque a língua não pode ser conservada individualmente.

Uma legislação que se proponha realmente manter o direito individual de falar uma língua não pode ser destinada, então, apenas a resolver conflitos individuais, mas a garantir o fortalecimento da comunidade linguística, potenciando a integração nela de pessoas que lhe sejam estranhas, quando as circunstâncias assim o prescrevam. Essa é a única maneira de garantir realmente o direito individual de uma pessoa a conservar a sua língua, conseguindo, aliás o enriquecimento cultural da pessoa integrada. A obrigatoriedade de conhecer as línguas ?autonómicas? nas comunidades que lhe são próprias conseguiria este objectivo. A proposta deste grupo de intelectuais, porém, negaria de facto o direito individual da pessoa cuja língua materna é a autonómica, empobrecendo culturalmente no processo a pessoa de fora da comunidade linguística, como aliás já está a acontecer sem necessidade de manifestos.

3) En las comunidades bilingües es un deseo encomiable aspirar a que todos los ciudadanos lleguen a conocer bien la lengua co-oficial, junto a la obligación de conocer la común del país (que también es la común dentro de esa comunidad, no lo olvidemos). Pero tal aspiración puede ser solamente estimulada, no impuesta. Es lógico suponer que siempre habrá muchos ciudadanos que prefieran desarrollar su vida cotidiana y profesional en castellano, conociendo sólo de la lengua autonómica lo suficiente para convivir cortésmente con los demás y disfrutar en lo posible de las manifestaciones culturales en ella. Que ciertas autoridades autonómicas anhelen como ideal lograr un máximo techo competencial bilingue no justifica decretar la lengua autonómica como vehículo exclusivo ni primordial de educación o de relaciones con la administración pública. Conviene recordar que este tipo de imposiciones abusivas daña especialmente las posibilidades laborales o sociales de los más desfavorecidos, recortando sus alternativas y su movilidad.

CONTRA-PREMISSA 3

Como já foi visto no ponto anterior, que a língua ?autonómica? seja veículo primordial e até exclusivo da educação e das relações com a administração pública, estaria justificado (se fosse verdade) pela simples intenção de garantir os direitos individuais das pessoas que falam essa língua, coisa em que parece que os assinantes do manifesto não pensaram demasiado.

De facto, tudo o que os autores do manifesto podem chegar a imaginar é ?um tecto competencial bilingue?, sem indicar bem ao certo se esse bilinguismo é social ou individual. Qualquer coisa que suponha que a ?língua autonómica? esteja por cima, mesmo que seja um pouco, da ?língua comum?, parecer-lhes-á, supomos, excessivo, quando não inconstitucional.

Parece-lhes normal, assim, que um/a falante de espanhol se negue a falar a ?língua autonómica?, e que a conheça apenas ?o suficiente para conviver cortesmente?. E este retrato do falante de espanhol define bem às claras a visão que estes intelectuais têm do conflito: a sua negativa a integrar-se na comunidade de falantes é ?cortês?, enquanto que a tentativa de integrá-lo é ?uma imposição?. Porém, a tentativa de integrar qualquer pessoa na comunidade de falantes de espanhol vai ser, como se afirma mais adiante, ?suposta?.

A escolha das palavras não parece casual nem inocente, e não espanta em pessoas que consideram perfeitamente normal que existam mais possibilidades laborais em castelhano que nas línguas ?autonómicas?. As línguas cooficiais supõem ?dizem estes intelectuais? um encurtamento das alternativas e da mobilidade, como se o mandado constitucional de conhecer o castelhano não existisse nem pesasse, e uma pessoa que tem como língua materna a autonómica não conhecesse também a língua castelhana, por lei. Estão-se a justificar desta maneira, de forma implícita, todos os abusos laborais que têm existido e existem por motivo de língua (afinal, quem pode condenar que um negócio queira ter "mais oportunidades"?), e afirma-se o absurdo de que conhecer uma única língua implique maiores vantagens do que conhecer duas.

4) Ciertamente, el artículo tercero, apartado 3, de la Constitución establece que ?las distintas modalidades lingüísticas de España son un patrimonio cultural que será objeto de especial respeto y protección?. Nada cabe objetar a esta disposición tan generosa como justa, proclamada para acabar con las prohibiciones y restricciones que padecían esas lenguas. Cumplido sobradamente hoy tal objetivo, sería un fraude constitucional y una auténtica felonía utilizar tal artículo para justificar la discriminación, marginación o minusvaloración de los ciudadanos monolingües en castellano en alguna de las formas antes indicadas.

CONTRA-PREMISSA 4

Não esquecemos, é claro, que no caso das pessoas cuja língua materna é a castelhana existem menores possibilidades de mobilidade. Mas sugerir que a responsabilidade desta situação é das políticas que garantem direitos a outros cidadãos é uma aberração imprópria de pessoas que se declaram a si mesmas democratas. A solução para esta desigualdade só poderá passar por que o estado ponha todos o meios ao seu alcanço para assegurar o direito de todos os cidadãos a aprender as línguas ?autonómicas?, tanto nos territórios onde estas são naturais quanto onde não são, atendendo ao texto constitucional a que o próprio manifesto faz referência: ?são um património cultural que será objecto de especial respeito e protecção?. Nego-me a pensar que a pobreza linguística e cultural seja um direito legislável.

Quanto a que esteja hoje ?cumprido sobradamente? o objectivo de acabar com as proibições e, sobretudo, restrições das línguas ?autonómicas?, qualquer pessoa que more numa das comunidades autónomas bilingues do estado sabe perfeitamente que é absolutamente falso.

Por consiguiente los abajo firmantes solicitamos del Parlamento español una normativa legal del rango adecuado (que en su caso puede exigir una modificación constitucional y de algunos estatutos autonómicos) para fijar inequívocamente los siguientes puntos:

REIVINDICAÇÕES

Chegados a este ponto, na verdade, a minha crítica ao manifesto devia acabar aqui, onde os que começam por dizer que o castelhano é a língua comum porque assim o marca a legalidade, querem mudar a legalidade para que fique claro que o castelhano é a língua comum. Mas nunca resisto a sonhar impossíveis, e também não vou fazê-lo agora. Vão a seguir cinco vindicações sonhadas, contra-réplicas das cinco do manifesto de Savater e companhia.

Evidentemente, e já postos a sonhar, adiro às palavras de ?em seu caso poderá exigir a modificação constitucional e de alguns estatutos autonómicos?. Afinal, abrir a possibilidade de uma modificação constitucional no estado espanhol é a única coisa que se pode salvar do manifesto original.

1) La lengua castellana es común y oficial a todo el territorio nacional, siendo la única cuya comprensión puede serle supuesta a cualquier efecto a todos los ciudadanos españoles.

1) A única maneira real de minorar os problemas linguísticos do estado mantendo os mesmos direitos entre todos os cidadãos é que o castelhano não seja a única língua ?comum e oficial?.

2) Todos los ciudadanos que lo deseen tienen derecho a ser educados en lengua castellana, sea cual fuere su lengua materna. Las lenguas cooficiales autonómicas deben figurar en los planes de estudio de sus respectivas comunidades en diversos grados de oferta, pero nunca como lengua vehicular exclusiva. En cualquier caso, siempre debe quedar garantizado a todos los alumnos el conocimiento final de la lengua común.

2) As línguas ?autonómicas? são património de todo o estado, e não apenas das comunidades onde são faladas. Por esta razão, a possibilidade de estudar estas línguas deve estar presente no currículo educativo de todo o território estatal. O conhecimento da língua castelhana deverá estar garantido, mas não necessariamente como língua veicular na educação.

3) En las autonomías bilingües, cualquier ciudadano español tiene derecho a ser atendido institucionalmente en las dos lenguas oficiales. Lo cual implica que en los centros oficiales habrá siempre personal capacitado para ello, no que todo funcionario deba tener tal capacitación. En locales y negocios públicos no oficiales, la relación con la clientela en una o ambas lenguas será discrecional.

3) Em todo o estado, qualquer pessoa terá o direito a ser atendido em todas as línguas do estado nas instâncias oficiais, o qual implica que nas comunidades monolíngues se deverá garantir que haja pessoal capacitado para o efeito. No caso das comunidades bilingues será exigido aos funcionários o conhecimento das duas línguas oficiais, de forma a poderem atender as duas comunidades linguísticas que estão a servir com o seu trabalho.

4) La rotulación de los edificios oficiales y de las vias públicas, las comunicaciones administrativas, la información a la ciudadanía, etc?en dichas comunidades (o en sus zonas calificadas de bilingües) es recomendable que sean bilingues pero en todo caso nunca podrán expresarse únicamente en la lengua autonómica.

4) A rotulação dos edifícios oficiais e das vias públicas, as comunicações administrativas, as informação à cidadania, etc. deverá ser necessariamente bilingue nas comunidades com duas línguas. Nas comunidades molingues será monolingue, mas poderá ser exigido o emprego de uma outra língua, caso se chegem a estabelecer nelas comunidades de falantes cuja língua comum de comunicação seja alguma das línguas autonómicas. Os movimentos migratórios dentro do estado e a necessidade da mobilidade laboral fazem prever que isto chegue a acontecer.

5) Los representantes políticos, tanto de la administración central como de las autonómicas, utilizarán habitualmente en sus funciones institucionales de alcance estatal la lengua castellana lo mismo dentro de España que en el extranjero, salvo en determinadas ocasiones características. En los parlamentos autonómicos bilingües podrán emplear indistintamente, como es natural, cualquiera de las dos lenguas oficiales.

5) O direito de um cidadão poder dirigir-se ao estado em qualquer uma das línguas oficiais deverá ser extensível, como é óbvio, também à classe política. Assim, as instituições de representação cidadã de nível estatal, como o parlamento ou o senado, deverão contar com um serviço de tradutores para poder garanti-lo. Aliás, potenciar-se-á que todos os representantes políticos no âmbito estatal conheçam, pelo menos de forma passiva, as outras línguas do estado, visto na sua função estarem a representar, não só as suas comunidades linguísticas, mas as de todo o estado.

03-07-2008, anotações mentais

8 comentários

Comentário de: Uz [Visitante]  
Uz

Longo texto, abofé, mas necessário para analisar minuciosamente essa perversa falácia filofascista disfarçada de boa vontade. Ontem, na Rádio Galega, um ouvinte dizia muito bem que este “Manifiesto” é como aquela canção do espanhol Paco Ibáñez e que dizia “Érase una vez un lobito bueno al que maltrataban todos los corderos". Nunca o teria dito eu melhor.

E no que respeita aos cinco pontos do teu contra-manifesto, prezado Eugénio, onde é preciso assinar, que eu alinho! :)?

03-07-2008 @ 14:34
Comentário de: Pau [Visitante]  
Pau

Boa reflexão, amigo. Fizeste com que me resultasse bem mais fácil ler o original. Cada linha era uma pinga mais de indignação… havia bem tempo que não me sentia tão agredido, a sério.

03-07-2008 @ 19:28
Comentário de: suso [Membro]  
suso

A mim aconteceu-me 3/4 do mesmo (já tivem a ocasiom -e o privilégio- de dizer-lho ao amigo Eugénio em pessoa).

Já agora, enviei o “Contramanifesto…” ao “Chuza": http://chuza.org/historia/contramanifiesto-pelas-linguas-comuns-algumas-ideias/

03-07-2008 @ 21:18
Comentário de: suso [Membro]  
suso

Por nada, mo… camarada!!! :D

04-07-2008 @ 17:09
Comentário de: Josep Garcia [Visitante]  
Josep Garcia

Um texto excelente. Fiz uma tradução ao catalão, a fim de ajudar a dar-lhe mais difusão: http://josepmgarcia.wordpress.com/2008/07/27/eugenio-outeiro-traduit/

Salut!

27-07-2008 @ 14:26
Comentário de: Júnior Madrigal [Visitante]  
Júnior Madrigal

Gostei muito deste texto!
Sou brasileiro e pretendo viajar pelos Países catalães” em 2010 ou 2011, e por isso estou aprendendo o catalão.

Gostaria de manter contanto para poder praticar a língua, seja pelo MSN, Skype, Ekiga ou por telefone mesmo.

28-09-2008 @ 17:28
Comentário de: suso [Visitante]
suso

INTRA!!! INTRA!!! VIVA!!! VIVA!!! Que bom voltar a ter-te de novo entre nós!!! Bem-vindo à casa, caro Ugio!!! :)

30-09-2008 @ 13:38
Comentário de: Helena B. [Visitante]
Helena B.

Óptima contra-argumentaçao. Lástima nao a ter lido antes, teria-me ajudado nas discussoes com um “assinante” que me topei em catalunya. Um saudo.

Por certo, eu tambem estou de volta na Galiza, a ver se contactamos.

17-11-2008 @ 12:13